Defensoria Pública da União assume formalmente a defesa dos Tenharim presos em Porto Velho

"Muito antes de se transformarem numa prisão

 temporária contra cinco indígenas, as acusações

 contra os Tenharim vinham sendo utilizadas, desde

 o 25 de dezembro, como uma espécie de

 Inquisição, iniciada publicamente com uma sessão

 de fogueiras"

Ricardo Albuquerque (quarto a partir da esquerda, com o cocar azul) e os Tenharim

Por Tania Pacheco
Blog Combate ao Racismo Ambiental

A estratégia de repassar para a Defensoria Pública da União (DPU) a liderança da defesa dos indígenas atualmente em prisão temporária em Porto Velho não poderia ter sido mais correta e em tempo certo. Contratado pelos Tenharim para atuar no processo referente à proteção dos indígenas Tenharim e Jiahui e ao ressarcimento dos estragos causados pela Transamazônica, Ricardo Tavares de Albuquerque, Professor da Universidade Estadual do Amazonas e advogado civil, soube felizmente reconhecer a necessidade de ajuda.

Muito antes de se transformarem numa prisão temporária contra cinco indígenas, as acusações contra os Tenharim vinham sendo utilizadas, desde o 25 de dezembro, como uma espécie de Inquisição, iniciada publicamente com uma sessão de fogueiras.  E digo publicamente porque é óbvio que a violência que ganhou fotos, vídeos e manchetes nesse dia, e da qual não há dúvida de que muitos participaram movidos pela dor causada pelo desaparecimento das três vítimas que estão sendo hoje enterradas – Luciano Freire, Stef Pinheiro e Aldeney Salvador -. vinha sendo construída há algum tempo por interesses diversos, que de repente conseguiram um ‘mote’ apropriado para deflagrá-la. 

Para fazer frente à subida Amazonas adentro do arco do desmatamento e das suas madeireiras associadas, ao cerco da pecuária vinda principalmente de Manicoré, ao garimpo que já transformara uma estradas em perigosa ‘rota de extermínio’, a fazendeiros que não tinham pudor ao defender a troca das terras produtivas da reserva indígena por outras mais estéreis e, acima de tudo, ao poder financeiro e à rede de interesses que tudo isso representa, envolvendo desde os mais diversos meios de comunicação a até mesmo ‘acadêmicos’,  com certeza é necessário bem mais que o trabalho quixotesco (no bom sentido) de um advogado professor, ainda que eventualmente contando com a ajuda de um  (ou mais) estagiário.

Assim, considerando as dimensões e as implicações alcançadas pelo caso, após reuniões que envolveram lideranças indígenas e da própria COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), ficou decidido que o caso seria repassado formalmente para a DPU, que desde novembro de 2013 tem como Defensor Chefe em Manaus o cearense Edilson Santana Gonçalves Filho. O que não significa, entretanto, que Ricardo Albuquerque dele se afaste, como desejavam muitos.

Mas é fundamental que a Defensoria Pública da União exerça suas prerrogativas e poderes tomando a frente no caso do Habeas Corpus que pede a libertação dos cinco indígenas presos e nas tratativas objetivando sua imediata transferência para a capital do Amazonas. Ao que tudo indica, essas duas medidas urgentes já estariam felizmente sendo providenciadas. Considerando matéria publicada hoje no Estadão, Edilson Santana Gonçalves Filho teria dito que “Um defensor já esteve no presídio para verificar as condições dos presos. Se houver violação dos direitos humanos, vamos pedir a transferência, mesmo porque o processo deve correr pela Justiça do Amazonas”.