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| Foto _ Sônia Guajajara na Assembleia Legislativa do MS (Ler abaixo) |
O presidente da Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00),
deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o cancelamento da
reunião de hoje em que seria iniciado o processo de votação do substitutivo
que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à
proposta original. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima
terça ou quarta-feira (28).
A reunião de quinta-feira (22) estava inicialmente marcada para as 10
horas, mas não havia plenário disponível para abrigá-la. Mais tarde, já
no plenário 4 das comissões, foi aberto o painel para o registro de
presença dos parlamentares: 16 deputados marcaram presença. Porém, o
início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara impediu a realização da reunião.
Pelo parecer de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a
ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto,
como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a
palavra final sobre novas demarcações, fato que desagrada as lideranças
indígenas devido à força da bancada ruralista na Câmara e no Senado.
O parecer do relator também proíbe a ampliação de terras indígenas já
demarcadas, estabelece o direito de indenização dos proprietários de
terras e fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da
Constituição, como marco temporal para definir o que são as terras
permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas.
Cinco deputados apresentaram votos em separado,
ou seja, pareceres alternativos ao do relator, em que pedem a rejeição
da PEC. São eles os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Glauber
Braga (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Sarrney Filho (PV-MA) e Janete
Capiberibe (PSB-AP). Os votos em separado apenas são apreciados pela
comissão especial em caso de rejeição do parecer oficial de Osmar
Serraglio.
Íntegra da proposta:
Mato Grosso do Sul - Pela CPI do Genocídio
Indígenas lançam oficialmente a campanha do Boicote ao Agronegócio de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa
No sentido de denunciar e lutar pelos
direitos dos povos indígenas, um grupo de aproximadamente 130
representantes de povos indígenas, de várias regiões do Brasil, lotaram o
plenário da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
do Sul, na manhã desta quinta-feira (22) e lançaram oficialmente a
campanha do “Boicote ao Agronegócio de Mato Grosso do Sul”. Presentes nessa delegação Homens e mulheres dos povos Terena, Guarani
- Kaiowá, Kniknaw, Pataxó, Apurinã e Atikum, dentre outros.
Na ocasião, Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) usou a tribuna da sessão e empunhou um dos cartazes da campanha que diz “a carne de Mato Grosso do Sul tem sangue de anciãos indígenas. Não Compre! Não Coma!”.
Na ocasião, Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) usou a tribuna da sessão e empunhou um dos cartazes da campanha que diz “a carne de Mato Grosso do Sul tem sangue de anciãos indígenas. Não Compre! Não Coma!”.
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