24 de maio de 2017

Chacina em Redenção (PA) deixa pelo menos 10 posseiros mortos

Conforme informações preliminares, dez posseiros – sendo 9 homens e 1 mulher – foram assassinados durante uma ação de reintegração de posse de um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’arco, no Sudeste do estado do Pará. A reintegração era realizada pelas Polícias Civil e Militar de Redenção.


As dez vítimas foram mortas na manhã desta quarta-feira, 24 de maio, durante o cumprimento de uma ação de reintegração de posse determinada pelo juiz da Vara Agrária de Redenção. Ainda segundo informações iniciais, o magistrado determinou que essa ordem fosse cumprida por policiais militares e civis. O juiz não se atentou para as orientações que constam na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça, que determinam que esse tipo de ação seja realizada por Batalhão da Polícia Militar especializado nestas situações.
Equipe da Polícia Federal (PF) está se deslocando para a área onde ocorreu o conflito para verificar se há mais pessoas mortas ou feridas.
Segundo veículos de comunicação da região, os corpos dos posseiros foram levados, inicialmente, para o necrotério do Hospital Municipal de Redenção, posteriormente devem ser transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Marabá.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, há pouco mais de um mês, o seu relatório anual, Conflitos no Campo Brasil 2016, em que destacou os 61 assassinatos ocorridos no ano passado, o maior número já registrado desde 2003. E a violência não dá trégua em 2017. Até o momento, já são 26 pessoas assassinadas em conflitos no campo brasileiro – as mortes ocorridas hoje em Redenção ainda não constam nesta relação. E no último dia 19, completou-se um mês da Chacina de Colniza, no Mato Grosso, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados.
Histórico de conflito
No segundo semestre do ano passado, no dia 21 de outubro, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada na sede do INCRA, em Marabá (PA), o coordenador do Acampamento Nova Vida, Ronaldo da Silva Santos, informou que as 150 famílias acampadas desejavam que o imóvel fosse destinado para a Reforma Agrária. As famílias estavam acampadas na área desde 18 de maio de 2015.
O então Superintendente Regional do INCRA em Marabá, Claudeck Alves Ferreira, assumiu compromisso com Ronaldo de se reunir com o proprietário da fazenda e negociar sua destinação à Reforma Agrária. Porém, segundo Ferreira, a área não poderia ser desapropriada enquanto estivesse ocupada.
Na época, participaram desta reunião, o então Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; Aílson Silveira Machado, representante da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; Representantes regionais do INCRA; Representante da Polícia Militar de Marabá; e coordenadores da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF – PARÁ).

Governo Temer será mais uma vez questionado internacionalmente sobre violação de direitos indígenas – dessa vez é na OEA

Comitiva brasileira presente em Buenos Aires/ Foto APIB
Representantes do governo brasileiro devem comparecer à audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por demanda de organizações indígenas e indigenistas, que destacam a falta de diálogo ao mesmo tempo em que se desmantelam as políticas e o órgão indigenista.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), em conjunto com outras 28 entidades indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos, solicitaram audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA — com o objetivo de denunciar o Estado brasileiro. O tema desta audiência é “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil”.
As organizações indígenas e indigenistas pretendem denunciar os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, assim como evidenciar o crescente desrespeito à autonomia dos povos quilombolas e tradicionais, suas formas de vida e manifestações culturais e espirituais, expressas na incapacidade de reconhecimento e diálogo do Estado com essas populações. Nos últimos meses, uma série de decisões administrativas do Governo Federal criou incertezas quanto ao seu compromisso em cumprir a Constituição Federal e demarcar terras indígenas, bem como respeitar os modos de vida, a organização social, costumes, línguas e tradições desses povos. Um quadro de insegurança paira no ar, alimentando investidas de setores organizados da sociedade contra os povos indígenas. Canais de diálogo estão interrompidos e é visível o aumento da violência, inclusive institucional, contra os povos indígenas, cada vez mais estigmatizados e sujeitos à discriminação, preconceito e intolerância.
Serão abordadas a paralisação dos processos de demarcação das terras indígenas, quadro que se agravou com a indicação de um ruralista para chefiar o Ministério da Justiça. Quando deputado federal, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, que pretende transferir a demarcação de terras do Executivo para o Congresso Nacional. A omissão do Estado tem provocado o aumento da violência contra povos e comunidades, gerando violação de direitos fundamentais que será o segundo tema tratado pelas lideranças indígenas. O desmantelamento e sucateamento da Funai, com corte de funcionários e redução de orçamento, nesse momento de maior conflito por disputa de terras, contribui para o aumento dos conflitos sociais e mortes de lideranças indígenas e de defensores de direitos humanos. Por fim, as lideranças indígenas irão cobrar o cumprimento do dever do Estado brasileiro em consultar os povos indígenas quando projetos e leis comprometam seus territórios e modos de vida. O Brasil é signatário da Convenção 169, assumiu compromissos na esfera internacional, mas não os cumpre internamente.
Essas são as principais denúncias que serão levadas ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos nessa 4ª. feira, 24 de maio de 2017, às 11;30 em Buenos Aires. Em recente avaliação do Brasil pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando o Brasil foi sabatinado, em sessão do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), nenhum representante do Ministério da Justiça integrou a delegação brasileira em Genebra. Naquela sessão, 1/3 dos países mostraram preocupação sobre a situação dos povos indígenas e fizeram recomendações ao país para garantir os direitos indígenas, dar sequência às demarcações de terras indígenas e consultar os povos indígenas quando projetos ameaçarem seus territórios e modos de vida. O Ministério da Justiça foi o grande ausente na delegação brasileira presente em Genebra, cabendo para a Ministra dos Direitos Humanos fazer declarações vagas sobre o tema.
Agora a expectativa se volta para Buenos Aires, quando novamente o governo brasileiro é acionado numa instância internacional, por não cumprir seus deveres constitucionais para com os povos indígenas.
Quem participa?
  • Marivelton Barroso, do povo Baré (Amazonas)
  • Luiz Eloy, do povo Terena (Mato Grosso do Sul)
  • Dinaman Tuxá, do povo Tuxá (Bahia)
  • Francisca Costa, do povo Arara (Acre)
  • Douglas Adilson, do povo Krenak (Minas Gerais)
Representando 30 organizações indígenas, indigenistas e de defesa dos direitos humanos no Brasil.

MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Cacique Raoni _ Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR


A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apresentado no início do mês, o documento foi aprovado na última semana pela comissão e aguarda votação dos destaques apresentados.
De autoria do deputado federal Nilson Leitão, o relatório investiu contra procuradores da República, antropólogos, servidores públicos, indígenas e indigenistas. Segundo o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, “o objetivo é desqualificar as condutas dos que participam de processos de identificação de comunidades indígenas e quilombolas e de suas terras de ocupação tradicional”.
A nota do MPF destaca que a CPI não está autorizada a fazer indiciamentos e reafirma que os procuradores e procuradoras citados no relatório “atuam em cumprimento a um mandato constitucional, de defender os direitos dos índios”. Reitera ainda que a posição adotada pelos membros do MPF em cada um dos casos citados no relatório da CPI é “expressão coerente da atuação coordenada pela 6ª Câmara e projeção da opinião jurídica manifestada tanto pelo atual procurador-geral da República, quanto por seus antecessores, nos casos sob apreciação do Supremo Tribunal Federal”.
De acordo com o MPF, a CPI extrapolou sua atribuição e atropelou leis e a própria Constituição quando decidiu analisar, “superficial e tendenciosamente”, documentos e testemunhas relacionados a processos de identificação e demarcação de terras indígenas e de territórios quilombolas. A nota critica ainda a suposta solução indicada pelos deputados, de subordinar a decisão técnica à vontade política do Ministério da Justiça, para que seja este a definir o que é e o que não é terra indígena.
A CPI não quer demarcar as terras indígenas ainda não demarcadas; quer revogar as demarcações reconhecidas recentes; quer que os ruralistas possam explorar as terras indígenas já demarcadas. Aos que lutam pelo direito, resta a confiança na Justiça.”, conclui o texto.

22 de maio de 2017

II Encontro de Mulheres Munduruku do Alto Tapajós:

Mulheres Munduruku discutem ameaças à terra indígena. Crédito das fotos: Fernanda Moreira/Cimi Regional Norte II



A aldeia Santa Cruz sediou no início deste mês, entre 8 e 10 de maio, o II Encontro de Mulheres Munduruku do Alto Tapajós. Esta porção da terra indígena, localizada no município de Jacareacanga (PA), concentrou 100 mulheres Munduruku que estiveram reunidas com caciques, pajés, professores, guerreiros e cantores de mais de 30 aldeias do Alto Tapajós. Mulheres indígenas do Baixo Tapajós e do Xingu, dos povos Kumaruara e Juruna, também participaram do encontro.  

Na esteira dos debates internacionais levados a cabo pela Relatora Especial da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que está atualmente reavaliando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sua aplicabilidade nos diversos países, as indígenas afirmaram que o direito à consulta livre, prévia e informada não está sendo respeitado pelo Governo Brasileiro e reforçaram a importância de fortalecerem o Protocolo de Consulta Munduruku dentro das aldeias.  

Foram discutidas, ainda, as ofensivas do Governo contra os direitos dos povos indígenas, a crescente invasão e exploração ilegal de recursos na Mundurukânia e a destruição de muitos dos locais sagrados do povo Munduruku por empreendimentos hidrelétricos, como é o caso da cachoeira de Sete Quedas, do morro do Jabuti e morro do Macaco, no Teles Pires, além de mineração ilegal dentro de suas terras.  

Ao debaterem desafios e perspectivas de uma “guerra entre mundos”, em que se opõem o mundo da vida – da agrobiodiversidade, das florestas e águas livres e limpas – e o mundo da morte – da poluição dos rios, da contaminação  e empobrecimento do solo, da morte de peixes, doenças (...) – lideranças lembraram os fins de mundo previstos na escatologia Munduruku e destacaram o papel central dos pajés e das pajés, líderes espirituais, na sustentação e proteção de suas relações ancestrais com o território.

Leia na íntegra o documento final do encontro:

Aonde nós mulheres vamos lutar?


Análise munduruku da conjuntura na Amazônia

Introdução

O Brasil foi construído com o sangue de muitos indígenas. Desde o começo só o que os pariwat viam era o que nós indígenas não tínhamos. Diziam que não tínhamos rei, verdade, mas temos nossas lideranças que nós escolhemos. Diziam que não tínhamos leis, verdade nossas leis são o respeito e o amor por nossa terra, ensinados por todos os nossos sábios. Diziam que não tínhamos fé, mais uma verdade dos pariwat, temos a presença viva de Karosakaibu em nossas terras, suas pegadas e tudo o que ele fez pelos munduruku estão contados nas corredeiras do Tapajós e nos campos da nossa mundurukania.

Hoje nós mulheres do povo wuyjugu vamos mostrar o que nós temos.
Temos um povo de luta, não vamos contar tudo pra não cansar os pariwat que vão ler o que nós estamos vendo. Na mundurukânia tem guerreiras e guerreiros que enfrentam os inimigos. Lutamos muito pra demarcação das terras Munduruku e Sai Cinza e quando esperávamos que a terra de Dajé Kapap Eipi seria demarcada um governo de pariwat, dizendo que nós não tínhamos nada quis construir uma barragem pra trazer energia pro Brasil.

Como sempre os pariwat dizem o que não temos, o que sabem sobre nós? Não sabem nada! E pra mostrar que não gostamos que digam o que somos. Nós decidimos ir em 2013 até Altamira em Belo Monte ocupar aquela obra cheia de doenças e que hoje até os pariwat que só dão valor ao dinheiro sabem que tudo ali foi construído com mentiras e isso adoece todo mundo.

Olhando do alto dos barrancos vimos a terra ser rasgada e pisada por máquinas e homens que não tinham rei só engenheiros, não tinham leis só a da Força Nacional e nem tinham fé só tinham dinheiro.

E havia um grande silêncio no Brasil, ninguém se importava com nossa mundurukânia porque a terra dos deuses do rio Xingu estava sendo destruída e muitos trabalhadores diziam que viriam pra cá pro nosso Tapajós.

Isso pareceu uma ameaça, mas não nos zangamos com trabalhadores, nos zangamos com presidentes, presidentas, ministros e ministras que com suas mãos doentes querem agarrar nossa floresta.

Os pariwat estão errados quando pensam que as florestas separam os indígenas, não importa pra nós a distância entre nós e nossos inimigos, nós levaremos a luta até eles. E no caminho vamos libertando as florestas e nos unindo com outros parentes. As ameaças hoje têm muitos nomes, reformas da previdência, PEC’s, corrupção e muito mais.

Um governo doente caiu, o governo do PT que sempre que veio até a Mundurukania veio armado. Destruiu a aldeia Teles Pires, quis forçar audiências na cidade com agente e protegeu pesquisadores no território de Daje Kapap Eipi, mas com tudo isso ele caiu e nós estamos aqui.

Um governo podre assumiu, governo do PMDB, do PSDB, do PSC todos podres todos com as mãos cheias de doenças pra querer tomar a Amazônia, vão cair na mesma sujeira que o outro governo deixou.

O que tem na mundurukania hoje?

Sabemos que todos os anos do governo do PT foi preparando grandes obras pra plantar soja, mas quando plantam querem levar pra vender lá fora e por isso construíram um porto em Itaituba e agora querem uma ferrovia e continuam querendo barragem e depois vão querem mineração, mineração pra matar o rio, como aconteceu com o rio Watu dos nossos parentes Krenak.

As florestas que são a casa dos animais estão ameaçadas por que um ministro que planta soja e seus amigos, querem derrubar a mata pra plantar mais soja, fazer mais estradas e ficar rico. Estão inventando leis pra poder nos derrotar.
O governo não demarcou o território de Dajé Kapap eipi por que espera mudar as leis pra não precisar consultar nosso povo.

Quer entregar a saúde do povo pra gente que só pensa em ganhar dinheiro. E nem liga pra educação. Ainda bem que nossa educação é feita por nossos sábios.
Mas a Mundurukânia tem a nós wuyjugu e tem Montanha e Mangabal e tem os Tupinambá, Cara Preta e tem pescador e mais ribeirinhos e muita gente, a mundurukânia é maior que Brasília.

Estamos olhando vocês não podem se esconder dos nossos olhos, neste território vocês não vão entrar. Sabemos que o governo doente quer voltar e o governo podre quer ficar, nenhum dos dois merece a confiança de nenhum povo.

Em toda parte que vamos tem as armadilhas do governo, nós mulheres sabemos que vai ter muita dificuldade mas nossa força é nosso Movimento.

Sawe!

13 de maio de 2017

O que significa Franklimberg em Tupi

“Os olhos levantai, vede essas Feras, 
(Pois serem racionais, só a forma indica)”.
Henrique João Wilkens, A Muhraida, 1785

José Ribamar Bessa Freire em Taquiprati

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas é o novo presidente da Funai, nomeado por portaria assinada nesta terça (09) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, conhecido nas planilhas de propinas da Odebrecht pelo codinome “Primo”. Todo mundo sabe que, assim como nos codinomes, no nome de uma pessoa está traçado o seu destino. Para os guarani, as crianças já nascem predestinadas com um nome definido pelo lugar de onde procede sua alma. É preciso, pois, recorrer à Antroponímia, à Onomástica e a Codinomística, que nos permitem fazer leitura cuidadosa do nome para identificar suas qualidades individuais e prever como será a vida do seu portador.
Quando o general Ismarth Oliveira assumiu a presidência da Funai, em 1974, em plena ditadura, um codinomista gaiato fez blague, prevenindo os índios que nas línguas tupi “is” era sai e “marth”,debaixo. O gracejo matou o que viu, atirando no que não viu. Não deu outra. Impiedoso com os povos para cuja defesa recebia um gordo salário, Ismarth foi responsabilizado por Davi Kopenawa como genocida, responsável pelas mortes de muitos Yanomami: “Eu tinha 8, 9 anos, na época. Sou contra um general na Funai”.
Portanto, para conhecer o destino dos índios sob a presidência de outro general na Funai, cabe perguntar: o que Franklimberg significa em algumas línguas da família Tupi-Guarani? A resposta nos permitirá saber de onde procede sua alma e prever sua trajetória à frente do órgão. Defenderá os direitos constitucionais dos índios como manda a lei e, dessa forma, teremos um novo marechal Rondon cujo lema era “morrer, se for preciso, matar nunca”? Ou será um mero capacho do agronegócio e do grande capital, cujo lema é “matar mesmo se não for preciso”?
Sem fé e sem lei
O Departamento de Pesquisa do Taquiprati saiu em campo para iluminar os leitores. Queimamos a mufa na busca da resposta. Recorremos a dicionários e gramáticas das línguas tupis, consultamos aryons, ruths, franchettos, candinhas e carlotas. Acontece que o nome do general é cheio de “efes” e “erres” e, de acordo com o cronista português Pero de Magalhães de Gândavo, em 1574, a língua geral, falada no litoral brasileiro, “carece de três letras, não se acha nela F, nem L, nem R, cousa digna de espanto porque assi não tem Fé, nem Lei, nem Rei”. Em compensação, não tem também franklimberg.

Objetar-se-á que o cronista lusitano, preconceituoso e glotocêntrico, considerava que os sons de sua língua são universais e deviam existir em todas as demais, além de confundir sons com letras ao transformar um dado fonético em alfabético. De qualquer forma, não será nas línguas tupis que encontraremos o caminho para destrinchar o significado de Franklimberg. Quem acabou nos dando a chave para continuar a pesquisa foi o ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR vixe vixe), o “despachante do agronegócio no Planalto”, segundo Antonio Costa, presidente por ele demitido da Funai.
Serraglio, o despachante, que dias antes havia publicamente tratado os índios Gamela do Maranhão como “supostos indígenas”, buscou dar legitimidade ao general Franklimberg, indicado pelo mesmo PSC (tri-vixe) jurando que se tratava de alguém pertencente à etnia Mura. Foi ai que ficamos sabendo, através da matéria da Amazônia Real assinada por Elaize Farias, com a colaboração de Katia Brasil, que o general, nascido em Manaus em 1956, havia dito que era “descendente de índio, sem especificar a etnia e que sua família era de Codajás, no Amazonas”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em nota, repudiou a nomeação do general Franklimberg, não o reconhecendo como índio, apesar de que não é isso que importa e sim a serviço de quem ele está.  A nota acusa o governo Temer de “promover a militarização da Funai como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação de terras indígenas”.
Nena Mura
No entanto, um grupo de indígenas vinculados à bancada evangélica, que se reunia periodicamente com o PSC (vixe vixe) e com seu presidente, o pastor Everaldo Nascimento, jura que o general é índio mesmo. Até a querida Silvia Nobre Waiãpi, a quem respeito e que é oficial do Exército, assina embaixo. Desta forma talvez queiram confirmar por outras vias tortuosas o nosso grande frasista Viveiros de Castro: “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é”. Nas redes sociais divulgaram, inclusive, que o nome indígena de Franklimberg é Nena Mura.
Êpa! Nena Mura? É por isso que não conseguíamos decifrar o nome do general. Estávamos procurando por Franklimberg em línguas tupi, quando devíamos buscar Nena no idioma Mura, uma língua isolada, sem parentesco com outras, descrita pelos especialistas como “uma língua tonal, na qual significados são estabelecidos eminentemente a partir de relações de tons e até por meio de assovios”.
Foi o que fizemos. Redirecionamos nossas pesquisas, que desembocou em um enfoque interdisciplinar envolvendo, além da linguística, a antropologia, a história e a memória social, o que nos levou até ao naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira. Ele viajou pela Amazônia no final do séc. XVIII e publicou a gravura de um índio Mura inalando paricá, com traços físicos europeus, mas com chapéu sem copa feito de fibra vegetal, flechas e enfeites nos lábios. A quinta parte de sua “Viagem filosófica ao Rio Negro” traz documentos sobre a “pacificação” dos Mura, em Airão, em 1787. Reli todo o capítulo e não aparece nem um Nena entre os Mura, antecedente do nosso general. 

Caminho tortuoso

Daí, consultamos o poema épico colonial “A Muhraida”, em seis cantos, escrito em Ega, Tefé, em 1785, pelo tenente-coronel lusitano Henrique João Wilkens, um hino que celebra o genocídio cometido sistematicamente contra os Mura, qualificados como “abomináveis”, “ferozes”, "feras diabólicas" e “indomáveis”. O livro publicado em 1819 pela Imprensa Régia de Portugal e dedicado puxasacalmente ao governador do Pará João Pereira Caldas – o Fora Caldas daquela época– não traz qualquer indicação sobre a família Nena. Talvez porque o extermínio tenha sido tão eficaz que incluiu um nenacídio. Até onde sabíamos, não havia sobrado um Nena para contar a história.
As duas obras indicam que houve um deslocamento linguístico dos sobreviventes da aguerrida população Mura que migraram de sua língua étnica para a língua geral da Amazônia, hoje conhecida como Nheengatu. Podemos supor que em decorrência da situação de línguas em contato, o Nheengatu ficou impregnado de marcas da língua Mura. Além disso, há um fenômeno na história das línguas em que quando dois sons próximos são iguais, eles tendem a se diferenciar, num processo linguístico de dissimilação. Foi o que aparentemente aconteceu com Nena que se transformou em Nema.
Finalmente, só nos restava fazer a arqueologia do léxico. O nosso Departamento de Pesquisa nos indicou a necessidade de aprofundar as teorias da Onomástica e da Antroponímia que teorizaram sobre o assunto.  Consultamos o Dicionário Guarani de Montoya, do séc. XVII, que define “ñema” como “caminho tortuoso” (pg.676). Já Eduardo Navarro no seu “Método Moderno de Tupi Antigo” registra “nema” como “fedor” (pg.612). Restava saber se a coisa continuava fedendo no tupi moderno. O Pequeno Dicionário da Língua Geral de Françoise Grenand e Epaminondas Ferreira, com dados atuais, confirma, dando um exemplo: “Remiaçuka neyuru tiará upita i nema”, cuja tradução é “Lava tua boca para não feder” (pg.122).  
As ações do general na Funai dirão se ele é Franklimberg ou Nena Mura. Independentemente de suas boas intenções, se elas existem, é difícil acreditar num Marechal Rondon nomeado por portaria assinada por alguém que tem codinome “Primo”, pertencente a um ministério, cujos integrantes em sua grande parte, estão envolvidos na planilha de propinas, embora a grande mídia insista em desviar a nossa atenção em outra direção. 

11 de maio de 2017

Funai – de General a General

Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele foi estatizante e repressor Foto: Hegon Heck

Por Hegon Heck, do secretariado nacional do Cimi

Basta um olhar crítico para ver a efetiva “solução final” da questão indígena buscada pela ditadura militar: chegar ao ano 2.000 sem ter índios no Brasil. Esse não era um vago ou isolado desejo de alguns. Foi meta buscada tenazmente através de políticas e projetos de lei, como o da “emancipação”, “índios aculturados”, “critérios de indianidade”, entre outros.


Corroboram com essa tese afirmações de militares e agentes da ditadura. “Não podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”, afirmou o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima, diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada BR 080 cortasse o parque indígena. Naquela ocasião o militar desconsiderava a postura dos xinguanos e acrescentava: “a estrada iria levar a civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.

Ainda, é bom lembrar a afirmação de Protasio Lopes. “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade”, discursou o brigadeiro em Belém (PA) no dia 21 de janeiro de 1980. Em outra ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “quistos populacionais”, “quistos raciais” e “quistos linguísticos” 

A militarização da Funai e até mesmo a proposta de fazer dos índios “um soldado nato” não é novidade. Em 1977, o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena (GRIN) e ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.

Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele foi estatizante, autoritário e repressor, centralizador, integracionista, assimilacionista e tutelar. E parece que voltou. A repressão recente contra a manifestação pacífica de quatro mil indígenas que se reuniam em Brasília em abril para o 14° Acampamento Terra Livre foi um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo é o fato de que o general Franklimberg Ribeiro de Freitas já é o quinto presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe. Qual os interesses de, realmente, pensar políticas indigenistas se fazem do cargo uma moeda de troca?

Ontem e hoje

Sobre Oscar Bandeira de Melo, primeiro general a assumir a Funai, que permaneceu no cargo entre os anos de 1969 e 1974, afirmou o indigenista Orlando Vila Boas: “Bandeira de Melo instituiu o modelo mais eficaz de exterminar índios”. Contudo, o que preocupa é o fato de que a prática de estabelecer combatente como chefes da instituição não estão apenas em um passado remoto ou em tempos de Ditadura Militar. O general ora nomeado para presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de facilitar e abrir os caminhos dos grupos anti-indígenas encastelados no Estado brasileiro.

“A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país. Desde 2016 já se posicionaram contra a nomeação do referido militar para a presidência do órgão”. Com a afirmação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) deixa claro seu repúdio ao governo Temer por mais essa agressão aos habitantes originários dessa terra.  Afirmam, também, sua posição contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da militarização da questão indígena.

Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios e políticas implementadas pelos governos militares com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o posicionamento do atual governo e seus aliados. Tudo acontece com o intento de militarizar novamente o órgão indigenista oficial – Funai. 



Esse é o grito dos indígenas do país conclamando para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver. Foto: Egon Heck



CPI da Funai, novamente

Era para ser votado ontem o relatório da CPI Funai/Incra 2, que além de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da Funai. Mais uma ação para sufocar o movimento indígena? 

Junto ao indiciamento de indígenas, antropólogos, instituições que trabalham pela vida dos povos tradicionais, vemos ser elevado ao cargo da Funai o senhor Framklinberg. A nota divulgada pela Apib faz a ponte entre o passado e o presente. “Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos”. 

Convocação

A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais”.

Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas do país conclamando para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e constitucionais.
Não à militarização da Funai!

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>Não há lugar para Pinzóns no novo mundo

Estreia amanhã Taego Ãwa, documentário que conta a história do povo Avá-Canoeiro




documentário Taego Ãwa, dos irmãos cineastas Henrique e Marcela Borela, estreia amanhã (11) pela Sessão Vitrine Petrobras. O filme, que ocupará salas de cinema em 20 cidades brasileiras, reúne imagens de diversos tempos e autores e narra a saga do povo Avá-Canoeiro e de um lugar que aguarda o retorno de uma família tupi-guarani há mais de 40 anos. Sob novo olhar que abandona os estereótipos negativos e falsos tradicionalmente associados ao grupo, o documentário foi produzido ao longo de 12 anos. O projeto nasceu quando os irmãos Borela encontraram cinco fitas VHs esquecidas em arquivo da faculdade.

Em resenha produzida para o jornal Porantim, Patrícia de Mendonça Rodrigues, PhD em Antropologia e Coordenadora do Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Taego Ãwa, faz um paralelo entre o processo histórico e consciente de formação do povo Ãwa  com as gravações realizadas pelos irmãos cineastas. Confira a análise abaixo: 

Taego Ãwa – Filme e Terra

“A violência histórica brutal sofrida pelos Avá-Canoeiro do Araguaia está implícita nas imagens que são manuseadas com maestria e de forma arrebatadora pelos jovens diretores, misturando cenas contemporâneas feitas pelos mesmos com imagens de diferentes épocas e autores”

Taego Ãwa é o nome de um belíssimo filme e de uma terra sonhada, de uma narrativa poética sobre a saga do povo Ãwa e de um lugar que aguarda o retorno de uma família tupi-guarani há mais de 40 anos. Filme e terra indígena se entrelaçam nesse movimento histórico, político e resiliente dos Avá-Canoeiro do Araguaia em busca de um lugar próprio e de conexão com uma raiz ancestral que se mantém viva.

Não por acaso, Taego é o nome da mãe de Kaukamã, a mãe de todas as crianças da primeira geração nascidas após o contato forçado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1973. Por meio de seu corpo fecundo, a grande mãe Kaukamã permitiu a reprodução de um povo que chegou a ter apenas cinco pessoas, somando hoje quase 30.

O nome da terra, onde Taego foi enterrada na década de 1960, foi escolhido por seu marido, o guerreiro Tutawa, herói do filme e líder histórico de um grupo que se reconstruiu com sólidos vínculos apesar de todos os prognósticos em contrário. Com sua autoridade de pajé (ipaje), Tutawa batizou todas as crianças com os nomes dos antepassados, conforme a antiga tradição ãwa, permitindo a continuidade étnica de seu povo. O nome do filme foi escolhido pelos netos de Tutawa, que participaram ativamente da construção do filme em parceria com os diretores, os irmãos Marcela e Henrique Borela, dando ênfase à luta política pela retomada da terra.

Embora tenham partido de origens, pontos de vista e motivos diversos, a construção do projeto de luta pela terra pelos Ãwa e a construção do projeto do filme pelos diretores caminharam paralelamente, em uma espécie de sincronia inconsciente, até que os dois projetos se encontraram em 2011, ano da constituição do Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Taego Ãwa pela Funai e da apresentação da proposta do filme pelos irmãos Borela aos Avá Canoeiro do Araguaia.

Pensado a princípio como uma narrativa sobre o desdobramento impactante da devolução aos índios do vasto arquivo de imagens sobre eles, garimpadas ao longo de anos pelos diretores, o filme acabou incorporando também a demanda política dos Ãwa, fundamental para eles, durante o diálogo entre a família Borela e a família do Araguaia. A sincronicidade desse encontro feliz atingiu um ponto alto em 2016, quando o filme estreou no circuito nacional e internacional de filmes de arte, sendo premiado e muito bem acolhido pela crítica de cinema especializada. No mesmo ano, a Terra Indígena Taego Ãwa foi declarada como de posse indígena permanente pelo Ministério da Justiça, embora a ela os Avá do Araguaia não tenham retornado ainda.

Apesar de partir da entrega aos Ãwa das imagens produzidas por outros, de fontes diversas, a perspectiva do filme difere substancialmente dessa produção audiovisual anterior, constituindo-se num divisor de águas. Esse novo olhar abandona os estereótipos negativos e falsos tradicionalmente associados ao grupo, como a ausência de uma cultura desenvolvida antes do contato, associada a um estado de selvageria, a perda da cultura ou da língua após o contato ou após os casamentos interétnicos, além da suposição de um processo iminente de extinção física, entre outros lugares-comuns.

Nada disso é real e o filme torna visível ao expectador, de modo inconteste, o processo pulsante de reconquista da terra tradicional e de afirmação étnica e cultural dos Ãwa em meio a um ambiente social adverso. Eles – os mais velhos e os jovens – não só falam a língua nativa no filme, declarada morta pelo discurso indigenista, acadêmico e midiático hegemônico, como um dos pontos altos da narrativa imagética é a cena da pintura coletiva dos corpos ãwa a partir dos ensinamentos do respeitado Tutawa, o guardião da memória e da tradição que se perpetua.

A violência histórica brutal sofrida pelos Avá-Canoeiro do Araguaia está implícita nas imagens que são manuseadas com maestria e de forma arrebatadora pelos jovens diretores, misturando cenas contemporâneas feitas pelos mesmos com imagens de diferentes épocas e autores. No entanto, não é o discurso sobre a quase dizimação do grupo que dá o tom da narrativa, mas a vitalidade de um povo indígena que se expressa por meio de delicadas e ternas cenas do cotidiano, como o interesse e o respeito dos mais jovens pelos saberes antigos, o humor e o afeto nas relações familiares, a proximidade com os animais selvagens domesticados (os xerimbados), típica das sociedades tupi-guarani, a alegria das crianças. O filme alcança uma mediação bem sucedida entre a história inegável de opressão dos Ãwa e a sua capacidade de se reinventar e, ao mesmo tempo, de se manter fiel a uma antiga tradição.

Nesse formato não convencional de “documentário”, que não almeja um realismo histórico linear discursivo, embora não se desvincule do real, os momentos de silêncio são altamente expressivos e se somam às falas e ações dos próprios Ãwa para situá-los em um determinado contexto histórico e político.

Em mais um paralelo entre filme e terra/povo, pode se fazer uma analogia entre o processo de produção do filme a partir de múltiplas referências e fontes, incluindo a perspectiva indígena, resultando em uma obra criativa e eloquente, e o processo histórico e consciente de formação do povo Ãwa a partir de uma interação fecunda com a alteridade, por meio de casamentos interétnicos, que não resultou na anulação de sua originalidade, mas, ao contrário, na afirmação de uma continuidade étnica enriquecida. Nessa perspectiva ãwa e tupi-guarani, a mistura não tem o caráter de diluição das diferenças, como na ideologia da miscigenação brasileira, mas de processo criativo e inclusivo.

Cabe, por último, um comentário sobre a cena épica da caçada, protagonizada pelo líder Tutawa em sua plenitude física e geradora do desejo inicial de realização de um filme pelos diretores. Como povo de exímios caçadores, a persistência de Tutawa em continuar caçando ao modo tradicional na terra perdida para os colonizadores hostis, com o objetivo de alimentar sua família, reduzida drasticamente depois de séculos de genocídio, sintetiza exemplarmente a admirável resiliência ãwa. O herói indígena do filme é o herói clássico de todos os tempos e lugares, aquele que enfrenta os obstáculos mais desumanos e não perde a sua humanidade, aquele que constrói a ordem diante do caos, aquele que revela qualidades elevadas e nobres diante do horror, transformando impossibilidades em caminhos profícuos.

Cidades e cinemas em que ficará em cartaz: Rio Branco (Cine Teatro Recreio), Maceió (Cine Arte Pajuçara), Fortaleza (Cinema do Dragão), Brasília (Cine Brasília e Espaço Itaú de Cinema Brasília), Vitória (Cine Metrópolis), Goiânia (Cine Cultura Goiânia), São Luís (Cine Praia Grande), João Pessoa (Cine Banguê e Cinespaço Mag Shopping), Recife (Cine São Luíz, FUNDAJ Cinema do Museu), Teresina (Cine Teresina), Curitiba (Cineplex Batel, Cinemateca de Curitiba e Espaço Itaú de Cinema Curitiba), Niterói (Cine Arte UFF), Rio de Janeiro (Espaço Itaú de Cinema Botafogo), Porto Alegre (Cine Bancários e Espaço Itaú de Cinema Porto Alegre), Aracaju (Cine Vitória), São Paulo (Espaço Itaú de Cinema Augusta e Caixa Belas Artes), Palmas (Cine Cultura Palmas), Salvador (Espaço Itaú de Cinema Glauber Rocha), Belo Horizonte (Cinema Belas Artes), Santos (Cinespaço Miramar), Belém (Cine Líbero Luxardo), entre outras.