Texto e fotos: Felipe Michalski, acadêmico de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
A noite de 9 de dezembro de 2016 ficará marcada para sempre na história da UFSM: pela primeira vez, uma estudante com origem indígena se formou em Medicina na Universidade.
Laura Feliciana Paulo, 24 anos, da etnia Terena, foi a responsável pelo feito e não conseguiu esconder a felicidade pela sua conquista durante a cerimônia de colação de grau, no Clube Dores, em Santa Maria.
Além de ter sido a primeira indígena formada em Medicina, Laura foi a primeira cotista indígena a passar no Vestibular para o curso, em 2010. Durante o período em que esteve na UFSM, ela acompanhou a evolução dos programas de assistência estudantil para a população indígena.
"Quando eu entrei na Universidade, ainda não tinha benefícios exclusivos para estudantes indígenas, até porque, na época, se não me engano, eram três cotistas e 12 autodeclarados no total. Aí, eu gozava dos benefícios gerais da UFSM. Em 2011, se não me engano, conseguimos o Benefício Socioeconômico automático para estudantes indígenas que, a partir do momento da matrícula, já conseguíamos as refeições no RU de graça e conseguimos a moradia estudantil também, sem precisar passar pela seleção. Em 2012 ou 2013, se não me engano, conseguimos a casa do estudante com os apartamentos para os indígenas em específico. Eram dois apartamentos, depois conseguimos quatro e hoje contamos com seis, se não me engano, e uma casa alugada", relata.
Além disso, Laura conta que a UFSM sempre esteve aberta às reivindicações estudantis e ao diálogo. "A UFSM sempre foi muito aberta, tanto a Reitoria, a Prae, a Prograd, sempre estiveram muito abertas para conversar sobre qualquer coisa. Eles ajudaram muito", afirma.
Agora formada, seus planos estão em retornar para casa, onde já teria recebido propostas de emprego. Natural da cidade de São Paulo, mudou-se ainda criança para Anastácio, no Mato Grosso do Sul. Lá, cerca de 80 famílias terenas vivem em uma aldeia urbana no município.
Estima-se que a população terena no país seja de 50 mil e que eles estejam distribuídos nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Após duas semanas de protestos em Curitiba, o Ministério da Saúde cumpriu a promessa e exonerou na manhã desta sexta-feira (9) a gestora Vilma Marli Depetris do cargo de coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul. A exoneração, publicada ontem em Diário Oficial, foi muito comemorada pelas lideranças indígenas da região, que apostam em mudanças no quadro diretivo do Distrito para solucionar problemas de infraestrutura e saneamento nas comunidades.
Com orçamento estrangulado, Funai ficará brutalmente debilitada com congelamento; órgão já planeja cortar, este ano, até 130 das 260 unidades existentes.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou um estudo calculando o impacto que a PEC do teto dos gastos públicos — PEC 241 na Câmara e agora PEC 55 no Senado — terá no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). O resultado é alarmante. O órgão, que já tem dificuldades para relacionar-se com os 817.963 indígenas de 305 etnias, ficará debilmente fragilizado se os gastos primários do governo forem congelados nos próximos 20 anos, aponta o documento intitulado “Nota Técnica Orçamento e Direitos Indígenas na Encruzilhada da PEC 55”.
O enxuto orçamento atual da Funai, autorizado para 2016, de R$ 502,8 milhões, representa 0,018% do Orçamento Geral da União. Em termos reais, tem um valor equivalente ao orçamento de dez anos atrás – dos valores autorizados entre 2007 e 2008, como mostra o gráfico 1. O retrocesso representado pela PEC será tanto que “em 20 anos teremos, na melhor das hipóteses, um orçamento equivalente ao valor, em termos reais, de 30 anos atrás”, calcula a pesquisa.
gráfico 1 / Dados e fonte: Valores Nominais (SIOPE-Planejamento). Valores Reais atualizados pelo IPC – A (IBGE) – Base em Janeiro 2016.
ORÇAMENTO ATUAL
A fragilidade institucional – reflexo da influência de grupos economicamente poderosos de olho no controle de terras e recursos naturais – dificultará que a política indigenista saia do papel como foi concebida na Constituição de 88. Os pesquisadores lembram que 89% dos recursos da pasta já estão comprometidos com a manutenção do órgão, debilitando as chamadas atividades-fim, centrais para a política indigenista. Para as despesas relativas a essas ações foram pagos, este ano, somente R$ 21 milhões. Ou seja, apenas R$ 25 por indígena.
De acordo com a pesquisa, o orçamento de 2016 começou a deteriorar-se por dois motivos: 1) corte em termos nominais que retirou R$ 137 milhões; 2) redução em termos reais provocada pela inflação de 2015, de 10,67%, sem reajuste. A situação se agravou com um memorando interno, recentemente divulgado pelo órgão, alertando que, se mantida a precária situação financeira, serão fechadas de 70 a 130 unidades administrativas das 260 existentes. Entre elas, 6 das 12 Frentes de Proteção Etnoambientais, responsáveis por atividades de proteção, monitoramento e fiscalização de territórios indígenas.
Em manifestação contra a PEC, que reuniu no fim de outubro diversas etnias indígenas no Mato Grosso, Erivam Moraivam, da etnia Apiaká, disse à Revista Vaidapé: “Não vão acabar com nós. Não acabaram com nós em 500 anos, não vão acabar com a gente agora. Agora nós temos estudos, temos parceiros, temos várias entidades que lutam junto com a gente”.
Leia abaixo alguns trechos importantes da Nota Técnica Orçamento e Direitos Indígenas na Encruzilhada da PEC 55. Para ler a pesquisa na integra clique aqui.
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Essa PEC cortará brutalmente os gastos primários, que são todos os gastos do governo com políticas públicas, com o único propósito de liberar espaço no orçamento público para o pagamento dos juros da dívida pública federal. Ou seja: na sua essência, a PEC 55 tem a intenção de garantir que aqueles que de fato têm poder no Brasil – os grandes bancos e investidores que ganham dinheiro com a dívida pública -, possam dormir tranquilos com a certeza constitucional de que seus rendimentos “a preço de ouro” estarão seguros e protegidos acima dos direitos de toda a sociedade, incluindo os direitos dos povos indígenas.
O que podemos esperar, no caso da Funai, se a PEC 55 for aprovada?
1)Que os recursos do órgão, que representa 0,018% do Orçamento Geral da União, serão congelados juntamente com dos demais gastos primários no nível de 2016.
2) Que o órgão, que já está institucionalmente debilitado graças ao insignificante orçamento que detêm, cujo valor está 90% comprometido com a manutenção da instituição, estará fadado ou à extinção ou a ocupar um título meramente figurativo no governo federal;
3) Que para reverter esse quadro de crise orçamentária e institucional, seria preciso retirar dinheiro de outra política pública ou de outro órgão executor do governo federal;
4) O que, então, nos coloca a seguinte questão: qual poder e prioridade tem, hoje e nos anos que virão, a Funai e a questão indígena no Brasil para disputar recursos com outros órgãos e políticas públicas para conseguir ampliar seu orçamento?
Essas questões evidenciam o desastre que a PEC 55 representa à sociedade como um todo e aos povos indígenas especificamente. Ela submeterá as políticas, os órgãos públicos e a sociedade a uma disputa fratricida por recursos que estarão congelados no tempo. Mas é bom sempre lembrar que a política e os interesses não estarão congelados como os recursos. Na prática, isso significa que os órgãos que têm menos poder são os que mais sairão perdendo nessa briga – justamente os órgãos que representam os interesses e direitos de quem mais precisa do Estado.
E não precisamos esperar 20 anos para ter certeza disso. Se olharmos o orçamento da Funai de 2016 e 2017, já teremos um boa visão da encruzilhada.
Dezoito armas de fogo. Esse foi o arsenal encontrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) enquanto cumpria mandado de busca e apreensão nas fazendas do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de seus sócios. A operação investiga desmatamento ilegal no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Os jornais destacaram a apreensão de cabeças de gado e o suposto crime ambiental.
Acompanhado pelas polícias Militar, Civil e Ambiental do estado, o MPE buscava 1.900 cabeças de gado quando se deparou com arsenal, nas propriedades Paredão, Jaturana e fazenda Shangrilá. A fazenda Paredão é de Marcos Antônio Assi Tozzati, ex-assessor de Padilha. Como não possui sede própria, ela utiliza a estrutura da fazenda Jasmin Agropecuária, que pertence ao ministro – um dos principais do governo Temer. Nos alojamentos da Jasmin foram encontradas mais duas espingardas calibre 36.
As equipes também encontraram provas de desmatamento em área de preservação permanente e produtos tóxicos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. A apreensão do gado foi determinada para cessar os danos ao meio ambiente, conforme a Lei 9.605/98 (impedir ou dificultar a regeneração de vegetação). Caso Tozzati, apontado como dono do gado, não retire o rebanho em um prazo de 72 horas, terá de pagar uma diária de R$ 1 mil por cabeça.
As fazendas ficam no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, fronteira com a Bolívia, a 520 quilômetros de Cuiabá.
Trabalho escravo
Na Fazenda Paredão, os fiscais identificaram péssimas condições nas acomodações dos funcionários, com presença de galões de gasolina e vasilhames de agrotóxicos. O MPE encaminhou fotos dos alojamentos para o Ministério do Trabalho. Há suspeita de trabalho análogo à escravidão.
A operação já bloqueou R$ 108 milhões em bens, determinadas pela Justiça de Mato Grosso por degradação ambiental em 51 propriedades rurais. A esposa de Padilha, Maria Eliane, também teve R$ 3 milhões bloqueados pela Justiça. Ela é sócia do ministro em uma das fazendas. As decisões são do juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati.
Em nota, Padilha não fez referências às armas. Apenas negou as acusações de desmatamento: “Não cometi nenhum crime ambiental. Não extrai uma só árvore na propriedade em questão”.
Agentes da Marinha atuaram de forma ofensiva e em desrespeito aos modos de vida e peculiaridades do povo indígena Waimiri Atroari durante operação militar
Foto Arquivo eTexto Legenda reproduzidos de D24am _ "Os Waimiri-Atroari são um povo que se autodenomina kinja (gente) e vive na região que se situa na fronteira entre os Estados do Amazonas e Roraima" MPF/AM
A Justiça Federal no Amazonas reconheceu a responsabilidade da União por ação de agentes da Marinha do Brasil que desrespeitaram o modo de vida e as peculiaridades do povo Waimiri Atroari durante a realização da Operação Ágata 4, em maio de 2012. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a União foi condenada pela Justiça a promover treinamento aos militares das Forças Armadas no Amazonas, a fim de que as peculiaridades socioculturais dos povos indígenas, em especial os Waimiri Atroari, sejam respeitadas em novas incursões nas terras indígenas.
O programa de treinamento deve contar com a participação de antropólogos indicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União deve produzir cartilhas, também sob supervisão dos antropólogos, que tratem das peculiaridades dos indígenas Waimiri Atroari e seus modos de vida. O material deve ser produzido em quantidade equivalente ao número de servidores das Forças Armadas.
De acordo com a sentença judicial, a União não pode realizar novas incursões na ocupação tradicional dos Waimiri Atroari, independentemente da área demarcada, sem a adoção de medidas diferenciadas quanto às peculiaridades socioculturais daquele povo, mediante o apoio de profissional da antropologia e prévio treinamento da equipe.
Postura ofensiva – Em maio de 2012, durante a realização da Operação Ágata 4, uma equipe de lideranças indígenas e funcionários do Programa Waimiri Atroari se dirigiu à comunidade Xixuaú para dialogar com militares do 9º Distrito Naval da Marinha, tendo sido abordada e questionada pelos militares, na ocasião, os limites da terra indígena Waimiri Atroari e o uso de boias e placas sinalizadoras pelos indígenas no posto de fiscalização da região conhecida como Mahoa.
Dias depois, militares do 9º Distrito Naval se aproximaram da terra indígena Waimiri Atroari com forte armamento e adotaram postura ofensiva em relação aos indígenas que estavam no local, exigindo retirada de boias e placas sinalizadoras que sinalizaram o rio Jauaperi, liberando o uso do rio para todos, sem a observância das suas peculiaridades socioculturais ou preocupação com o modo de vida, ameaçando os indígenas de prisão e posteriormente cortando as correntes que seguravam as boias e placas, causando danos morais coletivos aos Waimiri Atroari.
Para o MPF, mesmo que os militares tenham permanecido em posição de descanso, como foi alegado pela União, para os índios, a presença de pessoas armadas e o uso de embarcações de guerra foram entendidos como demonstração de poder dos militares, fato evidente nos depoimentos das testemunhas.
Conflitos e mortes – A história do povo Waimiri Atroari é marcada por conflitos envolvendo indígenas, militares e seringalistas desde a segunda metade do século XIX, que resultaram na destruição de aldeias e mortes de indígenas, em razão da 'política de pacificação' adotada e do grande interesse econômico nas riquezas naturais da terra que habitam. Outro episódio que marcou sua história foi a construção da BR-174 – que liga Manaus a Boa Vista (RR), iniciada em 1967 e inaugurada em 1977. O assunto foi tratado no 1º Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Amazonas e vem sendo acompanhado pelo MPF por meio de inquérito civil público em andamento.
O povo foi ainda vítima da grande inundação em seu território decorrente da construção da usina hidrelétrica de Balbina, a qual alagou imensa área na floresta amazônica e afetou pelo menos um terço da população Waimiri. Em meados da década de 1980, este povo havia chegado a pouco mais de 300 indígenas. Atualmente, a etnia conta com mais de 1,6 mil indígenas.
O MPF aponta que a postura dos militares durante a Operação Ágata 4 mostrou-se abusiva em relação ao povo indígena em questão, tendo se baseado numa visão etnocêntrica do problema. Ao abrir mão, num contexto em que não havia qualquer perigo concreto à atuação militar, de um procedimento dialógico e atento à cultura do povo Waimiri Atroari, valendo-se de métodos utilizados em face dos não-indígenas, a União fez ressurgir antigos traumas naquele povo, causando-lhes danos.
O peticionamento à OEA foi acompanhado pela comissão de eurodeputados de seis países que visitam o Brasil. Em diligência no Mato Grosso do Sul , através de resolução, os europarlamentares condenaram violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá
Lideranças da Aty Guasu - Grande Assembleia Guarani e Kaiowá - peticionaram junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra o Estado brasileiro sobre violações praticadas contra o povo no Mato Grosso do Sul. A petição foi enviada online direto do tekoha - lugar onde se é - Limão Verde. Horas antes, uma diligência com eurodeputados e parlamentares brasileiros esteve no tekoha Kunumi Vera: área retomada pelos indígenas onde, em junho de 2016, ocorreu o Massacre de Caarapó.
O peticionamento à OEA foi acompanhado pela comissão de eurodeputados, de seis países, presente no Brasil nesta semana. Os representantes do Parlamento Europeu estão em diligência no Mato Grosso do Sul como parte das ações envolvendo uma Resolução Urgente onde “condena" e “deplora" a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas imediatas para a proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas. Nesta quarta-feira, 7, os representantes do Parlamento Europeu participaram de uma atividade com lideranças indígenas e procuradores da República na sede do Ministério Público Federal (MPF).
Na ocasião do Massacre de Caarapó, o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos, foi assassinado num ataque paramilitar que durou cerca de quatro horas, com grande número de jagunços, armas de diversos calibres, caminhonetes e um trator que chegou a tentar pegar o corpo de Clodiodi e jogar numa vala aberta para enterrar os pertences destruídos dos indígenas.
Eurodeputados em reza no túmulo de Clodiodi. Crédito: Matias Beno/Cimi-MS
Kunumi Vera, em Guarani, significa "Guerreiro Iluminado", nome que foi dado pelos indígenas ao tekoha após o massacre - anteriormente era conhecido como Toro Paso. "Além das mortes, denunciamos a falta completa de demarcação das nossas terras tradicionais. Isso motiva toda uma série de graves violações que geram o genocídio do nosso povo", explica Eliseu Guarani e Kaiowá. Na semana passada, o indígena esteve no Panamá em audiência com o comissariado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, durante sessão.
Na terça-feira, 6, pela manhã, os Guarani e Kaiowá receberam com cantos, rezas e dança tradicional os representantes do Parlamento Europeu, acompanhados por membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Em seguida, sob a cruz fincada em homenagem a Clodiodi, narraram o Massacre de Caarapó aos visitantes, contaram sobre os ataques paralimitares que vêm sofrendo por parte de fazendeiros e sobre a realidade vivida nas retomadas de terras tradicionais.
Falando das pressões do agronegócio sobre seus territórios e vidas, os Guarani e Kaiowá ressaltaram as commodities e produtos que saem do Mato Grosso do Sul para a Europa são produzidos, em grande parte, sobre terras indígenas e "banhados com o sangue indígena". Conforme Eliseu Guarani e Kaiowá destaca, "o Estado ataca os direitos em várias frentes: no Congresso, tentando desfazer os artigos 231 e 232 da Constituição, no governo, que se nega a demarcar as terras, e no Judiciário, com reintegrações de posse e interpretações das leis que limitam o direito à terra, caso desse Marco temporal".
Eurodeputados recebidos pelos Guarani e Kaiowá. Crédito: Matias Beno/Cimi-MS
Comitiva segue em diligências
A comitiva seguiu na tarde de ontem, 6, para o tekoha Guaivyry, outro território de retomada que aguarda, há anos, a conclusão do processo demarcatório e onde a violência de fazendeiros e jagunços vitimou, em 2011, a liderança Nísio Gomes. Pela tarde, os parlamentares participaram da Aty Guasu. Na assembleia, os eurodeputados e os deputados brasileiros ouviram lideranças de dezenas de outros tekoha do estado, de acampamentos às margens de rodovias e de comunidades recém despejadas de terras tradicionais, caso do tekoha Apyka'i.
"Por diversas vezes nos últimos anos, o povo Kaiowá Guarani, em seu espírito de resistência, cansados de denunciar o processo de morte a que são submetidos, buscaram levar o seu grito a vários países e instâncias mundiais. Estiveram na ONU por várias vezes. Estiveram denunciando a situação na OEA, no Parlamento Europeu", escreveu o integrante do Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck. O missionário indigenista atuou durante mais de uma década no Mato Grosso do Sul.
Fazem parte da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia, Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França), Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália), Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda). Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estarão representados por assessores. Representando a Câmara dos Deputados, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MT). Leia Mais > Organizações apresentam relatórios para Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Padre João acompanhou membros do Parlamento Europeu em diligência a três áreas indígenas na região sul e diz que estrangeiros saíram ainda mais comovidos com situação dos guarani-kaiowá
Parlamentares europeus saíram “indignados” e “comovidos” com a situação dos guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul e falam até mesmo em liderar um boicote a produtos brasileiros, principalmente soja, para exigir do governo do Brasil medidas urgentes de proteção aos direitos indígenas.
A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Padre João (PT/MG), que acompanhou as diligências feitas pelos europeus a áreas ocupadas pelos índios em Caarapó, Aral Moreira e Amambai. Esses locais foram palcos de ataques que terminaram na morte de índios.
Eurodeputados em Brasília antes de seguirem para o Mato Grosso do Sul _ Foto Tiago Miotto/Cimi
Três parlamentares europeus, assessores representando alguns que não puderam vir ao Brasil e os deputados brasileiros Padre João, Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MS) passaram o dia ontem percorrendo as aldeias e ouviram relatos da situação de desespero enfrentada pelos guarani-kaiowá. Também estavam com o grupo os deputados estaduais João Grandão e Pedro Kemp (ambos do PT).
"Percebemos a indignação do povo guarani-kaiowá em relação aos assassinatos e principalmente em relação ao sumiço de cadáveres, que aprofunda a dor da família”, afirmou Padre João ao Campo Grande News após se encontrar com a mãe do cacique Nizio Gomes, que teria sido morto em 2011 em Aral Moreira, mas o corpo nunca foi encontrado.
“O Nizio Gomes era uma grande liderança, uma referência para esse povo, mas sumiram com o cadáver. Isso aprofunda a dor e também a indignação dos guarani-kaiowá”, declarou o deputado mineiro.
“Soja com sangue” – Segundo Padre João, os parlamentares europeus ficaram ainda mais comovidos e prometem tomar providências para exigir ações de proteção aos direitos dos índios. “Agora eles sabem que os produtos brasileiros consumidos na Europa, especialmente a soja, têm o sabor indigesto de sangue indígena”.
O presidente da CDHM da Câmara disse que a indignação dos europeus só piorou após as diligências. Em novembro deste ano, o Parlamento Europeu, que representa 28 países e é formado por 751 integrantes, aprovou uma resolução condenando o extermínio de índios no Brasil.
“A comoção deles após ouvir as lideranças é bem maior. O sabor de sangue indígena com certeza provocará outras mobilizações pela Europa, nos países que recebem a soja do Brasil”, disse Padre João.
Mais invasões – O deputado mineiro disse que os relatos dos índios deixam claro que os guarani-kaiowá não vão mais se calar diante da violência. “Eles afirmam que para cada assassinato serão mais dez áreas retomadas. Eles estão dispostos a morrer, mas a cada morte serão feitas novas retomadas e terão nosso apoio e com certeza o apoio do Parlamento Europeu”. Em Caarapó, onde o agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, foi assassinado em junho, 11 áreas estão ocupadas.
Segundo Padre João, ainda hoje a comissão terá audiência no MPF (Ministério Público Federal) e na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. Depois será elaborado um relatório, pedindo mais agilidade do governo federal, especialmente da Polícia Federal, nas investigações de mortes de índios em Mato Grosso do Sul. Leia matéria de Egon Heck, do Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aqui.
