9 de outubro de 2013 | Postado por em Galeria de Fotos | Notícias
As populações indígenas do Estado de Roraima estão mais próximas de terem os seus direitos a benefícios previdenciários reconhecidos automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Gerência Executiva do INSS naquele estado começa a treinar, no início de novembro, técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que possam inserir, on line, os dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Com as informações relativas aos índios dentro do sistema, o INSS poderá reconhecê-los, automaticamente, como segurados especiais (trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescadores artesanais, parceiros, meeiros, além dos cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar).
O novo procedimento substituirá o atual, no qual o indígena procura, pessalmente, uma Agência da Previdência Social (APS), munido de uma certidão emitida pela Funai ou acompanhado por um servidor da Funai, que atesta a sua condição. A ação resulta de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e a Funai, assinado em 2009.
Segundo a página da Funai na internet (www.funai.gov.br), “Hoje, no Brasil, vivem 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Eles estão distribuídos entre 688 terras indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista”.
Segundo o gerente-executivo do INSS em Boa Vista (RR), Antonio Edilton Quinto do Rosário, a implementação do Termo de Cooperação Técnica
Ação resulta de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e a Funai, assinado em 2009.Foto: SCS/RR
implica, na prática, a criação de um cadastro integrado. Dessa maneira, os indígenas que se enquadram na categoria de segurado especial terão mais facilidade para se inscrever no INSS e mais rapidez para conseguir os benefícios a que têm direito.
“A capacitação dos agentes é indispensável ao cadastramento e à inscrição de indígenas como segurados especiais, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), desde que, para tanto, atendam as condições previstas na legislação previdenciária”, ressaltou Quinto.
A agente em indigenismo da Funai Mariana Lima da Silva explicou que atualmente o segurado especial indígena chega ao INSS munido de certidão impressa expedida pelos postos da Funai, declarando o tempo de vivência e trabalho em área rural de economia familiar. A ideia, agora, é que a certidão seja emitida diretamente no CNIS, para assegurar rapidez e fidedignidade nos processos de reconhecimento de direitos previdenciários.
A representante da Funai destacou que em Roraima são mais de 62 mil indígenas vivendo em 32 áreas homologadas como terras indígenas. Destes, 25 mil são da etnia Yanomami. (Gelbson Braga e José Eduardo Formosinho – SCS/RR e ACS/SR-V)
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