11 de agosto de 2015

Indígenas do MS e RS protestam em frente ao Palácio do Planalto por direitos territoriais

Fotos: Carolina Fasolo


 
 Uma centena de indígenas de sete povos do Sul do país e Mato Grosso do Sul fecharam hoje a avenida em frente ao Palácio do Planalto. Os Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, os Terena, os Kaingang, os Kinikinawa, os Kadiwéu e os Aticum estão não apenas em Brasília para dizer aos representantes dos três poderes que estão vivos, exigindo seus direitos, mas estão principalmente para desmentir as estatísticas e desejos de que não mais existissem. Foi assim no passado autoritário e ditatorial, continua assim hoje.

Na década de 1970 os militares no poder quiseram acabar com os povos indígenas através de um canetaço, da “emancipação”. Hoje pretendem eliminar os direitos indígenas através de projetos de lei (PEC 215/00, PL 1610/96 entre outros), portarias e decretos (303/12, 7957/13), interpretações restritivas dos direitos indígenas da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, dentre inúmeras outras iniciativas anti-indígenas.

Resistência e lutas indígenas

Os povos indígenas fecharam a avenida  em frente ao Planalto para dizer em alto e bom tom que o país não está cumprindo sua obrigação de garantir os direitos indígenas que estão na Constituição. Não exigem o Brasil de volta, como desaforadamente alguns tentam fazer crer. Os índios no Sul do país e Mato Grosso do Sul estão apenas exigindo o reconhecimento de um pouco mais de 1% de seus territórios tradicionais.

Quando na década de 1970 se dizia que a solução final era decretar a não mais existência de índios “na região mais rica do país”, eis que surge o grito de insurreição e recuperação das terras Kaingang, Guarani, Terena, num processo que propaga como flecha incendiária, e tem hoje suas reinvindicações e lutas em Brasília. Os poderosos encastelados em seus entapetados palácios, pouco se importam se os indígenas nas regiões mais ricas do país, sejam jogados à beira da estrada e padeçam todo tipo de sofrimento, sem seus direitos de viver em paz e conforme seus valores e projetos de vida.

É escandalosa essa incompreensão dos setores dominantes do país. Os povos originários exigem que se cumpram as leis. Nada mais do que isso. Os parcos recursos e a total apatia em resolver o problema das terras dos povos indígenas desta região nos dão conta do quanto esse país é injusto quando destina gordas verbas para setores privilegiados e sovina as migalhas  para os povos originários e os oprimidos de um país de grandes riquezas e enormes misérias. É para dizer um basta a essa história que eles estão em Brasília.



Enquanto uma expressiva delegação de indígenas Guarani, Kaiowá e Nhandeva do  Mato Grosso do Sul estão aqui se manifestando, cinco acampamentos em seus tekohá correm o risco de serem despejados de um momento para outro.  São eles:Tey Juçu, Ita Gua, Kurusu Ambá, Guaiviry e Apikay.  Qualquer ação armada contra essas comunidades, seja com pistoleiros, seja com as forças policiais do estado, não passarão impunes. Denunciarão as violências às cortes internacionais.

A escola é aqui

Vale destacar que dos participantes desse momento de mobilização pelos seus direitos estão mais de 30 professores indígenas. No entender dessa delegação a luta pelos seus direitos e de seus alunos passa pela luta pela terra, em primeiro lugar. Aqui estão juntamente com seus líderes religiosos e políticos, com os guerreiros e guerreiras. Como dizia um professor Xukuru de Pernambuco, “a escola deve ser uma formadora de guerreiros”.  Como dizia um professor indígena no início da mobilização,  “precisamos desconstruir a visão colonial que nos impuseram”.

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