31 de março de 2016

Racismo: deputados não aceitam depoimento de indígena Terena na língua materna


Numa cena de racismo arrepiante, parlamentares que compõem a CPI do Genocídio inviabilizaram o depoimento do indígena Paulino Terena, da terra indígena Pillad Rebuá, nesta quinta-feira, 31. Ele é a liderança de uma das principais retomadas Terena em Miranda (MS), região do Pantanal, e falaria sobre as pressões da vida na reserva e os ataques que ele e a comunidade vem sofrendo no acampamento onde moram desde 2013.

Paulino foi convocado à depor na CPI na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Optou por dar seu depoimento em sua língua materna. Mesmo com a presença de intérprete, os deputados Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), contudo, opuseram-se veementemente, inviabilizando a contribuição do indígena, acusando a ele e à intérprete Terena, a professora e mestre em educação Maria de Lourdes Elias, da aldeia Cachoeirinha, de mentirem sobre compreenderem ou não a língua portuguesa.

"É nos chamar de palhaços ter que transcorrer toda a nossa CPI com depoimento em Terena! Eu não entendo Terena! O senhor entende, deputado Paulo Correa? O senhor entende, deputado Rinaldo?", gritava Mara Caseiro. "(...) se ele tá no Brasil, nós precisamos ouvi-lo em português!". Correa chegou a apresentar vídeos em que Paulino dá entrevistas em português, como prova da má-fé do depoente.

ILEGALIDADE
"Não interessa se ele fala português ou não, é prerrogativa dele falar no idioma materno", explica o indígena Terena e advogado do Conselho Indigenista Missionário, Luiz Henrique Eloy. "Se o deputado obrigar ele falar português, comete constrangimento ilegal".

"A liderança é vítima de vários atentados, mas sai da Assembleia Legislativa como réu", comenta Eloy. "O artigo 231 da Constituição garante o respeito à cultura e à língua; o artigo 210 autoriza o uso da língua materna nas escolas... O artigo 193 do Código de Processo Penal e o artigo 12 da Convenção 169 da OIT asseguram o uso do idioma materno nos procedimentos judiciais. Como esses parlamentares podem simplesmente ignorar isso?", conclui.

HISTÓRICO
Paulino cresceu na Aldeia Moreira, uma reserva indígena de 94 hectares onde vivem cerca de 2,2 mil Terena. Em 2013, liderou a retomada de Pillad Rebuá, e foi alvo de diversas ameaças e ataques no contexto da luta pela terra.


Em dezembro de 2013, quatro homens encapuzados atearam fogo no carro de Paulino, que estava dentro do veículo. Na época, a tentativa de homicídio foi registrada na Polícia Civil da cidade, e foi atribuída a produtores rurais da região, em disputa pela posse de territórios reivindicados como tradicionais pelos Terena. Nas investigações nunca foram concluídas.

Também em Miranda, em junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes Terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave. A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças Terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas.

RACISMO
Apesar da pressão, Paulino insistiu em dar o depoimento em sua língua. No entanto, sob a intransigência dos três parlamentares, o presidente da CPI, João Grandão (PT) acabou por dispensar o indígena da oitiva, que saiu de lá direto para o Ministério Público Federal (MPF), onde registrará queixa-crime de racismo contra os deputados Paulo Correa e Mara Caseiro.

O Guarani Ñandeva Erpídio Pires, do tekoha Potrero Guasu, no município de Paranhos, também foi acompanhado de intérprete, mas, pressionado pelos parlamentares, aceitou depor em português.

ONU
Em visita ao Brasil, a relatora da ONU para direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, disse que "chorou junto" com Paulino, em reunião com o Conselho Terena em Campo Grande, em março deste ano.


"Este jovem quando falou comigo me contou como sua casa foi queimada pelos pistoleiros dos fazendeiros, para impedir o acesso dos Terena ao seu território ancestral. Enquanto este homem falava nos chorávamos juntos, eu, ele e muitos outros naquela sala. Ele disse que tem quatro filhos pequenos, e que é constantemente ameaçado. Ele não sabe até quando irá viver por causa de todas estas ameaças contra suas vidas", escreveu Victoria.

27 de março de 2016

Líderes e Guerreiros da Taquara realizam Ritual de Despedida (MS)


Não vamos recuar mesmo que morremos legalizados podemos ir descansar nos braços do Nhanderu nossos pai.

Fotos _ Terra Indígena Takuara Takuaju

Por  Tereza Amaral com Bia Morais

Às vésperas do que poderá ser uma desastrosa reintegração de posse, indígenas na Aldeia Taquara estão fazendo Rito de Despedida, conforme postagem em um grupo na Rede Social Facebook.Trata-se da terceira liminar de despejo somente neste mês de março. Os indígenas do Tekoha - lugar onde se é - decidiram permanecer na terra, local que foi palco do massacre que resultou no bárbaro assassinato do Cacique Marcos Veron, em 2003.
A reintegração em favor do dono da fazenda Brasília do Sul, que incide em Taquara, está prevista para acontecer nesta segunda -feira (28). Segundo informe, os indígenas estão dispostos a morrer. No local há muitas crianças e idosos, além de líderes políticos, espirituais membros da Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowa e Guarani)) e jovens. Leia AQUI


Programa de bolsas da ONU para lideranças indígenas tem inscrições abertas

Formação voltada para representes indígenas está disponível em quatro idiomas: espanhol, inglês, francês e russo. Prazo de candidatura para programa em espanhol, inglês e francês é dia 30 de abril.

Indígena da etnia Bororo Boé durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

O programa de bolsas da ONU para representantes indígenas está com inscrições abertas, para sua edição 2017. São quatro as possibilidades de bolsa: para falantes do espanhol, inglês, francês e russo.
O programa de treinamento, promovido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), busca ampliar o conhecimento e as competências dos representantes dos povos indígenas sobre os instrumentos e mecanismos de proteção dos direitos humanos para a sua utilização e atuação internacional. No final da formação, os participantes indígenas são incentivados a compartilhar os conhecimentos transmitidos e treinar suas respectivas comunidades ou organizações indígenas.
O prazo para se inscrever na edição de 2017 é 30 de abril de 2016, exceto para o programa em russo, cujo prazo é 15 de maio.
Edital do programa em espanhol: http://bit.ly/1LQgTTA
Edital do programa em inglês: http://bit.ly/1LQhfti
Edital do programa em francês: http://bit.ly/1LQhg0d
Edital do programa em russo: http://bit.ly/1LQh15m

Saiba mais sobre o programa clicando aqui. Neste endereço, você encontra o endereço de e-mail pelo qual deverá tirar as dúvidas. A ONU Brasil não pode tirar dúvidas do programa, apenas seus organizadores.

26 de março de 2016

Taquara...

Imagem _ Compartilhada FB
Esperando...Despejo ou justiça!

A dor e a dúvida tem sido companheira diária de cada um de nós, habitualmente nosso grito é por socorro, pedidos por clemência, respeito!
Hoje, meu convite é ao seu coração, à sua alma, peço que por momentos tente se colocar no lugar de mama Julia...
O amanhã seria novamente saudado com alegria e força por esta valente mulher, se não fosse tão trágico o jogo de tortura psicólogica implantado por um sistema covarde à matriarca de uma grande família de guerreiros sobreviventes!
Pense comigo. E se o seu amanhã fosse sempre pontuado pela iminência do trágico, onde o jogo de tortura psicólogica pela omissão de um sistema marcasse a realidade de uma matriarca viúva, mãe e avó de guerreiros...
Despejo ou justiça?
Vida ou morte?
Assim 'vive' Mama Júlia nos momentos que antecedem cada liminar de despejo perpetrada por interesses e ambição!
De que lado estamos nós?
Mais uma vez clamando para que a Justiça da Suprema Corte ( STF) não permita um novo tipo de etnocídio...
A viúva do cacique Marcos Veron suporta um grande peso e humildemente mantém-se firme em defesa do modo de vida Kaiowa.
Quem entre nós não teria se entregue ao pranto e desespero? Ela não! 
Onde anda a justiça ao permitir que dia após dia uma comunidade seja desumanamente levada a conviver com a incerteza?
Quem é o mortal entre nós que seria capaz de suportar peso do fardo que humildemente mama Júlia tem arrastado em sua incansável caminhada ?
Quem sabe até desistido ao ver o esposo amado da sua alma sendo espancado de forma cruel e partido antes da hora por não suportar as agressões deferidas por um bando de abutres selvagens... 
Olhar para a estrada diante dos seus olhinhos tão doces não deve ser tarefa fácil... estrada esta por onde tantos dos seus partiram e não voltaram mais com vida!
Seria demais para pessoas comuns como eu, talvez como você!  
Mas ao nascer de cada dia a esperança renova este mesmo olhar!Seu coração de mãe guerreira! 
Coração que mesmo ferido por diversas vezes não se entregou ao destino cruel na qual seus algozes anseiam,que seria a morte!
Uma vez na vida, deixem de lado o conforto de suas vidas, a certeza do alimento no prato, a segurança dos vossos lares e coloquem-se no lugar desta mãe!
A base do que ela representa é muito maior do que seus olhos podem ver!
Ela é a essência que mantém viva a esperança... é graças a ela que tantos guerreiros permanecem de pé!
A terceira ordem de despejo deste mês já se aproxima, traz a dor e a incerteza mas a esperança que mantém esta mãezinha firme não morrerá jamais. 
O olhar, dividido entre os que partiram e os que dependem da sua coragem, é marcado pela esperança...
Neste mesmo olhar o desejo incessante de estar em paz com seus familiares na terra que lhes pertence. Não creio que a injustiça prevaleça!
Salve Mama Julia C. Veron! Salve Taquara!
Vivemos e morreremos com mama Júlia e os habitantes de Taquara em nossos corações!

25 de março de 2016

Yanomami e a maldição do garimpo ilegal

Viver em um território que tenha em seu subsolo grandes reservas de ouro pode parecer uma benção e um sinônimo de riqueza. Infelizmente, para os Yanomami, esta situação tem sido a sua maior maldição.

ISA

Um estudo inédito conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), PUC-RJ, Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação do Povo Ye’kwana do Brasil (Apyb) mostra que a contínua invasão ilegal de garimpeiros em seu território tem trazido graves consequências: algumas aldeias chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por mercúrio. Ler AQUI.

Líderes Guarani-Kaiowá e Terena juntos contra despejo da Aldeia Taquara (MS)

Foto Taquara _ compartilhada FB

Por Tereza Amaral 


Unidos. Assim estão os conselhos da Aty Guasu e Terena em relação a mais uma ação de despejo, a terceira somente neste mês de março, prevista para acontecer na próxima segunda-feira. Segundo uma liderança cujo nome será mantido sob sigilo, líderes das duas etnias já comunicaram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre a reintegração que pode resultar em mais uma tragédia na Taquara que foi palco, em janeiro de 2003, do bárbaro assassinato do cacique Marcos Veron. 
As ações de despejo naquele Estado, como é público e notório, costumam ser desastrosas (Caso Oziel Terena) e os indígenas prometem não sair da Terra Indígena.

'Via Crucis' de Ações 
As investidas contra Taquara são feitas através de liminares interpostas por familiares de Jacinto Honório da Silva Filho, mais precisamente por Mônica Jachinto de Biasi e "outros" e até pelo governo do Estado (Ler aqui).
Mais uma vez espera-se que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda esta última impetrada pelos donos da Fazenda Brasília do Sul.Taquara já é identificado e delimitado como território de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá e se encontra sob contestação judicial. 

Você não pode ignorar o que está acontecendo no Rio Tapajós

O programa de rádio Vaidapé na Rua chamou para os estúdios da Rádio Cidadã FM integrantes do Comitê Paulista de Solidariedade à Luta pelo Tapajós, que trocaram uma ideia sobre a atual situação das comunidades locais.
Foto _ Reproduzida Vaidapé na Rua
O maior projeto do setor energético em curso acontece na Bacia do Rio Xingu, com a construção da polêmica Usina de Belo Monte, no Pará. Já são ao menos 40 grandes hidrelétricas em construção ou planejamento na região.

Um dos poucos rios amazônicos ainda livres de usinas, o Tapajós, foi o último a entrar na mira dos megaprojetos do governo federal, com a construção de um complexo energético de cinco usinas. A maior hidrelétrica deste complexo é a de São Luiz do Tapajós, no Pará, com capacidade de 4.000 MW de potência media e orçada em 78,4 milhões, segundo o Ministério do Planejamento. Leia matéria de Gil Reis e Henrique Santana e ouça programa AQUI.



23 de março de 2016

"Questão indígena" era código para discutir formas de atrapalhar Lava Jato

Delcídio e ex da Justiça desvirtuaram tema
 e usavam como senha


A questão indígena em Mato Grosso do Sul, que tem em seu histórico a morte de dezenas de índios e clima de tensão no sul do Estado, serviu de pretexto e virou código para as conversas entre o senador licenciado Delcídio do Amaral (PT) e o então ministro da Justiça e agora advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre formas de atrapalhar a Operação Lava Jato.
Delcídio, em entrevista concedida à revista Veja desta semana, reconheceu que o tema era mencionado para disfarçar a pauta que os dois tratariam.
"Eu conversava muito com Cardozo. Quando sabia de alguma operação, ele me dizia: 'Ventos frios sopram de Curitiba'. A senha era essa. Quando queria tratar de alguma ação de bastidores, ele mandava mensagem me convidando para falar da 'questão indígena', assunto recorrente do meu estado. Nós dois e Dilma falávamos sobre o tema às segundas-feiras, depois da reunião da coordenação política", afirmou.
Enquanto o assunto era usado para maquiar tentativas de intervenções ilegais no trabalho da Polícia Federal e da Justiça, na apuração contra a corrupção, o governo federal prometia resoluções, que até hoje ainda não foram dadas.
PANO DE FUNDO
O então ministro de Justiça tinha conhecimento da situação dos conflitos e o impacto disso em Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, servia-se do assunto para tratar outros motivos.
Quando aparentemente já havia sido criado essa senha, Cardozo visitou o Estado em 2 de setembro do ano passado, em meio a conflitos violentos entre indígenas e donos de fazendas.
Dias antes dessa visita, em 29 de agosto, Semion Vilhalva, da etnia guarani e líder de uma comunidade, fora assassinado na região de Antônio João. Grupo havia ocupado a fazenda Barra e em torno de 100 fazendeiros armados, em 40 caminhonetes, fizeram a retomada da terra.
Ainda antes disso, o então ministro da Justiça recebeu produtores rurais em várias reuniões em Brasília para tratar o mesmo assunto. Em um desses encontros, uma produtora rural cobrou: "Quero que vocês tomem providência, a situação está feia. Sou uma mãe de família, trabalhei a vida inteira. Eles (índios) têm direitos, mas nós também, aquela é uma área que não é indígena”.
Apesar do grau de complexidade para resolver os conflitos, a dedicação ao tema aparentemente era menor. Pode-se depreender que os esforços, a partir do relato de Delcídio, eram mais para utilizar a questão como secundária, enquanto lidar com a atual crise que existe no governo era e ainda é a prioridade.
LEVANDO A SÉRIO
Em uma nova tentativa de tomar medidas resolutivas, a Organização das Nações Unidas (ONU) veio ao Estado na segunda semana de março para mapear a situação e apresentar um relatório com indicação de ações ao Conselho de Direitos Humanos, em setembro deste ano.
COBRANÇA
Veja vídeo de produtora rural pedindo a José Eduado Cardozo medidas eficazes para minimizar o conflito indígena em Mato Grosso do Sul. Acesse aqui.

PF cumpre reintegração de posse em aldeia indígena

Operação teve início na madrugada desta quarta (23)


* Da Redação de RedeSul de Notícias

Laranjeiras do Sul - A Polícia Federal está cumprindo na manhã desta quarta feira (23) uma reintegração de posse na aldeia indígena kaigangue na comunidade Passo Liso, em Laranjeiras do Sul. A mobilização da PF teve início nessa terça feira (22), em Guarapuava, onde os agentes receberam treinamento sobre a reintegração que está ocorrendo em Laranjeiras do Sul. Cerca de 10 viaturas e um microônibus, com a mobilização de 50 agentes federais, estão sendo utilizados na reintegração.
Ainda não há informações do local para onde os índios estão sendo transferidos. Até o momento, não há informações sobre um possível conflito entre os agentes e os indígenas.
PASSO LISO
A ocupação da área de Passo Liso pelos índios kaigangues já se arrasta desde 2007. Em 31 de outubro de 2007, o Ministério da Justiça editou a Portaria nº 1.794/2007, declarando como de tradicional ocupação dos índios kaigang a área conhecida como 'Fazenda Passo Liso', no Município de Laranjeiras do Sul/PR.
Desde então, tramitaram perante este Juízo várias ações em que os agricultores daquela região pediam a declaração de nulidade de referida portaria - em todos os casos, a Justiça Federal de Guarapuava reconheceu o direito dos proprietários das terras (agricultores), declarando nulos os efeitos decorrentes da portaria do Ministério da Justiça.

RACISMO: Estudante Kaingang espancado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O indígena Nerlei Fidelis cursa Veterinária na UFRGS



Na madrugada de sábado, dia 19, o estudante de veterinária Nerlei Fidelis, indígena Caingangue e cotista da UFRGS, foi agredido por um grupo de rapazes que, segundo testemunhas, seriam estudantes de engenharia daquela universidade e mais um estudante da PUCRS. A agressão se deu diante da moradia estudantil da UFRGS, no centro de Porto Alegre.
Segundo Nerlei, tudo aconteceu quando o grupo de rapazes começou a provocá-lo dizendo “o que estes indígenas estão fazendo aí”, o que gerou uma discussão e em seguida as agressões. Imagens da câmera de segurança da moradia mostram Nerlei, acompanhado de seu sobrinho, Catãi, sendo brutalmente espancado a socos e chutes, mesmo caído ( ver AQUI).
Por se tratar de um indígena, Nerlei foi encaminhado a Superintendência Regional da Polícia Federal no RS pelo advogado Onir Araujo, onde prestou queixa. Segundo Onir, é crescente a onda de violência racista praticada contra cotistas negros, indígenas e africanos. O Conselho Indigenista Missionário também acompanha o caso.

22 de março de 2016

Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água




No dia 22 de março, Dia Mundial da Água, povos indígenas e comunidades tradicionais da região do Cerrado divulgam o manifesto "Cerrado, Berço das Águas". 
Foto à esquerda: povo Karajá (autodenominado Iny) na Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal, às margens do Rio Araguaia. Crédito: Gilberto Vieira
Abaixo, leia o manifesto na íntegra:
Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água
O Cerrado, “berço das águas” do Brasil, não só está ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar as plantações, dar de beber aos animais... Já imaginou a vida sem água? Impossível, não é? Então, se toda essa devastação continuar no Cerrado, terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul.
São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios.
A água que escorre pelos rios, córregos e veredas, alimenta culturas regionais e modos de vida baseados no extrativismo, na agricultura familiar e no artesanato, atividades que valorizam a exploração sustentável dos bens naturais. Os povos e comunidades tradicionais que vivem no Cerrado são os valorosos Guardiões de toda esta riqueza, pois sabem que é dela que dependem suas famílias. Mas este rico e estratégico bioma está sendo devastado, principalmente, pelo agronegócio e seu discurso de “desenvolvimento”, que, na verdade, está na contramão das iniciativas de conservação do bioma e da vida.
Nas últimas quatro décadas, esta incessante devastação do Cerrado se acentuou. Dados revelam que apenas 48% da vegetação original do bioma encontra-se total ou parcialmente conservada. E para piorar, o desmatamento só tem aumentado nos últimos dez anos, sendo maior até mesmo que o da Amazônia. Essa destruição desenfreada tem gerado impactos graves à biodiversidade, extinguido grandes e pequenos rios ano a ano – contribuindo também para o aumento do aquecimento global. E os impactos são sentidos no cotidiano: falta de água, chuvas fortes e contínuas que provocam enchentes e, em outro extremo, secas mais frequentes e severas.
Além disso, as áreas de recarga degradadas perdem, por exemplo, a capacidade de infiltração das águas das chuvas, reduzindo o volume de água dos aquíferos, responsáveis pelo armazenamento e distribuição das águas às bacias. Outro grave problema é o uso intensivo de agrotóxicos, responsável por poluir nossas águas, matar as árvores frutíferas e as plantas medicinais, além de ocasionar problemas gravíssimos de saúde aos humanos.
Com a degradação desse bioma, as áreas de recarga perdem a capacidade de infiltração das águas das chuvas, com isso reduz o volume dos aquíferos. Tudo isso afetará, por sua vez, as nascentes. Contudo, além do problema enfrentado quanto à diminuição das águas, há também outra preocupação: a qualidade de nossas águas. O uso intensivo dos agrotóxicos utilizados nas plantações polui as águas, mata as árvores frutíferas e as plantas medicinais, além de ocasionar graves problemas para a saúde humana.
Nesta lógica, para grupos econômicos e o Estado, o Cerrado é apenas um espaço a ser continuamente explorado por meio do agronegócio, de empresas multinacionais e da construção de grandes projetos de infraestrutura, como barragens, ferrovias, hidrovias, perímetros irrigados e outros. Prova disso é o recém-criado Plano de Desenvolvimento do MATOPIBA, que abrange áreas territoriais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, espaço considerado como a última fronteira agrícola do país.

A principal intenção do MATOPIBA é ampliar as áreas de monocultura nesses estados, desconsiderando a realidade de quem ali vive, aumentando os conflitos e trazendo sofrimento e angústias aos povos e comunidades que dependem desse território que, em muitos casos, não foram ainda regularizados. Pesquisadores consideram o Cerrado em processo de extinção, por isso o MATOPIBA trará consequências irreversíveis à vida do bioma e dos seres humanos, impactando o Brasil e outros países da América do Sul.
“A proteção das águas tinha de ser questão de segurança nacional, porque se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água” (Altair Sales).
Preservar o Cerrado é conservar as águas e a vida! Por isso os Povos do Cerrado exigem e se posicionam pelo/a:
  • Reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional com aprovação da Lei 504/2010; 
  • A proteção do Cerrado está intrinsecamente ligada aos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais e a necessidade da Reforma Agrária - por isso é importante que o governo federal garanta a demarcação dos Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos Quilombolas, Geraizeiros, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores, Vazanteiros e o assentamentos dos Sem Terra;
  • Somos contra a PEC 215 - que transfere ao Legislativo ao responsabilidade a responsabilidade pelas demarcações de Terras Indígenas, a titulação dos Territórios Quilombolas e a criação de Unidades de Conservação.
  • Cumprimento e a fiscalização da Legislação Ambiental - e Projeto de Lei que proteja e conserve as áreas de recarga;
  • Somos contrários ao licenciamento de novos projetos de irrigação - em especial novos perímetros irrigados e grandes propriedades, que quase sempre utiliza pivôs centrais e lineares, que hoje estão atrelados à construção de grandes lagos artificiais, os “Piscinões”;
  • Queremos nossas águas livres de agrotóxicos - pelo fim da pulverização aérea, da isenção de impostos aos agrotóxicos, não à criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos;
  • Exigimos políticas públicas que evitem novos desmatamentos e que defendam o que ainda resta do Cerrado;É de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente o monitoramento das áreas de vegetação nativa e o desenvolvimento de programas de recuperação das áreas degradadas e das nascentes;
  • Posicionamos contra o Plano de Desenvolvimento do MATOPIBA – é uma grande ameaça ao Cerrado, pois promoverá o aumento da grilagem de terras, expulsão dos camponeses/as de suas terras e territórios, aumentando a degradação ambiental.
  • Exigimos que o Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais de serem consultados no caso de empreendimentos que afetem seus modos de vida, garantido pela Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil seja cumprido.
Assinam: 

Articulação das CPT’s do Cerrado / Comissão Pastoral da Terra – CPT
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
Articulação Nacional de Quilombos – ANQ
Actionaid
Articulação Popular São Francisco Vivo
Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores – ACEFARCA/BA
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia - AATR/BA
Agência 10envolvimento
Cáritas Brasileira
Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado - CEDAC
Central do Cerrado
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia
Coletivo de Apoio e Assessoria Jurídica Popular do Oeste da Bahia
EFAPA/BA
Fase, MPA,
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
IBRACE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania Alimentar e Nutricional
RODA Bahia
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa de Maria da Vitória – Bahia
Serviço Pastoral do Migrante – SPM

21 de março de 2016

Povos e Comunidades tradicionais: violências, temores e caminhos



Texto Egon Heck | fotos Laila/
“Nossos líderes não são mortos, mas plantados, e nós somos os frutos, continuando a luta”, afirmou uma das lideranças indígenas presente no “Encontro de articulação das Pastorais e Povos do Campo”, realizado na semana passada no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia.
Vários depoimentos de outras lideranças expressaram os mesmos sentimentos. “Estamos rodeados de jagunços, vivemos ameaçados, a qualquer momento podemos ser mortos”.
Num momento de profunda crise e incertezas, foi muito importante refletir e traçar estratégias de luta para evitar retrocessos nos direitos das comunidades e povos tradicionais, como os povos indígenas, quilombolas, pescadores, migrantes, dentre outros.
Ao analisar a conjuntura, a partir de cada segmento social e do conjunto das populações no campo, percebeu-se a importância de uma manifestação conjunta. No documento foram expressos os temores e compromissos dos membros das Pastorais do Campo e representantes dos povos e comunidades que vivem e lutam na terra e pela terra.“Não podemos permitir que as conquistas democráticas e que os direitos civis, políticos e sociais sejam mais uma vez afrontados pela forca da intolerância, do conservadorismo e da violência, física e/ou institucional, [...] gerando um  clima de instabilidade, violência e medo” (clique aqui para ler na íntegra).
Apesar das apreensões que vinham das ruas e dos corações de milhões de brasileiros, os trabalhos fluíram com a serenidade e indignação necessárias, para fazer avançar a construção de um novo projeto para o país, onde sejam respeitadas e valorizadas as diversidades culturais, as sabedorias seculares, as formas de viver e conviver com a natureza e todas as formas de vida, com justiça social e dignidade.
Nesta caminhada são fundamentais os processos formativos de militantes e lutadores, animados e impulsionados por uma espiritualidade e mística que ajude a enfrentar os interesses e poderes responsáveis por tanto sofrimento e violência. Os povos e comunidades tradicionais tem sido permanentemente espoliados de seus direitos de viver na e da terra, em paz e harmonia. Foram e continuam sendo pressionados e expulsos da terra pelo avanço do agronegócio e dos grandes projetos de mineração, hidrelétricas rodovias, hidrovias e outros tantos projetos do grande capital. 
Xô Matopiba
Um dos temas analisados foi o ameaçador Plano de Desenvolvimento Matopiba, o qual se insere na lógica desenvolvimentista e põe em risco o que resta do bioma Cerrado, pois é o carro chefe da política do agronegócio implementado pela atual ministra do Agricultura, Katia Abreu. É considerada a última fronteira agrícola do país. É neste bioma em que vivem mais de 20 milhões de pessoas, sendo uma das regiões de proporcionalmente maior população vivendo no interior. Portanto toda essa população, e com maior intensidade as populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores, camponeses e todos os que vivem da terra estarão fatalmente impactados e sua sobrevivência no cerrado ameaçada.
Estudos mostram que “se toda essa devastação continuar no Cerrado, terá o fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul” (Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água).  No mesmo documento os povos do cerrado exigem o reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional, com a aprovação da Lei 504/2010. “É importante que o governo federal garanta a demarcação dos Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos Quilombolas, Geraizeiros, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores, Vazanteiros e o assentamento dos Sem Terra”.
O grito das águas
Recentemente ouvi o clamor dramático de aldeias indígenas passando sede ou sendo obrigados a ingerir águas contaminadas pelas monoculturas do agronegócio. É cruel assistirmos cenas de sede num dos países de maior volume de água doce do planeta. O que parecia inimaginável até pouco tempo, já estamos presenciando. 
“O Cerrado, berço das águas, não só está ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar as plantações, dar de beber aos animais”. No seu manifesto, os Povos do Cerrado propõem que “a proteção das águas tinha que ser questão de segurança nacional, por que se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água” (Altair Sales).
Tempos de mobilizar a esperança, articular sonhos, ampliar a união e alianças, indignar-se invocar nossos mártires e guerreiros para a grande luta pela Vida.