Após cobrança de indígenas Funasa divulga nota se isentando de responsabilidade

Da Redação, Dorados News

Após material divulgado na manhã de hoje (18), onde lideranças indígenas cobraram a Funasa (FundaçãoNacional de Saúde) para o encerramento do bloqueio na MS-156, leia aqui o material, entre Dourados e Itaporã, o órgão encaminhou nota ao Dourados News explicando não ter mais responsabilidade alguma sobre a saúde indígena.

Apenas a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) é credenciada a esses atendimentos.

Segundo a nota, a fundação tem “a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, além da responsabilidade pelas ações de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, ou seja 73 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul aptos a receberem obras de Água e Esgotamento Sanitário através dos recursos destinados pelos PAC 1 e 2”.

Outra atribuição pertinente à instituição é promover ações de saneamento em áreas rurais, assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos.

A nota se encerra lembrando “que não está mais na competência da Funasa qualquer ação relacionada às questões indígenas, que desde o dia 31 de dezembro de 2011 passou a ser de exclusividade da Sesai e dos Dseis”.

Confira nota na íntegra

Sobre a matéria “Protesto de indígenas mantém rodovia MS-156 fechada até às 17h’’, publicada no site Dourados News hoje, 18.02.2014< ás 08h04, a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, tem a esclarecer que:

A saúde indígena que antes pertenciam a Funasa, hoje é de responsabilidade da Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) continua com a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, além da responsabilidade pelas ações de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, ou seja 73 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul aptos a receberem obras de Água e Esgotamento Sanitário através dos recursos destinados pelos PAC 1 e 2.

Outra atribuição pertinente à Instituição é promover ações de saneamento em áreas rurais, assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos.

A logística de operacionalização do saneamento nas aldeias após os Decretos 7.335 e 7.336 de outubro 2010, assim como a preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes são de atribuição da Sesai.

Por fim, ressalta-se que não está mais na competência da Funasa qualquer ação relacionada às questões indígenas, que desde o dia 31 de dezembro de 2011 passou a ser de exclusividade da Sesai e dos Dseis.