17 de outubro de 2013

Relatório recomenda ao Brasil aprovar PEC do Trabalho Escravo. Lista Suja tem 61 empregadores da Pecuária, Madeireiras e Carvoarias




















Carolina Sarres, ABr

O relatório Índice de Escravidão Global 2013, divulgado pela Fundação Walk Free, recomenda que o Brasil aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que tramita há dez anos no Congresso Nacional, aumente as sanções, a pena e a multa para o uso de mão de obra forçada; fortaleça a Lista Suja do Trabalho Escravo; e pressione ainda mais as empresas que produzem ou que usem produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. 
O Brasil está em 94º entre os 162 países avaliados proporcionalmente em relação à população. O país, de acordo com o relatório, tem de 170 mil a 217 mil pessoas em situação análoga à escravidão. No ranking das Américas, o Brasil está em 13º. No mundo, o país em que há, proporcionalmente, a maior prevalência de casos é a Mauritânia, na Costa Oeste da África; seguida pelo Haiti e Paquistão. Em termos quantitativos, os que mais registram casos são a Índia e a China, com, pelo menos, 13,3 milhões e 2,8 milhões de pessoas escravizadas respectivamente.
Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições, estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças – inclusive em conflito armado.
“O Brasil tem boas práticas, com um plano nacional, políticas integradas, especialistas altamente treinados, juízes do Trabalho e a lista suja [Lista Suja do Trabalho Escravo], o que é ótimo. A maioria dos países não tem isso”, destacou o autor do índice, Kevin Bales, em referência, em especial, aos plano nacionais de erradicação do trabalho escravo, de 2003 e 2008.
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