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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato
Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, classifica como
irresponsável o descaso do Governo Federal na resolução de conflitos no
Estado. Neste final de semana, houve evidências de violência no conflito
entre indígenas e proprietários rurais, no município de Antônio João.
“Há
anos temos cobrado medidas emergenciais e a demora tem trazido
insegurança jurídica para todos. Vivemos diante de uma guerra e
entendemos a legitimidade da causa, tanto de indígenas quanto de
proprietários rurais. O Governo Federal não pode mais fechar os olhos
para esse caos”, diz o presidente. Júlio Cesar lembra que em junho de
2013, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta
de manifestação solicitando maior agilidade na solução dos conflitos
agrários no Estado. “Até agora aguardamos resultados para resolvermos
tantos impasses”.
O presidente aponta a
participação ativa das comissões da Ordem na busca de soluções
pacíficas. “Tanto a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI)
quanto a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio atuam na defesa dos
direitos legítimos”. Em relação ao episódio de Antônio João, a OAB/MS
criou um Grupo de Observadores que irá atuar in loco para acompanhar o
conflito, com objetivo de assegurar condições mínimas de negociação,
cobrando das autoridades presentes a pacificação no embate. Ler original AQUI.
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