"Assembleia Estadual do MS instalou CPI que pretende investigar o Conselho Indigenista Missionário. Para o advogado, trata-se de tentativa de criminalização dos que lutam pelos povos indígenas"
Por Rede Brasil Atual em Brasil de Fato
São Paulo – O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do
Sul, Junior Mochi (PMDB), mandou prender o advogado Rogério Batalha
Rocha, do Coletivo Terra Vermelha, a pedido da deputada Mara Caseiro
(PTdoB). Ele era um dos 200 manifestantes que protestavam ontem (24)
contra a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) e, em contrapartida, pediam a CPI do
genocídio indígena. Em 12 anos, 390 indígenas foram assassinados na
região.
O advogado denuncia a agressão da parte de um dos
seguranças da Assembleia Legislativa durante a tentativa de prisão: "'O
senhor está preso'. Não justificou o motivo e já partiu para a
agressão. Pegou no meu braço e pescoço, tentando me imobilizar e me
levar para dentro das dependências da Assembleia. Sofri agressões
físicas, com várias lesões nas costas e no joelho direito. Os hematomas
estão evidentes", relata Rocha, em entrevista à repórter Marilú Cabañas,
da Rádio Brasil Atual.
Durante dez anos, Rocha
foi assessor jurídico do Cimi, e o nome dele foi citado em um
requerimento, durante instalação da CPI do Cimi, o que causou
indignação. Para ele, a criação da CPI é uma tentativa de criminalização
dos que lutam em defesa dos povos indígenas.
"Se não fosse a intervenção do deputados Pedro Kemp, do Amarildo e do João Grandão (todos do PT),
com certeza, eu teria sido conduzido, de forma ilegal, abusiva,
mediante violência, para dentro das dependências da Assembleia, e
sabe-se lá o que ele poderiam fazer contra mim", indigna-se o advogado.
Rocha
registrou a agressão em Boletim de Ocorrência, fez exame de corpo de
delito e formalizou denúncia no Ministério Público Estadual. Ele
pretende entrar ainda com representações junto à OAB, por violações às
prerrogativas como advogado e também junto à Comissão de Direitos
Humanos, da Câmara dos deputados.
O secretário-executivo do Cimi,
Cléber Buzato, participou da manifestação que pedia a CPI do Genocídio
Indígena e presenciou a agressão, que classificou como "algo totalmente
arbitrário e deplorável".
"É uma ação que reflete toda a situação
que está posta contra os indígenas, especialmente os guaranis-kaiowá. Se
isso acontece, em plena luz do dia, em um espaço de poder do Estado,
que é a Assembleia Legislativa, a gente pode imaginar como devem agir os
jagunços e fazendeiros, lá nas áreas onde essa visibilidade não
existe", compara Cléber.
Quanto à CPI instalada, ele diz que "o
Cimi não tem nada para esconder". Para ele, trata-se de "iniciativa para
tentar tirar o foco da questão central, que é essa situação
insustentável de violência e ataques paramilitares patrocinados e
realizados por milícias armadas, comandadas por esse setor ligado ao
agronegócio". Ler Original AQUI.
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