30 de outubro de 2014

PF prende cacique Suruí no Pará; família diz que prisão é política

Após receber ligação de delegado para prestar depoimento, cacique Elton John Suruí foi preso pela Polícia Federal em Marabá, segundo familiares, por “perseguição política”



O cacique Elton John Suruí, da aldeia Itahy, do povo Aikewara (também conhecidos como “Suruí do Pará”), foi preso na manhã de ontem, quarta-feira 29 de outubro, na sede da Funai. Segundo informações preliminares, ele teria recebido uma ligação do delegado da Polícia federal em Marabá para prestar depoimento em uma audiência. Dirigiu-se, em seguida, da aldeia para a sede da Funai, para ser acompanhado por funcionários do órgão e para se informar do que se tratava. Os funcionários da Funai não tinham conhecimento de nenhum mandado de prisão contra ele e ligaram para a delegacia de Polícia Federal para buscar informações. Nesse momento, por volta das nove e meia da manhã, duas viaturas da PF realizaram a abordagem na sede da Funai e levaram Elton para a delegacia. O funcionário Eric Belem de Oliveira foi logo após para prestar assistência e acompanhar Elton. No entanto, ao chegar, diz Oliveira, o depoimento de Elton já teria sido colhido, sem a presença de advogado ou funcionário da Funai, e ele já teria recebido ordem de prisão. “Nesse momento foi comunicado que ele seria transferido para Belém, para garantir a integridade física dele. Apenas teve tempo de se despedir de seu pai.”
Familiares de Elton acusam a Polícia Federal de agir politicamente, e essa é a segunda vez, durante a gestão do ministro José Eduardo Cardozo, que a PF realiza uma prisão de liderança indígena política durante audiência ou reunião. Em maio desse ano a PF prendeu sete lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul durante uma audiência política de pacificação de conflitos em Faxinlazinho, entre eles o cacique da aldeia Kandoia, Deoclides de Paula. Dois indígenas foram mortos em operações da Polícia Federal, também na gestão Cardozo, Oziel Terena e Adenilson Munduruku, sem que os culpados fossem levados a julgamento ou sequer os inquéritos concluídos.
Segundo Clelton Suruí, irmão de Elton, a prisão está ligada a denuncias feita pelos indígenas de corrupção no sistema de saúde: “Ele descobriu que estava havendo desvio de verba na saúde indígena e denunciou isso. Foi a partir desse momento que começaram a perseguir ele politicamente, perseguição feita pela Sesai (Secretaria especial de Saúde Indígena). É um jogo politico. Queriam desarticular o movimento indígena da região de Marabá para que não fosse investigado o que estava acontecendo e as nossas denúncias. Ele sabia que era um jogo politico e que iriam prender ele mais cedo ou mais tarde. Porém, o pretexto que foi utilizado pela PF é que revolta a todos na nossa comunidade: para tirar ele da comunidade disseram que ele viria prestar esclarecimento na sede da PF, e daí ele foi autuado na porta da Funai preso e agora transferido para longe da família.” Os familiares tentam conseguir agora a liberdade provisória para que ele possa acompanhar o processo na aldeia. “No fundo, a forma como as pessoas que estão no poder manipulado a Justiça é para que as autoridades indígenas não tenham poder de correr atrás dos seus direitos e defender seu povo. É uma perseguição política.”
Nesse ano, 14 indígenas Aikewara (Suruí) foram indenizados pela Comissão de Anistia. Na ocasião, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, pediu desculpas pela ação do Estado brasileiro: “O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e que essa repressão, que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia, atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam”.
Procurei a Polícia Federal para saber informações sobre a prisão de Elton e consultei, por telefone, Fernando Sergio Castro, assessor de imprensa da PF. Segundo Castro, Elton “estava tratando de um assunto na Funai, a PF soube, tinha um mandado de prisão pela Justiça Federal de Marabá e foi executado o mandado de prisão.” Questionado sobre o fato de o delegado da PF ter telefonado para Elton para uma audiência, assim esclareceu: “Na realidade, ele foi chamado na sede para tratar de um assunto. Quando estava tratando desse assunto foi anunciado o mandado de prisão. Foi uma forma de localizá-lo. Isso não fere nenhum principio.”
Sobre as acusações contra Elton, esclarece Castro:
“Ele responde a vários processos na Justiça Federal, por vários motivos. O último que ele foi acusado é o de sequestrar um ônibus na aldeia, com motorista e cobrador, para forçar a cooperativa proprietária do veículo a transportar gratuitamente a etnia local. Esse é o último caso. Trata-se de uma extorsão, porque ele queria que a diretoria da cooperativa franqueasse os ônibus para transportar a comunidade indígena, inclusive ameaçando esses funcionários, impedindo que ele saísse, ameaçando tocar fogo no ônibus se as reivindicações não fossem atendidas. Para que isso não se repetisse, porque é uma ação criminosa, a PF, junto do MPF, solicitou a prisão preventiva. E por motivo de segurança ele não foi para a prisão comum em Marabá, mas trazido para Belém.”
Castro afirmou que um advogado que diz trabalhar para Elton compareceu na sede em Belém para fazer o acompanhamento, mas não retornou. Diz também que a Funai foi comunicada e que “o departamento da Funai tem a liberdade e as peças do processo para trabalharem na soltura” de Elton. “Ele foi bem tratado. A PF atua dentro da lei. Foi anunciado o mandado de prisão e transcorreu tudo dentro dos procedimentos normais, sendo ele índio ou não. Temos uma doutrina para cumprir.”
Elton foi algemado e, questionado sobre o fato de o indígena ser cacique da aldeia e uma das mais importantes lideranças políticas dos Aikewara, Castro respondeu: — “ele talvez nem seja mais índio. Tem carteira de identidade, conta bancaria. Não é, efetivamente, mais um índio. Mas tem todos esses detalhes da lei direitos a um tratamento como índio ou não como índio.” Confira entrevista de Elton na Rio+20, em 2012!



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