29 de novembro de 2014

Deputados podem estar envolvidos em comércio ilegal de terras



Deputados estaduais de Mato Grosso também podem estar envolvidos no esquema de comércio ilegal de terras da reforma agrária no município de Itanhangá (a 540 km de Cuiabá), alvo da operação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (27).
O juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, responsável pela expedição dos 227 mandados judiciais (sendo 52 de prisão preventiva), cita, em decisão à qual a Folha teve acesso, que "há indícios de que os deputados estaduais José Geraldo Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) podem ter, em tese, atuado para favorecer grandes produtores rurais e empresas que desenvolvem atividades na região".
Depoimentos colhidos pela PF e pela Procuradoria de Mato Grosso, contidos na decisão, associam diretamente os parlamentares à organização criminosa.
Uma das testemunhas afirma que Dilmar Dal Bosco possui 30 lotes no projeto de assentamento em nome de laranjas. Os laranjas, segundo a testemunha, são agiotas que andam fortemente armados, dizendo ter "costa quente", em referência ao deputado.
Em outro trecho da decisão, uma determinada testemunha ressalta que "o deputado Riva tem muitas propriedades na região em nome de laranjas".
No documento, uma das testemunhas ainda diz que "outra tentativa de regularizar essa situação ilegal, que já vem sendo feita por esses criminosos, é a realização de georreferenciamento dessas áreas com títulos fraudulentos". A prática, de acordo com o depoente, é apoiada por Riva e Dilmar, além dos prefeitos de Itanhangá, João Antônio Vieira (PSD), e de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato (PTB).
Devido à suposta participação dos deputados, de prefeitos e do eventual envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), no esquema, o juiz encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que aprecia os processos de pessoas com foro privilegiado.
O deputado Dilmar Dal Bosco classificou as acusações como mentirosas. Ele, que preside na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, afirmou à reportagem que nunca teve "um palmo de terra em Itanhangá".
"Estão querendo me prejudicar, pois sou um deputado atuante. Participei de muitas audiências públicas em Itanhangá e diversos municípios, para discutir regularização fundiária", disse.
Procurado, o deputado Riva também disse que não possui terras na região e que foi um dos responsáveis por estruturar o assentamento. "Se alguém achar algum lote meu lá pode pegar para ele. O que fiz foi agir politicamente para levar energia, estrada, água para a área. Repudio essas acusações."
O ESQUEMA
Segundo a PF, mais de mil títulos de terras do Projeto de Assentamento Itanhangá, localizado no município de mesmo nome, foram comercializados de forma ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.
A polícia afirmou que fazendeiros e empresários pressionavam e ameaçavam os assentados para que vendessem os lotes por preços muito abaixo do mercado. Em muitos casos, os ocupantes eram retirados das terras à força.
Depois da desocupação, os documentos eram falsificados e "regularizados" com ajuda de funcionários do Incra de Mato Grosso.
Até o momento, foram cumpridos 40 mandados de prisão preventiva. Entre os presos, encontram-se Milton e Odair Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller.

Nenhum comentário:

Postar um comentário