Por Fron Line Defenders
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"Front Line Defenders manifesta a sua preocupação com o assédio sofrido por advogados de direitos humanos que trabalham na promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Outra preocupação é expressa na escalada de violência e a criminalização dos povos indígenas no Brasil em relação à luta legítima para ter suas terras ancestrais reconhecidas e demarcadas. Reitera apelo para a investigação do assassinato de Semião Fernandes Vilhalva, bem como para a resolução da disputa de terra em linha com as melhores práticas internacionais em território indígena".
Advogados de direitos humanos que defendem um conselho indígena no
Mato Grosso do Sul estão enfrentando ameaças e perseguições após
acusações de que o conselho "antagonizou" o conflito entre povos
indígenas e proprietários de terras.
Senhores
Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado tem sofrido assédio
constante desde um inquérito aberto contra o Conselho Indigenista
Missionário - CIMI em 24 de setembro
de 2015 por supostamente antagonizar o conflito entre proprietários de
terras e povos indígenas no estado de Mato Grosso do Sul. Em 8 de outubro de 2015, Luiz Enrique Eloy Amado vai apresentar o caso
para sua defesa contra uma possível revogação de sua licença para
praticar a lei.
Luiz Henrique Eloy Amado é um advogado de direitos humanos e um membro dos povos indígenas Terena. Ele dedicou toda a sua carreira como advogado para a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, particularmente os Terena, os Guarani-Kaiowá, Kadiwéu e Kinikinau . Rogério Batalha é membro do Coletivo Terra Vermelha (Red Earth Coletivo), que é uma organização da sociedade civil no estado de Mato Grosso do Sul que apoia a luta dos povos indígenas por suas terras ancestrais e na preservação de sua cultura e sua língua. Ele também foi assessor jurídico do CIMI por mais de 10 anos. Ambos se levantaram contra os interesses dos latifundiários e do agronegócio na defesa do direito dos Guarani-Kaiowás e por suas terras ancestrais e contra a campanha de criminalização a que os povos indígenas foram submetidos. Ambos os defensores dos direitos humanos são partidários e colaboram com o CIMI.
Luiz Henrique Eloy Amado está enfrentando uma possível revogação de sua licença para praticar a lei devido a uma queixa apresentada contra ele por proprietários e agricultores de Mato Grasso do Sul, alegando que ele não deve ser envolvido na batalha legal para a demarcação das terras indígenas já que ele é também membro da comunidade indígena. Eles ainda afirmam que ele tem vindo a encorajar as comunidades indígenas a ocupar as terras em disputa. O advogado de direitos humanos tem até hoje, 08 de outubro de 2015, para apresentar o caso escrito para a defesa dos Advogados do Brasil (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB).
Defensor dos direitos humanos Rogério Batalha Rocha foi vítima de uma tentativa mal sucedida de prisão depois de uma sessão parlamentar em 24 de Setembro de 2015, na qual ele tinha protestado. No final da sessão, um parlamentar, Mara Caseiro, que é conhecida por seu apoio aos proprietários de terras e estava por trás da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI) contra CIMI nessa sessão particular, ordenou que o defensor dos direitos humanos fosse preso. Rogério Batalha Rocha foi abordado por guardas de segurança da Assembleia Legislativa que violentamente tentaram prendê-lo, quebrando seus óculos. No entanto, como nenhuma razão foi dada para justificar sua detenção, outros parlamentares evitaram a prisão. A CPI contra o CIMI vai investigar o alegado financiamento e fomento da ocupação das terras em disputa por comunidades indígenas.
Esta é a segunda que vez Luiz Henrique Eloy Amado tem enfrentado uma possível revogação de sua licença. Os produtores tentaram revogar sua licença antes em retaliação a uma ação judicial movida pelo advogado de direitos humanos em dezembro de 2013 para parar um leilão destinado a angariar dinheiro para apoiar os fazendeiross na disputa de terras.
O leilão foi chamado Leilão da Resistência e se destinava a contratação de uma empresa de segurança privada para expulsar a comunidade indígena das áreas em disputa. Luiz Henrique Eloy Amado não foi capaz de parar o leilão, mas o processo judicial congelou com sucesso o dinheiro.O povo Guarani-Kaiowá vem numa batalha legal de dez anos para ter suas terras ancestrais reconhecidos como tal pelo tribunal supremo. Embora eles conseguiram esse reconhecimento em 2005, uma liminar apresentada por proprietários de terras paralisou a decisão final.
A comunidade recentemente tomou a decisão de ocupar as terras em disputa e a situação está se tornando extremamente tensa. Em 29 de Agosto de 2015, o líder indígena Semião Fernandes Vilhalva foi morto. Não houve investigação eficaz até à data, um fato agravado pela abertura de um inquérito contra o CIMI.
Front Line Defenders manifesta a sua preocupação com o assédio sofrido por advogados de direitos humanos que trabalham na promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Outra preocupação é expressa na escalada de violência e a criminalização dos povos indígenas no Brasil em relação à sua luta legítima para ter suas terras ancestrais reconhecidas e demarcadas.
Front Line Defenders reitera o seu apelo para a investigação do assassinato de Semião Fernandes Vilhalva, bem como para a resolução da disputa de terra em linha com as melhores práticas internacionais em território indígena.
Luiz Henrique Eloy Amado é um advogado de direitos humanos e um membro dos povos indígenas Terena. Ele dedicou toda a sua carreira como advogado para a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, particularmente os Terena, os Guarani-Kaiowá, Kadiwéu e Kinikinau . Rogério Batalha é membro do Coletivo Terra Vermelha (Red Earth Coletivo), que é uma organização da sociedade civil no estado de Mato Grosso do Sul que apoia a luta dos povos indígenas por suas terras ancestrais e na preservação de sua cultura e sua língua. Ele também foi assessor jurídico do CIMI por mais de 10 anos. Ambos se levantaram contra os interesses dos latifundiários e do agronegócio na defesa do direito dos Guarani-Kaiowás e por suas terras ancestrais e contra a campanha de criminalização a que os povos indígenas foram submetidos. Ambos os defensores dos direitos humanos são partidários e colaboram com o CIMI.
Luiz Henrique Eloy Amado está enfrentando uma possível revogação de sua licença para praticar a lei devido a uma queixa apresentada contra ele por proprietários e agricultores de Mato Grasso do Sul, alegando que ele não deve ser envolvido na batalha legal para a demarcação das terras indígenas já que ele é também membro da comunidade indígena. Eles ainda afirmam que ele tem vindo a encorajar as comunidades indígenas a ocupar as terras em disputa. O advogado de direitos humanos tem até hoje, 08 de outubro de 2015, para apresentar o caso escrito para a defesa dos Advogados do Brasil (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB).
Defensor dos direitos humanos Rogério Batalha Rocha foi vítima de uma tentativa mal sucedida de prisão depois de uma sessão parlamentar em 24 de Setembro de 2015, na qual ele tinha protestado. No final da sessão, um parlamentar, Mara Caseiro, que é conhecida por seu apoio aos proprietários de terras e estava por trás da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI) contra CIMI nessa sessão particular, ordenou que o defensor dos direitos humanos fosse preso. Rogério Batalha Rocha foi abordado por guardas de segurança da Assembleia Legislativa que violentamente tentaram prendê-lo, quebrando seus óculos. No entanto, como nenhuma razão foi dada para justificar sua detenção, outros parlamentares evitaram a prisão. A CPI contra o CIMI vai investigar o alegado financiamento e fomento da ocupação das terras em disputa por comunidades indígenas.
Esta é a segunda que vez Luiz Henrique Eloy Amado tem enfrentado uma possível revogação de sua licença. Os produtores tentaram revogar sua licença antes em retaliação a uma ação judicial movida pelo advogado de direitos humanos em dezembro de 2013 para parar um leilão destinado a angariar dinheiro para apoiar os fazendeiross na disputa de terras.
O leilão foi chamado Leilão da Resistência e se destinava a contratação de uma empresa de segurança privada para expulsar a comunidade indígena das áreas em disputa. Luiz Henrique Eloy Amado não foi capaz de parar o leilão, mas o processo judicial congelou com sucesso o dinheiro.O povo Guarani-Kaiowá vem numa batalha legal de dez anos para ter suas terras ancestrais reconhecidos como tal pelo tribunal supremo. Embora eles conseguiram esse reconhecimento em 2005, uma liminar apresentada por proprietários de terras paralisou a decisão final.
A comunidade recentemente tomou a decisão de ocupar as terras em disputa e a situação está se tornando extremamente tensa. Em 29 de Agosto de 2015, o líder indígena Semião Fernandes Vilhalva foi morto. Não houve investigação eficaz até à data, um fato agravado pela abertura de um inquérito contra o CIMI.
Front Line Defenders manifesta a sua preocupação com o assédio sofrido por advogados de direitos humanos que trabalham na promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Outra preocupação é expressa na escalada de violência e a criminalização dos povos indígenas no Brasil em relação à sua luta legítima para ter suas terras ancestrais reconhecidas e demarcadas.
Front Line Defenders reitera o seu apelo para a investigação do assassinato de Semião Fernandes Vilhalva, bem como para a resolução da disputa de terra em linha com as melhores práticas internacionais em território indígena.
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