Conselho Aty Guasu manifesta repúdio sobre decisão do STF que coloca em risco a demarcação de terras indígenas

Por  CIMI com Conselho Aty Guasu

O Conselho Aty Guasu - a Grande Assembleia Guarani-Kaiowá- reuniu quatro povos do Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena de Guyraroká, no dia 23 de outubro. Em carta direcionada ao governo federal, Supremo Tribunal Federal e demais autoridades governamentais, os indígenas manifestaram repúdio frente à decisão da 2° turma do Supremo sobre a Terra Indígena, Guyraroká, que anula o reconhecimento do Estado à terra ancestral. Os indígenas afirmam que os ministros aceitaram a argumentação dos fazendeiros e não ouviram os povos atingidos com a medida e que a tese do marco temporal acatada pela corte: “é usada de má fé para atacar as comunidades”.

Confira na íntegra a carta:

      

Nós, lideranças Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau, reunidos na Terra Indígena de Guyraroká, no Grande Conselho da Aty Guasu, anunciamos que estamos organizados e articulados entre quatro povos indígenas junto a todas as aldeias destas etnias no Mato Grosso do Sul. Estamos cansados de esperar décadas e mais décadas pela demarcação de nossos territórios, de sofrer com as condições desumanas causadas pela falta de nossas terras. Não esperaremos mais a demora e o descaso do governo e da justiça nos processos de demarcação. Essa morosidade causa dor de nossos povos e a morte de nossas crianças.

Enquanto esperamos longe de nossos territórios, os ruralistas avançam no Congresso, dominam o Poder Executivo e agora influenciam o Judiciário. Anunciamos que enquanto as demarcações seguirem paradas, iremos retomar nossos territórios, pois não aceitamos os desmontes de nossos direitos e necessitamos viver. Demonstramos aqui nosso descontentamento e total repúdio em relação à decisão da 2° do Supremo Tribunal Federal (STF) para Guyraroká.

Sem escutar nosso povo, de maneira autoritária, os ministros aceitaram argumentação dos fazendeiros, ignoraram nossos direitos e fizeram retroceder uma vida de espera de nossos velhinhos. O marco temporal hoje é usado de má fé para atacar nossas comunidades. Não somos a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este marco representa para nós um decreto de guerra e de extermínio contra nosso povo. Trata-se de uma afronta a nossa história. Estamos sendo punidos por sermos vítima de um processo de violência e retirada de nosso povo de nosso território ancestral. Isso nos causou migrações forçadas e dolorosas.

As decisões tomadas contra nossos povos em Brasília influenciam os juízes locais e se transforma rapidamente em uma sequência de ataques armados contra nossas terras indígenas. Quando cansados de sofrer nós retomamos o mínimo de nosso território para poder sobreviver e viver nossa cultura como prevê a Constituição Federal de 1988, ainda sim, os juízes concedem reintegração de posse contra nosso povo. Anunciamos definitivamente a fim de que saibam o governo e a Justiça que estamos organizados e unidos e que iremos resistir contra os processos de reintegração e avanços contra nossas comunidades e estamos dispostos a morrer pelos nossos territórios e pela nossa vida.

Em relação à Kurusu Ambá, que já tem decisão judicial contra o povo Kaiowá nossos povos indígenas já estão unidos e organizados para resistir. Nesse mesmo sentido resistiremos também em Mãe terra, Santiago Kue e em todas as outras áreas que for preciso. Solicitamos que seja revista urgentemente à posição da 2° turma do Supremo em relação à Guyraroká, que sejam ouvidos os indígenas no processo e que nosso direito a territorialidade e tradicionalidade sejam respeitados, sendo banidas as utilizações do marco temporal e de condicionantes contra nossas terras. Até lá continuaremos mobilizados e prontos para lutar até a morte pelos nossos territórios ancestrais. Sem mais assinam representantes dos quatro povos: Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau.       

Conselho Aty Guasu, Terra Indígena, Guyraroká,

23 de outubro