Por Luciano Silva
Após três adiamentos e dois meses de espera e desarticulação finalmente foi realizada na manhã de ontem (16/10/2013), às 9h30m, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre a audiência para tratar da situação
dos Kaingang, Guarani, Charrua e Xokléng, etnias do estado.
Convocado pela Comissã de Direits Humanos, o encontro foi pontuado por ausências dos principais órgãos responsáveis pela proteção dos povos indígenas, dentre eles os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
E contou com as presença do cacique Alvandi Ribeiro, desembargador Francisco Conti, da FUNAI (representada por João Maurício), dos caciques Zaqueu Claudino, Damor, Samuel Silvino Amaral, André Claudino, Maria Patrícia Mallmann (representante da PGE) Ignácio Kunkel e Marcia Londero (representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e Duda Camps (OAB-RS), dentre outros.
Convocado pela Comissã de Direits Humanos, o encontro foi pontuado por ausências dos principais órgãos responsáveis pela proteção dos povos indígenas, dentre eles os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
E contou com as presença do cacique Alvandi Ribeiro, desembargador Francisco Conti, da FUNAI (representada por João Maurício), dos caciques Zaqueu Claudino, Damor, Samuel Silvino Amaral, André Claudino, Maria Patrícia Mallmann (representante da PGE) Ignácio Kunkel e Marcia Londero (representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e Duda Camps (OAB-RS), dentre outros.
Relevantes pontos foram abordados na atual conjuntura da situação dos povos indígenas originários do Rio Grande do Sul. Os caciques ratificaram que as terras reivindicadas "são terras que possuem ligações
espirituais, onde se encontram os ancestrais enterrados".
Segundo o Cacique Damor, o procurador Rudinei Candeias "mente" quando diz
que nunca existiu índio nas terras do Passo Grande do rio Forquilha, território solicitado pela FUNAI para efeito de demarcação.
Ele denunciou que por ocasião da solicitação de segurança para realizar a demarcação, em setembro, a polícia não foi atendendo ordem direta do procurador. Para João Maurício os povos indígenas do Rio Grande do Sul estão refugiados em sua própria terra.
Os povos Guaranis são em número de 500, vivendo em acampamentos à beira de estradas, abandonados pelo Estado. Em Capivari do Sul duas crianças Guarani morreram por acidente e contaminação com agrotóxicos de lavoura de arroz.
Para a FUNAI, o GT que estuda a região Capivari do Sul,Itiba,Maruí e Lomba do Pinheiro está obstruído por pressões do agronegócio que questionam os laudos retardando os processos com vistas à ganhar tempo acreditando em mudanças na Constituição através da PEC 215, do PLP 227.
João Maurício acusou procurado do estad de está mentindo sobre as contestações de laudos antropológicos da FUNAI. " E o Judiciário está se omitindo em cobrar deste procurador suas inverdades".
De acordo com ele, a RBS elegeu uma senadora da bancada do agronegócio com o objetivo de influenciar a legislação anti-indígena no Sul do Brasil, revelando assim uma rede de ligações orquestrada para retirar dos povos indígenas seu direito legítimo à terra por meio de um processo eleitoral viciado pelo controle da mídia.
Segundo o representante Federal da FUNAI, foram apontadas soluções de transferência de recursos para indenização dos agricultores alocados em terras indígenas, mas até o momento, a união ainda não se manifestou sobre a efetivação desse processo.
Ele denunciou que por ocasião da solicitação de segurança para realizar a demarcação, em setembro, a polícia não foi atendendo ordem direta do procurador. Para João Maurício os povos indígenas do Rio Grande do Sul estão refugiados em sua própria terra.
Os povos Guaranis são em número de 500, vivendo em acampamentos à beira de estradas, abandonados pelo Estado. Em Capivari do Sul duas crianças Guarani morreram por acidente e contaminação com agrotóxicos de lavoura de arroz.
Para a FUNAI, o GT que estuda a região Capivari do Sul,Itiba,Maruí e Lomba do Pinheiro está obstruído por pressões do agronegócio que questionam os laudos retardando os processos com vistas à ganhar tempo acreditando em mudanças na Constituição através da PEC 215, do PLP 227.
João Maurício acusou procurado do estad de está mentindo sobre as contestações de laudos antropológicos da FUNAI. " E o Judiciário está se omitindo em cobrar deste procurador suas inverdades".
De acordo com ele, a RBS elegeu uma senadora da bancada do agronegócio com o objetivo de influenciar a legislação anti-indígena no Sul do Brasil, revelando assim uma rede de ligações orquestrada para retirar dos povos indígenas seu direito legítimo à terra por meio de um processo eleitoral viciado pelo controle da mídia.
Segundo o representante Federal da FUNAI, foram apontadas soluções de transferência de recursos para indenização dos agricultores alocados em terras indígenas, mas até o momento, a união ainda não se manifestou sobre a efetivação desse processo.
Desta forma,
encerrou-se a reunião com a organização do seguinte manifesto que se segue:
O Deputado
proponente da Audiência Pública Raul Carrion elencou os seguintes itens como
encaminhamentos surgidos da audiência pública desta manhã:
- Solicitação
de audiências públicas com os ministérios públicos Federal e Estadual para
tratar do andamento dos processos de demarcação de terras indígenas no RS;
- Solicitação
de marcação de audiência com o ministro da Justiça para que explique ao
Parlamento gaúcho a situação e a posição do governo federal sobre as
demarcações de áreas indígenas no estado;
- Solicitação
de audiência com a Casa Civil do governo estadual para tratar das demarcações
no RS;
- Agendar
viagem a Brasília para dialogar sobre as demarcações com o ministro Gilberto
Carvalho e com a Funai;
- Que as
lideranças indígenas dialoguem com o deputado Heitor Schuch (PSB) sobre o PL
236 2013,que tramita na ALRS e que proíbe a demarcação de pequenas propriedades
rurais do Rio Grande do Sul para fins de formação de territórios indígenas e
quilombolas. Que as lideranças indígenas dialoguem com o deputado Basegio
(PDT), relator do PL 236 2013.
- Solicitação
que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que repasse à CCDH dados sobre terras
indígenas utilizadas pelo Estado para fins de reforma agrária. Solicitação à
Funai que repasse dados sobre áreas indígenas em processo de demarcação ou
demarcadas nos últimos dez anos no Rio Grande do Sul.
Edição _ Tereza Amaral
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