Parlamentares europeus querem contribuir para que direitos dos Guarani-Kaiowá sejam respeitados

Da esquerda para a direita: Flávio Machado, Juan Sebastian, Eliseu Lopes e Ulrike Lunacek

Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá tem se reunido com representantes de diversos organismos internacionais na Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália, desde a semana passada, denunciando o aumento da violência e  violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil, especialmente a situação de barbárie que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta no Mato Grosso do Sul, numa iniciativa do Cimi, das organizações Franciscanos Internacional, Rede de Ação e Informação “Alimentação Primeiro” (Fian-Brasil), Anistia Internacional e Justiça Global e da agência de cooperação DKA.

Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi

Em uma das últimas atividades de denúncia da missão de incidência internacional que acontece há duas semanas na Europa, a liderança Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá reuniu-se com dois deputados e a vice-presidente do parlamento europeu, ontem (30/9) pela manhã, em Bruxelas, na Bélgica. Assim como fizeram representantes de outros organismos internacionais, eles expressaram preocupação e solidariedade, especialmente, em relação à trágica situação enfrentada pelo povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e apresentaram possibilidades de atuação no sentido da efetivação e do respeito aos direitos indígenas. 

A primeira reunião foi com o deputado austríaco Josef Weidenholzer, membro do Comitê de Direitos Humanos do parlamento. Ele afirmou que irá propor a este comitê que lance uma resolução urgente, com recomendações do parlamento europeu para a União Europeia, no sentido de contribuir para que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados. Ele antecipou que, diante das demandas apresentadas por Eliseu Lopes, tentará incluir questões de foco econômico dentre as recomendações.

Esta vinculação dos povos indígenas do Brasil com a economia e os acordos internacionais é facilmente compreensível quando se atenta para as escolhas feitas pelo governo brasileiro nos últimos anos, especialmente no sentido de atender aos interesses do agronegócio.

“O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas e das comunidades tradicionais para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente hidrelétricas, de exploração mineral e obras de infraestrutura, que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas”, expõe nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), endereçada ao Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas sobre Questões Indígenas no dia 19 de maio de 2014.

Segundo afirmou a liderança Lindomar Terena, naquela ocasião, “é fundamental também ressaltar que para atingir este objetivo, o governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil, como no Mato Grosso do Sul, onde moro”.

Condições que salvam vidas

Desse modo, no discurso que fez na 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no último dia 22, em Genebra, Eliseu Lopes demandou que “todos os acordos comerciais de empresas multinacionais e bancos de investimentos com o Mato Grosso do Sul sejam condicionados à demarcação e devolução de nossos territórios”. 

Com essa mesma percepção, em um protesto realizado no dia 1º de setembro deste ano, na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o assassinato de Semião Vilhalva Guarani-Kaiowá, o professor Daniel Vasques Guarani-Kaiowá, liderança da Aty Guasu, principal organização política do povo, enfatizou, com emoção: “governos da Europa, dos Estados Unidos, do Japão e da China, quando vocês compram a carne, a soja, a cana e o milho produzido nas terras invadidas pelo latifúndio e que foram tomadas de nossos povos, vocês estão comprando produtos manchados com o nosso sangue. Estão contribuindo para acabar com a vida dos povos indígenas do Brasil”.

A segunda reunião de Eliseu Lopes foi realizada com a deputada austríaca Ulrike Lunacek, que também é vice-presidente do parlamento, e Juan Sebastian, representante da Catalunha no parlamento europeu. De acordo com Flávio Machado, missionário do Regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, que acompanha Eliseu nesta missão de incidência internacional pela Europa, a vice-presidente Ulrike demonstrou preocupação sobre o caso Guarani-Kaiowá e afirmou que esta situação está cada vez mais conhecida em todo o mundo.“Eles foram logo apresentando alguns mecanismos da União Europeia que os indígenas podem acessar para denunciar as violações de direitos. Também sinalizaram com a possibilidade de recomendar uma resolução de urgência do Comitê de Direitos Humanos para o Sistema Europeu, que congrega o Parlamento e a Comissão Européia”, conta ele.

A vice-presidente Ulrike afirmou que conhece o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) há bastante tempo e tem grande interesse em atuar em relação à difícil realidade vivida pelos Guarani-Kaiowá. Por último, ela afirmou ter designado pessoas de sua equipe para acompanharem este tema.

Mostrar a realidade para o mundo

Desde a semana passada, Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá tem se reunido com representantes de diversos organismos internacionais na Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália com o objetivo de denunciar o severo aumento da violência e das violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil, especialmente a situação de extrema barbárie que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta atualmente no Mato Grosso do Sul. Esta incidência é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e das organizações Franciscanos Internacional, Rede de Ação e Informação “Alimentação Primeiro” (Fian-Brasil), Anistia Internacional e Justiça Global, além da agência de cooperação DKA.

No último sábado (26), foi realizado em Friburgo, na Alemanha, o lançamento da versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014, publicado pelo Cimi. Exemplares do Relatório foram entregues a representantes da Santa Sé, da União Européia, do Alto Comissariado e de oito relatorias especiais da ONU; deputados e a vice-presidente do Parlamento Europeu também receberam os Relatórios.

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