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| Foto _ Cimi |
Lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e
Kaiowá, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta
terça-feira, 1, uma petição solicitando o fim da suspensão dos efeitos
do decreto de homologação da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, há uma
década aguardando o julgamento da Corte.
A petição foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, atual
relator do processo, durante protesto na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília, pelo assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. O
indígena levou três tiros durante ataque de cerca de 100 fazendeiros, no
último sábado, liderados pela presidente do Sindicato Rural de Antônio
João, Roseli Maria Ruiz.
Ñanderú Marangatú foi homologada com 9.300 hectares. Em setembro
de 2005, uma ação contra a homologação acabou nas mãos do então ministro
Nelson Jobim, que em decisão liminar suspendeu os efeitos do decreto de
homologação da Presidência da República até que a ação fosse julgada
pelos ministros do STF.
A ação partiu da família de Roseli Ruiz, proprietária de fazendas
incidentes em Ñanderú Marangatú. Dois meses depois da decisão de Jobim,
em dezembro do mesmo ano, a Polícia Federal usou helicópteros, armas e
dezenas de agentes para despejar de uma das áreas de Ñanderú Marangatú
famílias Guarani e Kaiowá – não por coincidência das fazendas Ruiz. Os
rasantes da aeronave sobre crianças em pânico até hoje são lembrados
pelos indígenas.
Outro documento foi protocolado pelos indígenas na tarde desta
terça no STF, dessa vez ao presidente da corte, ministro Ricardo
Lewandowski, denunciando a omissão do governo federal diante do
cumprimento dos termos constitucionais envolvendo o direito à terra dos
povos indígenas, as tentativas da bancada ruralista no Congresso
Nacional de destruir as leis que protegem os direitos indígenas e a
necessidade da Corte Suprema proteger tais direitos.
Descaso e omissão
A manifestação dos indígenas reuniu os povos Guarani e Kaiowá, Terena, Munduruku, Baré, Kambeba e Baniwa.
A partir das 15 horas, se concentraram na altura da Catedral de
Brasília e de lá, simulando um cortejo, partiram Esplanada adentro. No
Ministério da Agricultura, cuja ministra é a ruralista Kátia Abreu, os
indígenas pararam e fizeram rituais. Depois seguiram para o STF, onde
protocolaram documentos e deram entrevista coletiva para os
profissionais de imprensa que acompanhavam o protesto.
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| Foto _ Cimi |
Acompanhando os indígenas no protesto, o
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal,
deputado Paulo Pimenta, declarou que a morte de Semião é resultado da
omissão e do descaso do Estado brasileiro. “Há dez anos saiu a
homologação, obedecendo toda a legislação vigente de demarcação das
terras indígenas. Uma ação suspende seus efeitos e uma década depois nada é resolvido e a homologação cumprida”, disse.
terras indígenas. Uma ação suspende seus efeitos e uma década depois nada é resolvido e a homologação cumprida”, disse.
O cortejo seguiu para o Palácio do Planalto. No
local, os indígenas criticaram durante a presidente Dilma Rousseff pela
sua opção em se associar aos ruralistas, sendo conivente com os crimes
impetrados por eles no campo brasileiro. “Pra presidente parece ser mais
fácil prender um índio num caixão do que o fazendeiro que mata. Nesse
país parece que só funciona pro latifundiário, só funciona pra quem acha
que um boi vale mais que uma criança indígena”, declarou Anastácio
Peralta Guarani e Kaiowá.
Chamem o coveiro Cardozo
No gramado do Ministério da Justiça, os
indígenas fizeram um velório simbólico, com o caixão representando os
indígenas assassinados, e chamaram pelo coveiro, o ministro José Eduardo
Cardozo. “Queríamos que os governos da Europa, dos Estados Unidos, do
Japão nos ouvissem e não comprassem mais um grão, um saco de açúcar, um
pedaço de carne do Brasil. Quando esses produtos saem daqui, levam
consigo um pedaço de corpo indígena”, desabafou Daniel Guarani e Kaiowá.
Como o coveiro não apareceu, os indígenas
tentaram subir a rampa do Congresso Nacional com o caixão, mas foram
impedidos pelos seguranças. Então passaram a entoar cantos, rezas e
danças rituais. “O deputado (Luiz Henrique) Mandeta (DEM-MS) estava no
ataque que matou Semião. Outra deputada, a Tereza Cristina (PSB-MS),
fala sempre contra indígena, não acha que temos direitos”, declararam os
Guarani e Kaiowá às portas do Congresso.
O caixão acabou não enterrado pelos indígenas:
solitário, repousou como um símbolo desagradável de um Brasil colonial,
desenvolvimentista em marcha à ré, mas na rampa de traços modernos do
mausoléu de mármore em que se transformou o Congresso Nacional.
Foto Cortejo simbólico _ Comissão De Direitos Humanos
Foto Cortejo simbólico _ Comissão De Direitos Humanos
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