Também foi dado prazo para que seja feita análise
da água da reserva. Há 3 meses, muitos indígenas
tiveram conjuntivite, pneumonia e diarreia.
Carolina Holland
Do G1 MT
A Justiça Federal deu prazo de 60 dias para que a União mantenha em estoque os remédios necessários aos
índios da etnia Enawenê Nawê que vivem numa reserva indígena perto de Juína, a 737 km de Cuiabá. A
decisão inclui os itens que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e também aqueles que
não estão na lista, mas que sejam prescritos por médicos. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil. A
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do governo federal, informou por meio de assessoria de
imprensa que ainda não foi notificada da decisão.
índios da etnia Enawenê Nawê que vivem numa reserva indígena perto de Juína, a 737 km de Cuiabá. A
decisão inclui os itens que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e também aqueles que
não estão na lista, mas que sejam prescritos por médicos. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil. A
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do governo federal, informou por meio de assessoria de
imprensa que ainda não foi notificada da decisão.
A determinação judicial atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em dezembro do ano passado, baseado em relatórios de fiscalização e em denúncias dos índios a respeito da situação da saúde na aldeia.
A União tem ainda prazo de 30 dias para analisar a água consumida pelos índios na região, porque existe a suspeita de que esteja transmitindo verminoses e outras doenças. No último mês de dezembro, muitos índios tiveram conjuntivite, pneumonia e diarreia. Somente de conjuntivite, foram registrados 180 casos atendidos em um mês.
O governo federal terá também 30 dias para oferecer aos índios atendimento médico exclusivo e ininterrupto no posto de saúde da aldeia Halataikwa. O mesmo prazo é dado para que seja apresentado o planejamento para compra e reposição de remédios para os próximos seis meses e para estruturar o referido posto de saúde.
A Justiça mandou ainda que seja apresentado, em 60 dias, um cronograma sobre o andamento e o prazo para compra do terreno para a construção da sede de uma unidade de saúde para atender a outras duas etnias da região. Atualmente, os profissionais atendem dentro em um hotel alugado, onde fica instalada a unidade.
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