28 de outubro de 2017

MPF quer responsabilizar criminalmente autores de incêndios em Humaitá

O Ministério Público Federal (MPF) investigará os incêndios em órgãos públicos no município de Humaitá, ocorridos na sexta-feira, para identificar os autores e responsabilizá-los criminalmente. A sede do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), carros e balsas foram incendiados na tarde dessa sexta-feira, 27, por supostos garimpeiros que tiveram materiais apreendidos na Operação Ouro Fino.
O procurador da República Aldo de Campos Costa acompanha a situação no município e disse que a operação de combate a garimpos ilegais tem respaldo da Justiça. A ação conta com apoio da Marinha e Exército. Conforme Aldo Costa, os autores serão responsabilizados por danos materiais e por crime contra o patrimônio público.
Em Manaus, o secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, determinou ao comando da Polícia Militar do Amazonas que acompanhe a situação. A revolta dos supostos garimpeiros foi controlada no início da noite dessa sexta. O efetivo local da Polícia Militar foi reforçado por soldados da Força Nacional de Segurança e o patrulhamento na cidade foi intensificado. Não houve registro de pessoas feridas, apenas danos materiais.

Presidente da Funai e ministro da Justiça são intimados a justificar paralisação de demarcação de terras indígenas no PR

Decisão judicial atende pedido do MPF que constatou paralisação das atividades de grupo de trabalho criado pela União
Foto Ilustração do ministro Torquatro Jardim e
presidente da Funai 
, Franklimberg de Freitas
por Guilherme Cavalli / Cimi



A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), a Justiça Federal intimou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o ministro da Justiça para que, no prazo de 15 dias contados da notificação, justifiquem a suspensão do processo de demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, e apresentem data para reinício das atividades.
A decisão, desta sexta-feira (27), prevê ainda que seja prorrogado o período de estadia do grupo de trabalho criado pelos órgãos para elaborar os estudos de demarcação pelos dias de suspensão indevida, com a aplicação de multa pessoal ao presidente da Funai num valor considerável e suficiente para impedir novas suspensões.


Em sentença anterior, a Justiça Federal havia determinado que “os réus União e Funai regularizem os procedimentos administrativos tendentes à demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, observando rigorosamente as determinações do Decreto 1.775/96 (que dispõe sobre procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas)”. 


Entretanto, em postura contrária à decisão judicial, o presidente da Funai determinou a suspensão dos trabalhos em razão de pedido de vista feito pelo Ministério da Justiça, em despacho proferido no último dia 23. 

“Importante ressaltar que os impasses sociais decorrentes da morosidade imprimida pelo Poder Executivo Federal (aparentemente, em colaboração com outras esferas políticas) e a imperatividade das disposições constitucionais acerca dos direitos dos índios (em especial, a obrigação da União em promover a demarcação de terras – art 231, CF/88) desautoriza até mesmo que se possa falar em discricionaridade na condução do processo demarcatório”, ressaltou o despacho judicial publicado hoje (27).

Interrupção injustificável - Conforme a decisão judicial, não existe argumento plausível que justifique a interrupção dos trabalhos já iniciados, em prejuízo à programação dos membros do grupo de trabalho, bem como à economicidade e eficiência despejadas pela Administração Pública. “Ora, estando os membros do grupo de trabalho já presentes em Guaíra, com despesas de viagem e diárias já pagas, deve-se observar, inclusive, que a medida acarreta direto dano ao Erário, justamente em um dos momentos que nosso país atravessa uma grave crise econômica”, reforçou a juíza.

Em virtude da postura adotada pelos agentes públicos, que suspenderam o processo de demarcação, “pode-se cogitar pela responsabilização pessoal na esfera cível, criminal e administrativa, daqueles que injustificadamente se opuseram à conclusão do ato em questão, desde que assegurado o prévio contraditório”, finaliza o texto.

Confira aqui a íntegra do despacho judicial.

Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros

“Perdemos prédios, documentos, arquivos, equipamentos, processos. Felizmente nossos servidores estão a salvo”. Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal 
Elaíze Farias e Fabio Pontes, da Amazônia Real
Foto _ Reprodução Facebook

Em retaliação a uma operação de combate a garimpo ilegal de ouro no rio Madeira, uma multidão liderada por garimpeiros incendiou nesta sexta-feira (27) os prédios onde ficavam os escritórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Humaitá, no sul do Amazonas. O ataque começou por volta de 17h (hora local, 19h no fuso horário de Brasília).

Três carros do Ibama comprados recentemente também foram destruídos. Não há registro de mortos ou feridos.

Conforme a Amazônia Real apurou, os agressores tentaram atacar até mesmo a Agência Fluvial da Marinha em Humaitá, para onde correram primeiro os fiscais do Ibama em busca de salvar suas vidas. Em vídeos que circulam pelas redes sociais é possível ver o momento do ataque ao prédio. Em menor número, policiais militares fazem disparos para cima na tentativa de dispersar a multidão.

O superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland, disse à Amazônia Real que cerca de 500 pessoas participaram do ataque. A casa de um dos cinco funcionários do Ibama que residem em Humaitá também foi incendiada, segundo José Leland.

Para escapar do ataque da multidão, os servidores do Ibama e do ICMbio se refugiaram no quartel do Exército. Um grupo também buscou abrigo na base da Marinha. Há relatos de funcionários que chegaram a se esconder em embarcações ancoradas no rio.

“Perdemos prédios, documentos, arquivos, equipamentos, processos. Felizmente nossos servidores estão a salvo”, disse Leland.

José Leland disse que cerca de 10 militares da Força Nacional estão em Humaitá fazendo a proteção dos servidores dos dois órgãos ambientais, mas que vai solicitar ao Ministério da Justiça reforço no contingente. Ele também espera apoio do Ministério da Defesa. A investigação será feita pela Polícia Federal.
Além dos cinco servidores do Ibama que moram no município, outros 12 que moram em outras cidades, incluindo Manaus, participavam da operação de combate ao garimpo, segundo José Leland. A ação começou na última terça-feira (24), resultando na destruição de 35 balsas de garimpo ilegal de ouro. Além do Ibama, participavam da operação o ICMBio, a Marinha e a Força Nacional.
“Apesar desse ataque, não vamos nos curvar a esse crime. Vamos continuar com a operação e destruir as balsas que sobraram. O garimpo no Madeira é um ultraje. Os garimpeiros estavam sem licença, em uma área embargada, sem nenhum mecanismo de controle de mercúrio, alterando o leito da navegação do rio e tudo isso em frente da cidade, perto do porto. Eles atuavam como se não tivesse autoridade ambiental no estado, uma coisa de barbárie”, disse José Leland.
O superintendente do Ibama afirmou à Amazônia Real que o ataque foi organizado de forma estratégica, escolhendo o melhor horário e dia. “Eles fizeram isso no final da tarde, próximo do fim de semana, para dificultar tudo, em um momento em que os órgãos estavam sem expediente.”
A funcionária do ICMbio e coordenadora das unidades de conservação federais localizadas no sul do Amazonas, Keuris Silva, reiterou que o ataque foi um revide dos garimpeiros. Ela conta que nunca tinha testemunhado uma ação dessa magnitude e chamou o ataque de “covarde”.
“Foi uma retaliação. Centenas de pessoas participaram, provavelmente incentivadas não apenas por garimpeiros, mas por grupos políticos da cidade. Tacaram fogo no prédio do ICMBio. Perdemos tudo. Toda a estrutura física ficou destruída”, disse ela.
Conforme Keuris Silva, a unidade de conservação mais afetada pelo garimpo é a Floresta Nacional de Humaitá, que tem seus cursos d´água impactados pelo mercúrio usado no garimpo.
Os agressores não se inibiram e tentaram atacar a base da Marinha na cidade na tentativa de agredir os servidores do Ibama que buscavam proteção. A segurança da Agência Fluvial de Humaitá e nas casas dos militares foi reforçada. No momento em que os fiscais do Ibama realizavam a operação de combate ao garimpo, os militares também faziam ações de fiscalização de embarcações.
Os servidores do Ibama chegaram a ficar por um tempo nas instalações militares, sendo levados depois para o quartel do Exército. “Nossa tarefa agora é resguardar a base e proteger os nossos parentes”, disse um militar da Marinha que pediu para não ser identificado.
A agência fluvial de Humaitá está próxima à margem do rio Madeira. Ela é subordinada ao 9º Comando Naval, sediado em Manaus. Entre as suas atribuições está a fiscalização das embarcações civis que navegam pela região, combatendo, sobretudo, a superlotação.
Além das licenças emitidas pelos órgãos ambientais e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), embarcações tipo dragas, que fazem o serviço de garimpo, devem estar autorizadas pela Marinha.
Localizado no sul do Amazonas, na divisa com Rondônia, Humaitá é uma das regiões mais tensas na questão ambiental. Além do garimpo ilegal, o município também convive com a extração ilegal de madeira e conflitos entre indígenas e não-indígenas
Ataques ao patrimônio dos órgãos ambientais se tornaram frequentes na Amazônia esse ano. Em julho, carros do Ibama foram incendiados no sudoeste do Pará como retaliação às operações de combate ao desmatamento.
Foto _ Reprodução Facebook
Ataques ao patrimônio dos órgãos ambientais se tornaram frequentes na Amazônia esse ano. Em julho, carros do Ibama foram incendiados no sudoeste do Pará como retaliação às operações de combate ao desmatamento.
Em dezembro de 2013, no feriado do Natal, cerca de 3 mil pessoas promoveram um caos na cidade de Humaitá. A multidão incendiou o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e atacou indígenas que estavam na cidade, entre eles os Tenharim. Aldeias à margem da BR-230 (Transamazônica) foram incendiadas, em uma onda de protestos contra o desparecimento de três homens não-indígenas. A morte deles acabou sendo confirmada pela Polícia Federal. Cinco indígenas da etnia Tenharim foram acusados e tornaram-se réus (ainda não foram julgados), mas sempre negaram envolvimento nas mortes dos três homens. Como consequência, um clima de tensão e preconceito contra as populações indígenas da região de Humaitá se instalou, situação que permanece até hoje.
Para assistir mais vídeos, acessem os links:


Garimpeiros incendeiam sede do Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Humaitá (AM)

Foto _ Reproduzida Rondoniaovivo
Foto Reproduzida _ Na Hora Online



A sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), onde também funcionava o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Humaitá (AM), foram incendiados na tarde desta sexta-feira, 27 , pelos garimpeiros em protesto contra os dois órgãos.
Reprodução _ Rondoniaovivo
De acordo com informações repassadas ao Rondoniaovivo pelo jornalista Júlio Ayres, eles incendiaram o prédio e carros, deixando um rastro de destruição.  Isto porque o Ibama e o ECMBio deram ultimato para que a garimpagem de ouro, que vinha ocorrendo no rio localizado  em frente à cidade fosse encerrada.
O desmando ocorreu após uma reunião, na manhã desta sexta-feira, entre os garimpeiros e os representantes dos dois órgãos,quando ficou decidido que os garimpeiros deveriam deixar o local. Após a reunião, os agentes públicos apreenderam as balsas e tocaram fogo. Em represália os garimpeiros promoveram a destruição dos dois órgãos públicos.
Delegacia Fluvial
Agora à noite, os garimpeiros estão se dirigindo para sede da Delegacia Fluvial, segundo informou os moradores da cidade, prometendo causar mais destruição na cidade. Assista ao vídeo publicado por Rondoniaovivo aqui.

Veja também garimpeiros comemorando a destruição  e em uma marcha na cidade,estes últimos postados pelo jornalista Altino Machado na Rede Social Facebook com a seguinte informação: CAOS EM HUMAITÁ — Os funcionários do ICMBio/Ibama não estão desaparecidos. Ameaçados de morte, eles estão escondidos. A fonte pediu para que não seja revelado o local do esconderijo.
Eles fugiram logo que os garimpeiros começaram a atear fogo no prédio do ICMBio/Ibama e serão resgatados pelos colegas.
Homens do Exército e da Força Nacional tentam controlar o caos em Humaitá. A fonte relatou:
— Os garimpeiros também queimaram os prédios do Incra e neste momento estão queimando a Marinha.

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26 de outubro de 2017

Dossiê Mariana: a infâmia global das corporações

Devastação provocada pela Vale-Samarco vira caso central de campanha para que a ONU controle ação dos grandes grupos transnacionais 
Imagem da Capa do Dossiê  Multimídia (Acesse aqui)

Por Mauro Lopes* – Outras Palavras
Uma rede internacional de movimentos sociais e 18 organizações católicas, de 16 países, lançou nesta segunda-feira (23/10), em todo o mundo, um dossiê multimídia sob o título A lama da destruição, que apresenta de maneira detalhada a criminosa tragédia do rompimento da barragem do Fundão, Mariana (MG). Prestes a completar dois anos (ocorreu em 5/11/2015), foi o maior desastre ambiental da história brasileira e um dos maiores em todo o planeta.

O lançamento coincide com a terceira rodada do grupo de trabalho da ONU que elabora um tratado para responsabilizar as corporações transnacionais por violações aos direitos humanos e do planeta – como foi o caso da Samarco, empresa de sociedade anônima controlada em partes iguais pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

Pelos menos 19 pessoas morreram e uma enxurrada de lama destruiu vilarejos, 349 casas, escolas e igrejas, além de contaminar o Rio Gualaxo do Norte, o Rio do Carmo e o próprio Rio Doce. O dossiê informa que, segundo a empresa de consultoria americana Bowker Associates, o desastre de Mariana representa um triplo recorde mundial da história da mineração: 1. trata-se do derrame de uma quantidade de lama inédita, entre 32 e 62 milhões de metros cúbicos; 2. uma extensão de destruição ao longo de 680 km; e 3. danos avaliados entre 5 e 55 bilhões de dólares.

O caminho da tragédia -infográfico do dossiê
Lama tóxica despejada pela Vale-Billiton-Samarco chega ao Oceano Atlântico. Dois anos depois, desastre agravou-se. Agora, campanha global quer enfrentar a impunidade das transnacionais
A enxurrada de lama atingiu o Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Não apenas a população de Mariana sofreu as consequências do desastre, mas, sim, toda a população próxima ao rio Doce. Os indígenas da tribo indígena Krenak, que possuem reserva cortada pelo rio, na época do acidente, relataram estar sem água para consumo, banho e limpeza de seus objetos, por exemplo. De acordo com o governo federal 600 famílias ficaram desabrigadas e milhares foram afetadas. 

Veja a seguir um dos impactantes vídeos do dossiê. São imagens de Bento Rodrigues uma semana após o rompimento da barragem.


Créditos: © TerraSense/Greenpeace, Música: Sad Marimba Planet by Lee Rosevere CC BY 4.0

A iniciativa é da rede CIDSE, aliança internacional de organizações católicas de desenvolvimento e voltadas ao tema dos direitos humanos, com 18 organizações de 16 países. Participaram do projeto quatro organizações no Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Projeto #lamaquemata Thomas Bauer e Joka Madruga e a Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale. Além delas, o Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e a rede latino-americana e mundial Iglesias y Mineria. E ainda a agência católica austríaca DKA.

O texto ficou sob a responsabilidade da jornalista Christian Russau, dO Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina (Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika e.V. – FDCL), associação sem fins lucrativos fundada em 1974 em Berlim. O FDCL é uma das organizações mais antigas no movimento de solidariedade da América Latina.
São integrantes da rede CIDSE:
Broederlijk Delen – Bélgica
CAFOD – Inglaterra e País de Gales
CCFD – Terre Solidaire – França
Center of Concern – Estados Unidos
Cordaid – Holanda
Development & Peace – Caritas do Canadá
Entraide et Fraternité – Bélgica
eRko – Eslováquia
Fastenopfer – Suiça
FEC – Portugal
FOCSIV – Itália
KOO – Áustria
Manos Unidas – Espanha
Maryknoll Office for Global Concerns – Estados Unidos
MISEREOR – Alemanha
Partage.lu – Luxemburgo
SCIAF – Escócia
Trócaire – Irlanda

Veja links na matéria original aqui.
*Jornalista e psicanalista, católico, autor e editor do blog Caminho Pra Casa e, por dois anos teve uma experiência monástica no Mosteiro de São Bento em Vinhedo e na Abadia Cisterciense de Nossa Senhora da Assunção de Hardehausen.

XXII Assembleia do Cimi: 45 anos de teimosia e esperança

“O Cimi preza por ouvir o clamor deste povos, sujeitos históricos de suas próprias vidas.Os encontros priorizam estas falas e por elas pautamos nossa atuação. Temos um quadro na conjuntura política que trazem desafios"
Cleber Buzatto
Fotos _ Reproduzidas/Cimi


Dom Erwin Kräutler, logo que chegou ao Xingu, na década de 1960, perguntou sobre o povo Kayapó. Disseram-lhe que eram indolentes, selvagens e em 20 anos não existiriam mais, assim como os demais povos indígenas do país. Tomou como missão estar ao lado dos indígenas e evitar que tal veredito ocorresse. A decisão havia sido tomada por dezenas de outros e outras religiosos e religiosas, espalhados pelo Brasil, convertidos à causa dos povos indígenas sob a luz de mudanças rebeldes no interior da Igreja Católica. O Concílio Vaticano II e a teologia da libertação abriram janelas. Anos mais tarde, em 1972, período dos mais duros da ditadura militar, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é fundado denunciando o genocídio em curso, à época, dos povos indígenas.

Em abril deste ano, o Cimi completou 45 anos. Segue denunciando a que estes povos estão submetidos. Nesta semana, celebrando os mártires, a esperança e a paz para os povos indígenas, ocorre a XXII Assembleia Geral do Cimi, com o tema O Cimi a serviço dos povos indígenas: teimosia e esperança na afrimação da vida. “A palavra teimosia me marcou aqui nesse encontro. Trabalho de formiguinha. Meu povo tem uma relação antiga com o Cimi. Minha avó o chamava de Sino, lá nos anos 1970. Desde então tem sido fundamental o Cimi porque é quem é inistente e teimoso ao lado dos povos. Esteve ao nosso lado nos momentos mais duros, de mais perigo. Nos ajudou a montar nossas organizações de base, nosso empoderamento”, diz Cícero Jeripankó.

Missionários e missionárias, colaboradores, convidados e lideranças indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Canas, em Luziânia (GO), para debater a conjuntura, as lutas travadas pelos povos em defesa de suas terras e vidas, além de estratégias ao enfrentamento neste momento de graves retrocessos impostos aos direitos indígenas por um padrão de poder do Estado que perpassa governos, com destaque ao atual, fiador de todas as pautas anti-indígenas em curso no Congresso Nacional, e se respalda em setores do Judiciário. Dos 11 regionais do Cimi, chegam os dados desta realidade. “Megacorporações investindo no agronegócio, com florestas revertidas em pasto. Territórios sendo assediados pelo capital e para arrendamentos aos fazendeiros. Mas temos exemplos de esperança. (A Terra Indígena) Maraiwatsédé segue sendo uma vitória, resistindo às ameaças”, afirma Natália Bianchi Filardo, missionária do Regional Mato Grosso.

Egon Heck, do Secretariado Nacional e um dos fundadores da entidade, lembra que a Amazônia sempre foi um grande desafio, ainda é e será no futuro. “São grandes os interesses econômicos a serem enfrentados. Conseguimos aumentar a presença missionária no Regional Norte I, motivando esse trabalho tão importante”, frisa. A atual coordenadora do regional, Adriana Huber Azevedo, destaca que apesar de ser a região com mais terras indígenas demarcadas, há cerca de 180 territórios com demandas pendentes, sendo que destas aproximadamente 130 tiveram sequer qualquer tipo de encaminhamento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). “As terras indígenas já demarcadas sofrem com invasões, grandes empreendimentos estatais e privados, garimpos e madeireiros. Há informações preocupantes sobre massacres contra povos indígenas em situação de isolamento voluntário”, pontua Adriana.

O encontro também é um momento dos missionários e missionárias trocarem experiências em face da pluralidade de povos apoiados pelo Cimi. Se trata da memória viva destes 45 anos de caminhada do Cimi, compartilhado entre as gerações de indigenistas fromados no convívio das aldeias, acampamentos e retomadas. “Existem muitas diferenças nas atuações, mas o racismo, a violência e falta de garantias quanto à demarcação revelam que se trata de um padrão que envolve povos em contexto urbano ou rural”, defende Aleandro Silva, do Regional Sul do Cimi e que atua em São Paulo. A própria atuação do Cimi em Brasília foi lembrada, envolvendo embates junto aos Três Poderes da Repúplica, entre consquistas importantes, caso do artigo Dos Índios da Constituição Federal, a duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) movidas contra o Cimi e os povos indígenas – bem como contra a atuação da Funai e demais organizações que comungam o apoio incondicional a estes povos. 

A programação da XXII Assembleia Nacional seguirá até sexta-feira, dia 27, e contará com espaços voltados à organização interna e de fala das lideranças indígenas vindas de todo o país para a atividade. “O Cimi preza por ouvir o clamor deste povos, sujeitos históricos de suas próprias vidas. Habitualmente os encontros do Cimi priorizam estas falas e por elas pautamos nossa atuação. Temos um quadro na conjuntura política que trazem desafios. Entendemos que os povos indígenas possuem respostas de resistência e esperança”, afirma Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.   Para o coordenador do Regional Cimi Sul, Roberto Liebgott, “o profetismo dos indígenas, a resiliência e a mística os trouxeram até aqui. Sem dúvida todos e todas têm o que aprender com isso. A Assembleia do Cimi é um espaço em que os missionários e missionárias renovam seu voto de fidelidade aos povos indígenas e, sobretudo, aprendem com eles”.

25 de outubro de 2017

Em Londres, lideranças indígenas do Brasil pedem respeito aos direitos da Mãe Terra

“Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) voltou a pedir que se reconheça e adote os Direitos da Mãe Terra considerando os direitos originários dos povos indígenas. Não é possível existir florestas se não tiver Demarcação Já!”

APIB
Especialistas em clima se reuniram com lideranças indígenas dos países da América Latina e Indonésia em Londres para chamar a atenção para os efeitos das mudanças climáticas e a necessidade de se investir adequadamente respeitando os direitos da Mãe Terra e os povos originários que habitam seus territórios tradicionais. Com o prazo do Acordo de Paris previsto para atingir os objetivos climáticos, os cientistas lançam evidências em Londres que mostra necessidade urgente de proteger florestas; garantir os direitos dos povos indígenas é fundamental para frear o desmatamento.
Conferência de imprensa em Londres (24 de outubro de 2017)
Em uma conferência de imprensa na Royal Society, Londres, lideranças indígenas afirmaram que os investimentos em florestas estão muito aquém do que é necessário para reduzir o desmatamento tropical, citando o primeiro estudo a contar o estado global das finanças florestais. De todos os investimentos comprometidos por países desenvolvidos e instituições multilaterais desde 2010 para reduzir as emissões de mudanças climáticas em todo o mundo, apenas 2% dos US $ 167 bilhões – US $ 3,6 bilhões – foram dedicados a reduzir o desmatamento tropical, de acordo com o novo relatório, sempre para contar o estado global das finanças florestais.
Confira fala de Sonia Guajajara no Royal Society, Londres, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
“Nós Povos indígenas somos os guardiões dos bosques, das águas, dos mares dos rios e do ar. Se existe floresta em pé hoje ainda é porque ainda existimos. Estamos sendo brutalmente atacados pelas forças e ganância do agronegócio e do modelo de desenvolvimento econômico que foi inventando aqui no Reino Unido. Vocês precisam entender que se não há florestas não há economia que resista. A violência que tentou nos extinguir, pelo crime de genocídio, nós resistimos. A violência que tentou destruir nossa cultura, nossa forma de viver, nosso sentido de existência, nós enfrentamos o etnocídio. Desviamos das balas dos pistoleiros, e mantemos a nossa cultura com a força dos espíritos. Mas querem destruir a vida toda que nos cerca, a vida com a qual convivemos e nos permite viver: o crime de ecocídio deve ser previsto em lei, e seus autores devem ser punidos. E tudo isso tem a ver com a sua forma de consumo. A carne que você come na sua casa vem dos conflitos e assassinatos contra nosso povo; a ração do seu cachorro vem da soja produzida com agrotóxico nos Territórios indígenas, o delicioso chocolate tem sabor de sangue porque custam vidas nos confrontos nas fazendas de cacau.
Não falamos mais só da violência contra humanos, o genocídio e o etnocídio. Mas também a violência contra a vida de outras espécies que fazem possível a nossa vida existir, a violência contra os ambientes que impedem a vida de quem convive com esse ambiente. A destruição do rio Doce não foi um acidente. Foi um crime, e não foi o único: o crime de ecocídio, o crime de matar toda a vida e a possibilidade da vida. A Terra Indígena Pankararu e Entre Serras está do Povo Pankararu em Pernambuco está em grave conflito com pessoas que indevidamente ocupam seu Território em descumprimento à decisão judicial o que tem colocado em riso a vida dos indígenas. Neste fim de semana um jovem e uma criança Pataxó na Bahia foram mortos e um baleado em conflito pela disputa de Terra. A Terra Indígena Jaraguá do povo Guarani teve sua demarcação anulada pelo presidente Temer. A atual destruição do planeta nos remete a brutal destruição da humanidade que chocou o mundo depois da segunda guerra mundial. Para combater tudo isso é preciso que a comunidade europeia e as instâncias internacionais:
 1 reconheçam e adote os Direitos da Mãe Terra considerando os Direitos originários dos povos indígenas. Não é possível existir florestas se não tiver Demarcação Já!!
2 Embargos econômicos às empresas que produzem produtos   que acabam com o Meio ambiente e com as nossas vidas;
3 Reconhecimento do crime de ecocídio. Aquele que desmatar, poluir Rios, lagos mares e oceanos, construir hidrelétricas sem consentimento vendida como energia limpa, práticas de incêndios florestais, devem ser punidos por crimes contra a humanidade”.
Evidências científicas mostram que proteger e melhorar as florestas pode fornecer até 30% da mitigação da mudança climática necessária para atingir os objetivos do Acordo de Paris. O estudo também informou que investidores, governos e doadores investiram 39 vezes mais dinheiro para promover o agronegócio e o desenvolvimento intensivo em terra do que para reduzir o desmatamento das florestas que coletivamente retém e removem mais de 40% das emissões de carbono produzidas pelo homem.
Poucas semanas antes do início da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em novembro, pesquisadores do clima se juntaram a delegação de líderes indígenas e locais das florestas da América Latina e da Indonésia. “E nós somos os que estão sendo assassinados por proteger nossas florestas. Então, se você quiser parar essa devastação, você precisa investir em nós e proteger nossos direitos. A mãe de todas as batalhas está acontecendo na floresta tropical. E a vítima é Mãe Terra – sua mãe e a minha” afirmaram as lideranças indígenas.
Um relatório de 2016 da Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI), Woods Hole Research Center (WHRC) e o Word Resources Center revelaram que os povos indígenas e as comunidades locais administram pelo menos 54,546 milhões de toneladas métricas de carbono (Mt C) nas florestas tropicais que eles vivem em todo o mundo, ou quase abaixo de um quarto do carbono total encontrado acima do solo nos trópicos globais.

Confira as atividades do 9º dia da tour dos Guardiões da Floresta


ATIVIDADES PRINCIPAIS
Os Guardiões da Floresta começaram seu dia com uma conferência de imprensa na Sociedade Real de Londres, onde falaram sobre os desafios que enfrentam nas suas comunidades e denunciaram a criminalização de defensores ambientais. Após a conferência de imprensa, a delegação foi à Praça do Parlamento para protestar contra a criminalização. O grupo foi acompanhado por grupos de londrinos que os apoiaram para pedir acesso à terra, justiça, proteção e uma parada para a criminalização. À tarde, a delegação foi convidada afim de trocar pontos de vista com os participantes na reunião de alto nível da Unidade Internacional de Sustentabilidade da Fundação Príncipe de Gales.


DESTAQUES
Durante a conferência de imprensa da Royal Society, os Guardiões da Floresta teve a oportunidade de compartir suas preocupações sobre a alta quantidade de assassinatos de defensores ambientais. A delegação da Mesoamérica apresentou um vídeo sobre a importância desse tema durante o tour. Por sua vez,  os delegados da Indonésia tiraram fotos de alguns dos líderes que foram assassinados ou aprisionados. Finalmente, a delegação do Brasil pediu um minuto de silêncio em nome dos membros da sua comunidade que morreram na defesa das florestas.





A próxima parada da tour agora é em Paris
Veja como foi o 8º dia da Tour

A barragem da Samarco que rompeu perto de Mariana – e a longa luta por direitos e justiça



Por Assessoria de Comunicação da CPT

A rede católica de organizações pelo desenvolvimento (CIDSE), juntamente a uma série de entidades brasileiras parceiras apresenta nessa segunda-feira (23), durante o início do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre acordo que vincula empresas transnacionais aos direitos humanos, um dossiê online sobre o desastre de Mariana/Brasil. 
A ruptura da barragem do Fundão, da empresa Samarco, fará dois anos em breve. Contudo, ainda não há perspectiva de ressarcimento a muitos dos afetados. Os responsáveis pela maior catástrofe ambiental do Brasil, a qual deixou um rastro de devastação em mais de 600 km, além de 19 vítimas, ainda não foram julgados. Os proprietários da Samarco, as mineradoras Vale e BHP Billiton negam qualquer responsabilidade e alegam que a Samarco tem natureza jurídica e administração próprias. Através deste caso dramático se pode demonstrar como é difícil para os afetados garantir seus direitos, quando se trata de uma grande empresa, a qual tem política e economicamente tantas possibilidades.
O processo do acordo da ONU sobre empresas transnacionais poderá amenizar situações como esta em longo prazo, se ele obrigá-las a se responsabilizarem sob suas filiais, subsidiárias e cadeias de distribuição e fornecimento. Os afetados teriam, assim, um melhor acesso a instrumentos jurídicos, também nos países que sediam multinacionais. Em curto prazo, é importante apoiar os atingidos em sua luta por direitos e justiças, assim como as organizações que os tem acompanhado. 
Através da disseminação do dossiê nas mídias sociais e outros canais, se pode botar em pauta a injustiça e a urgência de colocar os direitos humanos acima de interesses econômicos. Em muitos países, uniu-se ao dossiê uma chamada: apoiar este acordo da ONU.  Acesse o dossiê em português
Petição


Assine a petição para a criação de um tratado internacional para assegurar a proteção dos direitos humanos das atividades das corporações transnacionais e outras empresas comerciais.