31 de janeiro de 2014

Apyka'i: Ong Força e Coragem vai protocolar, em Roma, pedido de segurança para os Guarani-Kaiowá

Consulado brasileiro em Roma, Itália _ Foto: Gian Longato
Por Tereza Amaral

Os ativistas da Ong Força e Coragem, Gian Marco Longato e Francesca Musci, vão protocolar no consulado brasileiro em Roma (Foto), amanhã, a falta de segurança na Terra Indígena Apyka1i, localizada às proximidades de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
A denúcia de insegurança será formalizada em resposta aos tiros que foram disparados nesta sexta-feira no local. O repórter do Coletivo Tribunal Popular da Terra, Onildo Lopes, que acaba de retornar da aldeia, disse que nenhum indígena foi atingido pelos sete disparos desferidos, conforme informou a cacique Damiana. "Também chegou no local um advogado do Cimi", informou, acrescentando que no momento o clima "aparentemente" é de tranquilidade.


NOTA À IMPRENSA- OPERAÇÃO HUMAITÁ

Imagem _ PF


31/01/2014
A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim,  que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.
As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.
O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.
A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI).
As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados.
Durante os trabalhos da Força Tarefa foram percorridos aproximadamente 270 hectares, delimitados pela investigação, e encontrados, no interior da terra indígena, peças do veículo ocupado pelos desaparecidos.
Na investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, entre indígenas e não-indígenas, realizada perícia técnica nas peças encontradas, além da utilização de cães farejadores para localização de cadáveres e equipamentos modernos de rastreamento de peças metálicas escondidas.
Os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/ROTels: (69) 3216-6242

NOTA DE AMAZÔNIA LEGAL EM FOCO
Este Blog, independente do resultado das investigações, continuará a defender incondicionalmentem os direitos legais dos indígenas presos.
Tereza Amaral e Flávio Bittencourt


ANSEF lança Nota onde critica a midia, acusa o governo Dilma de desmonte da política indigenista, fala sobre massacres, preconceito e sobre forças anti-indígenas e seus 'tentáculos'

"As forças anti-indígenas que espalham seus tentáculos pelo país, nas diferentes esferas da sociedade e do Estado brasileiro, particularmente nas frentes econômicas de caráter predatório, não satisfeita com o ataque aos povos indígenas têm como objetivos estratégicos o esbulho dos recursos naturais das terras indígenas e a fragilização da FUNAI, o órgão do Estado brasileiro que tem como papel promover e apoiar a defesa dos direitos destes Povos".

Foto ILUSTRAÇÃO _ Raimundo Paccó
Os episódios que aconteceram no Natal de 2013, na cidade de Humaitá-AM, envolvendo moradores na destruição da sede regional e equipamentos da FUNAI e da SESAI, no contexto de atropelamento e morte do cacique Tenharim, na suposição de que o desaparecimento de 03 moradores da cidade tenha ocorrido dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, foram amplamente cobertos pelos meios de comunicação. É sabido que fatos que revelam o preconceito, a violência e a afronta aos direitos dos povos indígenas no Brasil não constituem novidade, pois têm se repetido de forma regular nos últimos anos.
O que surpreende é que o episódio de Humaitá revela alguns aspectos que não mereceram a atenção da mídia. 1) O caráter de ódio dos ataques aos direitos indígenas que culminou com a destruição da sede do Órgão Indigenista e seus equipamentos; 2) O fato é inédito na história da República; 3) A articulação contra os direitos indígenas no Brasil, inspirada pelo ódio racista e ambição crescente, liderada pelos latifundiários também possui seus representantes e seguidores na região do médio rio Madeira.
As recentes declarações das autoridades federais contra o papel constitucional da FUNAI na defesa dos direitos indígenas e seus territórios (laudos antropológicos), amplamente divulgadas pela mídia em 2013, certamente contribui para o acirramento do ódio disseminado pela frente latifundiária contra o órgão indigenista e as terras indígenas.
O Governo federal tem responsabilidade direta no episódio quando tenta deliberadamente ao arrepio da Constituição Federal submeter a FUNAI aos acordos políticos regionais, decididos nos gabinetes; quando propõe alterar as regras de demarcação das terras indígenas com o intuito de retardar, impedir e revisar a demarcação das terras indígenas e quando afasta a ação indigenista das terras indígenas, distanciando o aparato estatal indigenista dos territórios indígenas, fragilizando ainda mais sua proteção.
Falar da ausência do Estado nas regiões distantes da Amazônia, e das esferas que garantem o pleno exercício de cidadania, é uma redundância.
As forças anti-indígenas que espalham seus tentáculos pelo país, nas diferentes esferas da sociedade e do Estado brasileiro, particularmente nas frentes econômicas de caráter predatório, não satisfeita com o ataque aos povos indígenas têm como objetivos estratégicos o esbulho dos recursos naturais das terras indígenas e a fragilização da FUNAI, o órgão do Estado brasileiro que tem como papel promover e apoiar a defesa dos direitos destes Povos.
A exacerbação do conflito conta com os seguintes elementos históricos na região: 1) negligência do poder público quanto ao tratamento adequado à compensação dos prejuízos que sofrem há mais de 40 anos causados pela implantação da estrada e 2) a omissão do Estado no tratamento das tensões sociais locais e regionais.
A história das tensões e conflitos que envolvem os povos indígenas também identificados como Kagwahiva (onde se inclui os Tenharim, os Paritintin e os Jiahui) é agravada quando seus territórios são atravessados pela rodovia Transamazônica, no início da década de 1970, durante o regime militar.
Apesar de não informado pela grande mídia não teve origem agora, e é marcada por epidemias, massacres, de população e perdas territoriais. Trajetória que na República teve início com o contato feito pelo o Serviço de Proteção aos Índios nos anos de 1920, e aprofundada com a política de desenvolvimento a qualquer custo imposta pelos militares e que volta a se repetir no governo atual. Continue lendo em Mais informações!

Prisão: Advogado Ricardo Albuquerque diz, de Porto Velho, que as acusações são superficiais por serem testemunhais

A prisão provisória de até 30 dias é para coleta e análise de dados, diz advogado dos Tenharim e Jiahui
Domiceno Tenharim ( Foto Arquivo A Crítica/Divulgação), cacique da Aldeia Taboca, é um dos cinco indígenas presos temporariamente na PF de Rondônia
Por Tereza Amaral

O advogado dos Tenharim e Jiahui Ricardo Albuquerque, que acompanhou o momento da prisão dos indígenas Gilvan e Gilson - filhos do cacique Ivan -, do cacique Domiceno, da aldeia Taboa, Valdinar e Damião, estes últimos da aldeia Marmelos,  disse que todos estão em celas separadas dos demais prisioneiros. Eles foram presos ontem ontem pela Polícia Federal e transferidos para Rondônia
Ricardo Alburquerque ressaltou para a reportagem do Blog Combate ao Racismo Ambiental a importância da presença de servidores da Funai das localidades de Humaitá e Ji-Paraná, ambas estão desde o final da noite de ontem assegurando os direitos dos indígenas.
O advogado avaliou que a Justiça Federal de Manaus foi extremamente cuidadosa por ocasião da expedição da ordem de prisão preventiva. Ele esclareceu que não houve uso de violência na prisão feita com a sua sua presença e de funcionários da Funai. Na entrevista ao Blog, ele disse que foi garantido, inclusive, a segurança das demais pessoas da aldeia, sobretudo mulheres e crianças.
“Para evitar a entrada e o choque da prisão dentro da aldeia, a Polícia Federal inventou a existência de um carro quebrado na estrada, pedindo ao grupo que saísse para ajudar. Assim, as prisões puderam ser efetuadas sem violência e, na medida do possível, sem maiores agravos para as demais pessoas da aldeia”, disse à reportagem do Combate ao Racismo Ambiental.

Acusações

O defensor dos indígenas ressaltou que as acusações contra os índios Tenharim são superficiais, haja vista serem testemunhais. Ele disse, ainda, que os índios podem ser mantidos na prisão provisória durante 30 dias, prazo este enquanto testemunhos e materiais serão coletados e analisados.

Fonte: Blog Combate ao Racismo Ambiental

Jacareacanga: 102 anos do Cacique Biboy Kabá Munduruku!

SUBLIME...PARABÉNS GRANDE CHEFE!


Leia em Portal Buré AQUI!
 Leia sobre a etnia em Povos Indígenas no Brasil! 
http://pib.socioambiental.org/pt/povo/munduruku

LUTO! Dois Irmãos Guarani-Kaiowá assassinados em Aral Moreira (MS)

Os dois irmãos indígenas foram assassinados na 

noite do último sábado (25) no Bairro Satélite,

 onde residiam com a mãe. Nilton Vargas, 25 anos, 

e Cezar Vargas, 24 anos,  foram alvejados com 

vários tiros de pistola 9mm.

Fotos _ Joelso Gonçalves/Aral Moreiranews

CORREIO DO ESTADO
Dois irmãos foram assassinados, por volta das 23h de ontem (25), em Aral Moreira (MS).  O crime aconteceu na Rua Maria Luzia da Costa, no bairro Satélite. Os irmãos Nilton Vargas, de 24 anos, e Cezar Vargas, 25, de origem indígena, foram atingidos por vários disparos de pistola de 9mm.
De acordo com a mãe dos rapazes, dois homens em uma motocicleta estiveram durante à tarde na residência procurando por eles, mas os jovens não estavam. Eles retornaram à noite, encontraram os irmãos em casa e atiraram. 
As vítimas foram atingidas na região do abdômen e na cabeça. Cezar chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Municipal. A Polícia Civil ainda não tem informações sobre os autores do crime e qual seria o motivo. O caso será investigado. 
(Com informações do Aral Moreira News)
PROTESTO
Um grupo de indígenas da etnia guarani-kaiowá residentes no Bairro Satélite, em Aral Moreira, fez ontem (30) protesto pacífico na cidade.
Vestindo trajes típicos da cultura indígena o grupo percorreu algumas ruas da cidade, como protesto pela morte dos irmãos indígenas – ocorrido no último final de semana- e cobrar melhores acessos aos benefícios sociais disponibilizados pelo Governo Federal, por intermédio da Federação Nacional do Índio (Funai), pelas 82 famílias indígenas desaldeados que residem no referido bairro.
Em contato com a Funai em Ponta Porã, os indígenas cobraram a presença de um representante do órgão no bairro, a fim de buscar uma solução para os problemas das famílias.
Ontem, o representante do núcleo da Funai de Amambai, Jorge Pereira da Silva, esteve no bairro Satélite e se reuniu com as famílias. Na ocasião, os indígenas fizeram diversas reivindicações que segundo eles, é de suma importância e trará melhorias as famílias residentes naquela localidade.
saiba mais
Entre as solicitações feitas estão: providências dos órgãos de proteção aos índios, maior preocupação no sentido de promover e garantir mais segurança e acesso aos benefícios sociais do Governo Federal, entre outros.
Visando cobrar uma resposta dos órgãos competentes, foi realizada também uma audiência no Ministério Público de Ponta Porã, com quatro representantes indígenas do bairro, visando formalizar as reivindicações da população indígena que residem no Bairro Satélite.
Assassinato
Os dois irmãos indígenas foram assassinados na noite do último sábado (25) no Bairro Satélite, onde residiam com a mãe. Nilton Vargas, 25 anos, e Cezar Vargas, 24 anos,  foram alvejados com vários tiros de pistola 9mm.
Segundo informações, os suspeitos estariam em uma motocicleta. O mais novo, Cezar Vargas, ainda chegou a ser socorrido com vida, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo ao dar entrada no Hospital Municipal.O caso está sendo investigado pela Policia Civil de Aral Moreira.

Prisão dos indígenas Tenharim

Dois filhos do cacique Ivan Tenharim, morto em 
dezembro, e o cacique da aldeia Taboca estão 
detidos.
Sumiço gera conflitos na região; PF não divulgou 

informações sobre vítimas


Buscas são feitas em área de reserva, em Humaitá
(Foto: Divulgação/54º BIS)

Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (30), cinco indígenas da etnia Tenharim suspeitos de envolvimento no desaparecimento de três homens no km 180, da BR-230 (Transamazônica), no Sul do Amazonas. A operação contou com apoio de 400 homens da PF, Exército, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para efetuar a prisão dos indígenas, a Transamazônica ficou fechada por mais de 12h. De acordo com a PF, os cinco presos são das aldeias Marmelo, Taboca e Campinho. Entre os presos, segundo a PF, estão um cacique da aldeia Taboca e dois filhos do cacique Ivan Tenharim, morto no dia 2 de dezembro.
Os índios foram encaminhados em um helicóptero para a Superintendência da Polícia Federal emPorto Velho, onde deverão ficar detidos temporariamente por 30 dias. O inquérito que investiga o desaparecimento dos três homens deve ser concluído também em 30 dias. Durante mais de um mês de buscas na aldeia, os policiais encontraram somente peças que podem ser do veículo utilizado por Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro. Nenhuma informação sobre o paradeiro das vítimas foi divulgada.
Desaparecimento gera conflitos na região
Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro de 2013 na BR-230, nas proximidades da reserva Tenharim-Marmelo. O desaparecimento dos três gerou revolta na população dos municípios de Humaitá, Apuí e no distrito de Santo Antônio do Matupi. A população acusa os índios pelo sumiço. Segundo  moradores, os crimes seriam uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da rodovia com sinais de espancamento no início do mês de dezembro.
Moradores dos municípios de Apuí e Humaitá promoveram diversos protestos no dia 25 de dezembro para cobrar agilidade da Polícia Federal em Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos desaparecidos. Os manifestantes chegaram a atear fogo em carros, barcos e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. No dia seguinte, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas seguiram para o município.

Apesar do reforço policial, o Sul do estado continuou registrando conflitos. Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de
 Manicoré.Após os ataques, 143 indígenas foram abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. A Justiça atendeu ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e os índios retornaram às aldeias seis depois com a escolta do Exército.
A região recebeu mais reforço da Polícia Federal e homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxiliaram nas ações de segurança pública desencadeadas noAmazonas no mesmo período. O Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiam as ações na região. Cerca de 500 homens atuam nas operações.
No dia 3 de janeiro, equipes dos órgãos de segurança que participam das buscas pelos homens encontraram vestígios de um veículo incendiado, segundo nota divulgada pela Polícia Federal em Rondônia. Nenhum dos desaparecidos foi encontrado. As peças encontradas ainda passam por análise para confirmar se são do mesmo veículo dos desaparecidos.
Além do desaparecimento dos indígenas, os moradores reclamam ainda da cobrança de pedágio feita pelos índios em um trecho da Transamazônica. Os Tenharim suspenderam a cobrança. Entretanto, a divulgação de que eles estão planejando retornar com a taxa a partir de fevereiro motivou novos protestos. Moradores de Humaitá iniciaram a coleta de assinaturas para pedir que a prática seja totalmente abolida.
Após uma negociação entre os indígenas e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficou definido que a cobrança de pedágio continuará suspensa até que as políticas públicas solicitadas ao governo federal sejam analisadas.

Lançado livro sobre hidrelétricas na América Latina

Publicação é resultado de debates entre 

procuradores de diversos países da região




Confira entrevista por Beth Begonha AQUI!

O procurador do Ministério Público Federal no Pará Felício Pontes Júnior, um dos autores da obra sobre hidrelétricas na América Latina, é o entrevistado desta quinta-feira (30) do Amazônia Brasileira. Ele fala sobre o livro, lançado por membros do Ministério Público da América Latina e pesquisadores, que aborda os impactos causados pela instalação de hidrelétricas na região e a maneira como o MP trabalha para evitá-los ou minimizá-los.
Hidrelétricas e atuação do Ministério Público na América Latina  registra a importância de tratar os impactos causados pelas hidrelétricas de forma integrada, observando os efeitos acumulados da instalação de diversas usinas em uma mesma região. A publicação apresenta também propostas para que poder público, empresas e cidadãos possam aprofundar a análise e o tratamento das questões socioambientais ligadas a esses impactos, principalmente na região amazônica do Brasil, Equador e Peru. O livro é organizado por Felício Pontes Júnior, pelo promotor de Justiça em Minas Gerais Leonardo Castro Maia e pela procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul Sílvia Capelli.

A obra está disponível para download em PDF na internet.

O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, na Rádio Nacional da Amazônia.

Pedófilo: Ex-missionário condenado nos EUA trabalhou com índios do Acre

Ex-missionário Warren Scott Kennell, 45
 anos, condenado a 58 nos  por abuso
sexual de meninas indígenas na Amazônia
brasileira pela Corte dos Estados Unidos  trabalhou  seis anos  em um posto da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), na aldeia Sete Estrelas, onde vivem índios katukina e yanawawá (AC)

Warren Kennell conviveu com os índios katukina desde criança.  Foto _ ICE
Índios katukina vivem no Estado do Acre.  Foto _  Arquivo pessoal 

Por Amazonia Real


O ex-missionário Warren Scott Kennell, de 45 anos, condenado na última terça-feira (28) a 58 anos de prisão pela Corte dos Estados Unidos por abuso sexual de meninas indígenas na Amazônia brasileira, trabalhou durante seis anos, de 1995 a 2001, em um posto da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) na aldeia Sete Estrelas, onde vivem índios katukina e yanawawá, no Estado do Acre.
Com dupla cidadania (brasileira e norte-americana), Kennell recebeu um nome indígena, Arô, circulava em várias aldeias da região, sabia falar fluentemente a língua katukina e mesmo já tendo se retirado do posto da MNTB na reserva, ele continuou visitando a área até em 2013. Segundo a coordenação da MNTB, Kennell foi desligado da instituição após ser detido no aeroporto de Orlando, na Flórida, Estados Unidos, ano passado.
As investigações contra Warren Scott Kennell começaram em maio de 2013 quando ele foi preso ao desembarcar no aeroporto de Orlando de uma viagem proveniente de Manaus (AM) pela agência ICE (Immigration and Customs Enforcement), integrada no Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que apura crimes de pedofilia.
Dentro da bagagem de mão do ex-missionário, os agentes da ICE encontraram um disco rígido externo com 940 imagens pornográficas de meninas indígenas. A prisão de Kennell desencadeou a Operação Ímpio pela Polícia Federal, que investiga a atuação dele nos Estados do Acre e do Amazonas.
Segundo o delegado Rafael Machado Caldera, da PF do Amazonas, que coordena as investigações da Operação Ímpio, na ocasião da ação foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão na sede da MNTB, em Manaus, e em uma antiga residência de Kennell em Cruzeiro do Sul (AC).
Um inquérito foi aberto para apurar os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre eles, o de fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente na internet, e o estupro de vulnerável. “Ele será julgado pela lei brasileira”, disse o delegado.
De acordo com o delegado, as investigações se centralizam agora na identificação das vítimas de Warren Kennell, que foram abusadas quando crianças com o objetivo de esclarecer os fatos e prestar assistência às vítimas. Caldera afirmou que, embora Kennell tenha atuado a maior parte em aldeias katukina, não se pode dizer ainda que os abusos tenham sido cometidos contra meninas desta etnia, já que ele trabalhou entre outros povos indígenas.
Caldera disse que o trabalho de localização tem restrições já que nas fotografias das meninas indígenas não existem referências delas. Em algumas fotos nem mesmos os rostos delas aparecem. Outro obstáculo é que as vítimas estariam agora com idades entre 14 e 16 anos.
“Isso dificulta o nosso trabalho de identificação porque temos fotos de crianças com aparência de 8 e 9 anos. A agência ICE está nos auxiliando no que for necessário para identificar essas meninas, inclusive no fornecimento de auxílio às famílias delas”, disse o delegado Caldera.

30 de janeiro de 2014

Polícia Federal prende cinco índios Tenharim


A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (30) 

cinco índios da etnia tenharim por acusação de 

supostos crimes de sequestros e homicídio contra 

Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador, 

desaparecidos dentro da reserva indígena, na 

Transamazônica, desde o dia 16 de dezembro de 

2013, no sul do Amazonas.

PF usou uma delegacia movel para ouvir os depoimentos dos índios  _ Foto/ Gabriel Ivan

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante grande operação da força-tarefa, que contou com apoio de helicópteros e a presença do superintendente da PF de Rondônia, delegado Arcelino Damasceno, na região da aldeia Tracuá, na reserva indígena Tenharim-Marmelos, entre as cidades de Manicoré e Humaitá (591 quilômetros de Manaus).
Não há informações sobre prisões de índios da etnia jiahui ou não indígenas. Os cinco presos foram deslocados com escolta para a sede da Polícia Federal em Porto Velho, que fica a 200 quilômetros de Humaitá.
A reportagem não localizou ainda os familiares dos desaparecidos e lideranças tenharim para comentarem sobre o resultado das investigações.
As prisões são resultado de uma série de ao menos dez depoimentos de índios tenharim e jiahui que o delegado da PF, Alexandre Alves, tomou dentro da reserva para elucidar os crimes. Informações sobre os resultado das buscas aos três homens, das perícias realizadas nas peças encontradas na reserva  e as causas dos crimes não foram divulgadas.
Conforme o portal Amazônia Real apurou,  a possível prisão de indígenas tenharim já era esperada pela defesa dos índios. Desde o dia 21 de janeiro tramita na Justiça do Amazonas um pedido de habeas corpus preventivo, que é um mecanismo jurídico para evitar a decretação de prisões ou constrangimentos. O pedido para índios tenharim e jiahui está sendo analisado pelo Ministério Público Federal, que ainda não se posicionou em parecer.
As famílias dos três homens desaparecidos acusaram os índios tenharim de responsabilidade no caso por motivo de vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim no dia 02 de dezembro. As lideranças sempre negaram envolvimento.
Parte do grupo indígena também nega que os desaparecimentos estejam relacionados a morte do cacique Ivan Tenharim. Porém, outros grupos  de índios e o ex-coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio), Ivã Bocchini, levantaram a suspeita de assassinato para a morte do cacique.  Continue lendo em Mais Informações!

Desintrusão da TI Awá Guajá: o início da superação de negação dos direitos


Desde o início do mês de janeiro, acompanhamos as notícias sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá, localizada na região Amazônica, mais especificamente no noroeste do Maranhão. Uma espera que, em 2015, completaria 30 anos.
Este processo na região não é tranquilo porque contraria muitos interesses exploratórios, criminosos e de violação dos direitos humanos e ambientais. Ao mesmo tempo, na Terra Indígena Alto Turiaçu, na fronteira com a TI Awá, os indígenas Ka’apor têm sido violentamente reprimidos e ameaçados desde junho de 2013, quando iniciaram um importante trabalho de fiscalização no seu território, que vinha constantemente sendo invadido e desmatado por fazendeiros e madeireiros. Além deste monitoramento, os Kaa´por também estão fazendo a retirada dos invasores e o reavivamento dos limites demarcatórios de sua terra.
A retirada dos invasores na TI Awá-Guajá deixa esperançosos todos os aliados (as) dessa causa, pessoas e instituições públicas e organizações da sociedade civil do Brasil e do exterior. Ela nos anima para seguir defendendo os direitos dos povos indígenas frente ao avanço dos modelos de ‘desenvolvimento’ que concebem este país como uma grande fazenda, que deve continuar a ser explorada a todo custo. Trata-se do resultado de um mutirão de compromisso realizado a muitas mãos.
A conclusão da regularização do território Awá é consequência de uma luta iniciada na década de 1960 com a ocupação da Reserva Florestal do Gurupi, morada de três povos Tupi. Era o início da instalação do Projeto Carajás. Uma pequena minoria se apropriou de muitas terras, na força e na bala. Aos ocupantes tradicionais restou a expulsão e seguidas tentativas de extermínio: Continue lendo em Mais informações!

Ocupação da Funai é mais um capítulo do abandono aos povos indígenas

Foto_ Alberto C. Araújo, Amazonia Real


Em cumprimento ao mandado do juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 1ª Vara Federal, que no último dia 21 de janeiro determinou a desocupação do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou os indígenas Kokama, Mura, Munduruku, Miranha, Apurinã e outros que acampavam no pátio do órgão desde o dia 04 de novembro do ano passado. No contexto de outros eventos envolvendo os povos indígenas, o fato se constitui em mais uma evidência do abandono a que o governo federal tem relegado essas populações em todo o país.

Especificamente no caso dos indígenas da cidade de Manaus, o movimento com duração de mais de dois meses foi interrompido por ação da Justiça sem que o poder público tenha aberto o diálogo para ouvir as lideranças. Gestores de órgãos governamentais, em todas as recentes ocupações promovidas pelos indígenas, em vez de ouvi-los ou atender suas reivindicações, têm se limitado a usar a força policial sem adotar alguma solução concreta, sobretudo em relação à falta de moradia das famílias indígenas na cidade.

Nos últimos anos, em vários cenários em todo o país, têm aumentado o número de manifestações preconceituosas contra os indígenas. Isso é conseqüência da estratégia política dos grupos antiindígenas interessados em rever direitos constitucionais, como a garantia às terras tradicionalmente ocupadas e a revisão dos procedimentos demarcatórios, retirando do Poder Executivo a prerrogativa de homologar as demarcações.

Recentemente, os Tenharim e Djahoi, de terras indígenas localizadas entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas, foram alvo de ataques orquestrados mais por representantes de madeireiros e latifundiários do que pela população em geral – grande parte insuflada por políticos e “comunicadores” de Humaitá.

Os Mura, da região de Autazes, Careiro, Manaquiri, Borba e Nova Olinda, têm sido vítimas de ameaças de fazendeiros da localidade em vista do anúncio da demarcação de suas terras. Em decorrência dos conflitos, pelo menos oito lideranças declararam ao Ministério Público Federal no Amazonas terem sofrido ameaças de morte.

Os indígenas de Manaus e das demais localidades do estado do Amazonas há muito tempo vêm cobrando do governo federal, tanto pela Funai como pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) - órgãos encarregados de prestar assistência direta aos povos indígenas -, proteção aos territórios já demarcados e regularização das terras a identificar ou já identificadas, cujos procedimentos demarcatórios encontram-se paralisados, maior atenção nas áreas de educação, saúde e sustentação econômica.

A desassistência e o descaso foram as principais motivações para a ocupação do prédio da Funai. No momento em que a Polícia Federal retira os indígena do local, mais um capítulo do abandono se escreve confirmando, assim, a falta de interesse por parte do Estado brasileiro em criar condições para que os povos indígenas vivam dignamente e da maneira que melhor lhes aprouver. Essa postura do governo federal merece repúdio da sociedade brasileira, pois não se circunscreve somente em torno da questão indígena, mas afeta todos os segmentos que reagiram e reagem à submissão dos governantes e da classe política – majoritariamente -, aos interesses dos latifundiários, do agronegócio e do grande capital em todas as suas formas.


Manaus (AM), 29 de janeiro de 2014

Comitê Regional da Verdade
Conselho Indigenista Missionário
Foto na chamada: Alberto César Araújo, Amazônia Real

Indígenas se reúnem com Ministério Público Federal em Montes Claros

Eles cobram melhorias no atendimento a saúde dos índios.Cerca de 80 indígenas participaram da audiência pública.

Por Valdivan VelosoDo G1 Grande Minas

Lideranças de comunidades indígenas das comunidades Xakriabá, Tupiniquim, Patachó e Pankararu 
participaram na tarde desta quinta-feira (30) de uma audiência pública com o Ministério Público Federal
em Montes Claros. Eles discutem questões a situação da saúde e também problemas territoriais 
enfrentados pelos índios.
Segundo líder, nem todos puderam participar da reunião. (Foto: Valdivan Veloso/G1)Segundo líder, nem todos puderam participar
da reunião. (Foto: Valdivan Veloso/G1)
Cerca de 80 índios estão na sede do MPF, mas nem todos puderam participar da reunião. Segundo o líder Xakiabá, Hilário Xakriabá, o procurador Marcelo Malheiros informou que a sala não poderia acomodar todos os presentes.
Ainda segundo Hilário Xakriabá, o cenário da saúde para os índio piorou com a Secretaria Especializada em Saúde Indígena (Sesai). “Nós pensávamos que a saída da Funasa iria melhorar muito o atendimento da saúde para os índios, mas infelizmente estamos regredindo”, afirma.
Enquanto aguardavam o término da reunião, os índios dançaram em frente ao Mistério Público Federal.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal, Marcelo Malheiros, a audiência, que começou às 14h, teve como objetivo colher depoimentos da comunidade que estava insatisfeita com os serviços do Distrito Sanitário de Saúde Indígena.

Um representante do Distrito de Saúde também foi ouvido, mas nada foi instaurado. Segundo o procurador, nenhuma decisão foi tomada de imediato.

Marãiwatsédé: Conheça a terra dos Xavante!



Conheça o especial "Marãiwatsédé, terra dos xavante" que busca contextualizar e apresentar informações detalhadas sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), do povo Xavante.

http://www.maraiwatsede.org.br/

Imagens, mapas, notícias, além de detalhes sobre como políticos da região orquestraram a ocupação ilegal da terra após sua demarcação como território do povo Xavante.

(Foto: Guerreiros xavante se preparam para retomar parte do território, TI Marãiwatséde. Wilson Dias/ABr)

Apyka'i: Conselho Guarani-Kaiowá vai recorrer ao STF contra reintegração

Aty Justiça e Paz
Foto _ Aty Guasu/Aequivo
Aty Guasu informa que os conselhos do Guarani e 

Kaiowá estão recorrendo ao STF para suspender a 

ordem do TRF3. Além disso, os integrantes do povo

Guarani e Kaiowá se articulam para apoiar resistência 

da comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Apyka’i.

A justificativa da resistência é que após o despejo judicial do tekoha Apyka’i em 2009, já foram assassinados 4 indígenas pelos pistoleiros e uma (1) idosa envenenada, duas crianças atropeladas e dilaceradas na rodovia, três vezes as barracas foram invadidas e incendiadas pelos pistoleiros da Usina São Fernando. Assim, é evidente que a decisão da justiça federal de 2009 condenou a comunidade do Apyka’i para extermínio que está em processo.
As comunidades estão morrendo pela ação genocida da Usina São Fernando. No final de janeiro de 2014, Usina São Fernando conseguiu a revalidar a ordem de despejo judicial de 2009. Passou 5 anos, o governo não demarcou a terra Apyka’i e nem justiça federal não considera os direitos indígenas, não atendeu a demanda antiga do indígena Guarani e Kaiowá do tekoha Apyka’i, em vez de efetivar os direitos indígenas a justiça autoriza mais injustiça e violências formais contra os indígenas os povos Guarani e Kaiowá.
Todos sabemos que no município de Dourados existe maior população indígenas Guarani e Kaiowá do Estado e do Brasil. Em 2014, em vez de demarcar a terra indígena há ordem de expulsão e violência, frente ao fato, os membros indígenas Guarani e Kaiowá se articulam para apoiar a resistência do tekoha Apyka’i-Dourado-MS.
Aty Guasu contra a injustiça