por Telma Monteiro
Nesta segunda parte do imbróglio do processo de licenciamento da UHE São Manoel ficam patentes as artimanhas, o cinismo e o desespero da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para viabilizar o projeto em tempo para o leilão de energia de dezembro de 2011. Como a EPE tenta manipular informações para evitar aprofundar os estudos ambientais. Os técnicos do Ibama e da Funai continuaram apontando as inconsistências e pedindo complementações. O Ministério Público empreende sua via crucis junto ao judiciário, para evitar o desastre.
As falhas gritantes nos estudos ambientais e no Estudo do Componente Indígena (ECI) se acumulam e já seriam mais que suficientes para ter justificado a anulação do EIA/RIMA e do processo de licenciamento da UHE São Manoel. É de estarrecer, também, a afirmação da EPE de que os projetos hidrelétricos no PAC 2 somam 80% com algum grau de interferência com Terra Indígena.!
EPE em desespero
No início de 2010, a EPE enviou ao Ibama o EIA/RIMA desenvolvido em 2009, mas sem os Estudos Socioambientais do Componente Indígena (ECI). Em março o Ibama expediu um ofício – 263/2010 – informando a recusa de análise do EIA, pois sem o ECI ele estava incompleto. Esse ofício, assinado pelo então Diretor de Licenciamento Ambiental, Pedro Alberto Bignelli, comunicava também que a solicitação de Licença Prévia estaria desconsiderada e, apenas com o estudo entregue em sua totalidade, deveria ser reapresentada ao Ibama.
Em abril, o diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Amílcar Guerreiro, em resposta ao Ibama traduziu seu desapontamento diante da decisão. Afinal o leilão da UHE São Manuel previsto para acontecer em 2010 seria prejudicado. Inconformado, Amílcar Guerreiro, informou que as complementações pedidas pela Funai estariam concluídas em junho e que, diante disso, não cabia o entendimento de que o EIA da UHE São Manoel estivesse incompleto . Leia matéria na íntegra!
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| Região, no rio Teles Pires, escolhida para construir a UHE São Manoel Foto: Marcelino & Gallo, 2009) |
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