Foto: Renata Tupinambá - Rádio Yandê |
Rádio Yandê
O ancião da Aldeia Limão Verde do Povo Terena, Juventino Francisco Dias,
é um dos moradores mais antigos da comunidade e faz parte de uma das
famílias tradicionais.Localizada entre os morros Vigia e Amparo, a
aldeia Limão Verde fica em um dos pedaço da Serra de Maracaju, 24
quilômetros da cidade de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. Ele foi um
dos expulsos com sua família da área na terra indígena que hoje é
conhecida como Fazenda Santa Bárbara, por causa da chegada do Coronel
Jango de Castro na década de 50 ao local.
Naquela
época os purutuyé/purutuya [brancos, não indígenas],soltavam o gado em
suas roças, colocavam eles para trabalhar nas fazendas que criavam
dentro do território indígena e tomavam posse de suas
terras. Considerados inferiores pelos fazendeiros e coronéis, não havia
respeito ao povo indígena. Muitos foram separados de suas famílias e
enviados para fazendas distantes em que trabalhavam como empregados ou
escravos.
"Antigamente vivia de lavoura,
plantava cana, mandioca, banana, então entrou um fazendeiro, soltou o
gado, um tal de Jango de Castro.Porque não tinha fecho, não tinha nada,
não tinha arame, soltou o gado e prejudicou todo mundo, fomos embora",
comentou o ancião Juventino Dias.
Indígenas
apenas puderam retornar para o local durante o processo de
retomada. Apesar de já existir a comunidade em 1928, a demarcação como
terra indígena, ocorreu apenas em 1988. Enquanto que em 1947 já havia
denuncias feitas para o SPI(Serviço de Proteção ao índio) pelo cacique,
Daniel Dias, chamado Capitão Daniel, sobre abusos que indígenas da
Aldeia Limão Verde estavam sofrendo, com ataques as suas plantações e
até derrubada de cerca. Neste ano Henoc Alvarenga Soares, começou a
chefiar o Posto Indígena Limão Verde. Humilhados e hostilizados por não
indígenas que tinham interesse em suas terras, os Terena tentavam
proteger seu território por meio destas denuncias, que podem ser
encontradas nos documentos da DGI(Diretoria Geral dos Índios) e do SPI.
O
pensamento colonialista ainda ecoa pela região. A decisão da 2ª Turma
da Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena, em
março deste ano de 2015, foi vista como um retrocesso e alerta para a
população indígena. Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo
Tribunal Federal (STF), contra esse posicionamento. Uma área já
demarcada perder a portaria declaratória, é uma grande preocupação para
lideranças indígenas em todo país. Como no caso das Terras Indígenas
Guyra Roka, dos Guarani Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela
Apanyekrá (MA).
Terras Roubadas
Uma
grande ameaça as terras indígenas é o marco temporal da Constituição de
1988, usado como condicionante para anular ou impedir direitos
territoriais indígenas. Antes de 1988 os direitos dos povos originários
não eram reconhecidos, apenas com a constituinte que indígenas passaram a
ser vistos de uma outra forma jurídica, pois não eram considerados
sujeitos dotados de personalidade jurídica própria para defesa dos seus
direitos, porque eram tutelados juridicamente pelo Estado.
Quando
as terras indígenas eram roubadas ou sofriam violações de direitos
humanos, apenas o órgão oficial do Estado poderia interceder. Por causa
disso e outros fatores, muitas terras indígenas que foram invadidas por
fazendeiros, grileiros e posseiros se tornaram fazendas em diferentes
estados brasileiros. O processo de retomada das terras ancestrais é um
resgate de muitas destas terras em que sonhos, vidas e reivindicações
foram abafadas ou se perderam, pelo impedimento destes povos em defender
seus próprios direitos.
Ancião Terena deixa mensagem sobre o marco temporal na Terra Indígena Limão Verde
Em breve tradução para o português!
Vídeo: Valdevino Terena
Redação Yandê
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