25 de junho de 2014

Uma "praga togada" no Supremo Tribunal Federal?

Imagem _ http://boilerdo.blogspot.com.br/ Banner Flávio Bittencourt

Por Tereza Amaral e Flávio Bittencourt

Ainda da lavoura do ex-presidente FHC - foi indicado pelo tucano -, o ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF), que é contra a demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, parece ser o que chamamos  `não é flor que se cheire`. A começar pela opinião do renomado jurista Dalmo Dallari.

Ainda na sua indicação, o ililibado jurista  escreveu um artigo publicado na Folha de São Paulo, em 2002, intitulado Degradação do Judiciário, onde disse:“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”


No artigo o jurista já denunciava a postura antindígena de Gilmar Mendes. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”
O inimigo dos povos indígenas no STF tem um currículo manchado sob suspeição de envolvimento em escândalos que vão do caixa dois do esquema Marcos Valério  ao da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Em 2009, o ministro Joaquim Barbosa depois de uma acirrada discussão disparou: "Vossa Excelência está destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".

 E disse ainda: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar". Ver vídeo AQUI! O ministro Gilmar Mendes tem uma relacão bem estreita com o agronegócio o que justifica a sua mais recente manobra contra a demarcação no Mato Grosso do Sul.

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