MPF recomenda que Unir receba alunos indígenas de Humaitá

Devido aos conflitos em Humaitá, universitários 

indígenas pediram para frequentar as aulas na 

Universidade Federal de Rondônia

Imagem _ Reproduzida de Folha de Viena

JusBrasil

Para continuar seus cursos de graduação, universitários indígenas de Humaitá (AM) solicitaram à Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que possam frequentar as aulas na instituição. O pedido é em razão dos conflitos na região de Humaitá que começaram no final do ano passado. Por conta disto, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e no Amazonas expediram recomendação para a Unir elaborar um plano de assistência estudantil e, se necessário, receber os alunos. A Universidade tem dez dias para informar se acatará ou não as medidas recomendadas.

No dia dez de janeiro de 2014, universitários indígenas enviaram requerimento à reitoria da Unir e aos coordenadores de curso solicitando vagas. No documento constam as dificuldades vividas pelos alunos por causa dos conflitos regionais. Eles informaram também que não possuem condições de viver em casa alugada na região de Humaitá, o que dificulta a continuidade do curso.

Na recomendação, o MPF orienta que a Unir, em colaboração com as instituições de origem dos estudantes, elabore plano para recebê-los, ainda que de forma temporária, garantindo plano específico emergencial de assistência estudantil.

A Universidade deverá oferecer também suporte técnico logístico que tiver disponível para ajudar em questões de saúde, alimentação, locomoção, entre outras, em articulação com os órgãos competentes como Funai, Distrito Sanitário Especial Indígena, Universidades de Humaitá etc. A recomendação foi assinada pelos procuradores da República Raphael Bevilaqua e Julio José Araújo.

“O MPF em Rondônia está acompanhando e dando suporte logístico à atuação do MPF no Amazonas na defesa dos povos indígenas da região de Humaitá, cobrando das autoridades baseadas em Porto Velho agilidade na solução do conflito etno-social. Há relatos de que há forte cunho hostil e etnofóbico em algumas manifestações no sentido de não aceitarem indígenas estudando em “suas escolas”. A recomendação do MPF é para garantir o acesso dos indígenas à Universidade”, disse o procurador Raphael Bevilaqua.

Fonte: MPF/RO

 A Unir quer acolher 15 indígenas universitários

 Tenharim.O motivo, de acordo com o professor da

 Unir, Vinícius Miguel Raduan, é o fato deles

 encontrarem dificuldades para concluir os estudos

 no Sul do Amazonas. 

Folha de Vilhena

A iniciativa é resultado da ‘Missão Tenharim‘ nas aldeias em Humaitá (distante a 700 quilômetros de Manaus). Três professores da Unir e uma acadêmica participaram da comissão que passou quatro dias na cidade, de 7 a 11 de janeiro, e visitou as 13 aldeias da reserva.

O professor revela que o acolhimento foi um pedido dos próprios indígenas. ”Eles têm direito a educação, os estudantes são da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade Estadual do Amazonas (UEA)”, afirma.

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e a reitoria da Unir reuniram-se na última uarta-feira (15) para tratar sobre a transferência dos indígenas para a Universidade de Rondônia.

Raduan explica que o processo é complicado. ”Não basta somente recebê-los, temos que oferecer uma estrutura de bolsa, um local para morarem. A Unir não tem um restaurante público, e precisamos viabilizar tudo isso”, afirma. As demandas serão apresentadas para o Ministério da Justiça e da Educação. ”Tem estudante que já está no penúltimo, último ano”, conta o professor.

Relatório

O professor revela que além de apresentar o pedido dos indígenas universitários, a ‘Missão Tenharin’ está concluindo o relatório da situação dos indígenas em Humaitá e encaminhar para Organização dos Estados Americanos (OEA). No relatório parcial da ‘Missão Tenharin’ consta a situação de isolamento social, territorial e implicações psicológicas que os indígenas estão passando, inclusive com perseguições e ameaças. Além da falta de alimentação, de medicamentos e assistência médica.

Raduan comemora avanços já conquistados para o povo Tenharin. ”O Distrito de Saúde Indígena encaminhou uma equipe médica para as aldeias, além disso o Ministério Público Federal Amazonas e o de Rondônia estão trabalhando em conjunto”, explicou.