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Foto: Ébano Tavares _ Aratu Online |
Participe da campanha para que presidente do STF atenda pedido do Ministério Público e suspenda reintegrações de posse requeridas por produtores rurais sobre a área (veja aqui como participar)
Mais de 500 homens do Exército foram enviados para os municípios de Buerarema e Una, no sul da Bahia, por causa dos conflitos na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, com mais de 47 mil hectares. A presidenta Dilma Rousseff autorizou a medida a pedido do governador Jaques Wagner (PT), de acordo com a Agência Brasil (veja aqui).
Os militares chegaram à região no final da semana passada e devem permanecer lá por um mês. Organizações indígenas e indigenistas temem que o uso das Forças Armadas acirre os conflitos.
Nas últimas semanas, homens da Polícia Federal e da Força Nacional, que estão na região desde agosto, cumpriram alguns pedidos de reintegração de posse feitos por produtores rurais com apoio da Polícia Militar. As áreas, no entanto, foram retomadas pelos índios, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“Estamos muito preocupados, considerando a existência de liminares de reintegração de posse sobre a área. Sabemos que uma eventual ação do Exército nessas reintegrações eleva o risco de violência contra os indígenas”, alerta Cléber Buzatto, secretário executivo do Cimi. “Essa militarização está ocorrendo pela inércia do governo em concluir o processo de demarcação. Além disso, políticos locais estão incitando a violência contra os indígenas”, completa.
O envio do Exército foi autorizado com base em uma polêmica portaria do Ministério da Defesa que regulamenta o “poder de polícia” do Exército em situações excepcionais (leia aqui). A norma é considerada uma das que abre brecha para a criminalização do movimento social e das organizações da sociedade civil (saiba mais).
O Cimi e os Tupinambá estão promovendo uma campanha na internet para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acate a solicitação da Procuradoria Geral da República e suspenda liminarmente os mais de 80 pedidos de reintegração de posse sobre a TI (participe). Barbosa estaria aguardando resposta de pedidos de informação enviados à Justiça Federal sobre o caso.
Os Tupinambá aguardam, desde 2009, a assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça. O titular da pasta, José Eduardo Cardozo, devolveu o processo à Fundação Nacional do Índio (Funai), solicitando esclarecimentos, também a pedido do governador da Bahia, ainda segundo a Agência Brasil (saiba mais). A portaria é a penúltima etapa da demarcação. A última é a homologação pela Presidência da República.
Por causa da demora na conclusão do processo demarcatório, os Tupinambá retomaram, em agosto passado, suas áreas de ocupação tradicional em 35 fazendas. No final de 2013, um índio foi morto a tiros, um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e três professores foram agredidos após algumas pessoas identificarem que um deles era índio. Em Buerarema, casas, veículos e prédios públicos já tinham sido depredados durante protestos contra a demarcação da TI. No último dia 10/1, o agricultor Juraci José dos Santos Santana foi morto em circunstâncias ainda não esclarecidas. A morte gerou protestos da parte de produtores rurais.
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