Relatório da Câmara Federal que denunciou 'sinistro' problema de desnutrição infantil (MS) foi enviado a Lula

Visita da Comissão no Centro de Atendimento
 da Missão Evangélica Kaiowá – Dourados

Criança atendida no Centrinho de Dourados ( MS) / Foto _ Ademir Almeida

Ex-presidente recebeu o Relatório em 2005



Por Tereza Amaral

Com Flávio Bittencourt e Gian Longato (Ong Força e Coragem)

Relatório Final da Comissão Externa (Câmara Federal) destinada a averiguar, 'in loco', a morte de crianças indígenas por desnutrição no  Mato Grosso do Sul e Mato Grosso revelou a imagem que nenhum brasileiro 'ainda humano' gostaria de ver:
Uma criança 'Biafriana' no Centro de Recuperação Nutricional da Reserva Indígena de Dourados, o “Centrinho”.

Na apresentação do documento, elaborado há cerca de nove anos, consta trecho de Carta da Aty Guasu dizendo que "os casos de desnutrição que tem ocorrido nas aldeias Kaiowá Guarani não são decorrentes 'simplesmente' da fome e da miséria do povo, pois na verdade a fome, a miséria e também a violência, é conseqüência histórica da falta de terra. 

E continua: "No caso do Mato Grosso do Sul, quase que a totalidade das terras indígenas precisam de revisão constitucional de limites, mas os procedimentos de demarcação se encontram totalmente paralisados ou mesmo nem sequer iniciados". 

O relatório foi encaminhado à Presidência da República ainda no Governo Lula, em 2005, e o que foi feito  em seus dois mandatos e no atual governo, ao que parece, continua deixando a saúde indígena  na UTI.

 Pelo menos é o que diz Nota emitida ontem pela Aty Guasu. Leia AQUI!

"Neste momento é preciso salvar as crianças, para que esse processo sinistro se interrompa"

Encaminhamento

Amazônia Legal em Foco transcreve, na íntegra, a Parte V do documento com encaminhamento "Para a Presidência da República", a seguir:

1. Criação da Secretaria Especial para Assuntos Indígenas,
com status de Ministério, com poder normativo para
definição da política indigenista;

2. Fortalecimento das ações da Fundação Nacional do Índio,
com melhoria de seu quadro pessoal através de concurso
público e orçamento apropriado às necessidades;

3. Fortalecimento das ações da Fundação Nacional de Saúde,
no tocante às melhores condições estruturais à saúde
indígena, com melhor capacitação orçamentária e
diretrizes definidas;

4. Definição e implementação transversal de políticas
indígenas em todos os órgãos do Governo Federal;90

5. Ampla campanha publicitária enfocando a valorização dos
povos indígenas, com contribuições para o resgate do
respeito e solidariedade dos não índios aos indígenas;

6. Acionar a Controladoria Geral da União para que patrocine

uma tomada de contas especial, com levantamento e

auditoria pormenorizadas acerca do fluxo de recursos do

Governo Federal, sua liberação e respectivos empenhos e

liquidações, referentes a ações estruturantes,

assistencialistas e de saúde nas aldeias dos Estados do

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Contendo 94 páginas, o trabalho foi coordenado pelo deputado Geraldo Resende (PPS),  tendo sido relatora a deputada Perpétua de Almeida (PC do B), sub-relatora deputada Thelma de Oliveira (PSDB) e os deputados membros efetivos Fernando Gabeira (PV), João Grandão (PT), deputada Teté Bezerra (PMDB) e Thaís Barbosa (PMDB), além de suporte técnico.

Foram realizadas audiências públicas em Dourados e Cuiabá. No documento constam outros dados, tais como tabelas, publicações de jornais, dentre outras informações, com trabalhos realizados também junto aos povos Xavante (MT).

Já na Apresentação, os parlamentares dizem que "a Comissão esteve em Mato Grosso do Sul, em visita às

aldeias Jaguapiru e Bororó, da Reserva Indígena de Dourados, e em Mato Grosso, onde visitou a Aldeia São Felipe, da Reserva Indígena Xavante Parabubure, em Campinápolis".

Nas audiências públicas realizadas em Campo Grande e Cuiabá  foram ouvidos  indígenas, profissionais de saúde, agentes comunitários do Programa de Saúde da Família Indígena e autoridades públicas ligadas à questão indígena.

Óbitos Associados à Desnutrição

"Até a data de apresentação deste relatório, foi divulgada a ocorrência de mais 21 mortes de crianças com até cinco anos relacionadas com  a desnutrição no Mato Grosso do Sul, e de 6, no Mato Grosso, desde o início de 2005".

E observa que "embora existam diferenças de compreensão sobre os números apresentados,  a relatora opta em trabalhar com os dados coletados em boletins eletrônicos divulgados pelo órgão público responsável, tendo em vista a existência de duplicação de informações e dificuldades na identificação da origem das crianças atendidas nas unidades hospitalares de Dourados".

Reunião da Comissão Externa na Unidade de Saúde Centrinho – Dourados/MS.

O relatório é incisivo ao afirmar que as constatações são irrefutáveis:

 a) o alto índice de mortalidade infantil entre os indígenas;

 b) a ineficiência das ações públicas destinadas à atenção à saúde indígena;

 c) o confinamento de 11 mil indígenas num espaço de 3.500 hectares'. 

E recomenda: "Neste momento é preciso salvar as crianças, para que esse processo sinistro se interrompa". QUI! 

Em 2005, o ex-presidente Lula sancionou  lei isentando produtores de matéria-prima para biodiesel de cobrança do PIS e Cofins (Ler Agência Brasil - ABr)