30 de junho de 2015

Indígenas do MS denunciam Estado brasileiro após atentado contra comunidade




 Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação Cimi



Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, manifestaram-se na tarde dessa segunda-feira (29) na Advocacia-Geral da União (AGU), pela revogação da Portaria 303/2012. Durante o protesto (assista abaixo), responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda de violência contra os povos indígenas no estado.  Na tarde desta terça-feira (30), o grupo esteve no STF. Duas crianças estão desaparecidas desde o dia 24/6, depois de um atentado realizado por produtores rurais contra a comunidade Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia.

O grupo foi recebido pelo procurador-geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, e pela assessoria do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os indígenas entregaram um documento pedindo a revogação da Portaria 303/2012 da AGU, medida que busca estender para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo STF na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF).


De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Portaria permite a ocupação das terras indígenas “por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da TI Raposa Serra do Sol; ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios; limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação; e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas, que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional”.

Kretã Kaingang, que participou da audiência como representante da Apib, frisou que mesmo com a suposta suspensão da Portaria, que estaria sendo estudada por um Grupo de Trabalho (GT) a pedido de Luís Adams,  “ela não deixou de ser utilizada pela bancada ruralista e até pelo STF. Sabemos da articulação da AGU lá no Supremo, o que não tem favorecido nós em nada. Nossos direitos só têm retrocedido, é como se a Constituição não existisse”, disse a liderança, que lembrou do recente ataque contra a comunidade Kurusu Ambá, em Mato Grosso do Sul, que culminou com o desaparecimento de duas crianças. “O ministro tem que tomar uma posição sobre o que aconteceu no MS, essas duas crianças que desapareceram, sobre os assassinatos. Vocês devem ter assistido a quantidade de caminhonetes que entraram lá dentro, passaram por cima de polícia, por cima de delegado.. Será que no Mato Grosso do Sul não tem lei? Será que o Estado brasileiro vive um Apartheid?”.

O procurador Renato Vieira disse estar monitorando os desdobramentos do atentado contra a comunidade. “Tenho uma agenda com o Ministério da Justiça pra tratar de Kurusu Ambá, ver como a gente contorna a situação, detalhar o que se pode fazer em relação ao que aconteceu lá. Eu vi as imagens, estou acompanhando os desdobramentos”. Em relação à Portaria 303, Vieira comprometeu-se a averiguar a situação do GT escalado para estudá-la. “Não faço parte desse grupo, mas acredito que ainda não apresentou o relatório final para subsidiar uma análise em torno da Portaria 303”.

A liderança Anastácio Peralta manifestou a urgência pela revogação da Portaria, e afirmou que o governo promove um retrocesso nos direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988. “Antes de cumprir a lei, que é a demarcação das terras, o próprio Estado brasileiro está tirando os nossos direitos. Antes matavam índio envenenado, com bala, matavam violentamente.. Hoje o país tá matando nosso direito com as canetadas: Portarias, PECs. E pra onde a gente vai se tirarem nosso direito? Se o próprio país não respeita nosso direito originário?”.

Também foram lembradas as decisões, pela 2ª Turma do STF, que anularam atos administrativos da demarcação de três terras indígenas, duas no Mato Grosso do Sul e uma no Maranhão. “No caso da TI Limão Verde, do povo Terena, os posseiros já foram indenizados e a área registrada em nome da União”, disse a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Alessandra Farias. “Essas decisões representam o fim da demarcação das terras indígenas, porque já estão servindo de base para os Tribunais revogarem demarcações e,  nosso entendimento, consolidam-se como fundamento jurídico para negar todos os procedimentos de demarcação no país. E hoje a situação é crítica, pois existem mais de 300 terras que nem iniciaram o processo administrativo de reconhecimento”.

“Percebemos que estes últimos julgamentos estão levando em conta a Portaria 303 então de fato, ela não está suspensa”, ressaltou o procurador Renato Vieira. “Essa é a preocupação. Por isso as comunidades estão descontentes com o ministro e a Portaria, porque de fato está prejudicando as comunidades indígenas”.

A Procuradoria-Geral Federal é o órgão responsável, na AGU, em fazer a defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas. “A gente sabe que não tem sido fácil”, disse Vieira. “É um cenário difícil, os avanços são difíceis. Algumas situações políticas contaminam ainda mais a situação. A gente tem se manifestado aqui em relação a alguns projetos que surgem no Congresso que tentam minimizar os direitos indígenas, que vêm principalmente da bancada ruralista”.

Neimar Machado, coordenador da Licenciatura Intercultural Indígena "Teko Arandu" e professor adjunto da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), explicou que a tese do Marco Temporal - que condiciona o direito dos povos à ocupação do território em outubro de 1988, é facilmente refutada por documentos históricos, como o Relatório Figueiredo. “Fica claro que as comunidades foram retiradas contra sua vontade de suas áreas. Eram despejadas dentro de reservas, impedidas de voltar. Então o argumento de que terra tradicionalmente indígena é aquela onde eles estavam até 1988 não se justifica, porque eles eram impedidos de voltar por seguranças armados das fazendas e porque, durante o período da ditadura, o indígena não tinha o direito assegurado de ir e vir. Era proibido de sair da reserva e se desobedecesse era mandado preso pro reformatório Krenak”, disse o professor.

“De fato a gente briga contra algumas decisões judiciais, algumas conseguimos reverter, outras não. O Supremo está difícil”, analisa Renato Vieira. “É preciso rever esse entendimento do STF, de que só aqueles índios que estavam na terra em 1988 têm direito. Se não estavam em 88, por quê não estavam? Porque ele não estavam conseguindo voltar? Esse tipo de situação a gente tem que amadurecer um pouco mais com o Supremo. A gente sabe que é difícil”.

Na tarde desta terça-feira (30), o grupo esteve no Supremo, onde participou de uma sessão de julgamento da 2ª Turma e protocolou, nos gabinetes dos ministros e em dois processos, uma carta dos professores indígenas pela demarcação das terras em Mato Grosso do Sul. “Nós professores estamos muito preocupados com a situação territorial no Mato Grosso do Sul, pois sabemos que sem a demarcação de nossas terras, não teremos escolas para nossas crianças. Sem educação de qualidade, pública e diferenciada, que atenda nossa realidade cultural, perderemos o que nos resta de tradição, crença, língua”. Leia aqui o documento na íntegra.


Assista vídeo a seguir:




Ler original AQUI.

“NÃO INVADIMOS AS FAZENDAS, NÃO SOMOS “INVASORES”

Com Decretos e Portarias Aty Guasu comprova em Nota legitimação das 
Terras Indígenas Guarani-Kaiowá 









Liderança Getúlio Lopes (Aty Guasu) à frente da delegação Guarani e Kaiowá no STF. 
Foto Arquivo _  Folha de S.Paulo
Aty Guasu
No Mato Grosso do Sul (MS), os fazendeiros acusam os indígenas de "invasores" de propriedades particulares/fazendas, Diante disso, as lideranças de Aty Guasu lançam Nota Pública, explicitando que os indígenas reocupam e retomam as terras indígenas já reconhecidas pelo Estado brasileiro, denunciando os fazendeiros à Justiça e ao STF por explorar as terras indígenas já reconhecidas.
Através desta Nota Pública nós, lideranças de Aty guasu, reafirmamos que nos últimos 20 anos, desde meados de 1990, o povo Guarani e Kaiowa realizaram e realizam a reocupação e posse das terras indígenas Guarani e Kaiowa as quais já foram analisadas, aprovadas e reconhecidas tanto pelo governo federal quanto pela justiça e Supremo Tribunal Federal (STF).

Os fazendeiros divulgam e acusam nós de “invasores” de propriedade particular, que não é verdade. Diante disso, queremos esclarecer a todas as sociedades que “nós Guarani e Kaiowa não somos invasores das fazendas”, “ nós não invadimos” as propriedades particulares/fazendas, mas reocupamos e retomamos posse parte de nossas terras - tekoha - já reconhecidas pelo Estado brasileiro.

Essas nossas terras tradicionais já foram estudadas e já são reconhecidas pelo governo federal e os fazendeiros continuam explorando ilegalmente essas nossas terras indígenas, não devolvem ainda aos indígenas. Repudiamos reiteradamente a divulgação dos fazendeiros na mídia local, acusando os indígenas de “vândalos” e “invasores da propriedades/fazendas”, que não é verdade.
Essas terras já são indígenas, têm Decretos e Portarias assinados pelos representantes do Estado brasileiro e judiciário supremo que desmentem os discursos dos fazendeiros. Esses fazendeiros estão mentindo e agindo contra AS LEIS FEDERAIS do país Brasil, ilegalmente ocupando as terras indígenas já demarcadas, por isso repetimos essas terras não são propriedades particulares/fazendas como os fazendeiros anunciam.
Pedimos a compreensão de todas as sociedades nacionais e internacionais que esses fazendeiros no Mato Grosso do Sul estão ocupando e se enriquecendo sobre as terras indígenas já regularizadas pelo governo federal. Governo Federal já reconheceu as terras indígenas, mas os fazendeiros continuam ficando nas terras indígenas, essa é a verdade. Esses fazendeiros realmente são invasores das terras indígenas.

Os Guarani e Kaiowá não vão reocupar qualquer fazenda ou propriedade particular, sim vão reocupar legalmente as terras já reivindicadas ao governo federal há mais de 30 anos. O governo federal já passou a identificar, reconhecer e regularizar as terras indígenas Guarani e Kaiowa. Passados muitos anos e décadas, os fazendeiros não saíram ainda das terras indígenas, por essa razão neste ano de 2015, o povo Guarani e Kaiowa terras já decidiu definitivamente a reocupação da posse de todas as terras indígenas, recomeçando pelo tekoha Ypo’i, tekoha Kurusu Amba, Guaiviry, entre outros. 

Em junho de 2015, já recomeçamos a reocupação de nossas terras e neste final de ano de 2015, vamos avançando na reocupação das terras já declaradas pelo governo. No começo de ano já comunicamos a todas as autoridades federais em Brasília-DF, avisamos a ONU, assim todas as autoridades, juízes do STF, autoridades internacionais da ONU estão cientes e sabem que não vamos mais esperar nenhuma promessa do governo brasileiro. 

A seguir, apresentamos os decretos e portarias assinados pelo Presidente da República, Ministro da Justiça e Presidente da FUNAI reconhecendo as nossas terras tradicionais Guarani e Kaiowa demandadas há mais de 30 anos.

Mas OS FAZENDEIROS PERMANECEM UTILIZANDO ILEGALMENTE ESSAS NOSSAS TERRAS TEKOHA. Além disso, Os desembargadores e o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Joaqim Barbosa e Ricardo Lewandowski compreendem que nós povo Guarani e Kaiowa não “invadimos” propriedades particulares/fazendas, estamos lutando legalmente pela posse de nossas terras originárias por essa razão Ministro Ricardo Lewandowski determinou a nossa permanência em nossas terras Kurusu Amba, solicitando ao governo federal para proteger as vidas dos povos indígenas.

As últimas instâncias da Justiça Federal do Brasil como presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a massacre, genocídio e violências contra os Guarani e Kaiowa determinando a permanência Guarani e Kaiowa na terra tekoha Kurusu Amba. Assim, nós Guarani e Kaiowa não SOMOS “INVASORES”, MAS REOCUPAMOS AS NOSSAS TERRAS JÁ RECONHECIDAS LEGALMENTE PELO ESTADO BRASILEIRO. Todas as terras Guarani e Kaiowa já são identificadas e reconhecidas pelo Estado Brasileiro, mas os fazendeiros não saem das terras indígenas. Assim, nós indígenas Guarani e Kaiowa evidentemente reafirmamos: “NÃO INVADIMOS AS FAZENDAS”, “ NÃO SOMOS “INVASORES”.

 A seguir, os Decretos, Portarias e Decisões do Governo e da Justiça Federal comprovam que estamos reocupando apenas as nossas terras tradicionais tekoha Guarani e Kaiowa.


[..] “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5º do Decreto nº1.775, de 8 de janeiro de 1996”, DECRETA: Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos Grupos Indígenas Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva...[...]

Art. 2o É assegurada, nos termos do Decreto no 4.412, de 7 de outubro de 2002, a ação das Forças Armadas, para a defesa do território e da soberania nacionais, e do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, para garantir a segurança e a ordem pública e proteger os direitos constitucionais indígenas, na Terra Indígena Arroio-Korá.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Tarso Genro

A Terra Indígena Guyraroka já foi reconhecida e declarada por meio de portaria nº 3.219/MJ pelo Ministro da Justiça no dia 07/10/2009, mas os fazendeiros e políticos continuam explorados juntamente com Usina de Álcool e Açúcar Raizem



Terra Indígena do Takuara (Juti, MS) foi declarada por Portaria do Ministro da Justiça publicada no Diário Oficial da União em sete de julho de 2010,



O governo federal determina através da Fundação Nacional do Índio (Funai) um grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kurusu Amba, Guaiviry e Ypo’i, entre outros em 2008, conforme o TAC/FUNAI/MPF/povo Guarani e Kaiowa/2007.



Sobre tekoha Guaiviry, a decisão judicial, em novembro de 2012, Justiça Federal de Ponta Porã determina “à União que realize a demarcação das terras indígenas Guaiviry e Ypo’i, no prazo de um ano desta decisão, sob pena de multa por mês de atraso”. É a justiça determinando ao poder público federal sua obrigação de regularizar as terras indígenas.



Em relação ao tekoha Kurusu Amba-MS no dia 11 de março de 2015, o Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, suspendeu liminar de reintegração de posse que estava para ser cumprida contra a comunidade de Kurusu Amba. O presidente do Supremo Tribunal Federal mandou comunicar a decisão “com urgência” ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, “para imediato cumprimento”.

“[…] Isso posto, defiro o pedido para suspender a execução da decisão liminar de reintegração de posse proferida na Medida Cautelar Inominada 0001837-10.2014.403.6005, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, até o trânsito em julgado da decisão de mérito na Ação de Reintegração de Posse 00001028-54.2013.403.6005. Comunique-se, com urgência, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para imediato cumprimento desta decisão. Publique-se. ”

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 29 de junho de 2015

Pimenta: “Torço para que as duas crianças indígenas desaparecidas não tenham sido vítimas de massacre”

“A morosidade das demarcações das terras indígenas cria um clima de instabilidade e violência. Além disso, a impunidade com relação aos crimes cometidos faz com que os casos de violência se repitam

Fotos _ Fabrício Carbonel


Por Conceição Lemes,
Viomundo
Na segunda-feira da semana passada, 22 de junho, cerca de 60 indígenas Guarani e Kaiowá,  do acampamento de Kurusu Ambá, município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, participaram da retomada de áreas tradicionais.Ocuparam a sede da fazenda Madama, que faz parte do território reivindicado pela comunidade.
Logo depois, segundo relato ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi)pistoleiros atacaram o grupo. O Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal foram acionados.
Na quarta-feira, porém, fazendeiros armados atacaram os Guarani e Kaiowá acampados e atearam fogo aos seus pertences.
Desde então, duas crianças indígenas estão desaparecidas: G.L.G, de 14 anos, e T.V.B, de 12 anos. G.G é filho de Mario Lescano e Eliane Gomes, e T.B, de Lenivaldo Vasques e Maria Lúcia Martins.
É possível que, apavoradas, após o ataque, as crianças tenham fugido para terras indígenas vizinhas, procurando abrigo. A mais próxima é Taquapery, que fica a mais de 20 quilômetros do local dos incidentes. Após Taquapery, as distâncias ganham quilômetros consideráveis.
Mas os Guarani e Kaiowá não descartam a hipótese de terem sido sequestradas.
Tape Rendy, indígena Guarani e Kaiowá, desabafou à reportagem do boletim do Cimi: “Estas crianças se criaram aqui, conhecem bem este terreno, já deviam ter voltado. A comunidade está revoltada. Não aguenta mais a dor pelos pequenos que sumiram. Se eles levaram, não será a primeira vez. Perguntem nas aldeias, sempre levam crianças”.
As buscas estão sendo realizadas por equipes da Força Nacional, da Funai e indígenas.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, foi verificar in loco as violações causadas pelos ataques de paramilitares contra os Guarani e Kaiowá. No momento, o ponto de maior tensão no momento é na divisa entre as cidades de Aral Moreira e Amambai, onde, no início da semana passada, mais famílias indígenas retomaram territórios tradicionais na antiga aldeia Guaiviry.
“Novas ofensivas de grupos paramilitares podem ocorrer nos próximos dias contra esses indígenas”, alerta Pimenta, muito preocupado com toda a situação.
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“A morosidade das demarcações das terras indígenas cria um clima de instabilidade e violência”, avalia. “Além disso, a impunidade com relação aos crimes cometidos faz com que os casos de violência se repitam. Torço para que as duas crianças desparecidas não tenham sido vítimas de massacre.”

 Ler original AQUI.

29 de junho de 2015

Arrendatário liderou fazendeiros em ataque a índios, afirma deputado

Paulo Pimenta relatou drama dos guarani-kaiowá que ocupam três fazendas na fronteira, critica lentidão do governo para fazer demarcações e diz que clima na região é “de faroeste”

Paulo Pimenta conversa com índios em Aral Moreira; deputado teme novos ataques aos grupos que ocupam fazendas (Foto: Fabrício Carbonel)
Paulo Pimenta conversa com índios em Aral Moreira; deputado teme
 novos ataques aos grupos que ocupam fazendas (Foto: Fabrício Carbonel)



Helio de Freitas, de Dourados
O ataque ao grupo de índios que ocupa a fazenda Madama, no município de Coronel Sapucaia, a 400 km de Campo Grande, foi liderado pelo arrendatário da área, à revelia do proprietário, que negociava com o MPF (Ministério Público Federal) a retirada do gado. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (26) ao Campo Grande News pelo deputado federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.
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“Já existia um processo de negociação bem encaminhado com o proprietário, que mora no Paraná. O proprietário se mostra disposto até mesmo a ceder uma área da fazenda para a permanência dos índios e defende uma negociação pacífica. À revelia do acordo, um grupo de 30 proprietários decidiu não esperar a reintegração de posse, foi lá para retirar os índios”, afirmou Pimenta.
Barracos queimados – Segundo ele, o grupo de índios que ocupa a fazenda Madama é pequeno. “Têm uns dez homens adultos, umas 20 mulheres e um monte de crianças. As armas que eles têm são enxada e facão. Os proprietários foram lá de caminhonetes, com armas de fogo e foguetes, botaram fogo nas barracas, queimaram umas motos. Na confusão várias pessoas se perderam”.
Hoje de manhã, Pimenta disse que falou com os índios e foi informado que um dos dois garotos que estavam desaparecidos foi encontrado no mato. O outro continua sumido. A mulher que também tinha desaparecido voltou para junto do grupo ontem à tarde.
“O sinal de telefone lá é muito ruim, mas me confirmaram agora há pouco que uma das crianças foi encontrada. Tava no mato, todo machucado e arranhado o coitado do guri! Mas um continua perdido”, afirmou o deputado gaúcho.
Aral Moreira – Nas duas áreas ocupadas em Aral Moreira, segundo Paulo Pimenta, o grupo de índios é bem maior – quase 300 pessoas. “Ao contrário de Kurusu Ambá, onde não tem nenhuma liderança, em Guaiviry o grupo é mais organizado e tem um clima mais tenso porque entre eles estão filhos e a mãe do Nízio Gomes [cacique desaparecido em 2011 durante confronto entre seguranças contratados por fazendeiros e os índios do mesmo acampamento]”.
Líderes do grupo relataram a Paulo Pimenta que as ocupações foram uma resposta à decisão do juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados, que negou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que o dono da Gaspem Segurança, Aurelino Arce, fosse condenado a indenizar os índios em R$ 480 mil por danos morais coletivos.
Fechada em janeiro de 2014 por ordem da Justiça, a Gaspem foi acusada pelo MPF de atacar acampamentos indígenas patrocinada por fazendeiros. Um desses ataques, ocorrido em 2011, resultou no desaparecimento de Nízio Gomes. Arce cumpre prisão domiciliar pela morte do cacique, mas o corpo nunca foi encontrado.
“Foi isso que desencadeou a confusão. Os fazendeiros foram lá [próximo ao acampamento], fizeram carreata de caminhonetes, comemorando a decisão do juiz como se fosse uma vitória de um time de futebol, debochando dos índios”, declarou o deputado.
Índios que ocupam fazenda em Aral Moreira; deputado diz que clima é de faroeste na fronteira com o Paraguai (Foto: Fabrício Carbonel)
Índios que ocupam fazenda em Aral Moreira; deputado diz que clima é de faroeste na fronteira com o Paraguai (Foto: Fabrício Carbonel)
Sem depredação – Pimenta rebate as acusações divulgadas por fazendeiros da região de que as casas dos funcionários de uma das propriedades ocupadas em Aral Moreira foram depredadas. “Quando eu estava lá ontem chegaram as famílias dos empregados da fazenda para retirar seus pertences. Os índios não entraram nas casas. Os empregados retiraram três carros que estavam lá, retiraram animais domésticos”.
Segundo o deputado, os índios comunicaram a ele, ao procurador da República em Ponta Porã, Ricardo Pael Ardenghi, e aos representantes da Funai que foram ao acampamento que os funcionários da fazenda poderão voltar para colher o milho da propriedade.
Faroeste – Só que o clima de tensão impera na área, segundo Paulo Pimenta. “A informação lá era de que os mesmos fazendeiros que atacaram os índios em Kurusu Ambá estavam se organizando para fazer o mesmo em Aral Moreira, como se fosse faroeste, até porque ali é muito mais perto da fronteira com o Paraguai”.
Paulo Pimenta disse que devido à situação, ligou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pediu a presença da Força Nacional de Segurança Pública naquela região para proteger os índios.
“Eles estão sozinhos lá, se forem pessoas armadas, fazem um estrago. Pedi ao ministro a presença da Força Nacional para evitar a ampliação do conflito. Precisava de um documento do governo de Mato Grosso do Sul, que já foi enviado ao Ministério da Justiça e a Força Nacional vai para aquela região o quanto antes”, afirmou Pimenta.
O deputado permanece em Campo Grande para acompanhar o desenrolar do caso e disse que deve retornar amanhã para Brasília.
Lentidão – Paulo Pimenta criticou a demora do governo federal e do Judiciário em fazer as demarcações e disse que essa situação agrava o clima de tensão entre índios e fazendeiros. “A morosidade do Estado através do Poder Judiciário e do Poder Executivo leva a isso. O índio sabe que a Constituição Federal estabeleceu um prazo de cinco anos para concluir a demarcação. De lá para cá foram inúmeras promessas e cronogramas”.
O deputado disse que nem mesmo a presença do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na região de conflito, em 2013, fez o processo andar mais rápido: O CNJ esteve lá, criou cronograma de coisas que seriam feitas e nada do que foi definido naquela mesa de pactuação saiu do papel. Os grupos de trabalho não funcionaram, o mutirão para julgar os processos prioritários não se efetivou, nem mesmo uma solução jurídica para a indenização dos proprietários de boa fé que adquiram essas terras. O Estado precisa agir”.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é cercado por índios em Aral Moreira (Foto: Fabrício Carbonel)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é cercado por índios em Aral Moreira (Foto: Fabrício Carbonel)
Assistam vídeo AQUI.

Taquara volta a ser palco de terror 12 anos depois do assassinato do cacique Marcos Veron

Imagem _ Arquivo



D.O.F A SERVIÇO DE QUEM?



Por Tereza Amaral 


Universitários da Universidade de Brasília (Unb), membros da Comissão Nacional da Verdade e dos Direitos Humanos sentiram sábado, in loco, o peso de ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul (MS).

A Aldeia Taquara foi mais uma vez palco de brutalização que poderia ter resultado em mais uma tragédia. O local onde o cacique Marcos Veron foi brutalmente assassinado, em janeiro de 2003, foi invadido por viaturas do Departamento de Operações de Fronteira (D.O.F.)

Sem autorização da Funai, do MPF e mandado judicial, agentes realizaram uma invasão ilegal e caracterizada por desvio de função. No local, eles disseram que o motivo da desastrosa operação seria tráfico de entorpecentes envolvendo os visitantes e até crianças.

Uma liderança feminina foi ameaçada de morte na frente da filhinha. O policial chegou a ameaçá-la com uma arma e não atirou, muito possivelmente, porque um dos irmãos defendeu-a indo pra cima com um arco flecha.

"A Taquara ficou cercada por fogo", disse uma fonte, cuja identidade será mantida sob sigilo, tendo definido a  invasão como uma "verdadeira cena de terror". 

As informações foram negadas pelo órgão ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta, por telefone. Ele já havia retornado à capital federal depois de visitar aquele estado, na última quinta-feira, por ocasião de um conflito em Kurusu Amba.

Imagens 

O que a direção do órgão não sabia é que a invasão foi registrada pelos visitantes. As imagens serão enviada à presidenta Dilma Rousseff. Saiba o que é o D.O.F AQUI.  .

Ritual de Nominação

Os vistantes se encontravam na Taquara participando de um Ritual de Nominação. Segundo a fonte, policiais insistiam em saber quem era "a filha do cacique Marcos Veron". Tudo era observado por pistoleiros em uma caminhonete na área da fazenda Brasília do Sul que incide totalmente na Terra Indígena.

Uma das filhas do chefe indígena assassinado recentemente submetida a uma cirurgia ainda "está passando mal". As crianças choravam muito, em especial a filhinha da liderança , e estão traumatizadas.

Defron

Esta não é a primeira ver que a polícia de fronteira, cuja função é inibir o narcotráfico, atua cooptada pelos fazendeiros. Agentes do Defron também já invadiram Kurusu Amba. Ler matéria em Amazônia Legal em Foco AQUI.

Reunião entre D.O.F e Famasul

Representante do D.O.F reuniu com a Famasul, além de outras entidades, na última quarta-feira. Leia em O Progresso o que possivelmente resultou no terror na TI Taquara. Leia matéria em A Gazeta News.




27 de junho de 2015

Aldeia Taquara sob ataque

Por Tereza Amaral

Adicionar legenda

Depois do conflito em Kurusu Amba, a aldeia Taquara, do chefe indígena Ládio Veron, é o novo alvo dos fazendeiros. Em uma rápida ligação, uma liderança da Aty Guasu pediu socorro, dizendo que o local estava sob ataque. Pistoleiros atiraram contra Araldo Veron. Não há informações sobre feridos. Policiais militares já se encontram no local.

Duas crianças Guarani-Kaiowá seguem desaparecidas

Líderes da Aty Guasu.
Mesmo com as crianças Diogo Pereira, 11, e Jeremias Martins, 10, desaparecidas no conflito de autodemarcação na comunidade de Kurusu Amba (MS), nos últimos dias, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo insiste em não enviar tropas da Força Nacional para aquele estado.



Em em uma Rede Social, ontem, a liderança Valdelice Veron (Aty Guasu) ratificou o desaparecimento dos garotos Guarani- Kaiowá durante conflito na fazenda Madama. Ela apela ao Conselho Nacional de Justiça para que entre nas negociações que já estão sendo intermediadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o MPF, dentre outros órgãos. Ler AQUI.

Por Tereza Amaral
Foto _ Natanael Caceres