Aumento da violência contra os povos indígenas é debatido no Senado Federal

Os senadores presentes manifestaram espanto com as decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a que anulou a Portaria Declaratória da TI Limão Verde, no MS. A Comissão de Direitos Humanos fará uma compilação das denúncias apresentadas e irá remetê-las à 2ª Turma do STF e ao Ministério da Justiça

Fotos Carolina Fasolo

 

Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação - Cimi 

 

Uma audiência na manhã desta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, debateu o recrudescimento das violações aos direitos indígenas, evidenciado pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
 

Convocado pelo senador Telmário Mota (PDT/RR), o evento teve a participação da antropóloga responsável pela publicação, Lucia Helena Rangel, do secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, de Alberto Terena, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, Carlos Moura, representando a Comissão Brasileira Justiça e Paz, da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues e de uma delegação do povo Pataxó, da Bahia.
 

Cleber Buzatto ressaltou a emblemática situação no âmbito dos Três Poderes, que tem anulado os direitos dos povos - garantidos constitucionalmente - por meio de proposições legislativas anti-indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000; mediante a atuação do Executivo, que paralisa os procedimentos demarcatórios, e ainda do Poder Judiciário, que anulou três demarcações de terras indígenas. “As graves violações aos direitos indígenas reunidas no Relatório são derivadas desse quadro adverso do Estado brasileiro frente aos direitos indígenas”, disse Buzatto. “É preciso que os aliados estejam unidos a fim de que tenhamos nos próximos anos uma situação menos dramática para os povos”.
 

Os senadores presentes manifestaram espanto com as decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a que anulou a Portaria Declaratória da TI Limão Verde, no MS (saiba mais). Simone Tebet (PMDB/MS) defendeu a aprovação da PEC 71, que prevê a indenização pela terra nua e benfeitorias dos ocupantes de boa-fé que tenham títulos de propriedade em áreas declaradas tradicionalmente indígenas. A PEC 71 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
 

A liderança Kãhu Pataxó demonstrou indignação com as decisões do STF. “Como é que podemos ter um supremo que entende que aqueles que nos violentaram e expulsaram são os reais donos da nossa terra? Se esses projetos passarem seremos exterminados, porque vai acontecer uma guerra civil”, advertiu. Convidou ainda o presidente da Funai a visitar as terras indígenas na Bahia.
 

Carlos Moura, representando a Comissão Brasileira Justiça e Paz, citou trechos da Encíclica Laudato Si, em que o Papa Francisco faz referência às organizações e organismos internacionais que “sensibilizam as populações e colaboram de forma crítica, inclusive utilizando legítimos mecanismos de pressão, para que cada governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais”. Moura disse que é necessária uma organização da sociedade civil junto às entidades de direitos humanos na

perspectiva de que os povos indígenas não sejam mais violentados.

A antropóloga Lúcia Rangel explicou a dificuldade em acessar os reais dados das violências. “Como não temos a capacidade de registrar todas as ocorrências em todo o país, sabemos que nossos dados são parciais, mas ainda assim assustadores. Em 2014 foram 138 assassinatos de indígenas no Brasil.

A tônica e os fatores de violência contra os povos são os mesmos: tem como fundamento a disputa pela terra, os conflitos possessórios e o não reconhecimento, pelo Estado, das comunidades e dos povos. Essas mortes revelam esses conflitos”, disse a antropóloga, que expôs os dados de suicídios entre os povos: “138, sendo que 48 aconteceram no MS e nesse estado, entre 2000 e 2014 tivemos 707 casos registrados. É um dos maiores índices que a Organização Mundial da Saúde já registrou”.

Lucia sublinhou ainda as 785 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos. “O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra que a média nacional é de 17 mortes pra cada mil crianças. O índice entre os Xavante (MT), por exemplo, chega a mais de 141 mortes para cada mil”.

Alberto Terena, da Apib, lembrou a reintegração de posse que vitimou o indígena Oziel Gabriel Terena, em maio de 2013. “Dentro desse cenário de buscar nossos direitos, as nossas lideranças acabam pagando com suas vidas. Fui um dos que foi preso por essa orquestra de intimidação contra os indígenas, por querer apenas um espaço onde possamos dizer pras nossas crianças que elas têm um futuro, um lugar pra poderem sonhar”.

Telmário Mota disse que a Comissão de Direitos Humanos fará uma compilação das denúncias apresentadas e irá remetê-las à 2ª Turma do STF e ao Ministério da Justiça. “Esperamos que mudem essa posição, e que o Senado possa ser um braço de apoio nesse sentido”, finalizou o senador. Ler original AQUI.