5 de outubro de 2013

Uma onda anti-indígena



Banner Bancada Ruralista _ Tereza Amaral 

Durante a gestão de Márcio Meira, o mais longevo presidente da Funai, foi realizada a reforma do órgão e a "desintrusão" da Terra Índigena Raposa Serra do Sol


Márcio Meira é antropólogo do Museu Paraense Emilio Goeldi, com trabalho acadêmico no alto Rio Negro. Foi o mais longevo presidente da Funai, ocupando o cargo entre abril de 2007 a abril de 2012. Durante a sua gestão foi aprovada a construção da polêmica usina de Belo Monte, e também foi realizada a reforma da Funai, com um decreto de reestruturação em 2009, seguido de uma inetnsa mobilização dos índios contrário a reforma da forma como foi feita. Foi durante a sua gestão que ocorreu a desintrusão da Terra Indígena raposa Serra do Sol, e também o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da demarcação da reserva. É nesse julgamento que o falecido o juiz Menezes Direito sugeriu em Plenário ao Tribunal adotar 19 "condicionantes" – e até hoje não está claro se essas condicionantes estavam restritas ao caso, como é o padrão jurídico, ou se assumem uma característica de uma "nova legislação", estendendo-se de forma universal. A questão tem sido utilizada pelos ruralistas para impedir demarcações em outras regiões, bastante distantes de Roraima, onde fica a Raposa Serra do Sol. Leia em Carta Capital!http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/uma-onda-anti-indigena-9603.html

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