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| Indígenas do Mato Grosso do Sul protestam em frente ao Palácio do Planalto | Foto _ Carolina Fasolo |
Quando se pensava que os abomináveis decretos de
morte contra os povos indígenas estariam superados e finalmente a
justiça abriria suas asas sobre um milhão de nativos originários deste
país, é anunciado um novo plano genocida e etnocida. Desta vez a
iniciativa vem do presidente do Senado, com o aval complacente do
governo. É a agenda mata índio Brasil.
O que os povos indígenas poderão esperar do casamento do modelo ultra neoliberal, com o sistema desenvolvimentista ora em curso?
Pela primeira vez desde o “milagre brasileiro” no
início da década de 1970, os povos indígenas são explicitamente
intimados a uma agenda de entrega de seus territórios e recursos
minerais à sanha dos interesses econômicos e políticos no poder. São
acusados de serem obstáculos para a superação da crise por que passa o
país. É a versão atualizada do Projeto de “Emancipação” do ministro do
Interior, General Rangel Reis. É a tentativa de impor o projeto da
“aculturação”, que Bernardo Cabral tentou impor aos povos indígenas com
seu substitutivo na Constituinte em 1988. É a proposta de criação das
colônias Indígenas, com lotes de terra por família indígena, que o
Projeto Calha Norte tentou impor, a partir de 1986. Enfim, é o resumo de
todas essas propostas anti-indígenas que voltam com essa Agenda
proposta por Renan Calheiros, presidente do Senado.
As terras indígenas são consideradas entraves para a recuperação da atual crise por que passa o país. Como
sábia medida redentora propõe-se a revisão dos marcos jurídicos para
que possibilitem acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o
claro objetivo de transformar essas terras em locais de atividades
produtivas, torná-las rentáveis, ou seja, disponibilizá-las à agenda do
agronegócio.
“Não se leva em conta, como de costume, os povos
tradicionais que ali habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os
serviços prestados por estes territórios preservados, como a regulação
climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre
outros. A proposta também quer incentivar a mineração a partir da
implementação de um novo marco jurídico para o setor. Isso vai gerar uma
corrida, sem regra conhecida e com potencial dramático de destruição,
às riquezas que hoje pertencem à União” (Greenpeace, 11/8/15).
Diante de mais essa ameaça, os povos indígenas
mobilizados em Brasília manifestaram sua repulsa a mais esse plano de
morte, e reafirmaram sua disposição de retornar aos territórios
tradicionais dos quais foram expulsos, e realizarem as autodemarcações
de suas terras.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
também condenou veementemente mais essa ameaça de morte: “Nós somos
filhos da terra, alimentados pela força espiritual dos nossos
ancestrais, e é por ela e por toda a Natureza e todo Ser que soltamos o
nosso canto e clamor, e erguemos os nossos maracás, nossos punhos e
arcos para lutar em defesa da vida e dos direitos, das nossas atuais e
futuras gerações” (Manifesto dos Participantes do II Encontro Nacional
de Culturas Indígenas e Apib - São Paulo 15/8/15).
Resistência indígena vence ministro
Na semana passada, a delegação dos povos indígenas do
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, permaneceu por
mais de dez horas no auditório do Ministério da Justiça, com a firme
determinação de que de lá não sairiam sem ter um encontro com o ministro
José Eduardo Cardozo.
Na carta (leia na íntegra)
entregue ao ministro da Justiça e a representantes de outros
ministérios, os índios foram categóricos: “Assim como os senhores, que
representam o Executivo brasileiro estão hoje articulados com os poderes
Legislativo e Judiciário, empenhados na defesa do ruralismo, promovendo
a paralisação política das demarcações de nossas terras tradicionais e o
extermínio de nossos direitos previstos na Constituição de 1988, nós
povos indígenas queremos dizer que também estamos articulados para
retomar nossos territórios e garantir na prática a vida e a cultura de
nossos povos, mesmo que isso signifique nossa morte, morte que o Governo
e o Estado brasileiros decretam quando nos condenam a viver na beira
das rodovias em condições sub-humanas de vida”.
Recado sem rodeios
“Nós, povos indígenas há muito deixamos de sermos
tutelados, e dizemos aos senhores que temos plena capacidade de analisar
a conjuntura política e compreender as relações que se estabelecem para
diminuir e atacar nossos direitos. Exigimos respeito e repudiamos os
discursos demagógicos que os senhores fazem para enrolar nosso povo.
Voltamos a insistir senhores. Não queremos discursos. Fomos claros e
objetivos, queremos respostas claras e objetivas para nossas exigências”
(Documento entregue a ministros e seus representantes).
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