Ativistas que se opõem a projetos de desenvolvimento são criminalizados, alerta relatora da ONU

Cerca de 150 índios mundurukus, vindos do Pará, se reuniram em junho de 2013 na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em protesto contra projeto do governo de construir uma usina hidrelétrica no Rio Tapajós. Foto: Antônio Cruz/ABr

ONU

Ativistas que se opõem a projetos de desenvolvimento em larga escala, como a construção de hidrelétricas, barragens e estradas, são muitas vezes “perseguidos, estigmatizados e criminalizados por fazerem o seu trabalho”, denunciou a relatora especial da ONU sobre os defensores de direitos humanos, Margaret Sekaggya.

Em seu último relatório, entregue à Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (29), ela afirma que, cada vez mais, os defensores dos direitos humanos são taxados de “antigovernistas” ou “inimigos do Estado”.

Eles também enfrentam ameaças de morte e agressões físicas, informou Sekaggya, acrescentando que, ao contrário do que muitos pensam, eles têm um papel importante no desenvolvimento das comunidades.

Relatora especial da ONU sobre os defensores de direitos humanos, Margaret Sekaggya. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

“É essencial que as comunidades e aqueles que defendem os seus direitos sejam capazes de participar ativamente, livremente e de forma significativa na avaliação e análise, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de projetos de desenvolvimento”, observou.

Sekaggya pediu uma abordagem baseada em direitos, incluindo os princípios de igualdade e não discriminação, participação, proteção, transparência e prestação de contas. Segundo ela, a falta de transparência não só aumenta a vulnerabilidade dos defensores e das comunidades afetadas, como também mina seriamente a credibilidade e a legitimidade do Estado e da participação privada em tais projetos.

“Os Estados têm a obrigação de fornecer proteção para aqueles que reivindicam o seu direito legítimo de participar em processos de decisão e manifestar a sua oposição a projetos de desenvolvimento em larga escala”, disse a relatora. “É essencial que aqueles que desejam relatar as preocupações e as violações dos direitos humanos possam fazê-lo com segurança”, concluiu.