Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.
Nas últimas semanas, congressistas da bancada ruralista aumentaram a pressão para alterar um ponto da Carta que, segundo Assirati, trata de uma questão essencial para a sobrevivência desses povos. Eles querem transferir do Poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas.
A ação, diz a presidente da Funai, pode retardar ou até impedir novas demarcações. "Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta", afirma Assirati, que assumiu a chefia do órgão oficial indigenista em junho.
Em entrevista à BBC Brasil, 30-09-2013, ela diz que mesmo dentro do governo a Funai enfrenta obstáculos para executar seu trabalho. Segundo Assirati, declarações públicas de órgãos oficiais criaram um ambiente "totalmente desfavorável" a novas demarcações, atrasando processos em quase todo o país.
Afirma ainda que o governo não estava preparado para a complexidade da construção da usina de Belo Monte, no Pará. Em vez de mitigar os efeitos da obra entre indígenas, diz a presidente da Funai, as ações da construtora voltadas a esses povos causaram "impactos enormes, alguns deles irreversíveis". A reportagem e entrevista são de João Fellet e publicadas pela BBC Brasil, 01-10-2013. Leia matéria em IHU: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/524247-direitos-de-indios-podem-ser-aniquilados-diz-chefe-da-funaihttp://www.ihu.unisinos.br/noticias/524247-direitos-de-indios-podem-ser-aniquilados-diz-chefe-da-funai
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| Foto Arquivo ABr _ Cacique Raoni cumprimenta Maria Augusta na inauguração da nova sede da Funai |
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