Coiab e APIB participam de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Por Délio Firmo Alves em APIB

Fotos e Colaboração _ Angela Kaxyuana

Hoje (23/10) a COIAB e APIB participam em Montevidéu, Uruguai, de Audiências Públicas realizadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano.

Representantes dos povos indígenas do Brasil participaram até agora de duas audiências. A primeira foi na Audiência: situação dos povos em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia e o Chaco.

“As situações de alta vulnerabilidade destes povos são em larga medida um dado estrutural. Mas sob o atual governo, a própria política indigenista tem sido conduzida pelos setores mais contrários aos direitos dos povos indígenas. O agronegócio, a grilagem, a mineração, empreendimentos de infraestrutura, ilícitos, além do proselitismo religioso são ameaças reais à sobrevivência desses povos”, afirmou Francinara Baré, durante a audiência.

Foi solicitado pelos representantes indígenas brasileiros: vedar cortes e o contingenciamento de recursos destinados às ações de proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato.

Garantir os recursos financeiros e humanos necessários para a implementação de planos de contingência e o adequado manejo de situações de contato, de surtos e epidemias; Publicar, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena e da Fundação Nacional do Índio, Portaria Conjunta que defina os princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos povos isolados e de recente contato; Reativar em caráter de urgência as Bases de Proteção Etnoambiental nas áreas onde pesam denúncias de genocídio, a exemplo da base Jandiatuba na TI Vale do Javari e Serra da Estrutura na TI Yanomami; Concluir os processos de regularização fundiária das terras indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados.

Participaram desta audiência representantes indígenas do Peru, Colômbia, Brasil, Equador, Paraguai e Bolívia.

Situação dos direitos humanos dos Povos Indígenas no Brasil, foi a segunda audiência com representação indígena.

Durante a audiência Angela Kaxyuana disse que nos últimos anos houve um aumento nos diversos tipos de violência contra os povos indigenas.

”Solicitamos a criação de um grupo interdisciplinar de especialistas independentes, pautado pela imparcialidade, legalidade, profissionalismo e capacidade técnica de seus membros, para acompanhar a gravidade da situação dos direitos humanos dos Povos Indígenas no Brasil, em especial a demarcação e proteção efetiva de suas terras”, disse Angela durante a audiência.

O representante do governo brasileiro foi questionado sobre a demarcação de terras indígenas, massacres, e ausência de recursos da principal instituição governamental de apoio aos povos indígenas, a FUNAI. O representante não respondeu as questões e saiu sem dar explicações, dizendo que responderá as questões por documento.

Francinara Baré e Angela Kaxyuana representam os povos indígenas do Brasil na 165 Período de Seções da CIDH, que acontece de hoje até o dia 27 de outubro.

(+) Confirma o Relatório encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos : 2017-Relatorio_PIIRC_Brasil_vFinal