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| Sonia Guajajara _ Foto Reproduzida/ Mídia Ninja |
Enviada a este Blog por Luiz Henrique Eloy - Assessoria Jurídica da APIB
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participou nesta semana de audiência no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Dentre as principais pautas está que as instâncias internacionais adotem a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Natureza conforme Carta de Cochambamba de 2010, reconhecendo o crime de Ecocídio, e todos aqueles que desmatarem, que poluírem ou matarem os rios, lagos e oceanos sejam punidos. Pediu ainda que Parlamento Europeu mais uma vez adote os embargos econômicos para todas as empresas e produção em territórios indígenas desconsiderando os direitos humanos, sociais, ambientais e territoriais dos povos e do meio ambiente. Bem como daqueles Territórios ancestrais que foram entregues aos fazendeiros e ao agronegócio. Continuar a pressão internacional por Demarcação Já!
Confira na íntegra o discurso de Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB:
“O Brasil, passa por um período muito complexo onde todos os direitos individuais e coletivos estão sendo brutalmente atacados por diversas frentes em aliança clara com os poderes Executivo, Legislativo e também o Judiciário.
É importante lembrar que na década de 90 este Parlamento editou uma Resolução recomendado embargos econômicos às empresas que produziam em desrespeito às leis nacional. Para reverter essa recomendação constrangedora ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) houve uma pressão internacional pela Demarcação de Terras Indígenas no Brasil. Daí a explicação para ser o período que mais se demarcou Terras Indígenas sobretudo na Amazônia; não foi por beneses daquele governo e, sim, um acordo para se voltar a explorar e exportar seus produtos.
No ano passado em 2016, mais uma vez este Parlamento baixou outra Resolução se referindo especificamente ao Povo Guarani Kaiowá, Mato Grosso do Sul, exigindo ao estado brasileiro a Demarcação de suas Terras, citando as ameaças advindas do Marco Temporal e da PEC 215.
A Relatora da ONU para a questão indígena , também visitou o Brasil ano passado e constatou várias situações conflituosas em relação à falta de demarcação das terras indígenas, o enfraquecimento da FUNAI e da SESAI, a criminalização das lideranças e organizações indígenas e entidades de apoio, os assassinatos e a impunidade, o avanço dos grandes empreendimentos desrespeitando o direito de consulta e com isso apresentou um relatório ressaltando várias recomendações para a resolução desses problemas; nada foi feito.
Como uma das respostas do estado brasileiro, nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, o Congresso Nacional brasileiro realizou uma audiência pública convocada pelos ruralistas na pessoa do deputado federal Nilson Leitão instigando a produção agrícola indígena nos territórios tradicionais em grande escala, para assim facilitar o acesso e a entrega nos nossos territórios do agronegócio. Para isso, assim como foi no início da colonização, onde se utilizou de artifícios de cooptação com a inversão do princípio ruralista de impulsionar a produção e renda indígena. Enquanto a audiência acontecia com seus convidados especiais e autorizados a entrar na suposta audiência, um grupo de indígenas contrários à ideia foi brutalmente detido e atacado com balas de borracha e spray de pimenta pela polícia a mando dos mesmos organizadores e “defensores da melhoria de vida dos povos indígenas”.
Estamos aqui para pedir três coisas:
- Que as instâncias internacionais adotem a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Natureza conforme Carta de Cochambamba de 2010;
- Que seja reconhecido o crime de Ecocídio e todos aqueles que desmatarem, que poluírem e ou matarem os rios, lagos e oceanos sejam punidos;
- Que o Parlamento Europeu mais uma vez adote os embargos econômicos para todas as empresas e produção em territórios indígenas desconsiderando os direitos humanos, sociais, ambientais e territoriais dos povos e do meio ambiente. Bem como daqueles Territórios ancestrais que foram entregues aos fazendeiros e ao agronegócio. Continuar a pressão internacional por Demarcação Já!!”
O que é Guardiões e Guardiãs da floresta do European Tour?
No caminho para Bonn, onde acontecerá a COP23 sobre as Mudanças climáticas, o Tour Europeia Guardiões da Floresta é um grupo constituído de lideranças indígenas do Brasil, América Central, Bacia Amazônica e Indonésia, representantes de organizações indígenas e florestais que farão incidência política percorrendo de ônibus algumas cidades europeias de cinco países, para denunciar e dar visibilidade sobre as diversa lutas e a realidade política e social de seus países.
O objetivo principal é contactar a imprensa, instituições não governamentais, autoridades políticas e da sociedade civil, e denunciar a perseguição enfrentadas por fazerem essa defesa. O mundo precisa reconhecer os povos indígenas e comunidades florestais como os maiores guardiões da floresta no planeta. Essa incidência também é uma oportunidade para fortalecer os laços entre as várias organizações presentes, treinar jovens líderes e elevar o papel das mulheres na liderança de comunidades e do movimento indígena em todo o mundo.
Encontre todas as informações sobre a turnê: https://guardiansoftheforest.me/
Confira a agenda a APIB:
- Colônia: a partir de outubro 15-17
- Bruxelas: a partir de outubro 18-20
- Londres: a partir de outubro 20 a 24
- Paris: a partir de outubro 25-27
- Amsterdam: a partir de outubro 27-30
- Berlin: a partir de 30 outubro – 2 novembro
- Colônia / Bonn: 2 de Novembro até o final de agenda de cada delegad(o)a.
A COP23 tem lugar em Bonn de 5 a 18 de novembro. Para mais informações sobre a COP visite o seguinte link: http://newsroom.unfccc.int/es
A delegação é composta de cinco delegadxs das seguintes organizações.
• AMPB• COICA
• AMAN
• APIB
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