Ainda segundo a pesquisa do Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014.
Agência Câmara Notícias
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| Luis Macedo / Câmara dos Deputados |
A disputa pela terra continua no centro do
conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a
expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de
garimpos e madeireiras.
A conclusão é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
sobre a violência contra indígenas em 2014. O assunto foi discutido
nesta quinta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados.
Entre 2013 e 2014, os casos de violência motivados pela omissão ou
demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regulamentar o
território, por exemplo, aumentaram em 131% . Só em 2014, foram
registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do
Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de
violência ligados à indefinição sobre o território.
Suicídio entre indígenas
Ainda segundo a pesquisa do Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014. Nesse estado, 36% dos suicídios incidem na faixa etária de 15 a 19 anos e em 70% na população masculina.
PEC 215/00
Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzato, parte dessa violência se justifica pela tentativa de reverter os direitos indígenas já fixados na Constituição, como a PEC 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas.
"A discussão é usada como elemento político por parte de muitos
parlamentares, especialmente da bancada ruralista, que têm feito
recorrentes discursos de incitação ao ódio, violência contra os povos
indígenas", disse.
Buzato relatou que foram pelo menos 12 ataques de milícias armadas
por parte de fazendeiros e seus jagunços contra os Guarani-Kaiowá só do
final de agosto para setembro deste ano.
Já o relator na comissão especial que analisa a PEC 215, deputado
Osmar Serraglio (PMDB-PR), classificou de “falácias” as declarações
feitas por Buzato.
“Gostaria que alguém indicasse algum lugar em que os proprietários
tivessem praticado algum ato de invasão, de força, que tenham iniciado
qualquer relação conflituosa”, disse. “São ONGs que ficam por trás de
grupos indígenas fomentando esse desencontro”, sustentou.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sarney Filho: a PEC 215 pode aprofundar ainda mais o atraso no reconhecimento das terras.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, acredita que
a PEC 215 pode aprofundar ainda mais o atraso no reconhecimento das
terras.
"Se essa matéria vier para o Congresso, mesmo como projeto de lei, a
gente sabe que nunca mais vai ser demarcada reserva indígena nem
unidade de conservação, porque infelizmente são muito fortes as
correntes que defendem o agronegócio."
Hidrelétrica de Belo Monte
O estudo do Cimi enumera 19 relatos de disputa fundiária, 7 desses casos ocorrem na terra indígena Apyterewa, no Pará.
O
território foi homologado em favor do povo Prakanã, desde 2009, no
entanto famílias de posseiros e grileiros se recusam a abandonar o
terreno. O conflito na região agrava os problemas sociais na construção
da usina hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com o relatório, das mais de mil terras indígenas
existentes no País, apenas 46 passaram em definitivo para o patrimônio
dos índios, com a homologação feita pela Presidência da República. Até
dezembro do ano passado, a situação de 334 terras ainda estava
indefinida.
A coordenadora de Processos Educativos da Fundação Nacional do Índio,
Sirlene Bendazzoli, apontou para um agravamento da crise fundiária, com
o “desmonte” do corpo técnico da Funai, que atualmente analisa as
solicitações de demarcação das terras indígenas.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Emanuelle Brasil
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