Povos Indígenas travam mais uma batalha por direitos

Foto Arquivo _ ABr

Até o próximo sábado, 05/10, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  será arena de mais uma batalha dos povos indígenas para garantir os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Em torno de mil lideranças, de todo o país, dentre os quais oito do Amazonas, estarão participando da mobilização contra as Propostas de Emendas Constiotucional e Projetos de Lei que desfiguram completamente o artigo 231 da CF.

A Mobilização Nacional Indígena foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, coordenada por Sonia Guajajara, ex dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. O evento será uma demonstração de força do movimento indígena diante das investidas da bancada ruralista no Congresso Nacional contra a demarcação e regularização das terras indígenas.

No Congresso  tramitam as Propostas de Emenda Constituconais – PECs número  038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo; a PEC 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais; o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR) que permite a mineração em territórios demarcados, e o Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas.

Além dos ataques no Legislativo, os povos indígenas são também atacados pelo próprio Executivo por  meio das  Portarias 419/11 e 303/12, esta última se propõe a estender a todo o Brasil as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento do decreto homologatório da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e o Decreto 7957/2013, que regulamenta a atuação da Força Nacional a prestar auxílio à realização de estudos sobre impactos socioambientais – Decreto arquitetado pelo Governo Dilma a partir da resistência dos Munduruku contra a construção de barragens no rio Tapajós. Leia Mais em  Vozes da Amazônia!http://www.vozesdaamazonia.blogspot.com.br/