23 de setembro de 2017

Cercados, Guarani Nhandeva temem ataque de pistoleiros em retomada no Mato Grosso do Sul

Imagem _ Printada vídeo abaixo

Retomada fica dentro de terra delimitada pela Funai em 2016 com 19,7 mil hectares. “Precisamos da Polícia Federal. Estamos cercados e em perigo”, denuncia liderança


Após a retomada de uma fazenda localizada dentro do perímetro da Terra Indígena Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, indígenas do povo Guarani Nhandeva foram cercados por pistoleiros e, com medo de ataques e mortes, pedem a presença da Polícia Federal. A retomada ocorreu no início desta semana e o grupo está isolado e sem alimentação.

“Precisamos de apoio o mais rápido possível. Estamos cercados e passando perigo”, denuncia uma das lideranças da retomada, não identificada por razões de segurança. “Parte do grupo foi dividido pelos pistoleiros que estão nos cercando. Ficamos sem comunicação com o pessoal que está na retomada”.
Os pistoleiros chegaram logo após a retomada e permanecem cercando os Guarani Nhandeva, que, sem sinal de telefone, estão com dificuldades de comunicação. Segundo informações dos indígenas, a tensão tem aumentado na retomada e nenhuma autoridade chegou ainda na área. Eles temem que ataques possam ocorrer à noite e, por isso, reforçam que a presença da Polícia Federal é urgente.
Assassinatos, água envenenada e cárcere privado: um histórico de violência e violações
A Terra Indígena Ypo’i/Triunfo foi uma das incluídas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) celebrado entre Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, após diversas tentativas dos indígenas de retornarem para seus tekoha e sucessivas expulsões por parte de fazendeiros.
O TAC estabeleceu o ano de 2009 para que a Funai publicasse os Relatórios Circunstanciados de Idenficação e Delimitação (Rcid) de um conjunto de terras Guarani e Kaiowá, no sul do Mato do Grosso do Sul, sob pena de multa diária de mil reais em caso de descumprimento do prazo. Atualmente, essa multa já soma uma cifra milionária e segue crescendo a cada dia.
No final daquele ano, com o prazo da publicação vencido e sem perspectiva de verem a demarcação de Ypo’i/Triunfo concluída, os Nhandeva resolveram retomar uma fazenda incidente sobre sua terra tradicional. No dia seguinte à retomada, foram brutalmente atacados por pistoleiros, que despejaram os indígenas e assassinaram os irmãos Rolindo e Genivaldo, ambos professores, cujos corpos desapareceram.
Os indígenas conseguiram retornar e permanecer na área retomada, garantida por decisão da Justiça. A violência e as violações, entretanto, continuaram: fazendeiros envenenaram o córrego que era a única fonte de água dos indígenas, e seu direito de entrar e sair da área retomada foi restrito pelo fazendeiro, que os cerrou por mais de 100 dias atrás das porteiras da fazenda.
Em 2015, uma nova retomada foi feita, e desde então os Guarani Nhandeva seguem vivendo em pequenas áreas de mato retomadas dentro da terra indígena. Após anos de luta, finalmente, em 19 de abril do ano passado, Dia do Índio, o Rcid de Ypo’i/Triunfo foi publicado pela Funai, reconhecendo aos indígenas os 19,7 mil hectares desta área. 
Desde 2016, os indígenas aguardam a publicação da Portaria Declaratória da área pelo Ministério da Justiça, para proceder com a demarcação da área e encerrar a situação crítica de vulnerabilidade em que vivem. Foi nesse contexto que, sem mais aguentar esperar, resolveram realizar a retomada que está agora cercada por jagunços.
“Não queremos que se repita o que aconteceu com Rolindo e Genivaldo”
O assassinato dos irmãos Rolindo e Genivaldo Vera segue vivo na memória dos Guarani Nhandeva de Ypo’i/Triunfo. O corpo de Genivaldo foi encontrado nove dias depois do ataque, a trinta quilômetros do local do ataque, e o de seu irmão jamais foi localizado.
“Por isso estamos pedindo que a Polícia Federal venha aqui urgente garantir a nossa segurança. Por causa da demora da Polícia Federal que os professores Rolindo e Genivaldo Vera foram assassinados aqui nessa mesma região”, afirma outra liderança, ressaltando que eles também esperam a Funai e pedem que a informação “chegue até o presidente” do órgão.

22 de setembro de 2017

CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira

Foto _ Maloca de índios isolados no território indígena Vale do Javari/ Amazonas
OEA

Washington D.C. / Santiago do Chile –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação com a informação recebida sobre um possível massacre de indígenas em isolamento voluntário conhecidos como “flecheiros”, perto do alto curso do rio Jandiatuba, no território indígena Vale do Javari, localizado no extremo oeste do estado do Amazonas. A informação amplamente difundida em meios de comunicação indicaria que cerca de 10 pessoas indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinadas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou publicamente que está investigando denúncias sobre mortes de indígenas em isolamento no território indígena Vale do Javari. 
A Comissão e o ACNUDH observam com preocupação que a região enfrenta atualmente uma situação caracterizada pelo aumento das incursões e de atos de violência contra as comunidades indígenas  em isolamento voluntário e contato inicial na região do Vale do Javari. Segundo a informação recebida pelas instituições, o suposto massacre seria uma das numerosas denúncias de parte das comunidades indígenas em relação a incursões e ataques contra povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na área, perpetrados por garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais. Ambas instituições receberam também informação sobre o possível massacre de integrantes da comunidade indígena em contato inicial Warikama Djapar. Ao mesmo tempo, a CIDH e o ACNUDH receberam informação indicando que a suspensão há alguns anos das atividades da “Base de Proteção Etnoambiental (BPE)” da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), localizada no rio Jandiatuba, a qual oferecia salvaguarda aos povos indígenas isolados na Amazônia, havia deixado as comunidades em isolamento voluntário e contato inicial em uma situação de desamparo frente a terceiros.
A Comissão e o ACNUDH recordam que os Estados têm uma obrigação especial de proteção e respeito com relação aos direitos das comunidades em isolamento voluntário e contato inicial por sua situação única de vulnerabilidade. Esta obrigação foi consagrada diretamente no artigo 26 da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indigenas, e também foi refletida na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, na Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais em países independentes, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como nas Diretrizes de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental do Paraguai. Os Estados se comprometeram a garantir o direito dos povos indígenas isolados e em contato inicial a permanecer nesta condição e a viver livremente e de acordo com suas culturas. A Comissão e o ACNUDH também observam que a região do Vale do Javari conta com a maior presença de povos indígenas em isolamento no mundo, o qual exige esforços diligentes do Estado brasileiro para adotar políticas e medidas apropriadas para reconhecer, respeitar e proteger as terras, os territórios, o meio ambiente e as culturas destes povos, bem como sua vida e integridade individual e coletiva.
Neste sentido, a CIDH e o ACNUDH celebram a decisão do Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Amazonas e da Polícia Federal (PF) de realizar uma investigação em conjunto com a Polícia Federal sobre as ações das quais teriam sido vitimas os “flecheiros”. O governo brasileiro informou que as investigações pelo MPF e PF estão ocorrendo a pedido da FUNAI, e que os garimpeiros que foram vistos falando do suposto ataque foram presos e conduzidos a prestar depoimento, cumprindo mandado de busca e apreensão. O governo também informou que realizou operação de combate ao garimpo ilegal na região. Nestes termos, a CIDH e o ACNUDH urgem o Estado brasileiro a apresentar os resultados de tais investigações sobre todas as ações de violência e alegadas incursões com a devida diligência, de uma maneira adequada e culturalmente apropriada, bem como julgar e sancionar os possíveis responsáveis de forma ágil e efetiva.
A Comissão e o ACNUDH reiteram que os Estados estão obrigados a adotar medidas céleres e integrais para respeitar e garantir os direitos das comunidades indígenas ao gozo e controle de seus territórios e a viver livres de todo tipo de violência e discriminação. Este dever de proteção é acentuado em terras indígenas demarcadas administrativamente para a proteção de comunidades indígenas em isolamente voluntário e contato inicial, como a Terra Indígena Vale do Javari. Ao mesmo tempo, a Comissão e o Escritório do ACNUDH recordam que os Estados devem adotar medidas imediatas de ação de maneira articulada, destinadas à prevenção das incursões aos territórios dos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Terra Indígena do Vale do Javari. Os contatos não desejados e as incursões por parte de terceiros nos territórios dos povos em isolamento voluntário e contato inicial constituem um sério risco para sua sobrevivência física. Tais contatos resultam em agressões diretas, problemas sérios de saúde devido à falta de defesas imunológicas, e escassez de alimentos, entre outros riscos. Todos estes problemas têm um impacto irreversível na capacidade do povo afetado de sobreviver e podem resultar em seu desaparecimento.
A Comissão e o ACNUDH exortam o Estado a implementar políticas imediatas para efetuar, nos territórios indígenas, controle de entrada, vigilância permanente, e ações de localização e monitoramento dos movimentos territoriais dos povos em isolamento. Ademais, a Comissão e o ACNUDH instam o Estado brasileiro a adotar medidas para prevenir e responder ãs atividades ilegais de mineração, cultivo, caça, pesca e extrativismo ilegal de madeira nos territórios indígenas sob análise. A CIDH e o ACNUDH reconhecem a importância da recente ação tomada pelo Exército para combater a presença dos garimpeiros ilegais no rio Jandiatuba, e insta o Estado a seguir ampliando esforços nesta direção.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) tem o mandato de promover e proteger o desfrute e a realização plena, para todas as pessoas, de todos os direitos contemplados na Carta das Nações Unidas, bem como nas leis e nos tratados internacionais de direitos humanos. O ACNUDH realiza o seu trabalho à luz do mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em sua resolução 48/141. Sua sede internacional se encontra em Genebra, na Suíça. Já o Escritório Regional do ACNUDH para América do Sul está localizado em Santiago, no Chile, e cobre os seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela.

21 de setembro de 2017

Comandante do Exército repete fala dos ruralistas sobre Amazônia

Assim como deputados da Frente Agropecuária, ele diz que “ONGs internacionais” usam ambientalismo e indigenismo para neutralizar a exploração dos recursos na floresta

Por Cauê Seignemartin Ameni em
De Olho Nos Ruralistas

O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, tem sido chamado pela imprensa nos últimos dias para comentar a fala do general Antonio Hamilton Mourão, em uma palestra promovida pela maçonaria em Brasília, sobre a possibilidade de “impor uma solução” para a crise política no país. Em entrevista ao programa do apresentador Pedro Bial, na Globo, o general rejeitou punir o comandante pelas declarações e alegou que ele foi mal interpretado. Outro ponto da entrevista foi menos repercutido: a visão do comandante sobre a Amazônia.

A leitura de Villas Bôas é muito semelhante à dos deputados ruralistas Alceu Moreira (PMDB-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrantes da tropa de choque da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expostas no documentário “Sem Clima“, realizado pelo De Olho nos Ruralistas. Existe uma percepção de que a política para a Amazônia é controlada por “ONGs internacionais”, que impediriam o avanço do agronegócio e da mineração. E uma visão de que Terras Indígenas e Unidades de Conservação não podem ser entraves ao “desenvolvimento”.

O comandante do Exército serviu oito anos na região. Ele considera as informações sobre a floresta que chegam no centro-sul muito filtradas pelo “pensamento politicamente correto”. Em sua visão, a Amazônia é o grande passivo do Brasil. E seria mal utilizada por três motivos: 1) metade do território ainda não está integrada nacionalmente; 2) ela abriga US$ 23 trilhões de recursos naturais (entre recursos minerais, metálicos e a biodiversidade); 3) contém respostas para grandes problemas mundiais, como clima, água e produção de alimentos.

Por conta disso, diz o general, o bioma é alvo de um processo para esvaziar a soberania da região e neutralizar a exploração dos recursos por meio do uso de ONGs internacionais:

– Quando se iniciou o processo de descolonização, os grandes países perderam o controle de recursos naturais. Então o modus operandi alterou-se. Manipulando esses conceitos de ambientalismo e indigenismo através de ONGs.

Não se pode definir esse entendimento como nacionalista: pois Villas Bôas diz que essas políticas tiram o país da competição no mercado internacional. Nesse sentido sua leitura se aproxima também daquela do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ministro da Defesa entre 2015 e 2016, ex-presidente da Câmara e relator da primeira versão do Código Florestal, hoje em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011.

A maioria do STF votou ontem contra a suspensão da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, em denúncia por organização criminosa e obstrução da Justiça movida pela Procuradoria-Geral da República.

‘FAZEM CAMPANHAS APÓS A IDENTIFICAÇÃO DE JAZIDAS’

Para o general, é tudo milimetricamente calculado. “Temos quase 40% da Amazônia como terra indígena ou Unidades de Conservação (UC) e via de regra elas estão sobrepostas em jazidas minerais importantes”, afirma. Quando questionado sobre a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), no Pará e no Amapá, decretada pelo governo em agosto, ele respondeu:

– Isso faz parte de um script: primeiro, identificado o recurso natural – às vezes até mesmo o Brasil não está consciente dessa identificação, surge internacionalmente um campanha para a criação de uma UC ou uma Terra Indígena.

A tentativa de extinção da Renca foi um dos reveses mais recentes do governo Temer, que apresenta apenas 3,4% de popularidade e 75,6% de avaliação negativa. Sua reprovação pessoal é de 84,5%, um recorde, segundo a última pesquisa CNT/MDA. Uma das culpadas? Segundo o governo, a top model internacional Gisele Bündchen. Ela foi uma das vozes que reagiram à abertura da reserva na Amazônia – alcançando repercussão em jornais de todo o mundo.

Em março, na mesma loja maçônica em que o general Antonio Hamilton Mourão defendia “intervenção”, Villas Bôas desenvolveu mais sua teoria. Ele enxergou um número de 300 mil ONGs atuantes no Brasil e associou o ambientalismo a uma estratégia de parte da “esquerda nacional”: “Depois da queda do Muro de Berlim [em 1989], uma parte política, principalmente da esquerda nacional, abraçou esse pensamento politicamente correto”. 

O general também não poupou críticas à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, que exige o consentimento dos povos indígenas para as obras em seus territórios. Na semana passada, durante o Rock in Rio, a líder indígena Sonia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), apresentou-se no show da estadunidense Alicia Keys, em defesa da Amazônia.
Sonia Guajajara, líder indígena, com a cantora Alicia Keys no Rock in Rio

GREENPEACE, ISA E APIB REBATEM O GENERAL

Representantes da Apib e das ONGs Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA), esta última especializada em tema indígenas, rechaçaram à Folha as teorias do general. Por exemplo, Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace:

– Essa é uma estratégia já muito conhecida, usada inclusive aqui no Congresso, de usar um inimigo inexistente apenas para validar os absurdos que eles defendem. Além da alucinação, existe aí uma mentira muito simples de ser desmascarada. Por exemplo, nós temos um ministro de Minas e Energia que vai ao Canadá conversar com mineradoras para entregar um pedaço da Amazônia e nós, as ONGs, queremos que esse pedaço de floresta permaneça sob a tutela do Estado.

Astrini lembra que há no Congresso um projeto de lei para venda de terras para estrangeiros: “Nós somos contra. A prática deles é que internacionaliza a Amazônia”.

Confira aqui as opiniões do deputado Alceu Moreira, que presidiu a CPI da Funai e do Incra (onde indiciou lideranças indígenas, antropólogos e procuradores, entre outros), expostas em entrevista ao De Olho nos Ruralistas em novembro:


Uma das coordenadoras do ISA, Adriana Ramos, diz que o o número de 300 mil ONGs estimado pelo general é “inflado”, uma vez que abrange todas as organizações não governamentais, como as associações religiosas. Kleber Karipuna, da Apib, define a Convenção da OIT – criticada pelo militar – como “uma grande conquista do movimento indígena e uma luta pela garantia da autonomia e maior participação dos povos indígenas nas tomadas de decisão sobre o seu modo de vida”.

20 de setembro de 2017

Em ato público, #resista convoca sociedade para enfrentar retrocessos socioambientais

 Movimento #Resista em Cimi

Representantes do #resista - movimento que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos - deixaram um recado claro em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (19): BASTA de ataques ao meio ambiente e aos direitos humanos por parte do governo Temer e da bancada ruralista.  
No ato, realizado na Praça dos Três Poderes, manifestantes usaram faixas e acionaram um alarme durante um minuto para simbolizar a disposição da sociedade em resistir aos retrocessos. A manifestação ocorreu no mesmo dia em que Michel Temer abriu a assembleia das Nações Unidas, em Nova Iorque, e tentou passar a impressão ao mundo de que a agenda socioambiental brasileira está avançando.
“Escolhemos RESISTIR e lutar pelo nosso futuro. Não aceitaremos a entrega de nosso país, de nossos recursos naturais, de nossas florestas, a retirada de direitos das populações tradicionais e camponesas, nem a criminalização da luta social. A nossa diversidade (biológica e cultural) é nossa maior riqueza e não deve servir como moeda de troca em obscuras negociatas políticas no Congresso”, diz a carta-manifesto divulgada pelo grupo no ato. ”Convocamos toda a sociedade, os povos das águas, do campo e das florestas, os coletivos urbanos e a população em geral a se juntar a essa decisiva articulação!”.

O ato encerrou o primeiro seminário do #resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília. No evento, os participantes reforçaram sua posição contrária às iniciativas retrógradas do governo, que incluem: redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos ainda mais agressivos à saúde da população e ao meio ambiente; venda de terras para estrangeiros; anistia a crimes ambientais e a dívidas do agronegócio; legalização da grilagem de terras; supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidade tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; e liberação de áreas de floresta para a exploração mineral.

Confira a íntegra da carta.
#RESISTA: CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AO GOVERNO

Desde a redemocratização do País, nunca um governo promoveu tantos retrocessos e de forma tão acelerada para a agenda ambiental, fundiária e de direitos como o de Temer. De maneira autoritária, por meio de medidas provisórias, decretos e outros atos desprovidos de debates com a população, os avanços socioambientais conquistados pelo Brasil nas últimas décadas - incluindo os garantidos pela Constituição - vêm sendo sumariamente desmantelados.

As iniciativas retrógradas deste governo incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos ainda mais agressivos à saúde da população e ao meio ambiente; venda de terras para estrangeiros; anistia a crimes ambientais e a dívidas do agronegócio; legalização da grilagem de terras; supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidade tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; e liberação de áreas de floresta para a exploração mineral.

Soma-se a esse cenário o desmantelamento de diversos órgãos do Estado. Vivemos a drástica redução de orçamento para ações voltadas ao meio ambiente, aos territórios e suas populações nos diferentes biomas brasileiros, à reforma agrária e proteção dos direitos humanos e a retomada da agenda de privatização. Em paralelo, vemos no Judiciário o avanço do conservadorismo expresso em medidas de cerceamento da liberdade cultural, religiosa, política e de orientação sexual.

Diante deste quadro, em maio deste ano cerca de 150 entidades e coletivos ambientalistas, urbanos, do campo, indígenas e de direitos humanos se uniram e lançaram o #resista, com o objetivo de denunciar e resistir a esses desmontes.

Desde então, a sociedade intensificou sua voz de denúncia e resistência, mesmo sabendo que Temer governa apenas de acordo com seus próprios interesses e em benefício de alguns setores, como a bancada ruralista.

Um dos maiores e mais recentes exemplos de indignação e força de resistência da sociedade veio quando o governo anunciou, por decreto, a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), abrindo uma enorme área de floresta para exploração mineral. Artistas, intelectuais, movimentos populares do campo e da cidade, de mulheres, de jovens e organizações sociais, ambientalistas e de direitos humanos reagiram de forma enérgica, provocando uma mobilização mundial em torno da Amazônia. O resultado foi a suspensão dos efeitos do decreto.

Também houve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República contra a chamada Lei da Grilagem, que desfigura grande parte da legislação fundiária do país, beneficiando latifúndios que tomaram de forma ilegal grandes porções de terras públicas, premiando grileiros de terras e fazendo explodir a violência no campo.

Porém, os ataques aos direitos humanos e ao meio ambiente continuam sendo diários e os prejuízos, irreparáveis. Cresce exponencialmente o genocídio da população negra e a violência contra mulheres e LGBTI. Na luta pela terra, mais de 60 vidas já foram tiradas só neste ano. Lembramos em especial o recente massacre de indígenas isolados na região do Vale do Javari, fato que remonta ao período da ditadura. Este é o pior índice desde que tais conflitos começaram a ser registrados, em 1988 - e o ano sequer acabou. A política ruralista do atual governo coloca sobre Michel Temer e o Congresso Nacional uma responsabilidade pessoal e histórica sobre as vítimas desse processo.

Escolhemos RESISTIR e lutar pelo nosso futuro. Não aceitaremos a entrega de nosso país, de nossos recursos naturais, de nossos biomas, a retirada de direitos das populações tradicionais e camponesas, nem a criminalização da luta social. A nossa diversidade (biológica e cultural) é nossa maior riqueza e não deve servir como moeda de troca em obscuras negociatas políticas no Congresso.  

BASTA! O Brasil não merece que seu destino esteja subordinado àqueles que destroem o meio ambiente, os bens comuns, os territórios e os direitos como meios para atender a interesses privados, imediatistas e permanecer indevidamente no poder.

Convocamos toda a sociedade, os povos das águas, do campo e das florestas, os coletivos urbanos e a população em geral a se juntar a essa decisiva articulação! Os danos causados pelo Governo Temer e pelo Congresso Brasileiro já comprometem e podem destruir em definitivo as nossas possibilidade de construir uma sociedade melhor.  Que a voz das ruas seja ouvida enquanto a prioridade continuar sendo dada  um modelo de desenvolvimento desigual, injusto e aniquilador. A cada proposta de retrocesso, estaremos prontos e unidos para somar nossas vozes e ocupar as ruas e redes em defesa do nosso país e do nosso futuro.

#RESISTA!

Organizações brasileiras denunciam políticas anti-indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU



Na manhã de hoje (20), em carta lida no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma liderança indígena Guarani e Kaiowá e  grupo de organizações - Anistia Internacional, FIAN Internacional, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Conectas, Aty Guasu e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - denunciaram a situação de ataques aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Levando ao conhecimento internacional as medidas anti-indígenas do governo Temer, eles cobraram a estruturação de políticas efetivas “através da constituição de um novo patamar de convivência descolonizada, entre os Povos Indígenas, os Estados Nacionais e demais atores sociais”.

Em documento entregue à ONU, o grupo de organizações da sociedade civil relata às instâncias internacionais o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a ineficiência do Conselho Nacional de Políticas Indigenista (CNPI), adjetivado como paternalista, ao não cumprir com sua função de controle social das políticas voltadas aos povos indígenas; a paralisação nas demarcações das Terras Indígenas (TIs) e os alarmantes casos de suicídio entre os Guarani e Kaiowá, “devido à falta de perspectiva e políticas preventivas, por não haver seus territórios tradicionais”.

“Enquanto o Governo Brasileiro continuar negociando os direitos indígenas, consequentemente suas vidas, suas terras, junto à setores do agronegócio, como forma de garantir sua sobrevivência política, em meio aos escândalos de corrupção, o Brasil não nos parece ter a mínima condição de exemplificar boas práticas”, encerra o texto.

Incidência Internacional 

A incidência internacional integra um conjunto de iniciativas efetivadas pela sociedade civil organizada para cobrar do Brasil o cumprimento das recomendações recebidas pelo país na Revisão Periódica Universal (RPU), no final de maio. Na revisão, que analisa a atuação do Estado frente às políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo governo brasileiro.

O grupo brasileiro na Europa, que conta com Voninho Benites Pedro, liderança Guarani Kaiowá, membro do conselho Aty Guassu e do Conselho Continental da Nação Guarani, viajará participando de atividades nas capitais políticas europeias - Genebra, na Suíça, e Bruxelas, capital da Bélgica.

Foto: Fávio Machado / Cimi MS

Após a visita de parlamentares europeus ao Conselho Aty Guasu, em dezembro do ano passado, Voninho Benites dá seguimento às denúncias numa perspectiva de cobrar da União Europeia (UE) sua parcela de responsabilidade com o avanço da violência sobre as comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (MS). Através das exportações, UE financia o agronegócio brasileiro, segundo a delegação. O tema será debatido em Bruxelas com euro-parlamentares.

Flávio Vicente Machado, missionário do Cimi MS e representante do organismo no encontro, observa as agendas como oportunidade para responsabilizar o Estado brasileiro sobre os perigos que cercam a vida dos povos indígenas no país. 

“Denunciamos o desmantelamento, por corte de orçamento, das instituições governamentais que são responsáveis pelas políticas indígenas. Também, o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) assinado por Michel Temer que paralisa as demarcações de terras indígenas. Isso tudo ocorre em um contexto onde se revela o possível massacre dos povos isolados na Amazônia”, avalia.

Memória e resistência

Na tarde de hoje, durante o diálogo interativo com Victoria Tauli-Corpuz,  relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Voninho Benites, ao solicitar medidas urgentes sobre a “grave crise humanitária” enfrentada pelos Guarani Kaiowá,  fez memória do massacre de Caarapó, quando fazendeiros atacaram o acampamento da retomada, apoiados por jagunços e pistoleiros uniformizados e encapuzados.
Foto: FIAN Internacional

“Venho da Terra Indígena Dourados-Amambaí I. Há um ano sofremos um terrível massacre. Cerca de 50 caminhonetes com fazendeiros fortemente armados atacaram nossa comunidade deixando diversos feridos e um de nossos agentes de saúde, Clodiodi, foi morto com dois tiros enquanto atendia os feridos”.  O ataque foi resposta da retomada ocorrida no dia  12 de junho, onde Clodiodi Guarani e Kaiowá, ao lado de outros 300 indígenas do povo, retomou uma área de 490 hectares da Fazenda Yvu, incidente sobre o tekoha.

Resolução do Parlamento Europeu

Há quase um ano, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução exigindo que o Estado brasileiro tomasse medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas e garantir que seus direitos às terras ancestrais sejam cumpridos. A resolução também pediu ao governo brasileiro para que garanta as investigações independentes aos assassinato e massacres de povos indígenas em suas tentativas de defender seus direitos humanos e territoriais.

A delegação da sociedade civil organizada que participa da Assembleia Geral da ONU também se reunirá com outros parlamentares europeus para debater o Acordo de Livre Comércio, negociado com o MERCOSUL - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Brasil é um grande exportador de "commodities de risco florestal", incluindo a soja, para a União Europeia. A produção dessas commodities frequentemente ocorrem em grandes custos humanos e ambientais para as comunidades locais e indígenas.

Aty Kuña, o espaço político para mulheres Guarani Kaiowá

Paralelamente às atividades em Genebra e Bruxelas, entre dias 18 e 22 de setembro, em Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), acontece a Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani – Kuñangue Aty Guasu. Líderes femininas de toda a região se encontram para discutir os principais desafios como mulheres indígenas.

Realizada pela primeira vez em 2006, a assembleia que reúne lideranças indígenas mulheres está, neste ano, em sua quarta edição, e traz para o debate a memória dos territórios tradicionais e a resistência dos povos pela vida em seus tekoha. “Desde 1920 nós fomos colocados em reservas indígenas, com espaço limitado e em confinamento. Hoje lutamos incansavelmente para recuperar nosso tekoha. Isso gera conflitos intensos em Mato Grosso do Sul e com o governo federal, que privou todos os nossos direitos indígenas, especialmente [quando se trata de] demarcação de nossas terras”, ressaltam lideranças da Aty Kuña.

*Com informações da FIAN Internacional

MPF requisita investigação sobre ameaça a lideranças indígenas da aldeia Sucury'i, em Maracaju (MS)

Ameaças teriam se intensificado após manifestações dos índios e bloqueio de rodovia
Foto _ Ascom MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) requisitou à Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (15), abertura de inquérito para apurar supostas ameaças aos membros da família indígena Turiba, pertencentes à aldeia Sucury'i, no município de Maracaju (MS).
De acordo com ofício remetido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao MPF, estariam sendo vendidas informações privilegiadas a fazendeiros da região para que membros da família Turiba fossem atacados ou assassinados.
Segundo o relato, as ameaças e os desentendimentos se afloraram em agosto, quando membros da família Turiba promoveram atos durante julgamento do STF sobre o marco temporal. Em razão disso, o MPF requisitou à PF a abertura de inquérito para ouvir os envolvidos e apurar a materialidade dos fatos.

18 de setembro de 2017

Alicia Keys recebe líder indígena no Rock in Rio e público vibra com "Fora, Temer"

Alicia Keys e a líder indígena Sônia Guajajara (Ver vídeo Mídia Ninja) dividem o Palco Mundo na terceira noite do Rock in Rio _ Foto  Luciano Belford/AGIF/UOL

Do Uol, de São Paulo



Diva é diva e Alicia Keys não precisa de muito para fazer um show à altura de seu talento. Engajada com diversas causas sociais, a artista cedeu seu espaço no principal palco do Rock in Rio para a líder indígena Sônia Guajajara fazer um discurso a favor da demarcação de terras na Amazônia. A fala aconteceu durante a execução da música "Kill Your Mama", que fala justamente sobre a devastação do meio ambiente.

"Eu quis cantar algo especial para vocês e trouxe uns amigos para me ajudar. Fico tão inspirada pela energia que vocês trazem, o estilo de vida que vocês criaram, a maneira linda que vocês pintam a vida... É muito lindo aqui", disse antes de introduzir a música de seu último álbum, "Here", de 2016. "É uma música sobre como estamos machucando, matando a nossa Mãe Terra", disse a norte-americana, que convidou o premiado instrumentista carioca Pretinho da Serrinha para introduzir cuíca em sua música.

A líder indígena Sônia Guajajara foi apresentada pela artista norte-americana ao público de cerca de 100 mil pessoas no meio da execução da música e fez um discurso incisivo e um apelo aos senadores brasileiros. Gritos de "Fora, Temer" vindos da multidão diante do palco acompanharam Sônia.

Veja matéria original aqui.

12 de setembro de 2017

MPF recua e diz em nota que não há confirmação de mortes de índios isolados por garimpeiros na Amazônia


O Ministério Público Federal no Amazonas, em Manaus, enviou uma nota oficial à agência Amazônia Real nesta segunda-feira (11) afirmando que errou ao confirmar as mortes de índios isolados denominados “flecheiros” no rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A agência publicou em seu site na sexta-feira (8) a matéria com o título: “Garimpeiros mataram índios “flecheiros” no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas”, notícia que provocou uma repercussão internacional e comoção nas redes sociais.
Segundo a nota, “o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas corrige a informação repassada equivocadamente pela Assessoria de Comunicação do órgão à repórter da Amazônia Real e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas.”
Em outro trecho o MPF afirma: “o que há é investigação em curso para apurar a denúncia de tais mortes, as quais ainda não foram confirmadas”. “O MPF reitera que há diligências em curso e não é possível fornecer detalhes sobre elas, a esta altura, para não atrapalhar as investigações”, diz a nota.
A informação da confirmação das mortes à reportagem foi repassada pela analista de comunicação social Camila Gabriel, do MPF de Manaus.
Na noite do dia 06 (quarta-feira), Camila informou à repórter Elaíze Farias que dois garimpeiros estavam sendo ouvidos na Polícia Federal, após um mandado de busca e apreensão, e que mais informações poderiam ser dadas no dia seguinte (07).
No dia seguinte, a repórter procurou, para confirmar na fonte oficial, o procurador Pablo Luz Beltrand e pediu para entrevistá-lo. Ele é autor do pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o suposto massacre a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que recebeu a denúncia com fotos e nomes de garimpeiros suspeitos no caso. Beltrand não atendeu a repórter, mas orientou que ela procurasse a assessoria de imprensa em Manaus.
A repórter Elaíze Farias então procurou à analista Camila Gabriel no dia 07 (quinta-feira) pedindo informações sobre o caso dos garimpeiros presos na noite do dia anterior (06) pela PF de Tabatinga, para apurar se eles haviam confessado algum envolvimento.
Em conversa por áudio enviado por whatsapp, a assessora confirmou que os dois homens prestaram depoimentos e confirmou que houve mortes, como está na sequência o diálogo abaixo, após pergunta da repórter:
Analista do MPF: “As armas foram encontradas com os caras. Foram cumprir mandado de busca e apreensão e identificaram pessoas com espingarda, com armas. Isso tem fiança, não é nada por conta das mortes. Com relação ao envolvimento, ainda não tem conclusão. E ainda tem mais gente para ser ouvida, mas eles [MPF, PF] não estão querendo muito falar sobre isso, para não dar alarde. E a partir daí talvez eles peçam a prisão”.
Repórter: “Então está cada vez mais forte o indício de que houve mortes desses índios? Que índios são esses? A gente queria dar alguma coisa [matéria], mas precisa confirmar [se houve as mortes].”
Analista do MPF: “A única preocupação é não atrapalhar o andamento das investigações, da apuração. Confirmar que houve mortes, isso a gente pode confirmar, não tem problema nenhum. Detalhes de quantos são, quem são, isso eu não tenho. Que houve mortes, que estão sendo investigadas pela PF e pelo MPF, isso pode botar na nossa conta”.
A Polícia Federal, em Tabatinga, foi procurada também nos dias 7 e 8, mas orientou que as perguntas fossem enviadas à assessoria de comunicação em Brasília, que não respondeu à demanda da reportagem.
No dia seguinte (9) à publicação da reportagem da Amazônia Real, a analista Camila Gabriel procurou, por telefone celular, a repórter para que ela corrigisse a matéria, negando que tinha confirmado o massacre, mas sim que o “O MPF investigava a denúncia do massacre”.
Amazônia Real solicitou então um comunicado oficial no qual o MPF admitisse que havia errado. Até domingo (10), a analista Camila Gabriel resistia em enviar uma nota se responsabilizado pelo equívoco na informação.
Inconformada com o posicionamento da Amazônia Real em exigir um posicionamento oficial, a analista Camila Gabriel enviou no domingo (10) uma nota informal, sem papel timbrado do MPF e sem nominar formalmente a agência, solicitando correção na informação divulgada, mas persistindo em não esclarecer o seu próprio erro.
”O Ministério Público Federal (MPF) corrige a informação divulgada anteriormente e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas. O que há é investigação em curso para apurar denúncias de massacre de índios isolados.”
Amazônia Real então enviou uma solicitação em carta ao Procurador da República Pablo Luz Beltrand com pedido da correção em nota oficial e novas informações sobre a denúncia do massacre dos índios “flecheiros”. Também enviou os áudios das declarações da analista à repórter.
A nota oficial chegou na tarde desta segunda-feira (11) e está publicada na íntegra no final desta matéria.
Segundo as informações apuradas até o momento, o suposto massacre teria acontecido no mês de agosto. A reportagem quis saber do procurador Pablo Beltrand se ele determinou o deslocamento de uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal para investigar a denúncia na Terra Indígena Vale do Javari. Nesta área, de difícil acesso, uma investigação assim depende de apoio de aeronaves do Exército. Mas ele não concedeu novas entrevista à Amazônia Real.
No entanto, falou ao jornal The New York Times, que fez uma apuração sem citar veículos brasileiros, e publicou ontem (10) com a seguinte manchete: “Membros de tribo da Amazônia são dados como mortos no Brasil”.
Pelas informações obtidas pela Amazônia Real com indígenas e funcionários da Funai, o suposto massacre teria acontecido há mais de 30 dias, portanto, provas e eventuais vestígios dos assassinatos já comprometeram a perícia, que ainda não aconteceu. Na Terra Indígena Vale do Javari, uma das mais remotas do país e de acesso complexo,  já houve sucessivos massacres de etnias de recente contato com a sociedade nacional e índios isolados entre os anos de 2014 e 2015. Essas populações são pressionadas pela falta de vigilância da Funai e invasão de madeireiros, caçadores, garimpeiros e narcotraficantes.
No rio Jandiatuba, por exemplo, onde foram encontradas balsas de garimpo e onde há presença de índios isolados, a base de vigilância da Funai foi desativada há mais de três anos pelo governo federal. 
Por outro lado, o silêncio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, do governo do presidente Michel Temer, não demonstra disposição em aumentar a vigilância na região de fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru.
Em 1993, a massacre de índios Yanomami da aldeia Haximu, em Roraima, apresentou sucessivos erros de informações na confirmação do caso e no número de mortos pelas autoridades brasileiras.
Em busca da verdade dos fatos, a Amazônia Real destacou na carta ao procurador Pablo Beltrand que “a agência tem o maior respeito ao Ministério Público Federal. Sem a contribuição desta respeitada instituição ao nosso trabalho, o jornalismo brasileiro não seria o que é hoje neste País.”  
No entanto, Pablo Beltrand não respondeu às perguntas abaixo e até o momento não atendeu aos pedidos de entrevistas feitos pela Amazônia Real:
1 – Quais foram as informações que os dois garimpeiros detidos disseram em depoimentos sobre o suposto massacre dos índios isolados à PF?
2- Por que os dois garimpeiros foram soltos? Qual o motivo da liberdade?
3- O MPF já determinou o envio de uma equipe da PF e da Funai ao local para investigar o suposto massacre?
4- Há pedidos de prisões para pessoas supostamente envolvidas no caso?

Leia a nota oficial do MPF do Amazonas enviada à agência Amazônia Real


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
                                                    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
                                                                       NOTA
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas corrige a informação repassada equivocadamente pela Assessoria de Comunicação do órgão à repórter da Amazônia Real e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas. O que há é investigação em curso para apurar a denúncia de tais mortes, as quais ainda não foram confirmadas.
O MPF reitera que há diligências em curso e não é possível fornecer detalhes sobre elas, a esta altura, para não atrapalhar as investigações.
A respeito dos questionamentos encaminhados pela editora-executiva da Amazônia Real, o MPF informa que, em razão das investigações em andamento, não é possível fornecer as respostas específicas, considerando que, no momento atual, é de extrema importância primar pela eficácia das medidas adotadas pelas instituições responsáveis pela investigação. Tão logo as medidas sejam concluídas, o MPF prestará as informações solicitadas pela imprensa.
Manaus, 11 de setembro de 2017.
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas