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| Indígenas Guarani-Kaiowá protestam em Brasília pela garantia de seus direitos | Carolina Fasolo |
As crises política, ética e econômica afundaram o
segundo mandato da presidente Dilma. Está inviabilizado. Nada o salva,
nem as guinadas para agradar o sistema financeiro e os setores da
chamada produção.
Os governos do PT, nestes 13 anos de governança do Brasil, sempre transitaram sobre a areia movediça. Não se alicerçaram, como se imaginava, em políticas públicas que visassem efetivamente à transformação da realidade socioeconômica e política. Priorizaram, numa banda, o assistencialismo e na outra, o fortalecimento de setores que, via de regra, historicamente se alimentam da corrupção – uma elite que se fez e se manteve no poder pelas frestas do autoritarismo durante as ditaduras e pela democracia planejada por Maluf, José Sarney, Caiado, Calheiros e tantos outros que ainda gerenciam o sistema político brasileiro.
Estes homens – de baixo conceito ético e moral, pois nem eles estão preocupados com essa conceituação – são símbolos do coronelismo político e são articuladores dos conglomerados econômicos, tais como as empreiteiras, as empresas de energia, as mineradoras, madeireiras e o latifúndio voltado para os monocultivos.
Na relação que se estabeleceu entre o petismo e o coronelismo nestes últimos anos, fundou-se o que se pode denominar de Lulismo, responsável pelo afogamento dos ideais de transformação do Brasil. Não restou nada do "Lula lá, brilha uma estrela, nasce uma esperança".
E agora, como salvar o PT e o governo por dentro deste sistema de governança sem credibilidade política, sem crédito financeiro, sem apoio popular, sem a esperança e refém de uma casta política corrupta e de um sistema judiciário pouco confiável?
Em uma espécie de sopro de vida, a elite política forjou – entre cafés e jantares no Planalto – o que se denominou "Agenda Brasil do governo", que implica em novos investimentos econômicos em setores da política e da economia que roubam o país e que devastam o meio ambiente, medidas que promoverão um aprofundamento ainda maior da crise em que se encontra o país.
Com tal agenda o governo opta por mover-se mais uma vez sobre areia movediça. Segue, como sempre, na contramão dos direitos dos trabalhadores, dos direitos dos povos originários e das comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores e do meio ambiente.
O Greenpeace assinou manifesto, junto com outras entidades, com severas críticas a tal Agenda Brasil. Em seu sítio, divulgou um breve comentário, que não deixa de ser elucidador acerca das consequências de sua aplicabilidade, o qual tomo a liberdade de transcrever: “As terras indígenas são colocadas dessa maneira, como entraves para a recuperação da crise, e propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que as regulam para acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas terras em locais de atividades produtivas, ou seja, torná-las rentáveis aos olhos da União. Não se leva em conta, como de costume, os povos tradicionais que ali habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os serviços prestados por estes territórios preservados, como a regulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre outros”.
Infelizmente, as escolhas feitas pela presidente Dilma, com o intuito de assegurar uma sobrevida no "poder", foram no sentido de sacrificar – como que num culto macabro – os direitos constitucionais daqueles segmentos que, nos últimos 13 anos, sofrem com as "incoerências" de governos que, em suas propagandas demagógicas, afirmam estar vinculados aos movimentos sociais e às camadas mais pobres e populares da sociedade.
O que, nos primeiros anos de governo, parecia ser "incoerência" entre discurso e prática, tornou-se, efetivamente, a base sobre a qual se estabeleceu a ação política da governança petista. Por isso, uma vez mais e coerente com as escolhas que já vem fazendo desde o princípio, em momentos de crise o governo se volta contra aqueles que, em 2006, o ex-presidente Lula chamou de penduricalhos: os indígenas, quilombolas e o meio ambiente.
Os penduricalhos da era Lula foram ofertados dentro da Agenda Brasil da presidente Dilma em sacrifício – e assim os direitos à demarcação de terras, à preservação e proteção da natureza serão submetidos à exploração pelas elites do empresariado agrícola, agrário, das empreiteiras, das mineradoras e do sistema financeiro.
Evidencia-se, portanto, que a Agenda Brasil nada mais é do que uma manobra a partir da qual a crise financeira e política é tomada como pretexto para fragilizar e até aniquilar os direitos e garantias individuais e coletivas consolidados na legislação brasileira, especialmente dos trabalhadores, dos aposentados, dos pequenos agricultores, dos povos indígenas, dos quilombolas e do meio ambiente.
Os governos do PT, nestes 13 anos de governança do Brasil, sempre transitaram sobre a areia movediça. Não se alicerçaram, como se imaginava, em políticas públicas que visassem efetivamente à transformação da realidade socioeconômica e política. Priorizaram, numa banda, o assistencialismo e na outra, o fortalecimento de setores que, via de regra, historicamente se alimentam da corrupção – uma elite que se fez e se manteve no poder pelas frestas do autoritarismo durante as ditaduras e pela democracia planejada por Maluf, José Sarney, Caiado, Calheiros e tantos outros que ainda gerenciam o sistema político brasileiro.
Estes homens – de baixo conceito ético e moral, pois nem eles estão preocupados com essa conceituação – são símbolos do coronelismo político e são articuladores dos conglomerados econômicos, tais como as empreiteiras, as empresas de energia, as mineradoras, madeireiras e o latifúndio voltado para os monocultivos.
Na relação que se estabeleceu entre o petismo e o coronelismo nestes últimos anos, fundou-se o que se pode denominar de Lulismo, responsável pelo afogamento dos ideais de transformação do Brasil. Não restou nada do "Lula lá, brilha uma estrela, nasce uma esperança".
E agora, como salvar o PT e o governo por dentro deste sistema de governança sem credibilidade política, sem crédito financeiro, sem apoio popular, sem a esperança e refém de uma casta política corrupta e de um sistema judiciário pouco confiável?
Em uma espécie de sopro de vida, a elite política forjou – entre cafés e jantares no Planalto – o que se denominou "Agenda Brasil do governo", que implica em novos investimentos econômicos em setores da política e da economia que roubam o país e que devastam o meio ambiente, medidas que promoverão um aprofundamento ainda maior da crise em que se encontra o país.
Com tal agenda o governo opta por mover-se mais uma vez sobre areia movediça. Segue, como sempre, na contramão dos direitos dos trabalhadores, dos direitos dos povos originários e das comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores e do meio ambiente.
O Greenpeace assinou manifesto, junto com outras entidades, com severas críticas a tal Agenda Brasil. Em seu sítio, divulgou um breve comentário, que não deixa de ser elucidador acerca das consequências de sua aplicabilidade, o qual tomo a liberdade de transcrever: “As terras indígenas são colocadas dessa maneira, como entraves para a recuperação da crise, e propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que as regulam para acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas terras em locais de atividades produtivas, ou seja, torná-las rentáveis aos olhos da União. Não se leva em conta, como de costume, os povos tradicionais que ali habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os serviços prestados por estes territórios preservados, como a regulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre outros”.
Infelizmente, as escolhas feitas pela presidente Dilma, com o intuito de assegurar uma sobrevida no "poder", foram no sentido de sacrificar – como que num culto macabro – os direitos constitucionais daqueles segmentos que, nos últimos 13 anos, sofrem com as "incoerências" de governos que, em suas propagandas demagógicas, afirmam estar vinculados aos movimentos sociais e às camadas mais pobres e populares da sociedade.
O que, nos primeiros anos de governo, parecia ser "incoerência" entre discurso e prática, tornou-se, efetivamente, a base sobre a qual se estabeleceu a ação política da governança petista. Por isso, uma vez mais e coerente com as escolhas que já vem fazendo desde o princípio, em momentos de crise o governo se volta contra aqueles que, em 2006, o ex-presidente Lula chamou de penduricalhos: os indígenas, quilombolas e o meio ambiente.
Os penduricalhos da era Lula foram ofertados dentro da Agenda Brasil da presidente Dilma em sacrifício – e assim os direitos à demarcação de terras, à preservação e proteção da natureza serão submetidos à exploração pelas elites do empresariado agrícola, agrário, das empreiteiras, das mineradoras e do sistema financeiro.
Evidencia-se, portanto, que a Agenda Brasil nada mais é do que uma manobra a partir da qual a crise financeira e política é tomada como pretexto para fragilizar e até aniquilar os direitos e garantias individuais e coletivas consolidados na legislação brasileira, especialmente dos trabalhadores, dos aposentados, dos pequenos agricultores, dos povos indígenas, dos quilombolas e do meio ambiente.
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