Direitos Humanos da ONU
em CIMI
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH),
em Santiago do Chile, condenou a morte violenta do líder
indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território
indígena Guarani Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio
João, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil.
O
Representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra,
expressou suas condolências à família da vítima e ao povo Guarani
Kaiowá e instou o Estado brasileiro a realizar uma investigação rápida,
independente e exaustiva para esclarecer os fatos e levar à justiça os
responsáveis pela morte.
“A demora excessiva na demarcação das terras
tradicionais, as ordens de despejo por parte das autoridades e a
violência que sofrem os povos indígenas no marco de suas reclamações
estão entre as principais razões dos enfrentamentos violentos com outros
atores na região”, afirmou Incalcaterra.
O Representante do ACNUDH pediu publicamente
ao Estado que garanta o respeito e a proteção dos direitos humanos dos
povos indígenas, incluindo seu direito às terras. “Chamamos as
autoridades a parar os despejos do povo Guarani Kaiowá das suas terras
ancestrais e a finalizar urgentemente o processo de demarcação de
terras”, disse.
Em 11 de agosto, a Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas,
Victoria Tauli-Corpuz, exortou o governo do Brasil a garantir que os
direitos humanos dos indígenas Guarani Kaiowá sejam plenamente
respeitados, e destacou que em nenhum caso os povos indígenas devem ser
obrigados a abandonar seus territórios.
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