11 de agosto de 2015

Especialista em direitos humanos da ONU exorta o Brasil a não despejar os povos indígenas Guarani e Kaiowá de suas terras tradicionais


Imagem _ CIMI MS

 
GENEBRA (11 de agosto de 2015) - Uma especialista independente das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, exortou o Governo do Brasil "a garantir que os direitos humanos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá sejam plenamente respeitados, em estrita conformidade com as normas internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas." 



A Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas manifestou profunda preocupação com os relatos de que a polícia está preparada para despejar à força o povo indígena Guarani e Kaiowá de suas Tekohas (terras tradicionais), no Estado do Mato Groso do Sul, na região oeste do Brasil. Cerca de 6.000 indígenas se recusam a deixar suas Tekohas, e advertiram que pretendem resistir ao despejo 'até a morte." 



Policiais civis supostamente se deslocaram em diversas comunidades indígenas no sábado, 8 de agosto. Apesar de não ter ocorrido nenhum despejo, as comunidades temem que a presença da polícia indique uma intenção de executar as ordens de despejo emitidas em julho de 2015 pela Justiça Federal. 



 "Os povos indígenas não devem ser removidos à força de suas terras ou territórios," afirmou a Sra. Tauli-Corpuz, recordando a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas *. "Nenhuma realocação deve ocorrer sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados, ??e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso." 



"Dada à situação contínua de insegurança e desconfiança no governo do Estado do Mato Groso do Sul, incluindo questões de longa data não resolvidas sobre a posse de terras tradicionais e padrões contínuos de violência, temo pela segurança e proteção dos povos indígenas afetados, caso aconteça este despejo ", salientou a Relatora Especial da ONU. 



Os Guarani e Kaiowá estão envolvidos em uma luta de décadas para recuperar os seus direitos sobre terras ancestrais que estão agora em grande parte sob o controle de ocupantes não indígenas. Isto levou a ataques violentos contra as comunidades indígenas por milícias supostamente pagas por agricultores e proprietários de terras não indígenas, os quais têm interesses comerciais muito significativos na região, em grande parte relacionados com o agronegócio em escala industrial. 



Alegadamente, as milícias estão sendo utilizadas para atacar e intimidar as comunidades, numa campanha para espalhar terror psicológico e garantir que as comunidades cumpram com a ordem de despejo. Isto é supostamente parte de um padrão de conflito e violência de longa data entre comunidades indígenas e proprietários de terras, o que levou à morte de mais de 290 indivíduos Guarani e Kaiowá, incluindo líderes, desde 2003. 



Durante séculos, os povos indígenas Guarani e Kaiowá vivem no Estado do Mato Groso do Sul. No entanto, a capacidade de viver em suas terras tradicionais foi reduzida no último século. Na década de 1920, muitas comunidades indígenas foram removidas à força pelo Estado para as chamadas “reservas indígenas”. Na década de 1940, outros foram ainda realocados de suas terras tradicionais para dar lugar a ocupantes não indígenas que vieram para a região engajar-se em atividades de agronegócio em larga escala. 



Hoje, muitos Guarani e Kaiowá continuam lutando pelo reconhecimento oficial de suas terras tradicionais e pelo direito de nelas viver, apesar de enfrentarem crises humanitárias relativas ao acesso a alimentos, água potável e serviços de saúde. 



(*) Ver a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/Pages/Declaration.aspx 
 
 
A Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Sra. Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas), é uma ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas o seu trabalho foca na criação de alianças entre os povos indígenas e também entre as mulheres. A Sra. Tauli- Corpuz trabalhou como instrutora em educação em direitos humanos, desenvolvimento e povos indígenas em vários contextos. Ela é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na Região Cordillera nas Filipinas. Como Relatora Especial, é independente de qualquer governo ou organização e exerce seu trabalho em caráter individual. Para mais informações, consulte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx 



Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual. 



Direitos Humanos da ONU, página país - Brasil: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx 
  
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Jacqui Zalcberg (+41 22 917 9271 / jzalcberg@ohchr.org) ou escreva para indigenous@ohchr.org   



Para consultas das notícias relacionadas com outros especialistas independentes da ONU, em Genebra: Xabier Celaya - Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383/ xcelaya@ohchr.org )



Direitos Humanos da ONU, siga-nos nas redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/unitednationshumanrights 
Twitter: http://twitter.com/UNrightswire 
Google+ gplus.to/unitednationshumanrights 
YouTube: http://www.youtube.com/UNOHCHR 



Confira o Índice Universal dos Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/en  

Ver original AQUI.

 


 

 

 



 


Nenhum comentário:

Postar um comentário