26 de dezembro de 2015

Fazendeiros atacam Kaiowá com agente químico


Por Redação de Campo Grande, em Correio do Brasil
Uma nova denúncia, desta vez filmada por um líder indígena, mostra ação de supostos fazendeiros da região de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, pela expulsão das famílias que permanecem no acampamento Tey’i Jusu, da etnia Kaiowá. De acordo com a filmagem “fazendeiros da região despejam agrotóxico sobre as famílias”.

“Debaixo do veneno, crianças, velhos, pessoas da etnia indígena Kaiowa que tentam viver sua cultura e plantar seu alimento em paz sobre seu território ancestral”.

O ataque teria ocorrido neste sábado “sobre o córrego d’água e sobre o resquício de mata ainda não derrubado pelo agronegócio”. Ao longo de 2014, denúncias foram encaminhadas para a Sexta Câmara de Justiça do Mato Grosso do Sul, “contendo vídeos que flagraram uma aeronave idêntica despejando veneno sobre estas famílias”, afirmou a testemunha. Este seria o quinto ataque químico “contra a mesma comunidade, em menos de um ano”, afirmou.

Luta antiga

Há décadas, o povo Guarani Kaiowá resiste aos ataques de fazendeiros ao seu território, no Estado do Mato Grosso do Sul. A luta, no entanto, tornou-se mais aguerrida nos últimos quatro anos. Desde 2012, ano de intensa mobilização dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, a causa indígena conseguiu uma visibilidade e alianças talvez jamais vistas na história deste país.
Uma enorme repercussão e solidariedade se espalhou pela internet (Somos todos Guarani Kaiowá) e se desdobrou, desde então, em outras dezenas de campanha. Milhares de pessoas acrescentaram a seus nome o nome desse povo. Um abaixo assinado, na época, reuniu mais de 300 mil assinaturas de apoio aos direitos desse povo. Em mais de uma centena de cidades realizaram manifestações e atos públicos de apoio a esses povos. Podemos dizer que o Brasil e o mundo foram um pouco mais Guarani-Kaiowá, solidarizando-se e apoiando a dura luta pela vida e pelos seus territórios.

Ainda assim, os ataques de fazendeiros da região ocorrem, sem que haja a intervenção policial efetiva no conflito.

NOTA
Este Blog alterou o título original. Ler original AQUI.


 

23 de dezembro de 2015

Jornalista sob ameaça após noticiar expulsão de indígenas Kaingang que vendiam artesanato em rodoviária (SC)

"Solidariedade com nossa companheira repórter, Cláudia Weinman"


 Indígenas receberam lona e foram impedidos de ficar durante a noite
 na rodoviária


Desacato 

Por causa da sua reportagem Indígenas foram ‘convidados’ a se retirar do centro de São Miguel do Oeste, a companheira jornalista, Cláudia Weinman, vem sendo ameaçada, difamada, insultada, por pessoas vinculadas ao poder público e advogados da burguesia de São Miguel do Oeste.

Se as ameaças continuarem, além do respeito que já exigimos à tarefa honesta e valente da nossa cooperada, tomaremos as providências legais necessárias.

Rejeitamos todo tipo de amedrontamento à imprensa, situação que vai se tornando corriqueira em Santa Catarina e sobre a qual nenhuma medida se toma, como se os tempos da ditadura tivessem voltado ao nosso Estado.

Parabenizamos o valor e a consistência jornalística da nossa jovem colega e associada que defende os mais frágeis, reportando as mazelas pelas que passam há mais de 500 anos.

Direção Geral do Portal

Leia  matéria na íntegra, a seguir:

Indígenas foram ‘convidados’ a se retirar do centro de São Miguel do Oeste

Indígenas foram ‘convidados’ a se retirar do centro de São Miguel do Oeste


Por Claudia Weinman, para Desacato.info. 

A cena remete a um conflito histórico sem fim. Barracos de lona foram erguidos em um terreno retirado do centro da cidade de São Miguel do Oeste, no interior do estado de Santa Catarina. Indígenas Kaingang, de Tenente Portela (RS), foram ‘convidados’ a se retirar do espaço da rodoviária onde todos os anos, nesta época, costumavam comercializar seus artesanatos, o trabalho que lhes garante um pouco de dinheiro para circular por outras regiões e comprar alguns agrados para suas crianças.
O motivo, segundo a indígena Juliana Cristão, 23 anos, é de que o dono da rodoviária não estava satisfeito com a presença das ‘gentes’ por ali. “A gente sempre vinha aqui só que eles não falavam nada, e agora falaram que a gente não podia ficar lá. O dono daquele terreno não queria que a gente ficasse lá”, disse ela.


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Indígenas mostram os artesanatos que fazem para vender
Depois de terem sidos obrigados a sair do espaço da rodoviária, Juliana disse que receberam lonas para montar alguns barracos em uma área que fica localizada atrás do cemitério municipal, ainda na semana passada, mas que, nenhum órgão prestou alguma assistência ou explicação mais concisa. Juliana conta ainda que não foi possível se proteger da chuva e do forte vento, que acabou levantando as lonas e deixando todos\as molhados\as nesta última semana. “Choveu, nós molhamos tudo, e lá na rodoviária não se molhava porque a gente ia na rodoviária se proteger”, disse ela.
Além do problema com a chuva, os indígenas estão com poucos alimentos, já que, foram retirados do espaço onde trabalhavam vendendo os artesanatos que produzem. “Não tá saindo muito ‘brique’ e a gente não tá comprando muita coisa. Tem pouca comida. Trouxeram nós pra cá, mandaram lona e deixaram nós assim. Botaram nossas coisas no caminhão, as crianças vieram junto com eles e a gente venho de a pé para cá”, contou Juliana.
Comerciantes pediram a retirada dos indígenas da rodoviária
Depois de algumas denúncias de que os indígenas estariam ocupando o espaço da rodoviária para dormir, comerciantes solicitaram ao Ministério Público uma sugestão para realocar as famílias para que não dormissem em frente aos mercados e farmácias da rodoviária. O Comerciante José Luiz de Oliveira, faz sua defesa. “A rodoviária é o cartão postal da cidade, período que tem tanta gente viajando, chegando. Que imagem que vão levar da cidade? Eles tem por mania vir para cá, fazem suas necessidades aqui no chão da rodoviária também”, disse ele.
Por conta dessa denúncia, o Ministério Público encaminhou para Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de São Miguel do Oeste, um documento solicitando uma área adequada para as famílias passarem esse período de final de ano. “Eles tem direito de ir e vir, mas estavam ficando em área que é de pessoa particular. Colocamos todos eles dentro de um caminhão e levamos eles até uma nova área. Todos os dias estamos recebendo denúncias. Agora o encaminhamento é de que se não quiserem ir até a área que a gente arrumou, até a polícia pode ser acionada. Não podem mais ficar naquele local”, afirmou a secretária de Assistência Social, Claudete Fabiani.
‘Cidade limpa’
Lembrei-me do que Zygmunt Bauman mencionava ao falar do “sonho da pureza”. Mais um natal capitalizado aproxima-se de uma cidade que tem sangue indígena e caboclo estampado nas estátuas de ‘colonizadores’. Quem conhece a história de São Miguel do Oeste, sabe muito bem da negação que se faz ao povo indígena e caboclo que também ‘foi convidado’ a se retirar da cidade, quando a antiga Vila Oeste se formara. Gentes que levantaram os prédios, que serviram de mão de obra barata, foram explorados\as em nome da colonização.


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A esperança nos olhos das crianças indígenas
E os indígenas? que tem seu costume diferenciado, que produzem artesanatos riquíssimos, mas que não compreendem a troca e venda de terra, porque ela representa vida, ela é mãe. A dizimação indígena está representada no machado do ‘grande colonizador’ que enfeita hoje uma das principais rótulas da cidade. “Agora o encaminhamento é de que se não quiserem ir até a área que a gente arrumou, até a polícia pode ser acionada”. Esta fala chama muito a atenção. Primeiro foram dizimados, ‘convidados a se retirar’, foram mortos e até hoje são perseguidos e em São Miguel do Oeste, novamente esta cena se repete.
“Incômodo…Perturbação…Sujeira…”, estas foram falas proferidas nos depoimentos que referiram-se aos indígenas nesta matéria. Logo, se este conflito se repete, é mais um sinal de que a nossa história carrega uma dívida imensa com estas populações. Primeiro expulsaram os indígenas de suas terras e agora reclamam que as crianças tornaram-se ‘pedintes’? arrancaram-lhe as moradias, os filhos\as, afastando suas gentes da terra mãe, do cuidado com as plantas e animais e agora chamam-nos de intrusos?
Enquanto tiver um indígena, um caboclo, um negro, um branco…Enquanto existir um ser humano passando necessidade, é certo que os conflitos existirão. É mais certo ainda que este sistema não nos serve, pois alimenta uns e deixa morrer de fome, com a dignidade ferida outra parcela. Que o cartão Postal de São Miguel do Oeste não seja representado pelo ‘sonho da pureza’, pela indiferença, pelo medo da alteridade. Original AQUI.
Fotos: Claudia Weinman e Paulo Fortes (PJMP\PJR-SC)

NOTA
Este Blog se solidariza com a jornalista Cláudia Weinman.

22 de dezembro de 2015

Dois indígenas Ka´apor baleados por madeireiros e quatro estão desaparecidos (MA)

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Fotos Compartilhadas _ Vias de Fato


Indígenas estão sob violento ataque de madeireiros


Desde o dia 18 de dezembro, vinte e seis indígenas Ka´apor realizam o controle do incêndio na região sudoeste e oeste do território Alto Turiaçu no Maranhão, por conta da finalização do trabalho do Prevfogo do Ibama, após 10 dias na regiao. No domingo (20), pela manhã, os indígenas depararam-se com madeireiros em um dos ramais que tinha sido fechado pelos indígenas. Para continuarem com a retirada ilegal da madeira, os madeireiros construíram uma ponte sobre o rio Turi. Os indígenas, então, atearam fogo em um caminhão,  duas motocicletas e apreenderam sete não indígenas para entregar para o Ibama. Um deles escapou e avisou outros madeireiros no povoado Nova Conquista, municipio de Zé Doca.
A partir daí, o que se seguiu foi um cenário de terror. Mais de 20 madeireiros armados entraram no território dos Ka´apor. O conflito foi estabelecido. Na ocasião, segundo os indígenas, os madeireiros mandaram eles saírem do mato e seguirem na frente de suas armas. Os madeireiros então atiraram nas costas dos indígenas que correram para o mato.
Até o momento 02 Ka´apor foram baleados e outros 04 estão desaparecidos. Os não indígenas fecharam no domingo a entrada da aldeia e, ontem, invadiram novamente, agredindo homens, expulsando mulheres e crianças. Os indígenas denunciam que ainda encontram-se dentro do território 02 caminhões e 02 tratores.
O mais revoltante é que policiais estiveram na região, acompanhados do prefeito de Zé Doca, mas nada fizeram. Ouviram apenas os não indígenas e retornaram para a cidade. No dia seguinte aumentou a perseguição em Zé Doca aos indígenas e aos aliados da causa indígena. Órgãos da imprensa, aliados dos madeireiros estão divulgando uma versão distorcida dos fatos, como se os indígenas tivessem causando o terror, quando na verdade estão sob ataque de perigosos bandidos.
Várias pessoas que prestam serviços e apoio aos indígenas estão ameaçadas de morte, sendo perseguidas, correndo o risco de se tornarem mais uma vítima dos fora da lei, ou “aliados da lei”, que atuam na região, assim como aconteceu com a liderança indígena, Eusébio Ka´apor, assassinado por madeireiros, em abril deste ano. Até agora, o crime segue impune.
O que nos causa perplexidade até agora, é a morosidade do governo do Estado e dos órgãos que deveriam atuar na proteção dos indígenas. Somente depois de recorrermos ao Ministério Público, recebemos a informação de que a Policia Federal e Civil, deslocaram-se para a região.
O conflito entre madeireiros e indígenas tem se intensificado desde que os indígenas Ka´apor iniciaram a retomada de seu território. Desde então cresceu a perseguição às lideranças. Os Ka´apor denunciam, ainda, que os madeireiros se apropriaram dos equipamentos de trabalho de mapeamento dos focos de incêndio e estão identificando as pessoas e fazendo ameaças.
Muitos dos municípios no entorno do território Ka´apor vivem exclusivamente da exploração madeireira, no entanto, não podem fazer do seu principal pilar econômico a ilegalidade. Toda solidariedade ao Povo Ka´apor!
São Luis, 22 de dezembro de 2015
Conselho Indigenista Missionário -MA

18 de dezembro de 2015

Publicados decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

Foto _ Reproduzida site da Funai


 Ana Heloísa d'Arcanchy, Funai

Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.

As quatro terras homologadas são do estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

O Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, no âmbito do Ministério da Justiça, substitui a atual Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O novo órgão colegiado manterá a mesma sigla e terá caráter consultivo, porém com maior representatividade, sendo responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

O CNPI será composto por quarenta e cinco membros, observando a paridade de voto entre o Poder Executivo federal e os povos e organizações indígenas e entidades indigenistas, sendo quinze representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; vinte e oito representantes dos povos e organizações indígenas, sendo treze com direito a voto; e dois representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos que atuem a mais de cinco anos na atenção e no apoio aos povos indígenas em nível nacional, com direito a voto.

Veja abaixo a composição da antiga CNPI e a composição do novo Conselho (à direita)

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Acesse os decretos publicados no DOU. Clique aqui.


Conferência Nacional Indigenista encerra com aprovação de aproximadamente mil propostas

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Publicado a 18/12/2015
A Conferência Nacional de Política Indigenista foi encerrada no dia 17 de dezembro de 2015 com a aprovação do caderno de cerca de 1000 propostas para novas políticas indigenistas no país.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves (Foto acima) fez um balanço sobre o evento e indígenas reafirmaram a necessidade de avançar nas políticas com a fiscalização dos parentes. Confira audiovisual:

16 de dezembro de 2015

CPI do Cimi vira palanque para intimidações e exposição de missionários da entidade



Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).
O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores - vedada legalmente. 
“Isso é ameaça, intimidação. Expõe, inclusive, menores, caso dos filhos do nosso missionário. A CPI, que foi instalada sem fato determinado e descambou para uma tentativa antidemocrática de impedir o trabalho dos integrantes da entidade, além de fazer um inventário das calúnias e difamações contra o Cimi”, declara o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Para o indigenista, o parlamento sul-mato-grossense não pode construir palanques que atentam contra a liberdade, a democracia e a vida de pessoas sem nenhum envolvimento com atividades criminosas.
Coincidência ou não, a casa em que Machado mora com sua família passou a ser monitorada dia e noite por um indivíduo. Dentro de um automóvel, que durante o mês de novembro era um Fiat Uno, o sujeito filma ou faz fotos de quem entra ou sai da residência. A sede do Cimi, em Campo Grande, também é alvo do mesmo perfil de monitoramento. Há algumas semanas, um homem perguntou ao porteiro do condomínio sobre os horários de funcionamento da sede e passou a vigiar a movimentação.
Em Dourados, município onde uma equipe do Cimi reside, a casa também é monitorada e os missionários seguidos de forma explícita por um mesmo veículo. Nas próprias sessões da CPI do Cimi, no interior da Assembleia Legislativa, os integrantes da entidade também são comumente fotografados e monitorados. “Entendemos, numa análise contextual, que o objetivo é intimidar e ameaçar os missionários e suas famílias”, defende Buzatto.
O caso da missionária Joana Ortiz, religiosa franciscana, é exemplar. O delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, em depoimento à CPI no final do mês de outubro, tratou Joana como “suposta freira”. Alegou o delegado que a religiosa não era freira porque não sabia quem era Jeová. Na ocasião, o Cimi divulgou uma nota repudiando as declarações de Araújo, que coordenou a desastrosa reintegração de posse que terminou com a morte de Oziel Terena, em área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Buriti.

Em ato na cobertura do Congresso, índios pedem saída de Cunha

Grupo protestava contra mudança nas regras de demarcação de terras.
Eles retiraram proteção lateral para acessar rampa do prédio.

Do G1 DF

Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Marianna Holanda/G1)Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Marianna Holanda/G1)
 
Indígenas subiram na cobertura do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (16) para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que altera as regras sobre demarcação de terras. Eles dizem pretender conversar com parlamentares a respeito e pedir mais sensibilidade sobre o caso. O grupo também gritou pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)
 
A invasão ocorreu pouco antes das 9h e não foi evitada por seguranças. A organização não soube informar quantos índios fazem parte do ato, mas disse que o grupo chegou ao local em três ônibus. Eles participavam do I Congresso de Políticas Indigenistas.

Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)
 
Para subir, os índios retiraram as proteções da rampa. A Polícia Legislativa não tentou retirá-los do local, mas barrou o acesso de todas as outras pessoas. Os indígenas estavam com lanças em punho durante o ato. Ninguém se machucou durante a manifestação.
Entre gritos e canções indígenas, o grupo pedia "justiça", "não à PEC 2015". Os manifestantes também portavam faixas, que tinham como mensagens "fora Cunha! Fora ruralistas! Não à pec 215/2000" e "democracia é dermarcar todas as terras indígenas".
O líder indígena Jesus Kambeba, de 38 anos, veio do Amazonas para o congresso e ajudou a organizar o protesto."A PEC 215 vem danificar os direitos humanos, principalmente da população indígenas, no que diz respeito a sua identidade sociocultural, socioeconômica, socioambiental. Está voltada para o agronegócio. O pessoal que tem mais dinheiro quer se tornar mais milionário, enquanto a maioria da população brasileira fica a mercê."
"Os verdadeiros donos dessa terra são os povos indígenas, que vem de uma cultura secular de ocupação. A gente quer lutar em defesa desses direitos", completou Kambeba.
Duas mulheres a favor da intervenção militar também tentaram subir na cobertura do Congresso, mas foram barradas pelos seguranças, dizendo que elas não estavam credenciadas no evento indigenistas. Elas reclamaram da situação, mas não houve confusão.
A Polícia Legislativa disse que por volta de 500 indigenas invadiram a cúpula do Congresso. A corporação relatou que, no momento em que eles chegaram, havia apenas um vigilante e não foi possível contê-los. A entidade disse ainda que, enquanto tentava negociar a desocupação com líderes do movimento, o grupo desceu para o gramado.

Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)
PEC
No dia 27 de outubro, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas. O texto seguiu para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos para depois seguir para o Senado.

Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Carolina Cruz/G1)
 
Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo texto aprovado na comissão, caberá agora ao Congresso aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pelo Executivo.
Um dos trechos da proposta prevê indenização da União aos fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena.
Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.

Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Marianna Holanda/G1)Indígenas na cobertura do Congresso Nacional, em protesto contra mudanças nas regras de demarcação de terras e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Marianna Holanda/G1)

Veja vídeos na matéria original AQUI

Dilma anuncia que Conselho Nacional de Política Indigenista será criado ainda nesta semana

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O Indigenista

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.
Segundo a presidenta, o conselho vai fortalecer os canais de interlocução entre o governo e os indígenas, a fim de facilitar a execução de políticas públicas que atendem ao interesse dessa população.
“Participar dessa conferência é, sobretudo, um marco histórico. Porque, a partir dela, construímos uma sistemática de diálogo, propostas e ações, para que a Constituição de 1988, [no que toca] as políticas indigenistas, seja cumprida na sua integralidade”, afirmou.
Demarcação de terras 
Dilma Rousseff assegurou que o governo dará continuidade às demarcações de terras indígenas, para a efetiva posse das áreas já demarcadas e a proteção das reservas.
“Democracia é demarcação de suas terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”, anunciou.
A presidenta aproveitou a ocasião para declarar que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa transferir a decisão sobre demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional e também possibilita a revisão das terras já demarcadas.
“Queria fazer uma declaração, para que não reste dúvida de que somos contra a PEC 215. Para nós, a demarcação de terras indígenas deve persistir como prerrogativa do Executivo. Continuaremos dialogando com todos, respeitando todos os poderes. Mas, acredito que externar nossa posição é algo fundamental”, afirmou.
A proposta tramita há 15 anos no Legislativo e também prevê mudanças nos critérios e procedimentos para a demarcação de reservas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto, como atualmente.
Concurso para Funai está mantido
Durante seu discurso, na abertura da conferência, a presidenta Dilma defendeu ainda o papel exercido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Ela é tão importante que, mesmo em meio a um processo de reorganização administrativa, nós decidimos dar sequência ainda a seu processo de fortalecimento institucional. Como nos comprometemos com vocês, está mantido o concurso para expandir os quadros da fundação”,garantiu.
Saúde
A presidenta lembrou que, em seu primeiro mandato, o governo conseguiu enfrentar a absoluta um grave problema de saúde que afetava os povos indígenas, as populações tradicionais, quilombolas e todos os brasileiros que viviam na periferia e as populações rurais do interior do Brasil.
“Esse problema era a falta absoluta de médicos, que se concentravam [apenas] nas áreas mais populosas do País, notadamente nas mais ricas”.
Para solucionar esse desafio, o governo realizou o que a presidenta considerou que seja talvez a maior ação de saúde pública do País, que foi o programa Mais Médicos.
“Com isso, nós passamos a ter mais de 18 mil medicos, o que representa um aumento de quase 63 milhões de brasileiros que não tinham atenção básica de saúde. Inclusive, aqui, com destaque aos departamentos de saúde indígena”, recordou.
Educação
A presidenta defendeu ainda, durante a abertura da conferência, uma educação indígena que proteja e promova a cultura indígena, suas línguas, costumes e tradições, preceito que orienta as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
“Determinei ao Ministério da Educação que, a partir do próximo ano, inicie um processo para consolidação dos Territórios Etnoeducacionais”, afirmou.
Com esse processo, acredita ela, será fortalecido o regime de colaboração entre os entes federados, e promovido o protagonismo indígena nos seus processos educacionais, respeitando a diversidade socioambiental, cultural e linguística dos vários povos.
A presidenta informou que o governo continuará investindo na formação inicial e continuada dos professores indígenas, por meio das Licenciaturas Interculturais Indígenas e dos Saberes Indígenas na Escola. E vai apoiar a realização da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.
Rede Brasileira de Educação Superior
Por fim, a presidenta anunciou a criação da Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, que irá atender a uma reivindicação histórica dos povos indígenas. A rede será uma organização consorciada de instituições públicas de educação superior para promover o acesso e permanência dos estudantes indígenas na educação superior e estimular o ensino, a pesquisa e a extensão nas temáticas de interesse dos povos indígenas.
“Em outras ocasiões, disse que nossas políticas de democratização do acesso à educação superior têm garantido que as universidades brasileiras tenham as cores de nosso povo. Com a Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, aprofundaremos esta extraordinária mudança em nosso sistema universitário, fazendo justiça aos povos indígenas e fortalecendo nosso caminho de igualdade de oportunidades”.

Íntegra - Discurso da presidenta Dilma na 1ª Conferência de Política Indigenista

Palaciodo Planalto  AQUI




 

15 de dezembro de 2015

Pistoleiros paraguaios atacam a tiros acampamento de Kurusu Ambá e procuram liderança do povo

 

Homens armados passaram a atacar diariamente um acampamento Guarani e Kaiowá localizado no interior do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, no Mato Grosso do Sul. Conforme lideranças indígenas, esses indivíduos também ameaçam verbalmente a comunidade falando em espanhol ou Guarani – idiomas oficiais do Paraguai, sendo a língua tradicional falada habitualmente por não-índios. As ofensivas passaram a ser registradas pelos indígenas ao menos há 30 dias e sempre com os pistoleiros procurando pela liderança indígena Eliseu Guarani e Kaiowá.  
O acampamento está em uma área retomada na Fazenda Madama, propriedade incidente na terra indígena. Em 24 de junho deste ano, a comunidade Guarani e Kaiowá já tinha sido atacada por um agrupamento de homens armados arregimentados pelo arrendatário da fazenda. O proprietário, que reside no Paraná, estava em negociação, na ocasião deste ataque, com o procurador da República Ricardo Pael para uma saída pacífica à disputa. De junho até este mês, na verdade, as pressões nunca cessaram contra o acampamento refeito depois da ofensiva.  
Chamados na região de pistoleiros, homens comumente contratados para serviços de assassinatos e expulsões forçadas de comunidades indígenas das fazendas retomadas, esses indivíduos atiram sobre os barracos de lona dos Guarani e Kaiowá acampados, matam cachorros e disparam contra os próprios indígenas – por enquanto, conforme a apuração realizada junto a lideranças, com o intuito de assustar e gerar terror psicológico no grupo. Os indígenas dizem que os pistoleiros “aparecem vestidos com roupas de polícia, parecido com DOF”. O DOF é o Departamento de Operações Especiais de Fronteira, polícia mantida pelo governo do estado.
“Dizem assim pra gente, em Guarani: ‘Eu vou matar qualquer uma se não sair daqui. Vamos matar homens. Se continuar, vamos matar criança e depois mulheres grávidas. Vamos caçar índio igual bicho’. Assim mesmo”, declara uma liderança ouvida pela reportagem - a identidade não será revelada por razões de segurança. A liderança afirma que esses pistoleiros “fazem tiroteiro” e abordam os Guarani e Kaiowá com violência – seja criança, idoso ou mulher.  
Conforme os indígenas, os pistoleiros portam armas de tambor, rifles e calibre 12. Andam em bandos sobre caminhonetes Hilux e atacam durante o dia, mas é à noite que costumam fazer “correrias” com os veículos. “Se ninguém tomar providências, a gente vai ter que resolver pela comunidade. Se quer brigar, vamos brigar. A gente morre, pistoleiro morre. E não vai acontecer porque índio vai atirar neles não, vai ser com reza”, diz a liderança.     
Os pistoleiros, ainda conforme esse indígena, mencionam constantemente o nome de Eliseu Guarani e Kaiowá, uma das lideranças de Kurusu Ambá e integrante da Aty Guasu, principal organização política do povo. “Perguntam do Eliseu e dizem que vão matar ele. Se não achar Eliseu, pistoleiro falou que eles vão começar a matar a família dele”, afirma.
Eliseu esteve no último mês de setembro na Europa para reuniões com as comissões da Organização das Nações Unidas (ONU). A liderança, reiteradas vezes ameaçada de morte, denunciou a situação de genocídio em curso contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. O indígena integra o Programa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal, que será notificado sobre a situação pela Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).  
Água envenenada  
Há fortes indícios de que a única fonte de água utilizada pela comunidade do acampamento de Kurusu Ambá foi envenenada por esses pistoleiros paraguaios. “O açude foi mangueado (sitiado, tomado de assalto) pelos pistoleiros. Primeiro não deixavam a gente pegar água. Depois deixou, mas aí muita gente, mais criança, passou a ficar doente. Vômito, quentura, diarreia. Adulto também muito doente com a água”, explica liderança de Kurusu Ambá.   
Os problemas de saúde no acampamento não envolvem apenas a água. Há inúmeros Guarani e Kaiowá com pneumonia, desnutrição e doenças diversas. “Liguei pro Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), mas não vem aqui. A gente liga e não resolve. Faz tempo já, desde o primeiro ataque na sede da Madama, que a gente pede socorro. Kurusu Ambá passa muito sofrimento. Pistoleiro, morte por doença”, denuncia a liderança.   
A única fonte de alimentação do acampamento são as cestas básicas levadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Quando as cestas não chegam, os indígenas passam fome. “Kurusu Ambá passa muito sofrimento, pistoleiro, sem atendimento do Sesai e a água: como continua com açude envenenado? Meu irmão toma água e quase morre. Pessoas pegando doença direto. Mas daqui a gente não sai não. Enfrentamos morte”, encerra a liderança.

11 de dezembro de 2015

Munduruku compõe mesa de debate na Câmara

Em audiência pública conjunta de três comissões parlamentares sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Tapajós, chefe dos guerreiros denuncia a forma criminosa com que o governo brasileiro trata seu povo 

Adalto Munduruku discursa em plenário na Câmara dos Deputados (© Julia Moraes / Greenpeace)

Greenpeace
Hoje (ontem, 10.12.2015) foi um dia histórico para o povo Munduruku. O líder dos guerreiros, Adalto Akay Munduruku, fez parte da mesa de debate de audiência pública promovida pelas Comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e de Integração Nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema é assunto de vida ou morte para essa etnia indígena do Pará: a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós irá alagar seus territórios tradicionais.
Para um povo que nunca foi consultado pelo poder público sobre a construção da hidrelétrica, ter voz em um plenário da Câmara, com a presença de deputados, foi uma grande oportunidade. E Adalto Munduruku usou bem seu espaço: “Não queremos a barragem no Tapajós porque não vai trazer nada de bom para nós. Vamos perder tudo, inclusive territórios sagrados. Onde nossos espíritos vão descansar? O rio Tapajós vai ficar sujo, vai trazer peixe contaminado. Estou dizendo porque já vi isso acontecer no rio Madeira”.

O chefe dos guerreiros também destacou que o povo Munduruku é contra a construção de hidrelétricas em seu território há mais de 30 anos. “Falam que hidrelétrica é energia sustentável, limpa. É mentira, é energia suja. É só olhar os impactos que elas causam”, e completou: “O governo podia colocar placas solares em nossa terra, porque não atingem o meio ambiente. No Pará tem muito sol”.
Adalto Munduruku é chefe de todos os guerreiros das 128 aldeias Munduruku no Pará. Para nós, ele seria um general (© Julia Moraes / Greenpeace) 

Sem contar Adalto Munduruku, outros 15 indígenas da mesma etnia puderam entrar para acompanhar a sessão. Mas cerca de 60 Munduruku ficaram do lado de fora do Congresso, o que foi fortemente criticado pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). “Me sinto humilhado com o presidente dessa Casa proibindo a entrada dos indígenas em uma audiência pública como essa, de alto nível”.

O também paraense Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi contundente em seu discurso: “Não há como ocultar o sentimento de indignação, revolta e inconformismo. Está tudo errado. É um modelo de produção [de energia] falido! O progresso e o desenvolvimento a qualquer preço nos proíbe cada vez mais de ter um olhar humanista baseado nos direitos fundamentais consagrados na Constituição Brasileira”.

Segundo o deputado Jordy, as hidrelétricas na Amazônia, e especificamente no Pará, servem para abastecer outras regiões do Brasil. “82% da energia produzida vai para fora do estado para atender interesses alheios ao povo impactado. 22% dos paraenses não têm energia. E ainda querem nos dizer que isto é bom para nós. Ainda querem nos convencer que aqueles que resistem são contra o Brasil, são contra o progresso. Vão se catar!”, finalizou ele.
“Tem que confiar”
Além de representantes do Ministério de Minas e Energia, da prefeitura do município de Itaituba (impactado pela obra) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, à mesa de debate estava também Regina Generino, coordenadora geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Representando a presidente do órgão, Marilene Ramos, Generino pediu para que o Ibama tivesse mais crédito de confiança. “Temos que acreditar nas instituições do governo, que elas estão fazendo o seu melhor”, defendeu ela.

“O Greenpeace acredita nas instituições e tem plena confiança de que o Ibama não terá outro caminho a não ser reconhecer a latente inviabilidade socioambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, dada a magnitude dos impactos que ela pode causar”, disse Danicley de Aguiar, da Campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.
Território: a luta pelo reconhecimento
Ao fim da sessão, Adalto Munduruku disse: “não fizeram a consulta [sobre a construção] com a gente. Se viessem falar com a gente, saberiam o que a gente pensa. Mas não é assim. É uma falta de respeito ao povo Munduruku”. Olhando para os representantes dos órgãos e ministérios do governo, o líder guerreiro desafiou: “Vocês sabem disso, porque estudaram. E mesmo assim atropelam nossos direitos”.

Um clássico exemplo do que diz Adalto é a não publicação pela Funai do relatório de identificação e demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, pronta há pelo menos dois anos. O texto do relatório é contundente ao afirmar que 7% do território em questão seria alagado se construída a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Por iniciativa do deputado Edmilson Rodrigues, a Comissão de Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública na cidade de Santarém ou no município de Itaituba em fevereiro de 2016 para dar continuidade ao debate. Ler original AQUI.