Por Rodrigo Martins, de Dourados (MS) em Carta CapitalO governo e a Justiça têm culpa no conflito sangrento entre índios e fazendeiros
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| A área em disputa foi homologada em 2005 por Lula. O STF barrou o processo. FOTOS Ademir Almeida/ Futura Press/ Estadão Conteúdo |
As margens da Rodovia MS-384, entre
as cidades de Antônio João e Bela Vista, um bloqueio militar obriga
todos os veículos a parar. Com fuzis a tiracolo, os soldados solicitam
os documentos dos ocupantes do carro, revistam o porta-malas, tiram
fotografias e registram as informações em uma planilha. O minucioso
procedimento parece parte de uma operação de combate ao narcotráfico ou
ao contrabando, problemas comuns nessa região de Mato Grosso do Sul,
próxima à fronteira com o Paraguai. Mas o engano não tarda a ser
desfeito. Os homens do Exército vigiavam, na realidade, a via de acesso a
três fazendas ocupadas por índios da etnia Guarani-kaiowá no fim de agosto.
Eles reivindicam a posse da terra
indígena Ñande ru Marangatu, área de 9,3 mil hectares homologada pelo
governo Lula em 2005. O processo de “desintrusão”, com pagamento de
indenização aos proprietários, jamais foi levado adiante, graças a um
mandado de segurança, com ordem de reintegração de posse concedido aos
fazendeiros pelo então ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal
Federal. Desde então, a posse das terras está sub judice.
Restritos a uma área de 300 hectares,
cerca de 1,4 mil indígenas decidiram ocupar o terreno que lhes fora
prometido. A reação não tardou. Em 29 de agosto, após uma reunião com
parlamentares no Sindicato Rural de Antônio João, os proprietários
tentaram retomar à força as fazendas ocupadas. A violenta ofensiva
resultou na morte do kaiowá Simão Vilhalva, abatido com um disparo de
arma de fogo no rosto. “No meio da confusão, ele correu para acudir o
filho de 5 anos e acabou baleado. Um pistoleiro devia estar entocado no
riacho, atrás daquele barranco”, conjectura Mariano Fernandes Vilhalva,
de 35 anos.
Com o olhar perdido sobre o túmulo do tio
assassinado, o indígena ajeita uma sacola de roupas e um desgastado par
de tênis sobre a cova aberta na fazenda. Pela tradição dos Kaiowá, os
pertences de um falecido devem ser deixados com ele. “Jamais vamos
abandoná-lo. Agora, o único jeito de nos tirar daqui é se matarem todos
nós.”
Os Kaiowá garantem ter reagido com pedras
e flechas após os produtores iniciarem os primeiros disparos. Além de
armas de fogo, teriam sido utilizadas munições não letais, entre elas
balas de borracha, o que alimenta as desconfianças da participação de
policiais na ofensiva. Dezenas de indivíduos, dos dois lados do front,
idosos e crianças incluídos, saíram feridos do confronto. “Lembro apenas
de ter sido jogado no chão e receber várias pancadas”, conta o indígena
Lázaro Franco, de 42 anos, ao mostrar a cicatriz dos ferimentos na
cabeça. Somente após a Força Nacional chegar ao local foi possível pôr
fim à lamentável cena de faroeste. Uma trégua para uma guerra ainda
longe de um desfecho.
Por tratar-se de um conflito fundiário a
envolver povos indígenas, a Polícia Federal assumiu o inquérito para
investigar o caso. Tropas da União foram mobilizadas para garantir a
segurança local. “Não podemos resolver a situação deles, estamos aqui só
para evitar novos conflitos”, explica o capitão Santana, do Exército,
que dispõe de cerca de 300 homens de prontidão na área. O efetivo é
complementado com agentes da Força Nacional e do Departamento de
Operações de Fronteira, força policial subordinada ao governo estadual.
“Esperamos que eles continuem por aqui,
pois o clima ainda é muito tenso”, diz Isaías Sanchez Martins, de 35
anos, líder de uma das “retomadas”. “Entramos nessa fazenda na madrugada
de 22 de agosto, após uma longa caminhada pela mata. O proprietário
daqui é mais tranquilo, só pediu para a gente ajudar a arregimentar o
gado dele. Não quer confusão, quer apenas que o governo resolva logo a
situação e pague a indenização a que tem direito.”
Após a morte de Vilhalva, a Fundação
Nacional do Índio recebeu mais de uma dezena de denúncias de ataques
semelhantes em outros acampamentos indígenas. No início de setembro, o
Ministério Público Federal iniciou uma investigação para apurar a
formação de uma milícia armadas de fazendeiros que tentou remover à força os indígenas acampados em uma área do Distrito de Bocajá, a 30 quilômetros de Dourados.
O presidente do Sindicato Rural de Rio
Brilhante, Luís Otávio Britto Fernandes, teria usado redes sociais para
convocar os produtores à ofensiva. Os Kaiowá reivindicam a posse da
terra que chamam de Guyrakamby’i. O inquérito corre sob sigilo. No
município de Iguatemi, extremo sul do estado, indígenas da comunidade
Pyelito Kue denunciaram ter sido vítimas de um ataque de pistoleiros em
18 de setembro. Segundo eles, cerca de 20 índios foram amarrados,
levados às margens de uma rodovia próxima e acabaram barbaramente
espancados pelos jagunços.
Em Paranhos, indígenas da etnia Guarani
Ñandeva também foram alvo de pistoleiros na madrugada de 19 de setembro.
“Eles chegaram às 4 horas da manhã, atirando em todo mundo. Tivemos de
correr, buscar abrigo atrás de árvores, enquanto eles ateavam fogo nas
nossas barracas”, conta o líder Erpídeo Pires, de 47 anos. Baleado na
linha da cintura, ele só conseguiu procurar assistência médica após a
chegada da Força Nacional, no início da tarde.
“Não tenho dúvidas de que eles vieram
para matar mesmo. O bando atirava sem parar, com escopetas e pistolas”,
denuncia, ao mostrar dezenas de projéteis de calibre 12 coletados após o
confronto. Ao seu lado, uma senhora idosa contabilizava as perdas.
“Atearam fogo em tudo, não dá nem para aproveitar as panelas.”Os
utensílios perfurados por balas transformaram-se em brinquedos nas mãos
das crianças.
Ao todo, 765 guaranis vivem na região.
Eles reivindicam a posse da terra indígena Potrero Guaçu, uma área de
4.025 hectares, cuja portaria declaratória remonta ao início dos anos
2000. O processo de demarcação está parado há mais de uma década em
virtude de uma longa disputa judicial. Restritos a um quarto do
território reivindicado, eles decidiram retomar a posse da área
completa, hoje ocupada por fazendas de criação de gado. Ao todo, três
índios foram baleados no ataque.
“Temos pouca terra para plantar e o solo é
pobre, arenoso. Muita gente já passou fome por aqui. As crianças só
pararam de morrer por desnutrição depois que o governo passou a
distribuir cestas básicas e oferecer Bolsa Família. Mas isso é coisa
recente, de poucos anos para cá”, explica Elpídeo.
- Mara Caseiro comanda CPI contra o Cimi.
- Créditos: Marco Miatelo/ Estadão Conteúdo
Na raiz desse drama social encontra-se a
delicada situação vivida por mais de 53,8 mil índios Guarani, das etnias
Ñandeva e Kaiowá, que residem em Mato Grosso do Sul. Eles ocupam 32
áreas isoladas, que perfazem, ao todo, 48,8 mil hectares. A maior parte
dessa população vive em regiões superlotadas, demarcadas pelo antigo
Serviço de Proteção aos Índios ainda nos anos 1920. Cerca de 27,2 mil
indígenas, pouco mais da metade do total, estão concentrados em três
territórios:
Dourados, Amambai e Caarapó, que somam
9,4 mil hectares. São quase três índios por hectare, sobrevivendo com
menos espaço que o rebanho bovino no estado: cada uma dos 23 milhões de
cabeças de gado dispõe de cerca de um hectare para pastar. A violência é
assustadora. No ano passado, 41 indígenas foram assassinados, segundo
dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Boa parte das mortes
está relacionada aos conflitos por terra.
A situação de penúria das aldeias, que
dependem do assistencialismo governamental, levou a Procuradoria da
República em Dourados a impor, no fim de 2007, um Termo de Ajustamento
de Conduta com a Funai, para obrigar a fundação a resolver a situação
fundiária dos índios Guarani até 2010. A entidade determinou a criação
de sete grupos técnicos de trabalho, chefiados por antropólogos, para
identificar terras indígenas que poderiam ser objeto de futura
demarcação. Mas até hoje os trabalhos das equipes permanecem
inconclusos.
“De tempos em tempos, quando os conflitos
fundiários se acirram, cria-se uma nova mesa de negociação. Então são
propostas medidas paliativas, sem qualquer efeito prático. O grande
equívoco do governo federal é negociar direitos que são inegociáveis. Os
índios precisam viver com dignidade e os fazendeiros devem ser
ressarcidos se possuem título de propriedade ou uma posse de boa-fé”,
resume o procurador da República Marco Antônio Delfino, da comarca de
Dourados.
No início de 2015, ele ajuizou uma ação
por improbidade administrativa contra o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, e contra o ex-presidente da Funai Flávio Chiarelli,
hoje assessor de Cardozo. “Inicialmente, propusemos uma ação contra a
ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati, por conta da letargia nas
demarcações. Depois, ela se desligou da entidade e denunciou, à mídia,
que os grupos de trabalho não puderam concluir seus relatórios por
determinação expressa do Ministério da Justiça. Daí a iniciativa de
incluir Cardozo na ação de improbidade.”
Ao todo, os estudos para demarcação de
novas terras indígenas atingem 26 municípios de Mato Grosso do Sul,
áreas densamente ocupadas por propriedades rurais, responsáveis por
parcelas expressivas da produção de soja, milho e gado do estado.
Desde a criação dos grupos de trabalho da
Funai, os produtores da região se mobilizaram contra as demarcações,
prevendo um cenário de derrocada da economia local, embora as áreas em
disputa representem apenas 2% das terras estaduais, segundo estimativas
de servidores da Funai. Agora, parte dos produtores responsabiliza o
Conselho Indigenista Missionário, organização católica criada em 1972,
sob a tutela da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por
“incentivar e financiar” os recentes levantes indígenas.
Na terça-feira 29, a Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul instalou a CPI do Cimi, proposta pela
fazendeira e deputada estadual Mara Caseiro, do PTdoB, a quem foi
confiada a presidência da comissão. “Trata-se de uma iniciativa de
parlamentares ligados ao agronegócio para desviar o foco do real
problema: a existência de povos indígenas sem terra, permanentemente
atacados por reivindicar seus direitos”, rebate Cleber Buzatto,
secretário-executivo do conselho.
Em solidariedade, representantes de
diversos movimentos sociais realizaram um ato na sede do Legislativo
estadual para pedir a instalação de uma CPI do Genocídio dos Povos Indígenas. Mas a correlação de forças na Casa não é nada favorável.
“Dos cinco integrantes da CPI do Cimi,
três são ligados ao agronegócio e somente eu tenho histórico na defesa
dos direitos humanos”, diz o deputado petista Pedro Kemp. “A meu ver,
trata-se de uma investigação ilegal, pois parte de uma acusação
genérica, sem um fato concreto a ser investigado. É uma ação política
que visa intimidar e criminalizar as entidades que defendem os povos
indígenas, além de partir da visão preconceituosa de que os índios são
incapazes de se organizar por conta própria, de que são facilmente
manipulados.”
A ofensiva contra os direitos indígenas
também é perceptível no Congresso Nacional. A chamada Agenda Brasil,
proposta pelo senador Renan Calheiros, do PMDB, contempla antigas
reivindicações dos ruralistas e do setor de mineração, como os projetos
que mudam as regras para a demarcação e o uso das terras indígenas. O
objetivo é transferir para o Legislativo a atribuição de homologá-las,
além de permitir atividades agropecuárias e o garimpo nas reservas
mediante contratos de arrendamento.
Outra ameaça é a PEC 71, de 2011, que
prevê o pagamento de indenizações pelas terras desapropriadas, e não
apenas pelas benfeitorias, conforme determina a atual legislação.
Aprovada no Senado, a emenda à Constituição precisa passar por dois
turnos de votação na Câmara. “Essa medida até poderia ajudar a pacificar
os conflitos se houvesse real compromisso da União em viabilizar novas
demarcações. Mas, no Orçamento de 2015, só estão previstos 5 milhões de
reais para indenizações”, diz Buzatto. “Esse montante é insuficiente
para ressarcir uma única área em disputa no Mato Grosso do Sul. Há
várias demarcações que devem consumir mais de 100 milhões de reais.”
A despeito da criminosa formação de
milícias armadas contra os indígenas, são justas as queixas dos
produtores rurais quanto à letargia do poder público em criar uma
solução definitiva para o impasse. Carlo Daniel Coldibelli, assessor
jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul,
lamenta o crescimento do número de fazendas invadidas por indígenas no
estado, 96 ao todo.
“Mesmo considerando que a invasão de
propriedade rural é uma violência praticada contra o produtor rural, a
orientação da federação, sempre foi e continuará a ser para que os
produtores evitem o confronto direto com os invasores e que busquem a
defesa de seus direitos no Poder Judiciário.”
Recentemente, o presidente da Famasul,
Mauricio Saito, reuniu-se com o ministro Cardozo para cobrar do governo
federal “agilidade no cumprimento de seu papel legal de defender os
direitos dos cidadãos, índios ou não”. Uma das principais queixas diz
respeito à demora para o cumprimento das liminares de reintegração de
posse expedidas pela Justiça, que dependem da ação da Polícia Federal e
do acompanhamento da Funai.
Mas a solução definitiva para o impasse,
afirma Coldibelli, demanda um esforço conjunto de toda a sociedade,
incluídos produtores rurais, indígenas, parlamentares e representantes
do Executivo. “Não há mais espaço para a prática de violências, seja de
que lado ela vier. A questão exige ser tratada com seriedade e
agilidade.” Ler Original AQUI.
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