PF realiza reintegrações em áreas de conflitos indígenas no sul da Bahia

Henrique Mendes, G1 Bahia

Duas fazendas do município de Buerarema, localizado a 455 km de Salvador, que estavam sob a ocupação de povos indígenas, passam por procedimentos de reintegração de posse desde a manhã desta terça-feira (4). De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alex Cordeiro, responsável pelas operações, até o início da tarde desta terça, as ações de retomada dos terrenos "têm sido tranquilas e sem conflitos".

De acordo com a polícia, os terrenos que estão sendo desocupados para a reapropriação dos donos estão localizados na região da Serra do Padeiro, sendo que uma das fazendas alvo de reintegração foi ocupada há cerca de sete anos. "Esta é a localidade mais delicada, mas está ocorrendo tudo bem, por enquanto", disse Cordeiro.

Ainda segundo o delegado, desde o início dos procedimentos de reintegração, iniciados em dezembro de 2013, 25 fazendas foram devolvidas aos donos na região. As duas fazendas ocupadas pela polícia nesta terça ainda não foram somadas ao balanço.

Após os conflitos ocorridos na quarta-feira (29), durante a desocupação de outras duas fazendas da mesma localidade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares e sentenças em ações de reintegração de posse ajuizadas por donos de fazendas localizadas na Terra Indígena Tupinambá.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal (MPF), o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. Janot argumenta que se deve priorizar uma solução provisória prudente e cautelosa para se evitar a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública.

Como a possível suspensão da liminar que autoriza as reintegrações não foi decidida pelo STF, segundo o delegado Alex Cordeiro, os procedimentos na região são realizados normalmente.

Conflitos

Índios da tribo Tupinambá e agentes da Polícia Federal (PF) trocaram tiros na madrugada de quarta-feira (29), em Buerarema, no sul do estado, de acordo com informações da PF. De acordo com o órgão, duas fazendas foram reintegradas por ordem da justiça, uma base policial foi instalada em uma dessas fazendas e com isso, os índios precisaram deixar as terras.

Os índios colocaram barreiras nas príncipais vias que cortam a região de Buerarema e segundo a polícia, o objetivo da ação era isolar a base da Força Nacional que está na área de conflito.

“Os índios começaram a atirar na base policial de dentro do mato com armas de fogo e fogos de artifício. Os policiais pediram reforços, então eles derrubaram mais de 10 árvores no meio da pista para impedir a chegada dos outros policiais” contou o delegado da Polícia Federal, Alex Cordeiro. Ainda segundo a polícia, os agentes conseguiram chegar à base na manhã desta quarta (29). Ninguém ficou ferido na ação.

A índia Tupinambá, Magnólia Jesus da Silva, disse que os índios foram expulsos com a roupa do corpo das casas. “Eles mandaram todos saírem das casas, os índios nem conseguiram pegar nada, saíram com a roupa do corpo e agora estão no meio do mato. Quando os índios gritam, eles [policiais] atiram para dentro do mato” relata Magnólia.

No mês de outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, entrou com uma Ação Civil Pública pedindo novo prazo para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decida a respeito do processo de demarcação do território indígena tupinambá na região de Buerarema.

O processo começou em 2004 e em abril de 2012, a consultoria jurídica do Ministério da Justiça emitiu parecer favorável à Fundação Nacional dos Índios (Funai). De acordo com o processo, o prazo para que o ministro desse um parecer seria de 30 dias, mas a ação já corre há um ano e meio, sem nenhuma decisão.

Ainda no mesmo mês, o governador da Bahia, Jaques Wagner se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília,  para discutir os conflitos de terra na região. Após a reunião, foi decidido que o ministro iria comparecer à Bahia dias depois para a um encontro com lideranças indígenas e proprietários rurais com o objetivo de mediar o conflito de terras do município de Buerarema.

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares.

Já o ministro, informou que a questão seria analisada com total imparcialidade e que o plano de segurança para restabelecimento da paz na região, está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 

Conflito

A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios e produtores rurais.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas estão ocupando fazendas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que pertence aos índios Tupinambás.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares.

Segundo o Cimi, a área foi reconhecida pela Funai e o processo estaria parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras. veja matéria AQUI!