30 de novembro de 2014

O Relato de uma Guerreira Kaiowá

Nhandesy em Rito de Despedida
Nhandesy em Rito de Despedida _ Fotos compartilhadas FB
 "Sabemos que a vida de nós indígenas não vale nada para as autoridades do Brasil, mas mesmo assim seguiremos em frente resistindo nos nossos Tekohas com os nossos maracás nas mãos" 



Por Agda Riquelme Rocha*


Nossa vida é da natureza. Estamos reunidos nos nossos tekohas, juntamente com nossas crianças, jovens, mulheres e idosos, rezando o nosso ritual de morte, pois estamos sendo mortos e caçados por pistoleiros e também pela própria justiça brasileira.

Nos roubaram tudo e no final ainda nos matam, mas ainda não nos tiraram a esperança. Fizeram muito dinheiro com as nossas terras, sugaram quase tudo e, e ainda assim, não querem nos devolver.

Nós indígenas não vemos a terra como fonte de dinheiro, mas a vemos como a fonte da vida da existência dos seres de todas as espécies que merecem ser respeitados cada um do seu próprio modo de ser. Somente nós sabemos que cada ser na natureza possui o seu valor inestimável.

Por isso enquanto nós indígenas existirmos vamos lutar pela vida e pela nossa existência. E Jamais vamos abandonar a nossa mãe terra para que seja explorada novamente sem piedade pelos gananciosos. 

Não temos armas de fogos nem armamentos pesados para nos defender. Só temos amor, esperança e coragem para lutar. Sabemos que a vida de nós indígenas não vale nada para as autoridades do Brasil, mas mesmo assim seguiremos em frente resistindo nos nossos Tekohas com os nossos maracás nas mãos. pedindo proteção ao nosso grande Nhanderu. E para que também nos dê muita coragem para encarar essa luta árdua e desigual.



Tenonde jaha che iru kuera! ani nhande kan gy! Nhande mbarete ko nhande kuera ava! Kurussu Amba resiste para existir.


* Agda Riquelme Rocha é uma jovem liderança Guarani-Kaiowá

Vejam Última mensagem da comunidade Guarani Kaiowa de Kurusu Amba antes de massacre à Presidenta Dilma AQUI!

Guarani- Kaiowá: "Gueto e Gaza" se misturam entre os povos indígenas do MS

Por Tereza Amaral
De um lado a guetização nas reservas e do outro vista grossa para os acampamentos e tekohas resistentes da "Faixa de Gaza Indígena". Eis a Carta Guarani-Kaiowá escrita em letras vermelhas que respingam a violação aos direitos humanos cometida pelo Estado brasileiro de ontem e hoje. 
Entender o etnocídio e genocídio sob a mão da subjugação  passa, necessariamente, por uma leitura antropológica. E se escrita por um Doutor Guarani-Kaiowá vem revestida de informações de quem nasceu, cresceu e vive sem miopia social, mas com dois olhares em um só.
Conheça mais sobre o povo indígena mais massacrado do Brasil na entrevista do porta-voz da Aty Guasu, Tonico Benites, Doutor em Antropologia, concedida ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU) e repostada neste Blog*:
Crianças de Kurusu Amba, líderes da Resistência e o  antropólogo Tonico Benites
 com liderança espiritual _ Fotos Natanael Caceres/Google Imagem

IHU On-Line – Quais são os territórios tradicionais dos guarani-kaiowá? Em que regiões do país os indígenas encontram dificuldades para habitar seus territórios? 


Tonico Benites – As memórias de anciãos guarani e kaiowá repassadas para a nova geração, a farta documentação e os relatórios oficiais do governo brasileiro (através do Serviço de Proteção aos Índios – SPI) revelam a presença guarani e kaiowá, desde 1750 nos amplos territórios localizados nas margens dos cinco rios: rio Brilhantes, rio Dourados, rioApa, rio Iguatemi e rio Hovy. Assim, os territórios tradicionais tekoha guasu guarani e kaiowá estão localizados nas margens direita e esquerda desses rios. Importa destacar que, há séculos, as extensas famílias, aliadas entre elas, habitavam determinado lugar específico em tekoha, pertencendo exclusivamente ao lugar e se distanciando 15 a 20 km da outras famílias grandes guarani e kaiowá.

As fontes documentais mencionadas demonstram que a primeira retirada ou expulsão dos guarani e kaiowá dos espaços específicos foi efetuada pela política para colonizar a nova faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. Assim, a primeira invasão dos territórios guarani e kaiowá pelos colonizadores ocorreu marcadamente após a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Os documentos evidenciam que essa política oficial de povoamento de faixa de fronteira (denominado de expansão das fronteiras nacionais pós-guerra da Tríplice Aliança) invadiu, primeiramente, os territórios indígenas. Na sequência, os guarani e kaiowá foram expulsos de seus territórios tradicionais. Dessa maneira, ao longo do século passado o governo brasileiro anterior passou a povoar e comercializar os territórios indígenas localizados no atual Cone Sul de Mato Grosso do Sul em que habitavam os guarani e kaiowá. Os compradores dessas terras indígenas começaram a expulsar os guarani e kaiowá de seus lugares antigos, passando a devastar a floresta e construir fazendas sobre os territórios indígenas.

A partir de 1970, nessa operação histórica de expulsão de indígenas guarani e kaiowá de seus territórios, envolveram-se novos proprietários não indígenas, agentes políticos locais e militares. Estes passaram a operar com violência no atual sul de Mato Grosso do Sul, contando com a participação de funcionários do Estado, antigo SPI e, posteriormente, da Funai. Naquele momento, os guarani e kaiowá foram expulsos de seus lugares tradicionais, mas retornaram a eles, resistindo e se recusando a sair. E isso perdura até hoje. 

IHU On-Line – Além da disputa pela terra, qual é origem dos conflitos entre indígenas e não indígenas? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?

Tonico Benites – Além de expulsar e desvincular os indígenas de seus territórios antigos e comercializá-los, o Estado brasileiro, através das leis inventadas, passou a considerar juridicamente os indígenas como seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução humana. Por isso os indígenas passaram a ser tutelados e dominados pelo Estado-nação. Assim, os indígenas começaram ocupar a posição social de sub-humana, subalterna e tutelada, o que originou preconceito, discriminação e estigma persistentes até hoje, apesar de a lei já ter sido superada a partir de Constituição da República de 1988. 

A não demarcação de territórios indígenas guarani e kaiowá gera e alimenta a prática de etnocídio/genocídio. Diariamente ocorre morte física e cultural nas pequenas áreas confinadas. Os indígenas guarani e kaiowá estão confinados, vigiados e sem autonomia em pequenos espaços de terra, denominados “reserva indígena” – um confinamento de grupo humano de modo forçado. Podemos compreender isso como a maior violência e genocídio contra povos nativos. Os guarani e kaiowá nunca viveram confinados antes de 1910. Quer dizer, antes da criação da reserva indígena, eles viviam de modo autônomo, saudáveis e não passavam fome nem miséria. Este confinamento já gerou diversas perdas de referência e de tradições culturais.

IHU On-Line – Qual a situação dos índios guarani-kaiowá que residem no Mato Grosso do Sul? Em que condições eles se encontram, considerando o alto índice de violência, confinamento e demora na demarcação das terras?

Tonico Benites – A partir de 1915, o povo guarani e kaiowá sofreu o processo de confinamento/aprisionamento, e isso se reflete nas gerações de hoje, que estão tristes e desesperados com a situação. Sem suporte não se consegue viver como povo guarani e kaiowá. 

Esse fato decorreu da perda definitiva dos territórios antigos. Os indígenas guarani e kaiowá permanecem ocupando a posição social escravizada, subalterna e, sobretudo, vivem em condições humilhantes, constrangidos e instáveis, além de se encontrar longe de seus tradicionais territórios. Essa condição social de instabilidade leva os indígenas jovens ao estado de desespero e miséria, que causa violências variadas e suicídios epidêmicos.

IHU On-Line – Quais são hoje as maiores violações de direitos humanos cometidas
contra os guarani-kaiowá?

Tonico Benites – Uma das violações de direitos humanos contra os guarani e kaiowá foi a expulsão e desvinculação dos indígenas de seus territórios antigos, assim como os confinamentos forçados em pequena área cercada e vigiada, como se fosse um chiqueiro humano e, sobretudo, sem muitas chances de recuperar os territórios perdidos.

Outra violação é a manutenção de parte da lei de tutela indígena. Como é sabido, o Estado brasileiro juridicamente considerou os indígenas como não humanos, ou seja, indígenas seriam os seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução, passando de uma condição “primitiva” a civilização humana. Assim, os indígenas continuam ocupando a posição social sub-humana, subalterna e tutelada; são tachados como errantes e temidos, o que fundamentou preconceito, discriminação e estigma contra eles. É preciso superar essa visão urgentemente através de novas leis e de política pública de reparação no Mato Grosso do Sul.

IHU On-Line – Como está o processo para recuperar esses territórios tradicionais? Nesse sentido, como avalia a demora na demarcação e homologação das Terras Indígenas?

Tonico Benites – A luta dos guarani e kaiowá para sobreviver e exigir o pedaço de sua terra é a tática de retomada/reocupação de seus territórios antigos. A demora na demarcação e homologação das terras guarani e kaiowá reivindicada gera sofrimentos e várias violências contra a vida das comunidades e suas lideranças.

IHU On-Line – Como o senhor vê as iniciativas do governo brasileiro diante da portaria 303 da AGU e da PEC 215? A que atribui a relutância do Estado brasileiro em reconhecer os Territórios Indígenas? 

Tonico Benites – Em meu entendimento, tanto a portaria 303 como a PEC 215 são posições centrais de uma parcela dos não indígenas que visam somente exploração dos recursos naturais, além de desrespeitarem e exterminarem os povos indígenas que protegem e defendem os recursos naturais e a biodiversidade local. Os mentores e autores dessas leis mencionadas têm agido de forma violenta contra a humanidade e contra a biodiversidade. Eles não pensam em preservar os recursos naturais para novas gerações brasileiras, colocando em risco a estrutura dos recursos naturais.

IHU On-Line – O que é o movimento Aty Guasu e como ele tem se articulado ao longo
dos anos?

Tonico Benites – As lideranças religiosas e políticas se articulam em rede e tentam recuperar os seus territórios antigos. Para isso, as lideranças se reúnem a cada bimestre para discutir as formas de recuperar as terras antigas.

IHU On-Line – O senhor mencionou em artigo recente que os rituais religiosos – jeroky guasu – foram fundamentais para que os líderes indígenas se envolvessem nos processos de reocupação e recuperação dos territórios tradicionais específicos. Como a religiosidade dos guarani-kaiowá se manifesta na relação das comunidades com a terra?

Tonico Benites – Na concepção guarani e kaiowá, a terra é composta por seres visíveis e invisíveis, com quem os indígenas devem saber conviver bem, de forma equilibrada, mantendo uma relação de diálogo e respeito mútuo para não se prejudicarem. Tal interação dos indígenas com a terra ocorre através de rituais religiosos, permeados de cantos e rezas. Assim, os guarani e kaiowá até hoje agem e vivem de modo religioso para manter boa relação com os espíritos/guardiões que fazem parte da terra.


IHU On-Line – Como as novas gerações de guarani-kaiowá compreendem a luta pela 
terra?



Tonico Benites – Uma parte de novas gerações participa da luta pela terra, compreendendo que isso é feito para garantir uma vida mais digna e justa para todas as gerações futuras.

IHU On-Line – Em sua avaliação, qual seria a maneira de resolver os conflitos entre indígenas e não indígenas no Brasil?

Tonico Benites – Em primeiro lugar, é preciso superar a relação de inimizade existente historicamente. Para superar esse conflito histórico, é importante se respeitar como ser humano, proporcionando uma boa interação e relação simétrica. Isto é, precisa-se esquecer um pouco a posição de conhecimento e de superioridade que se tem; e com isso é preciso esquecer a posição de inferioridade dos índios. Precisa haver um espaço de prática intercultural, diálogo e intercâmbio de conhecimentos. E assim por diante.

IHU On-Line – Que espaço percebe nas universidades para a discussão acerca da situação das comunidades indígenas no Brasil?

Tonico Benites – Por várias razões, considero que os espaços das universidades brasileiras são fundamentais para discutir a situação atual dos indígenas e, sobretudo, para buscar soluções possíveis que tenham fundamentos científicos. Entendo os espaços acadêmicos como locais em que não se leva em conta o senso comum sobre os indígenas, ou seja, é um espaço em que se pode superar tanto a teoria ultrapassada como o senso comum dominante sobre indígenas. Além disso, é nas universidades onde se encontram vários pesquisadores renomados em história indígena, em ciências humanas e sociais. Há também intelectuais importantes que podem indicar as soluções discutidas e analisadas para o bem estar do grupo indígena neste contexto contemporâneo.

* Entrevista concedida em 2012 super atual. Ver Original AQUI

29 de novembro de 2014

KURUSU AMBA: NOVO ATY GUASY SERÁ REALIZADO NA COMUNIDADE NO PERÍODO DE O2 A O8 DE DEZEMBRO



A manifestação e protesto permanente de Aty Guasu Guarani e Kaiowá (grande assembleia) começou no dia 25/11/2014,MARÇAL TUPÃ'I no tekoha Kurusu Amba onde foi lançado A LUTA E RESISTÊNCIA PERMANENTE DO GRANDE POVO GUARANI E KAIOWA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. Centenas de lideranças e comunidades estão participando da resistência e manifestação em defesa das vidas, em prol da efetivação de direitos Indígenas e Humanos. Entre os dias 01 e 08 de dezembro de 2014 será amplificada a manifestação e protesto contra a alteração de artigos 231 e 232 da CF/88, tendo em vista que, na Câmara dos deputados federais em Brasília-DF, recomeçam a colocar na pauta a PEC 215, etc.

As lideranças e Conselho Aty Guasu e comunidades Guarani e Kaiowá de tekoha Kurusu Amba já convocaram 30.000 mil indígenas Guarani, Kaiowa, Terena Kadweu, Kinikinawa e agora passam a convidar a todos e todas sociedades nacionais e internacionais, não-indígenas vinculadas aos movimentos sociais, estudantil, organizações civis, todos os defensores de direitos Indígenas e Humanos para apoiar e participar da Aty Guasu que ocorrerá entre os dia 02 e 08 de dezembro de 2014.

Venha participar de nossas manifestações permanente pela efetivações de direitos nacionais e internacionais. Estamos aguardamos apoio direito e indireto, sobretudo a presença de todos os apoiadores da causa indígenas. Ao mesmo tempo convidamos também a imprensa nacional e internacional. Aguardamos também a presença das autoridades federais, e estaduais, como procuradores do MPF, do CNJ, coordenadores e presidente da FUNAI, Coordenador da SESAI, Secretaria do Direitos Humanos, entre outras autoridades do Brasil.

Deputados podem estar envolvidos em comércio ilegal de terras



Deputados estaduais de Mato Grosso também podem estar envolvidos no esquema de comércio ilegal de terras da reforma agrária no município de Itanhangá (a 540 km de Cuiabá), alvo da operação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (27).
O juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, responsável pela expedição dos 227 mandados judiciais (sendo 52 de prisão preventiva), cita, em decisão à qual a Folha teve acesso, que "há indícios de que os deputados estaduais José Geraldo Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) podem ter, em tese, atuado para favorecer grandes produtores rurais e empresas que desenvolvem atividades na região".
Depoimentos colhidos pela PF e pela Procuradoria de Mato Grosso, contidos na decisão, associam diretamente os parlamentares à organização criminosa.
Uma das testemunhas afirma que Dilmar Dal Bosco possui 30 lotes no projeto de assentamento em nome de laranjas. Os laranjas, segundo a testemunha, são agiotas que andam fortemente armados, dizendo ter "costa quente", em referência ao deputado.
Em outro trecho da decisão, uma determinada testemunha ressalta que "o deputado Riva tem muitas propriedades na região em nome de laranjas".
No documento, uma das testemunhas ainda diz que "outra tentativa de regularizar essa situação ilegal, que já vem sendo feita por esses criminosos, é a realização de georreferenciamento dessas áreas com títulos fraudulentos". A prática, de acordo com o depoente, é apoiada por Riva e Dilmar, além dos prefeitos de Itanhangá, João Antônio Vieira (PSD), e de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato (PTB).
Devido à suposta participação dos deputados, de prefeitos e do eventual envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), no esquema, o juiz encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que aprecia os processos de pessoas com foro privilegiado.
O deputado Dilmar Dal Bosco classificou as acusações como mentirosas. Ele, que preside na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, afirmou à reportagem que nunca teve "um palmo de terra em Itanhangá".
"Estão querendo me prejudicar, pois sou um deputado atuante. Participei de muitas audiências públicas em Itanhangá e diversos municípios, para discutir regularização fundiária", disse.
Procurado, o deputado Riva também disse que não possui terras na região e que foi um dos responsáveis por estruturar o assentamento. "Se alguém achar algum lote meu lá pode pegar para ele. O que fiz foi agir politicamente para levar energia, estrada, água para a área. Repudio essas acusações."
O ESQUEMA
Segundo a PF, mais de mil títulos de terras do Projeto de Assentamento Itanhangá, localizado no município de mesmo nome, foram comercializados de forma ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.
A polícia afirmou que fazendeiros e empresários pressionavam e ameaçavam os assentados para que vendessem os lotes por preços muito abaixo do mercado. Em muitos casos, os ocupantes eram retirados das terras à força.
Depois da desocupação, os documentos eram falsificados e "regularizados" com ajuda de funcionários do Incra de Mato Grosso.
Até o momento, foram cumpridos 40 mandados de prisão preventiva. Entre os presos, encontram-se Milton e Odair Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller.

Ativista catalão nacionalizado brasileiro denuncia sequestrado da filha em Pitimbu (PB)

Foto _ Rede Social Facebook


O ativista indígena Pere Fernández, que atua em defesa dos indígenas Pataxó (BA), teve sua filha de sete anos sequestrada na tarde da última quarta-feira (26). Em carta protocolada no Consulado Honorário da Espanha ele denuncia a própria mãe.
Radicado no Brasil há quase dez anos, Pere conta que três policiais militares e dois conselheiros tutelares de Pitimbu foram até a sua residência com uma suposta ordem judicial para levar a sua filha, uma menor de sete anos.
Segundo ele, os policiais foram hostis e ao responder que a criança estava na escola foi obrigado a entrar na viatura para buscá-la. Ele sequer conseguiu explicar à filhinha o que estava acontecendo. Ativistas amigos não descartam a possibilidade de envolvimento do agronegócio para desestabilizar a luta.
FONTE: Portal J1 e Ativistas que pedem para colegas enviarem E-mail ao Cônsul-Geral da Espanha na Bahia: cog.salvadorbahia@maec.es 

Ver cópias da Carta AQUI!

Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff



Por Eliane Brum, em Desacontecimentos

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.
A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.
Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.
Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território (veja aqui)
 Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.
Aqui, a transcrição das falas do vídeo da reunião entre Munduruku, Funai e outros membros do governo federal:
Brasília, 17/09/2014
Reunião da Funai com os Munduruku e a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati
Também estavam presentes:
Nilton Tubino, secretário geral da Presidência da República
Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento
Márcio Lopes de Freitas Filho, do Ministério da Justiça
(Imagens gravadas por Deusiano Saw Munduruku)
 MARIA AUGUSTA ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI:“Então, gente, aquela vez em que nós conversamos aqui, né, vocês estiveram aqui no final do ano passado, a gente teve uma reunião longa, né? Colocando para vocês que naquele momento o relatório ainda precisava de alguns ajustes finais, para a gente poder concluir, né? Explicamos para vocês quais eram esses pontos ainda, né? E como é que era o andamento do processo aqui dentro, né. Que o grupo, a coordenadora do GTI, os coordenadores do GTI iam concluir a sua parte, mandavam para a coordenadora de identificação e depois isso ia para a diretoria e depois viria para a presidência para se manifestar, publicar o relatório ou, enfim, decidir sobre aquela proposta, né? E a gente combinou com vocês que, falamos para vocês que em abril o relatório estaria pronto, né? Foi essa a informação que naquele momento eu coloquei para vocês, fui eu mesma que disse isso, né? E de fato a gente conseguiu concluir nosso relatório nesse período. Quando foi em abril, o diretor me mandou o processo. O processo tá hoje comigo, tá na minha mesa, lá, pronto para ser deliberado.Mas quando a gente conseguiu concluir o relatório, existia um conjunto de questões que estavam sendo decididas na região que fizeram com que a gente precisasse discutir o relatório não só no âmbito da Funai e vocês, povo Munduruku, mas outros órgãos do governo passaram a também discutir essa proposta de relatório, discutir a situação fundiária da região. Por quê?Porque vocês sabem que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, né, uma hidrelétrica ali naquela região, que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês. E quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês. Na área de vocês, na vida de vocês, né? Então começou-se a estudar isso. A reunir elementos para que se tivesse uma definição realmente concreta de que essa barragem, esse lago não vai causar um prejuízo pra vida do povo que tá vivendo ali, pra essa terra indígena.
(corte)
O empreendimento tem uma importância, porque vai gerar energia para um conjunto grande de pessoas no país, né, enfim, e também, sobretudo do ponto de vista da nossa atuação da Funai, né, que é o nosso papel, do órgão indigenista, né, a gente acha fundamental que o território de vocês também esteja garantido, né? Principalmente, né, porque, como vocês colocaram, aquela região já tá tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que tão em volta da onde vocês moram, que o empreendimento não pode ser mais um fator de dificuldade para a vida de vocês. Então a gente tem que garantir o território, a gente tem que garantir que vocês tenham proteção suficiente para viver tranquilos, né? Pra desenvolver o modo de vida tradicional de vocês naquela região, né, que é uma região que historicamente, né, vocês vivem. O povo Munduruku ele é originalmente daquela região, né. Isso a gente sabe, isso nosso estudo, ele comprova, então trata-se de uma ocupação tradicional. Então, e a gente tem buscado defender essa posição, de que é possível ter essa compatibilização. E por isso que a gente não conseguiu até hoje publicar. Por quê? Porque a gente aguarda esses elementos técnicos, para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um número grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida, e que vocês tenham o direito de vocês assegurado, e que a gente cumpra o nosso dever, como Estado brasileiro e como Fundação Nacional do Índio, que pertence ao governo, que pertence a um órgão de Estado, é um órgão público de Estado. Por isso a gente ainda não conseguiu publicar. Essa notícia ela é ruim ainda. Ela é uma notícia que não é ainda positiva, não é a que a gente gostaria de dar.”
(corte)
ROSENINHO SAW, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAHYHYP
“Se você tá na Funai, você tem de defender o interesse nosso lá, não é? Então, o povo lá tá sofrendo. O povo lá tá sofrendo. Porque a gente veio aqui foi pra tratar de terra, tratar só da demarcação, né, porque a prioridade que foi fechada aqui, naquela reunião passada, foi a aldeia de lá, que é a Sawré Muybu, né, mas você disse que ia ver essa possibilidade, prometeu, mas não saiu, né? Agora, então, o meu pensamento: se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse de defender a nossa causa.
(corte)
A prioridade é gerar energia para o Brasil, né? (…) Barragem acaba com todo mundo, porque o que é que vem depois da barragem? Mineração. Para mim, isso não é projeto pro Brasil, não. Porque até mesmo nós não somos brasileiros, não. O Brasil foi invadido. Nós morava aqui há muito tempo. Pra que tanta energia? Eu sei que não vai beneficiar o Brasil, não. Ninguém. Então essa é a revolta das lideranças. Por isso que foi priorizada a questão da demarcação.”
(corte)
DEPOIMENTO DE UMA INDÍGENA
“Porque nós, quando fala que vai fazer, a gente nunca esquece, né, a gente fica esperando, porque a pessoa se compromete de fazer as coisas. A gente ficou aguardando até agora, até agora ainda não saiu esse relatório. Não foi publicado. Então, por isso que a gente tá aqui. Como a gente fala, aqui, não é fácil a gente chegar aqui, é um sofrimento grande. Nós mesmos saímos de Jacareacanga passando fome até aqui em Brasília. Hoje que o pessoal se coisaram para tratar de comer. A gente tá aqui porque a gente tem que defender. A gente tá aqui pedindo não é as terras dos outros. A gente tá aqui defendendo o que é da gente, né? Não é da outra pessoa. Não é dos pariwat (não indígena ou branco). É o que é nosso, onde vivemos, onde nossos antepassados deixaram para nós.”
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DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (camisa xadrez)
“Onde que a barragem vai interferir na demarcação da terra indígena, né? A barragem vai impactar, assim, de qualquer jeito, sabe? Porque se não quisesse que o povo indígena sofresse, eu acho que o governo não ia fazer empreendimento no Tapajós, não.”
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DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (em pé, no vídeo)
“Dá para ver que o governo, (tanto) quanto a Funai, não tem nenhum compromisso, nenhum, com os indígenas, em trabalhar com os indígenas. Eu não sei se esse relatório tá andando em passo lento, igual passo de jabuti, ou então estão aproveitando que corra mais um empreendimento … (…). A gente fica até assim, até, muito, com raiva, né? Que você falou uma coisa e depois não cumpriu, né. Então a senhora não está levando as coisas a sério. Está fazendo tipo um como o pessoal fala, desculpa a expressão, mas, como um papel de moleque, né?”
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MARIA AUGUSTA
“Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo. Eu pertenço e represento um órgão do governo. Mas não a sua totalidade. Eu acho que vocês estão certos de me cobrar. Eu acho que vocês têm toda razão quando dizem que eu estou em débito com vocês. Eu estou e queria aqui reconhecer isso. Mas também queria que vocês soubessem que não é porque eu não tenho compromisso com os povos indígenas, mas é porque eu tenho um limite para minha atuação dentro do governo.
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O empreendimento, vocês têm razão, que teve um avanço, algumas coisas aconteceram, chegou a um ponto de terem algumas conclusões em relação ao empreendimento, mas ele também ainda não se concretizou.
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O que que é o correto? É justamente isso que você tá colocando, que se cumpra a Constituição, porque eu, no meu papel de governo, eu não defino, e não posso definir, nem sou chamada para a discussão, se a energia vai ser hidrelétrica, solar, eólica, onde vai ter hidrelétrica. Isso a gente não entra nessa questão, mas quando se trata de falar da questão da ocupação tradicional, dos direitos de vocês, da relação com os povos indígenas, aí sim a minha obrigação é dizer qual é a situação que vocês estão vivendo.
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Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês. Eu acredito ainda que existe um caminho, uma possibilidade, de a gente conseguir viabilizar a garantia territorial para vocês lá. Não só em Sawré Muybu, mas nas outras áreas que são o grande território Munduruku, que ocupam e habitam há muitos e muitos e muitos anos toda a bacia do rio Tapajós. É uma tarefa muito difícil, minha gente.É uma tarefa muito difícil, porque o governo, também, e isso vocês sabem, ele é composto por um conjunto de órgãos que às vezes têm interesses diferentes entre si e a gente precisa estar o tempo inteiro fazendo esse diálogo, levando e apresentando as demandas de vocês, as necessidades de vocês. Esse é o nosso papel.
Essas preocupações, que vocês colocaram aqui, hoje, elas têm sido as preocupações que a gente leva para essas discussões, onde têm esse conjunto grande de órgãos. Mas não somos nós que definimos. Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica.
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Nós erramos, né, eu acho que a gente realmente deveria ter procurado esse contato antes, lá atrás, em abril, para dizer quais foram os problemas que surgiram. Não fizemos isso. Então eu estou aqui pedindo desculpas para vocês, né, reconhecendo que isso foi uma falha nossa, da Funai sede, aqui, sobretudo.
Então vamos marcar final de outubro, gente, para a gente dar essa avaliação para vocês, do que é que a gente acha que vai ser esse impacto, porque isso tá diretamente relacionado à questão da demarcação. Embora a gente não atrele às coisas, na prática é difícil para nós, separar. A gente daqui um mês, aqui no final de outubro, voltaria a conversar com essa análise preliminar.”
Maria Augusta Assirati pediu demissão no dia 26 de setembro de 2014, nove dias depois da reunião, sem assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu.
Assista o vídeo aqui

SAWE: Povo Munduruku ocupa sede da Funai de Itaituba para exigir a demarcação da TI Sawré Muybu



Por Renata Santana, CIMI

Guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku ocuparam durante esta sexta-feira, 28, a Coordenação Regional da Funai no Tapajós, localizada em Itaituba, sudoeste do Pará. Acossados pelo projeto de construção de um complexo hidrelétrico, com previsão de sete usinas nas partes média e alta do Tapajós, sendo uma delas no rio Jamanxim, os Munduruku reivindicam a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu Dajê Kapap Eypi.
A Funai propôs aos Munduruku uma reunião no próximo dia 8 de dezembro, em Brasília (DF), com a ida de uma comissão de indígenas. No entanto, as lideranças do movimento afirmaram que se sentem enganadas toda vez que retornam para suas aldeias e a demarcação segue parada, “como se fosse um monte de papel sem significado na mesa do presidente (da Funai)”, disse cacique Juarez Munduruku, da aldeia Sawré Muybu. Os indígenas seguirão com a autodemarcação, iniciada há algumas semanas – leia abaixo a 1ª Carta da Autodemarcação.
O relatório circunstanciado está concluído e resta ao presidente da Funai, Flávio Chiarelli, a simples tarefa de assiná-lo e publicá-lo. Nem tão simples assim diante das intenções que movem as ações anti-indígenas do governo federal nessa região do Pará, na opinião do cacique Juarez: “O que dificulta é esse empreendimento de usinas. A presidente anterior (da Funai, Maria Augusta Assirati) disse que esse era o problema, por isso não fizeram em abril (a publicação) como prometeram”. 
Para o cacique, o governo, porém, se nega a explicar oficialmente as razões que o leva a “desrespeitar os direitos dos índios na Constituição” e não concluir a demarcação, que se arrasta há 13 anos. A ocupação, portanto, torna-se mais uma ação dos Munduruku no sentido de garantir direitos conquistados pelo conjunto dos povos indígenas do Brasil; direitos desrespeitados duas vezes: para os indígenas, não restam dúvidas de que a demarcação paralisada é a primeira consequência das barragens, ainda nas maquetes do projeto hidrelétrico no Tapajós, mas anunciada pelo secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, em entrevista para a BBC Brasil, como um complexo que o governo não “abrirá mão de construir”.  

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A demarcação do território da Sawré Muybu fatalmente mudará as mais de dez mil páginas do EIA-Rima (estudo e relatório de impactos ambientais) da UHE São Luiz, uma das sete do complexo. O trabalho foi coordenado pela Eletrobras, no âmbito governamental do Ministério de Minas e Energia. O estudo é profundamente questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde sua execução, envolvendo tropas da Força Nacional, aos aspectos metodológicos e de abrangência, posto que os estudos não contemplaram a Bacia do Tapajós. A consulta prévia, exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também não aconteceu.
“Se demarcar fica mais difícil para o governo fazer usinas, dizemos que não abrimos mão da demarcação. Por isso estamos autodemarcando, para mostrar que estamos decididos. Então também somos contra essas usinas porque se elas forem erguidas vão inundar as terras Munduruku, incluindo a Sawré Muybu”, conclui cacique Juarez.
Leilão da terra tradicional
Não bastasse o complexo de usinas, os Munduruku convivem com a ameaça do governo federal entregar para madeireiras a concessão de áreas da Floresta Nacional (Flona) do Crepori. O processo de licitação dos recursos florestais, de acordo com o MPF do Pará, que pediu à Justiça Federal a suspensão da concessão, escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. Para os procuradores do MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. 
“Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação”, se posicionou em nota o MPF.
Sobre a consulta prévia, os Munduruku definiram como querem o procedimento. Todavia, até o momento, o governo não se manifestou. Assista ao vídeo aqui

Leia a 1ª Carta da Autodemarcação Munduruku:
I CARTA DA AUTODEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DAJE KAPAP EYPI
Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014
Nossos antigos nos contavam que o tamanduá é tranquilo e quieto, fica no cantinho dele não mexe com ninguém, mas quando se sente ameaçado mata com um abraço e suas unhas.
Nós somos assim. Quietos, tranquilos, igual o tamanduá. É o governo que está tirando nosso sossego, é o governo que está mexendo com nossa mãe terra – nossa esposa.
Hoje, 17 de novembro, faz três meses que reunimos com a FUNAI e representantes do governo em Brasília-DF exigindo a publicação do relatório da demarcação da Terra IPI` WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM; DAJE KAPAP EYPI – I`ECUG`AP KARODAYBI. Em setembro de 2013 o relatório delimitando nosso território foi concluído, mas não foi publicado e escutamos como resposta da então Presidente da FUNAI, Maria Augusta, dizendo que a nossa terra é uma área de empreendimentos hidrelétricos, e que por causa do interesse de outros órgãos do governo o relatório não foi publicado. Após duas semanas da reunião de Brasília recebemos notícias de que o Ministério Público Federal entrou com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que a mesma não fez, e semana passada ficamos sabendo que o desembargador do TRF-1 caçou a referida liminar. Mas isso não foi novidade para nós Munduruku. Nunca abaixaremos a cabeça e abriremos a nossa mão, a luta continua! Somos verdadeiros donos da Terra, já existimos antes da chegada dos portugueses invasores.
Hoje também fez um mês que iniciamos a autodemarcação da nossa Terra IPI`WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM DAJE KAPAP EYPI, por não confiar nas palavras enganosas do governo e de seus órgãos.
Garantir o nosso território sempre vivo é o que nos dá força e coragem. Sem a terra não sabemos sobreviver. Ela é a nossa mãe, que respeitamos. Sabemos que contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso Rio, floresta, vida.
Esse território atende às populações do Médio e Alto Tapajós.
Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixados por madeireiros nos ramais para serem vendidos de forma ilegal nas serrarias e isso o IBAMA não atua em sua fiscalização. Só em um ramal foi derrubado o equivalente a 30 caminhões com toras de madeiras, árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste.
Nesses 30 dias da autodemarcação já caminhamos cerca de 7 km e fizemos 2 km e meio de picadas. Encontramos 11 madeireiros, 3 caminhões, 4 motos, 1 trator e inúmeras toras de madeiras de lei as margens dos ramais em nossas terras, e na manhã do dia 15 fomos surpreendidos em nosso acampamento por um grupo de 4 madeireiros, grileiros liderado pelo Vilmar que se diz dono de 6 lotes de terra dentro do nosso território, disse ainda que não irá permitir perder suas terras para nós e na segunda próxima estaria levando o caso para a justiça.
Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida. Só paramos quando concluir o nosso trabalho.

SAWE, SAWE, SAWE.