“Há manobras para criminalizar o Cimi com a abertura de uma CPI no Mato Grosso do Sul. É o genocídio dos povos indígenas que deve ser investigado”, Cacique Babau Tupinambá durante evento que defendeu “a importância do fortalecimento do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos como espaço autônomo da sociedade civil para afirmar a necessidade de manutenção de uma política de proteção e de afirmação da agenda dos direitos humanos, e como pauta prioritária do governo federal”.
Organizações
participantes do Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e
Defensores de Direitos Humanos, em Brasília (DF), manifestaram apoio às
recomendações apresentadas em Carta Aberta dos Povos Indígenas, Povos e
Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares da Região
Centro-Oeste. A Carta dos Povos, divulgada no último dia 26 de setembro
(leia aqui),
denuncia a violência contra os povos no Mato Grosso do Sul, as
agressões e ameaças a advogados populares e elenca cinco recomendações.
O Seminário foi promovido por Front Line
Defenders, Terra de Direitos e Justiça Global, organizações que atuam na
defesa e promoção dos direitos humanos. Realizado na sede da Cáritas
brasileira, em Brasília, entre os dias 28 a 30 de setembro, o encontro
teve entre os temas debatidos aprofundar as consequências do quadro
atual, com a iminente retirada do status de ministério da Secretaria de
Direitos Humanos.
Os participantes salientaram a importância
do fortalecimento do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos como espaço autônomo da sociedade civil para afirmar a
necessidade de manutenção de uma política de proteção e de afirmação da
agenda dos direitos humanos, e como pauta prioritária do governo
federal.
Participando do Seminário, cacique
Babau do povo Tupinambá (BA) destacou que a proteção a indígenas tem de
ser coletiva: “Se o cacique está ameaçado, então toda a comunidade está
ameaçada. Eu sou só um portador da mensagem da nossa luta”, disse. É
necessário que a política de proteção seja capaz de dar conta de
coletividades, como ocorre também no caso dos quilombolas, contemplando
as singularidades desses grupos.
O seminário teve as contribuições e
partilhas de experiências de José Miguel Edgar Cortez Moralez, do
Instituto Mexicano de Derechos Humanos y Democracia, de Carlos Andres
Guevara Jimenez, do Programa Somos Defensores (Colômbia), Pablo Romo
Cedano, do Serviços y Asesoria para la Paz (México) e Betty Pedraza
Lopez, da Protection Desk (Colômbia).
Como parte da programação, realizou-se nesta
terça-feira, 29, a Audiência Pública sobre as Experiência Regionais de
Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Realizada por
requerimento do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), a audiência ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Durante
a audiência, a liderança do Quilombo Rio dos Macacos (BA) denunciou as
violências e violações de direitos contra sua comunidade por oficiais da
Marinha. Um requerimento será apresentado para visita de parlamentares
ao quilombo. Denúncias, no mesmo sentido, foram apresentadas pelo
cacique Babau Tupinambá.
Além
da violência contra o povo Tupinambá, Babau chamou a atenção para o
genocídio contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Denunciou
ainda a abertura de uma CPI contra o Cimi na Assembleia Legislativa do
estado. “Há manobras para criminalizar o Cimi com a abertura de uma CPI no Mato Grosso do Sul. É o genocídio dos povos indígenas que deve ser investigado”, disse o cacique.
Durante
o Seminário, os participantes reafirmaram que é necessário enfrentar
com seriedade e urgência a impunidade dos ameaçadores e violadores de
direitos. Soma-se a isso a indispensável resolução das causas que
colocam os defensores e defensoras sob risco – vinculadas, na maioria
das vezes, ao processo de luta pela terra, defesa e reivindicação de
territórios.
*Com informações da ONG Justiça Global.
Nenhum comentário:
Postar um comentário