31 de maio de 2015

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Deputado Paulo Pimenta, se encontra na Aldeia Takwara


    AGRADECIMENTO
 

Por Tereza Amaral com Natanael Caceres (Fotos)

Em postagem feita  na Rede Social Facebook, a liderança indígena Valdelice Veron  (Aty Guasu) informa que os integrantes da Comissão estão neste momento na aldeia Takwara. "Agradecemos a presença do deputado Paulo Pimenta e da nossa Grande guerreira doutora Deborah Duprat e toda a comissão", escreveu, informando que mesmo debaixo de chuva a “rota da violência” contra os Guarani e Kaiowá começou neste domingo. A visita a Takwara estava prevista para acontecer nesta segunda-feira.


Com as presenças de Deborah Duprat, da  Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público e representantes da Funai, dentre outros órgãos,  a comitiva tem como objetivos  constar a relação direta de ações como a PEC 215 e demais instrumentos inconstitucionais de desmonte dos direitos indígenas com o expressivo aumento da violência sofrida pelos Guarani e Kaiowá. Saiba mais em matéria de Matias Rempel, do Cimi Regional do Mato Grosso do Sul AQUI.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao MS para iniciar “rota da violência” contra os Guarani e Kaiowá


 
 Os números de registros de violência acometidos contra o povo Guarani e Kaiowá já chamaram atenção de diversas organizações de Direitos Humanos ao redor do mundo. Consequência crônica dos ataques diretos dos setores que representam o agronegócio e da inércia do Governo Federal em relação às demarcações das terras indígenas. Mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao estado do Mato Grosso do Sul com a missão de registrar e apurar as violações sofridas incessantemente por este povo.
 
A agenda foi firmada entre o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Paulo Pimenta e as lideranças Guarani e Kaiowá durante a realização do Acampamento Terra Livre em abril deste ano, em Brasília. A vinda da Comissão tem como um dos objetivos centrais constar a relação direta de ações como a PEC 215 e demais instrumentos inconstitucionais de desmonte dos direitos indígenas tem com o aumento significativo da violência sofrida pelos Guarani e Kaiowá ao longo dos últimos anos.  
Em comitiva, que conta com a presença de Deborah Duprat, da  Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, Representantes do Ministério Publico Federal, da FUNAI Nacional e Regional, da Secretaria Geral da Presidência da República e alguns parlamentares, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, visita, neste domingo, 31 de maio, a terra indígena de Guyraroká localizada no interior do município de Dourados. Guyraroká sofre, entre outras violações, com a possibilidade de suspenção de portaria e da continuidade dos procedimentos demarcatórios por decisão inconstitucional da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira, 01, a Comitiva segue para a Terra Indígena de Taquara e para a Retomada de Tey Jusu, nos municípios de Caarapó e nas áreas indígenas de Guyviry, município de Aral Moreira, onde em 2011 a liderança Nísio Gomes foi assassinada, e Apyka’i que se encontra em iminência de despejo por decisão da Justiça Federal.
Para Ava Kuarahy de Kurussu Ambá a expectativa é de que a Comissão de Direitos Humanos registre e divulgue a violência sofrida pelo seu povo, que tem raízes institucionais, e que leve os relatórios para setores que possam fazer seus direitos sejam garantidos. “Nossa dor e violência vai continuar quando a Comissão ir embora, sabemos disso, continuaremos sendo massacrados, mas esperamos que os resultados façam ao menos continuar as demarcações e que garantam nosso direito de acesso a terra. O Governo não dá nenhum sinal hoje do andamento de nossos direitos constitucionais e esta PEC 215 e todos estes ataques significam uma Guerra e o Genocídio de muitos povos indígenas. Enquanto isso continuaremos lutando e retomando nossos territórios até que possamos viver com dignidade. Esta é a decisão dos Guarani e Kaiowá em todos os acampamentos. Hoje jovens e crianças que cresceram ao redor do tiro, da morte, não vão mais recuar, já estão decididos a viver e morrer lutando pelas suas terras. Estamos certos em nossos caminhos, esperamos que o Governo cumpra com suas obrigações e não nos obrigue a passar pelo que estamos passando”.
 
Leia Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados AQUI.

CASO TERENA: Irmãos Amaral e um "trator" de indagações

Foto compartilhada _ Facebook


 Por Tereza Amaral

Um sobrenome que carrego com tanto respeito pode ser o mesmo dos irmãos José do Amaral Goes, 48, e João Carlos do Amaral Goes, 47, acusados por indígenas Terena de terem atirado em Jolinel Leôncio, 29, da comunidade Mãe Terra, em Miranda, cerca de 200 km de Campo Grande (MS)?

Os Amaral, segundo a Polícia Militar no portal Campo Grande News, seriam "donos de uma fazenda ocupada" pelos índios há dois anos.  Trata-se da Charqueada do Agachy que incide na Terra dos Terena e está listada nas inúmeras aptas na pauta de exportação daquele Estado, conforme site Folha do Fazendeiro.
E aqui as indagações vão além dos irmãos serem da minha já devastada árvore genealógica, caso sejam de duas famílias oriundas de Custódia (PE) que se espalharam pelo sertão pernambucano. Vale ressaltar que não os conheço, mas há coincidências de sobrenomes que me causaram espanto. E se me localizo aqui é em respeito aos povos Terena a quem defendo veementemente com a minha RGK (Resistência Guarani-Kaiowá). E faço, abaixo, uma pergunta que na verdade está revestida de questionamentos:
Como latifundiários poderosos podem ser donos de supermercado que, ao que me parece, nao é nenhuma grande cadeia?
 "Já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na Charqueado, nem tem mais gado. Essa terra 'tá' no nome do fazendeiro, mas 'tá' na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade", diz o índio Vahelé Terena, líder do movimento. Este textual também do
Campo Grande News revela ligações de negociatas entre os Amaral e  Ibrahim Miranda Cortado, este o verdadeiro dono da fazenda de acordo com ACO (Ação Cívil Originária) 1.783. Ler AQUI.

 Ataques Criminosos

Laranjas ou não, o fato é que os possíveis pernambucanos cometeram um crime contra a comunidadeTerena
e devem ser severamente punidos, bem como investigados na transação que envolve a Charqueado.
Esta não é a primeira vez que a etnia sofre ataques, inclusive fatais, como a morte do guerreiro Oziel. Ele foi morto em uma desastrosa operação da Policia Federal em Sidrolândia.
Nem mesmo as crianças são poupadas pela fúria dos fazendeiros. Em 2011, o ônibus escolar da TI Cachoeirinha sofreu um ataque com pedras e tentativa de incêndio no retorno para a aldeia, também no município de Miranda. Quatro alunos sofreram queimaduras. Isto somente ocorre pela impunidade, omissao e engessamento da demarcação pela presidenta Dilma Rousseff  e, na minha leitura, talvez o mais injusto: nas "togas" do Judiciário, mais precisamente no Supremo Tribunal Federal.

30 de maio de 2015

Operários são encontrados mortos após acidente em Belo Monte, no PA

Corpo de bombeiros localizou os três funcionários desaparecidos.
Tubo se soltou e caiu sobre trabalhadores na madrugada deste sábado, 30.
 
Imagem Printada

Do G1 PA
 
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmou, por volta de 19h deste sábado (30), que o Corpo de Bombeiros de Altamira encontrou os corpos dos ajudantes de produção Denivaldo Soares Aguiar, José da Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos Silva, desaparecidos no acidente ocorrido na madrugada deste sábado no Sítio Belo Monte. Outros três funcionários da obra ficaram feridos durante o ocorrido, um segue internado. O CCBM afirma que presta todo o apoio às famílias das vítimas e colabora com o trabalho de peritos e agentes da Polícia Civil. As obras no canteiro foram paralisadas.
Imagens feitas pelos próprios operários da usina de Belo Monte registraram em vídeo o resgate de colegas após o acidente.
Segundo a Polícia Civil de Altamira, no sudoeste do Pará, por volta de 2h, um silo de estocagem de cimento, composto por tubos que têm capacidade para 1.200 toneladas, se soltou e caiu sobre os trabalhadores na área industrial do sítio Belo Monte. O investigador Leonnel Baía afirma que só uma perícia poderá descobrir as causas do acidente. "Pelas informações que nós tivemos, não houve explosão, não houve nada. Simplesmente era seis silos, um deles desprendeu e caiu sobre os trabalhadores. Naquele momento, não deu para o pessoal do IML fazer a remoção porque supostamente tinha comprometido a estrutura dos outros cinco silos".
Os três funcionários feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Altamira, onde receberam atendimento médico. Dois deles tiveram alta e o terceiro permanece internado com uma fratura no ombro.
Em nota, o CCBM confirma que o acidente ocorreu durante a operação de descarga de um caminhão e que os funcionários Denivaldo Soares Aguiar, José Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos da Silva, que trabalhavam no local, ainda não foram localizados pelas equipes de resgate até a manhã deste sábado. (veja matéria com video).

Após pressão de comunidade, polícia prende suspeitos de atirar em indígena


 
Protesto da comunidade indígena Mãe Terra surtiu efeito e a polícia prendeu os irmãos José do Amaral Goes, 48 anos, e João Carlos do Amaral Goes, 47, suspeitos de atirar no terena Jolinel Leôncio, 29 anos. O caso aconteceu em Miranda, a 201 km de Campo Grande.
Segundo o boletim de ocorrência do caso, a dupla foi detida “visto que mais de cinquenta indígenas ameaçavam invadir a delegacia e ali atear fogo, bem como destruir o supermercado dos investigados exigindo que ambos fossem apresentados”.
Os Amaral, segundo a PM (Polícia Militar), são donos de uma fazenda ocupada pelos índios há dois anos. A vítima estava na propriedade quando foi baleada. Leôncio relata que os disparos partiram de uma caminhonete, mas não conseguiu ver quem eram os ocupantes e sequer anotar a placa.
Entretanto, ainda conforme a polícia, testemunhas garantem que o atentado foi obra de José e João Carlos.
O indígena foi transferido de um hospital local para Campo Grande, a PM não soube informar o estado de saúde do paciente. Ele está internado no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, onde ele está internado. Na delegacia de Miranda, ninguém atendeu as ligações do Campo Grande News.
 
Leia ainda Índios protestam e ameaçam colocar fogo em mercado por jovem baleado AQUI.

Terena é baleado durante ataque de pistoleiros à Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS)

Indígena Terena _ Foto Ilustração

 

CIMI/MS
 
 
Jolinel Leôncio Terena, seu irmão Josimar e mais alguns indígenas trabalhavam em um roçado nesta sexta-feira, 29, dentro dos limites da Terra Indígena Cachoeirinha, quando foram surpreendidos a tiros por indivíduos que estavam dentro de uma caminhonete modelo Hilux, de cor branca. Jolinel Leôncio foi baleado na parte lateral do corpo. Os indígenas estavam nas redondezas da aldeia Mãe Terra, às margens da Rodovia MS 488, que liga a comunidade ao município de Miranda, Mato Grosso do Sul. Jolinel foi removido para um hospital de Campo Grande, pois o projétil permaneceu alojado em seu corpo. 
 
Os sobreviventes identificaram o carro como pertencente a um fazendeiro da região conhecido como Amaral, alvo de mais de uma dúzia de denúncias, que partiram do Conselho de Lideranças Terena, por ameaças de morte contra Lindomar Terena e intimidações contra o povo. Nada foi feito para impedi-lo por parte das autoridades. Cerca de 120 indígenas se dirigiram para Miranda exigindo que os policiais fizessem o boletim de ocorrência. O procedimento deveria ser padrão, mas o delegado, até então, relutava em fazer. Autoridades fizeram contato com o delegado para entender os motivos da negativa em registrar o boletim.
 
O atentado ocorreu por volta das 17h30. Os vários disparos zuniram entre os indígenas. Joliel acabou atingido no seu flanco esquerdo. Surpreendido com o ferimento, tentou correr, mas após avançar aproximadamente cinco metros tombou. Josimar correu para acudir o irmão em meio aos tiros que pipocavam sobre os Terena. No momento em que Josimar alcançou o irmão, o veículo fugiu em alta velocidade.
 
Josimar desabafa: “Estávamos na roça, cuidando de nossa plantação, e ele simplesmente atirou no meu irmão, sem motivo algum, ele sempre faz isso. Este fazendeiro e seus jagunços, com o mesmo carro. Sabemos quem ele é, já avisamos as autoridades, eles atiram sempre, passam sempre por aqui, é todo o dia”. Os indígenas afirmam que o alvo poderia ser Lindomar Terena, que estava perto do local do atentado. Suspeitam disso porque Lindomar é comumente ameaçado de morte por Amaral.
 
Os indígenas buscaram a delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência, porém denunciam que os policias relutaram para fazê-lo. Lideranças Terena têm registrado boletins junto ao Ministério Público Federal (MPF), por considerar que a Polícia Federal tem acobertado os ataques dos fazendeiros, em especial no que diz respeito a Amaral. Em um caso mais emblemático, uma liderança, ao prestar queixa na delegacia, teria escutado diretamente do delegado a seguinte frase: “Você está vivo, contente-se e deixe de reclamar”. Outros indígenas de Mãe Terra afirmam igualmente que a mesma Hilux branca passa diariamente pela frente da terra indígena com sujeitos fazendo ameaças, atirando.
 
Fazendeiro protegido
 
Logo após o atentado, rapidamente a polícia se postou em formação de defesa ao redor da casa de Amaral, em Miranda, cercando a propriedade para que eventualmente não pudesse sofrer possíveis reações da comunidade indígena. Porém, ao longo de todo o período em que diversas denúncias foram encaminhadas, não houve desta mesma polícia nenhuma postura mais incisiva para proteger a vida dos Terena.
 
No último mês de abril, enquanto ocorria o Acampamento Terra Livre (ATL), no âmbito da Mobilização Nacional Indígena, um outro Terena sofreu igual atentado. O indígena dirigia um trator e foi interceptado por um veículo dentro da própria aldeia. Vários disparos foram desferidos contra o Terena.
 
Inconformados, os Terena relatam que não irão mais esperar pelo governo federal. Apontam que é justamente a demora na demarcação de seus territórios que abre espaço para atentados covardes como o sofrido por Jolinel. Lindomar Terena, uma das principais lideranças deste povo, está sob risco de morte sem que nenhuma providência seja tomada por parte das autoridades.
 
“Mãe Terra é uma retomada que já tem dez anos. Aqui tem escola, tem roça, tem vida. Aqui, desde que retomamos, a vida ressurgiu e com ela a saúde de nosso povo. Não assistiremos nosso povo ser massacrado e atacado. Se for por direito a viver uma vida digna e em paz, lutaremos e retomaremos nossos territórios. Não daremos um passo atrás”, diz Lindomar Terena. As lideranças Terena cobram providências das autoridades e anunciam que se nada for feito terão que buscar pelas próprias mãos a paz e o Bem Viver para o seu povo. Inclusive a Justiça, que já caducou por aquelas bandas.

29 de maio de 2015

URGENTE! Povo Terena sob ataque neste momento (MS)

Um indígena Terena foi baleado com três tiros.
 
Resistência do Povo Terena

Grupo de indígenas é surpreendido pelo fazendeiro conhecido como Amaral, descarregando revólver. Vários tiros foram disparados contra os Terena baleando um deles com três tiros. A tentativa de assassinato ocorreu na retomada Charqueada, no município de Miranda.
Neste momento inúmeros indígenas estão se deslocando para a delegacia da cidade, pedindo a prisão do autor da tentativa de homicídio. Na residência do fazendeiro várias viaturas de polícia fazem segurança do fazendeiro que ainda se encontra em sua residência com escolta policials. O indígena foi levado para hospital da cidade e, logo em seguida, foi transferido para Campo Grande. Infelizmente corre risco de vida.

Índio Kadiwéu é morto em aldeia e técnicos da Sesai são suspeitos de envolvimento (MS)

 L U T O!

Viviane Oliveira,

 
Foto Ilustração de indigenas Kadiwéu _ Gazeta do Pantanal
O indígena Everton Vergilio Lescana, 22 anos, foi morto a tiros na noite de ontem (28), na Aldeia Alves de Barros, em Porto Murtinho, distante 431 quilômetros de Campo Grande. Dois técnicos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) são suspeitos de participação no crime.
De acordo com boletim de ocorrência, um adolescente que testemunhou o crime, relatou que saía de uma igreja com a vítima, quando os dois foram abordados por três homens, o indígena Gildo Matchua e dois funcionários da Sesai, lotados em Bodoquena.
Ainda conforme registro policial, segundo relatos do adolescente, Gildo foi quem atirou em Everton. Após o crime, o adolescente correu para avisar a família e o rapaz morreu no local. O caso foi registrado como morte a esclarecer na Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho.
Disputa por cargo - Disputa por liderança na aldeia pode ter provocado, em cinco meses, quatro mortes de índios Kadiwéu na Aldeia Alves de Barros. Em dezembro do ano passado, o ex-cacique Ademir Matchua, 42 anos, foi atingido a tiros por opositores políticos. No mesmo dia, o indígena Orácio Ferraz, 26 anos, foi morto por vingança.
A terceira morte foi de Jamélio Farias, registrada na manhã do dia 1º de janeiro. O indígena foi atingido com um tiro na cabeça e chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital da região. Em dezembro de 2014, amigos e parentes dos indígenas kadiwéu assassinados se reuniram na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande. Eles protocolaram pedido para que o órgão investigasse o caso, junto ao MPF (Ministério Público Federal).
Na época, os parentes do ex-cacique relataram que as mortes foram provocadas por dois servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo eles, os funcionários promoviam reuniões para escolher lideranças sem o consentimento dos moradores da aldeia, gerando clima de rivalidade.
Divisão - Morador da aldeia, que pediu para não ter o nome divulgado, contou que após a morte do ex-cacique Ademir e Orácio a comunidade se dividiu em dois grupos e se nada for feito as mortes vão continuar no local.
Ela conta que os moradores já pediram apoio da Funai e do MPF (Ministério Público Federal), mas até agora nada foi feito. “O clima está tenso e a maioria dos integrantes dos grupos têm arma de fogo. Tudo isso por causa de liderança interna”, lamenta.
O Campo Grande News entrou em contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa da Sesai em Brasília, que ficou de se pronunciar sobre o caso ainda hoje. Ler Original AQUI.

Petrobras é condenada a pagar R$ 100 mil por danos em terra indígena do Amazonas

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Foto Heine Herner (ISA)

Contaminação do solo, de cursos d'água e lençóis freáticos por resíduos de óleo foram encontrados na terra indígena Kumaru do Lago Ualá

Portal Amazonia
 
MANAUS - A Petrobras vai pagar a indenização no valor de R$ 100 mil ao povo indígena Kulina, da terra indígena Kumaru do Lago Ualá, no município de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus). A empresa foi condenada, ao lado do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por causar danos ambientais às comunidades indígenas com a exploração de petróleo nas localidades de Porto Mário e Base Uarini, durante a década de 90.
A ação civil pública do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou uma série de irregularidades apontadas em relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1996. Indícios de contaminação do solo, de cursos d'água e lençóis freáticos por resíduos de óleo acumulados em poças na superfície, desmatamento sem a devida recuperação da área, fossas sépticas e esgotos saturados e materiais plásticos abandonados a céu aberto foram alguns dos danos deixados pela exploração de petróleo realizada pela Petrobras nas duas localidades, situadas em área próxima a aldeias indígenas.
De acordo com a sentença, o valor da indenização a ser paga solidariamente pela Petrobras e pelo Ipaam deverá ser atualizado e corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação (março de 1999), acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da notificação da sentença. A juíza federal Jaiza Fraxe, que assina a sentença, determinou que a indenização seja revertida em favor do próprio povo Kulina, com o rateamento do valor entre cada chefe de família, considerando o modelo de organização patriarcal adotado pela etnia.
Já com a ação em tramitação, duas perícias químicas, físicas e biológicas realizadas em Porto Mário e Base Uarini por ordem judicial, em 2003 e 2010, confirmaram tecnicamente a contaminação por coliformes e substâncias químicas dos lençóis freáticos, das águas superficiais e do solo. Os laudos demonstraram ainda a existência de pedaços de lona, restos de motor e garrafas de vidro espalhadas em vários pontos, áreas de clareira abertas sem reflorestamento adequado e descaso com o tratamento de fossas e esgotos.
A partir das alegações apresentadas pelo MPF/AM e dos laudos periciais produzidos durante o processo, a Justiça reconheceu a responsabilidade pela ação da Petrobras e pela omissão do Ipaam diante dos danos causados – e não reparados – aos povos indígenas. “Resta comprovado o dano ambiental na área objeto da lide, restando caracterizada a conduta danosa pela requerida Petrobras, bem como a conduta omissiva pelo requerido Ipaam, ao passo que houve poucas medidas adotadas objetivando a reparação do dano causado”, ressalta trecho da sentença.
Povo Kulina 
No Amazonas, segundo a publicação Povos Indígenas no Brasil, elaborada e mantida pelo Instituto Socioambiental (Isa), os Kulina vivem às margens dos rios Juruá e Purus. Na terra indígena Kumaru do Lago Ualá, vivem 802 indígenas da etnia, de acordo com dados de 2011 registrados pela Funai Alto Solimões. Em 1995, a população dos Kulina na área era de 280 pessoas.
As pesquisas do Isa sobre o modo de vida dos índios Kulina são citadas na sentença como referências consideradas na decisão sobre a forma de divisão do valor da indenização. Segundo esses estudos, “as habitações atuais abrigam cerca de no máximo 20 pessoas, reunidas em torno de um patriarca que convive com os seus netos e genros. Essa situação perdura até que estes últimos construam suas próprias casas e plantem seus roçados, o que normalmente acontece após o casal já ter filhos”.

Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil

Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil
Imagem Reproduzida /Audiovisual da ONU Brasil
 
Cristina Fontenele
 
A onda de suicídios e de automutilações entre indígenas foram levados à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York [Estados Unidos]. A tendência atinge todas as regiões do mundo e, em especial, o Ártico, as Américas e o Pacífico. Entre as causas desses atos extremos estariam: a crise gerada pelo afastamento das raízes culturais, os conflitos de terra e a negação de direitos humanos aos indígenas. A ONU recomenda uma série de ações aos países para lidarem com a questão.

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Segundo a ONU, existem 370 milhões de indígenas no mundo, sendo mais de 70 milhões de jovens. Este ano, os debates focaram nos esforços dos indígenas pelo reconhecimento dos seus direitos.
 
Na abertura do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, realizado recentemente, o vice-secretário-geral da organização, Jan Eliasson, afirmou que 2015 representa um ano fundamental para a segurança e a prosperidade dos povos indígenas no mundo. "Agora, é o momento dos povos indígenas estarem na vanguarda de uma agenda transformadora, que não deixa ninguém para trás”.
Em entrevista à Adital, Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), faz uma avaliação positiva do Fórum. Segundo ele, que esteve presente no evento, as lideranças tiveram a oportunidade de exporem suas demandas, resultando numa série de articulações entre as organizações.
Buzatto cita que os suicídios indígenas estão acima das médias nacionais e são uma questão preocupante. "Estão associados a uma condição de vulnerabilidade social e cultural”, explica. Ele destaca que situações como a alta densidade populacional, os conflitos de terra e o isolamento de algumas comunidades, como é o caso da tribo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, potencializam o suicídio.
De acordo com o secretário, o Brasil vive uma situação emblemática nos últimos quatros anos quanto aos direitos territoriais indígenas. "Está havendo uma reinterpretação restritiva das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas”, denuncia. Para ele, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) têm promovido "ataques” por meio de instrumentos administrativos, movidos por interesse econômicos pelas terras indígenas. A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 seria um exemplo. Esta Proposta tenta transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa constitucional de autorizar a demarcação de terras indígenas.
Suicídio é multifatorial
As causas dos suicídios e da autoflagelação estão diretamente relacionadas a questões históricas enfrentadas pelos indígenas, como a desapropriação de suas terras e recursos e a negação dos direitos humanos. Sociólogos afirmam que há a perda do "vínculo sagrado com a terra”, gerando a falta de um "lugar de pertencimento”. Tudo isso, combinado à redução da autentificação e ao afastamento de suas raízes culturais e dos modos de vida, prova o isolamento sociocultural.
É como se o indígena estivesse em um "não lugar”, negociando entre culturas e com a sociedade de entorno. Os estudiosos apontam uma crise na escolha entre a tradição e a modernidade. Alguns índios acabam fugindo de suas tribos para as periferias das cidades. Enfrentam o alcoolismo, a pobreza, violência e a discriminação por serem indígenas.
A falta de oportunidades de trabalho e de representação na política, assim como de reconhecimento da importância dos povos indígenas, geram também altos níveis de pobreza e interferem na estrutura social indígena. Lutas por território e interesses econômicos de proprietários rurais são freqüentes. Há relatos de perseguição, torturas, incêndio de aldeias. Nesse contexto, a falta de esperança e de perspectiva têm levado jovens indígenas ao suicídio.
Entre os métodos mais utilizados para o suicídio estão o enforcamento e o envenenamento.
Em janeiro de 2015, a TV ONU produziu um documentário abordando o drama vivido pelos jovens indígenas brasileiros. Assista ao video:
 

 
Recomendações
O Fórum Permanente da ONU exorta todos os Estados a elaborarem programas nacionais para estudarem, investigarem e prevenirem o comportamento suicida e a autoflagelação entre crianças e jovens indígenas. Pede à Organização Mundial de Saúde (OMS) que elabore uma estratégia de combate ao suicídio indígena em nível mundial.
Segundo o Fórum, os Estados devem melhorar a reunião de dados e recursos para desenvolverem programas de conscientização sobre a saúde mental indígena.
Recomenda ainda que a comunidade internacional trabalhe, ativamente, com os indígenas na formulação de indicadores chaves, relativos aos direitos sobre a terra e recursos naturais, ao empoderamento das mulheres indígenas, ao acesso à justiça e a medidas especiais relativas à saúde, educação e ao desenvolvimento socioeconômico indígena.

oandarilho01.wordpress
Entre as causas de suicídio indígena estão a perda de "vínculo com a terra” e o sentimento de não pertencimento, que provocam isolamento sociocultural.

Estudo
De acordo com o relatório "Suicídio adolescente entre povos indígenas”, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o suicídio de jovens indígenas lidera as taxas entre os diferentes grupos populacionais latino-americanos. Os maiores índices são registrados entre os jovens de 15 e 24 anos de idade. O estudo, publicado em 2014, analisou o suicídio entre os indígenas da Colômbia, Peru e Brasil, especialmente entre as tribos Embera, Awajún e Guarani, respectivamente.
A pesquisa revela que, no Brasil, calcula-se que 38% da população indígena vivam em extrema pobreza, em contraste com os 15,5% da população total; a taxa de mortalidade infantil, em 2000, era de 51,4 por 1 mil habiantes, enquanto a média nacional era de 30,1 por mil.
No Peru, os índios são afetados pela expansão da cultura da coca, pela política de concessões petroleiras e florestais e pelas atividades mineradoras. Segundo o relatório, existem concessões petroleiras de mais de 50 milhões de hectares, cobrindo 72% da Amazônia peruana e já loteadas em sua totalidade. As cifras para as concessões mineradoras e madeireiras superam 2 milhões e 15 milhões de hectares, respectivamente, e o montante das terras desmatadas já supera os 10 milhões. Ver Original AQUI.

28 de maio de 2015

"Sem demarcação vai correr sangue"

Imagem Reproduzida
 
 
Por Casé Angatu
 
A entrevista aqui linkada (ver Vídeofoi publicada em fevereiro de 2014. Estávamos (Bijupirá Tupinambá, Casé Angatu e Poran Tupinambá) na APROPUC (SP) numa atividade promovida pelo GT Indígena do Tribunal Popular. De lá pra cá somente no Território Indígena de Olivença (Ilhéus/Bahia) já morreram de forma violenta vários parentes, entre eles nosso  Pinduca Tupinambá, morto recentemente em 01 de maio/2015.
 
Lembrei desta entrevista porque neste domingo na Cabana da Índia (Syrybha) encontrei o curumim de Mascarrado Tupinambá que também foi morto de modo violento em 2014 em nosso Território. Pensando naquele curumim e no guerreiro forte (Gwarini Atã) que foi e ainda é Mascarro (sua memória está presente agora e sempre) lembrei desta entrevista porque ele sempre falava: “a culpa é do capitalismo”.
 
Na entrevista salientávamos que a dificuldade para a demarcação do Território Indígena Tupinambá não era só por questões jurídicas e técnicas. Até porque todos os processos legais e técnicos já foram vencidos, bem como foram derrotados os pareceres contrários, incluindo o relatório dos que não desejam a demarcação.
 
Então o que impede a demarcação do Território Tupinambá e de outros Territórios Indígenas e Quilombolas? Na nossa compreensão, a não demarcação não deriva de pendências jurídicas e/ou técnicas, mas acima de tudo das barreiras colocadas pelos interesses políticos e econômicos dos que atuam junto ao poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
 
Na nossa leitura, mesmo saindo a demarcação do território Tupinambá e/ou de outros territórios tradicionais indígenas no Brasil, a ameaça de serem revistas e anuladas as demarcações será uma espada pairando sobre os Povos Originários.
 
Faz tempo que estamos salientando: a nossa luta vai para além da PEC 215, Portaria 303 da AGU e/ou por demarcações dos territórios de cada povo. Precisamos sim derrotar portarias como PEC 215 (aliás, a lista de portarias e medidas contra os Territórios Indígenas e a natureza é enorme), derrubar medidas como a 303 da AGU e lutar pelas demarcações.
  
Porém, precisamos ficar cientes que logo outras portarias e medidas serão criadas a exemplo de uma série de projetos de reforma constitucional em andamento no congresso nacional. Assim acontece hà 515 anos, variando de mandatários a mandatários no poder. Mudam-se as formas de governo (colônia, império e república), mas o ataque aos territórios indígenas continua. Além disso, o governo federal ao nomear Kátia Abreu, entre outros representantes dos interesses ruralistas, deixa claro de que lado está.
 
Do congresso nacional conservador, homofóbico, ruralista e violento só podemos esperar retrocessos como a redução da idade penal. A esperança fica a encargo da (in)justiça, ou melhor: de alguns juízes que as vezes assumem as reivindicações do povo.
 
Entretanto, volto a salientar: não podemos nunca esquecer que a luta pelo território tem mais de 515 anos. Os territórios indígenas, bem como nossa forma de viver e a natureza, são considerados como “empecilhos” aos interesses do agronegócio e à política desenvolvimentista. Nossa luta é também estrutural. 
 
Como indígena que está na luta penso que existem muitas pessoas (índios ou não) também precisando do apoio dos que nos apoiam. Por isto solicito: apoiem as lutas cotidianas nas cidades, periferias, quebradas, conjuntos habitacionais, favelas, cortiços, quilombos, ocupações dos sem terras, sem tetos, cadeias, manicômios, junto as pessoas em situação de rua. No entanto, um apoio que coloque como exigência principal a busca por um outro mundo.
 
Sinto que muitos apoiam a nossa luta – a Luta dos Povos Indígenas – pela justeza de nossas reivindicações, como extrapolação de suas angustias sociais, políticas e culturais. Mais isto não é tudo … pelo menos penso assim. Novamente digo: apoiem também e acima de tudo a luta por um outro mundo, na qual muitos de nós (indígenas ou não) nos incluímos.
 
Sem derrotar este sistema que tenta nos dominar não teremos nossos territórios ancestrais definitivamente de volta e a natureza protegida. A luta é acima de tudo contra o atual sistema na busca pelo fim das injustiças sociais, econômicas, políticas e jurídicas. Não deixe isto ser só uma fase de rebeldia em sua vida.
 
A luta está em todo lugar onde existirem as chamadas “minorias intoleradas, oprimidas, resistindo, exploradas, dizendo ¡Ya basta!”
 
Subcomandante Marcos e os Zapatistas de Chiapas nos inspiram.
Quando perguntado quem era Marcos … ele respondeu:

 
 
Marcos é gay em São Francisco, negro na África do Sul, asiático na Europa, hispânico em San Isidro, anarquista na Espanha, palestino em Israel, indígena nas ruas de San Cristóbal, roqueiro na cidade universitária, judeu na Alemanha, feminista nos partidos políticos, comunista no pós-guerra fria, pacifista na Bósnia, artista sem galeria e sem portifólio, dona de casa num sábado à tarde, jornalista nas páginas anteriores do jornal, mulher no metropolitano depois das 22h, camponês sem terra, editor marginal, operário sem trabalho, médico sem consultório, escritor sem livros e sem leitores e, sobretudo, zapatista no Sudoeste do México.
Enfim, Marcos é um ser humano qualquer neste mundo.
Marcos é todas as minorias intoleradas, oprimidas, resistindo, exploradas, dizendo ¡Ya basta!
Todas as minorias na hora de falar e maiorias na hora de se calar e aguentar.
Todos os intolerados buscando uma palavra, sua palavra. Tudo que incomoda o poder e as boas consciências, este é Marcos.”

(Subcomandante Marcos – 28 de março de 1994) https://www.youtube.com/watch?v=thAiSkX4qwo

 
Seja você também um Marcos!
Lute por um mundo onde caibam vários mundos.
 
Quanto a morte de todas/todos parentes na luta pela terra não esqueceremos: quem mata não é só quem aberta o gatilho ou utiliza o facão. Existem várias formas de matar. O estado brasileiro, seus mandatários e os que possuem o poder econômico são historicamente responsáveis pelas violências cometidas contras os Povos Indígenas e o Povo deste lugar chamado “Terra Brasilis“.
  
Não temos rancor,
Mas possuímos memória.
  
Todas (os) Gwarinis Atãs
A Memória de vocês está presente
Agora e Sempre! 
 
 
 
  
 
 




 

27 de maio de 2015

Kaingang em Brasília: entre trancos e barrancos

 Egon Heck - Secretariado Nacional do Cimi


        
Sentados sobre tocos de madeira, sob a sombra de um centenário pinheiro (pinus araucária), lideranças Kaingang vão desfilando suas dores seculares e traçando as estratégias de luta pela terra, pela vida, pelas florestas e o meio ambiente.  Vão aquecendo seus corpos e corações nas chamas das grimpas, nas quais estão assando os deliciosos pinhões. Não falta a rodada do chimarrão que ajuda a aquecer as ideias e a indignação. Cenas comuns em meados do século passado. 
Hoje, em Brasília, rodando pelos espaços dos Três Poderes, os guerreiros Kaingang do Rio Grande do Sul sentem a aridez, não apenas do clima, mas dos corações endurecidos pela ânsia do poder e dos privilégios.  Os “brancos” que invadiram suas terras, derrubaram as florestas, poluíram os rios e rasgaram o ventre da mãe terra e de seus filhos, vociferam contra os índios acusando-os de terem terra demais, e que são indignos de continuar em cima das terras produtivas cobiçadas pelo agronegócio.
Revoltados, trilham os caminhos do diálogo, da escuta paciente, das falas iradas, da sensibilização e da conquista de solidariedade e alianças. Não é fácil. Como habitantes originários dessas terras brasis, sentem a dor sufocante da secular dominação, do desprezo e racismo, da invasão permanente de seus territórios, da sua cultura e autonomia.
Memória como arma
O povo Kaingang é um dos povos do tronco linguístico Jê, guerreiros que ocupavam vastos territórios desse Brasil sul e central, que opuseram enérgica resistência à invasão de suas terras, recursos naturais, cultura e alma. Outros os povos desse tronco linguístico são os Xavante, Xerente, Krahô e Kayapó.
Com o avanço das frentes de ocupação e colonização, principalmente por alemães, italianos e poloneses, a partir do século 19, os Kaingang foram sendo empurrados para pequenas extensões de terra, verdadeiros confinamentos. Mesmo as terras Kaingang demarcadas foram alvos de sucessivos esbulhos, principalmente a partir de meados do século 20.
A situação de invasão dessas reservas indígenas chegou a uma situação dramática na década de 1970, quando áreas como Nonoai estavam ocupadas por dez mil colonos e mil indígenas Kaingang e uns poucos Guarani. O mesmo fenômeno se deu em praticamente todas as reservas indígenas do sul do país.  As invasões massivas eram estimuladas especialmente por governantes e políticos na certeza de que essas terras seriam tiradas dos índios e repartidas entre os colonos, fazendeiros e latifundiários.
O grito de revolta e libertação
“Ou nós morremos embaixo dos pés dos invasores, ou colocamos esses intrusos pra fora das nossas terras”. Essa foi a decisão tomada pelos Kaingang na década de 1970. De um conflito dos Guarani com invasores da terra indígena de Guarapuava, no Paraná, em dezembro de 1977, foi a faísca que faltava para deflagrar o movimento de desintrusão das terras indígenas do sul do Brasil. A ação estratégica e guerreira de Nonoai foi emblemática.  Queimando seis escolas de brancos numa mesma noite, praticamente inviabilizaram a resistência dos invasores. O movimento de desintrusão se alastrou como fogo na restinga, em todas as reservas indígenas do Sul do Brasil. Milhares de famílias de não indígenas foram retiradas das áreas como um verdadeiro movimento de retomada das terras e libertação do aguilhão opressor.
Agora, os Kaingang do Rio Grande do Sul estão reorganizando o grito de revolta e luta para garantir seus direitos, especialmente suas terras. Dezenas de acampamentos indígenas clamam por providências urgentes. Diante da inércia e irredutibilidade dos Três Poderes, aos Kaingang resta o retorno às suas terras e a autodemarcação.
Fechando a rodovia em frente ao Palácio do Planalto, conseguiram marcar um encontro com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e outros representantes de ministérios. Infelizmente nada de mais concreto poderão levar para suas terras.  As ameaças aos seus direitos continuam nos Três Poderes. Porém, a presença é uma forma de dizer em alto e bom tom, “não passarão sobre nossos direitos, a não ser passando sobre nossos cadáveres”. 
A presença em Brasília, nessa semana, foi uma vitória importante da mobilização indígena nacional. Foi dada continuidade ao processo de resistência e luta definido pelo movimento indígena. Estiveram nas ruas, nas praças, nos ministérios, no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e no Senado, e também no Supremo Tribunal Federal. Pintaram seus corpos com os símbolos das metades Kaimé e Kainrukre, levaram flechas e bordunas, nessa guerra sem trégua pelos seus direitos. Escreveram cartas, protocolaram documentos, exigiram respeito aos seus direitos e o cumprimento da Constituição e legislação internacional.
Apoiaram a iniciativa dos senadores que conseguiram 42 assinaturas (mais da metade) em um manifesto contra a PEC 215: “A confirmação de direitos de minorias não pode ficar suscetível a maiorias temporárias. A demarcação é um ato técnico e declaratório. É incabível trazer essa matéria para o âmbito do Congresso, um equívoco jurídico e politico, um atentado aos direitos dos povos indígenas”, consta no documento.
Entre trancos e barrancos, barreiras e policiais, burocracias e meias verdades, maldades incrustadas no poder adverso, seguirão lutando, com a força guerreira e a proteção de Topen. Seguirão preocupados para suas aldeias, mas com a certeza de mais um passo importante na conquista de seus direitos a um chão no Rio Grande do Sul.

A Vida Por um "Arame"...

Por Tereza Amaral
 
 O dito popular a "vida por um fio" se substituído "por um arame" cai como uma luva no chefe indígena Ládio Veron. Desde 2003, quando o seu pai cacique Marcos Veron foi brutalmente assassinado, Ládio  é alvo do clã de Jacinto Honório da Silva Filho. Já naquele dia fatal (13.01.2003), quase foi queimado vivo por dezenas de pistoleiros a mando do latifundiário.
 
Cacique Ládio Veron (D) perto de uma cerca da fazenda
na Terra Indígena Takwara _ Michel Filho / Agência O Globo

 
De lá pra cá, as investidas contra o chefe indígena e seus irmãos - Araldo, Ernesto e Valdelice - nunca pararam e são cada vez mais ousadas. Há cerca de um mês, no período da Mobilização Nacional Indígena, foi vitimado em um acidente de carro proposital . Seja por cerco de pistoleiros, tentativas de envenenamento, acidentes e até contratar um indigena para executá-lo as tentativas persistem.
O indígena Moacir Demiter Morales foi contratado pelo fazendeiro Jacinto Honório para  a execução do cacique, seu irmão Araldo e do vice-cacique Francisco Gonçalves. Ele chegou a receber a parcela final do pagamento (R$ 1.900) de Jacinto para praticar os assassinatos. E foi a sua sogra, Carmem Almeida,  tia de Ládio quem avisou. Ler AQUI.
Recentemente a aldeia foi invadida à noite por policiais de Caarapó. Sem mandado judicial, eles perguntaram por Ládio que não se encontrava no local e levaram preso o líder espiritual Sergio Paulo que foi torturado, tendo sido solto - em regime provisório - depois da pressão de caciques Guarani-Kaiowá, ativistas em Redes Sociais e mídia alternativa.
A pergunta que fica é: será que o poderio econômico de Jacinto Honório esta cooptando policiais do Mato Grosso do Sul? Com a palavra as autoridades competentes!

NOTA: Este Blog disponibiliza espaço para quem queira se pronunciar sobre a matéria.