CLAMOR KAIOWA 2 - DESPEJO TEKOHA

Diante do novo despejo previsto para acontecer no próximo dia 16 do corrente mês (AQUI) vale a pena rever a palavra do cacique Elizeu Lopes, da Terra Indígena Kurusu Amba, a    

ÍNDIO CIDADÃO? - O FILME , Confira!

URGENTE! SOS MUNDO KURUSU AMBA!

Informativo urgente da Aty Guasu!

" As lideranças e comunidades Guarani Kaiowa de tekoha Kurusu Amba-Coronel Sapucaia-MS, recebem comunicação oficial da mega-operação da Polícia Estadual do MS e Federal, que os Guarani Kaiowa, no dia 16/03/2015 serão atacadas e despejadas a força a mando dos fazendeiros/justiça/governo Dilma."

Frente à comunicação oficial recebida, as comunidades resistem e comunicam, mais uma vez a todas as imprensas e sociedades nacionais e internacionais para... registrar a ação de genocídio, extermínio e as violências oficiais do Estado brasileiro contra os povos Guarani Kaiowa.
Nos últimos dias, uma equipe de jornalistas e documentaristas internacionais coordenada pela atriz e atora de diversos filmes Italiana Barbara Cupisti (http://en.wikipedia.org/wiki/Barbara_Cupisti) visitam Kurusu Amba e registram as situações miseráveis, vulnerareis e fome dos povos Guarani Kaiowá.

As lideranças e comunidades relatam e reafirmam que tem poucos dias de vidas, decidem e se sentem que vão ser morto pela operação policiais. " Recebemos aviso pessoalmente do delegado da PF que no dia 16/03/2015 nós comunidades de Kurusu Amba seremos atacados e morto pela operação da polícia federal, decidimos em resistir ser todos mortos pela polícia aqui em Kurusu Amba", comunicamos a todas sociedades brasileiras, imprensas nacionais e intencionais para registrar e assistir o massacre Guarani Kaiowa pela polícia Federal, no dia 16/03/2015, é para imprensa e todas podem vir filmar e as nossas mortes pela justiça e governo do Brasil", " Já pedimos às polícias federais para matar todos nós, matar crianças, matar mulheres, idosos, pedimos às polícias que matem nós todos juntos por fuzilamentos pelas polícias do Brasil, essa parte, pedimos às imprensas para divulgar.

Pedimos com vidas, não é para retirar os nossos cadáveres daqui de tekoha Kurusu Amba, isso é a nossa decisão definitiva", reafirmas comunidades Guarani Kaiowa. Dessa forma as comunidades Guarani e Kaiowa reafirmam, e pedem para todos e todas divulgar essa decisão e visitar pela última vez para falar com as comunidades que estão na mira de armamento pesado da mega-operação da polícia federal.
Vários amigos e amigas, parentes indígenas e não indígenas, defensores de Direitos Humanos estão indo ao tekoha Kurusu Amba.
De fato, as comunidade decidem definitivamente em lutar e morrer pela terra tradicionais, essa é decisão dos povos Guarani e Kaiowa.
O governo Dilma e Justiça do Brasil em vez de demarcar as terras Guarani e Kaiowa autorizam o massacre, genocídio, violências contra os povos Guarani Kaiowa. 

 Aty Guasu luta contra as violências.

Por luta em defesa dos direitos das mulheres, liderança indígena Priscila Maciel recebe o Marta Guarani

O nome do prêmio é uma homenagem a líder indígena que era referência na luta pelos direitos do seu povo

Agente comunitária de saúde Priscila Maciel Duarte Lopes,
 liderança na aldeia Bororó, foi a vencedora da edição deste ano do
Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani/ Foto _  Thiago Morais

Jornal Agora MS

A luta pelos direitos humanos, especialmente às mulheres, crianças e idosos em situação de violência, rendeu a agente comunitária de saúde Priscila Maciel Duarte Lopes, liderança na aldeia Bororó, o “Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani 2015”. A honraria foi entregue pela Câmara de Vereadores de Dourados na noite desta segunda-feira (9), em sessão solene que reuniu pelo menos 400 pessoas nas galerias da Casa.

A líder guarani-kaiowá foi eleita pela comissão de avaliação composta por representantes de diversas entidades. Como agente comunitária de saúde, Priscila defende e acompanha a saúde indígena no seu território, bem como, se destaca no compromisso em preservar a cultura indígena, por meio de rezas tradicionais, danças e da língua Guarani. Ela presença atuante em todos os movimentos relacionados à luta pelos direitos dos povos indígenas. É exemplo de mulher, mãe de 10 filhos, com destaque especial por ter adotado três crianças em estado total de exclusão.

Emocionada com a conquista do prêmio, Priscila aproveitou o discurso para agradecer à Câmara pela entrega da honraria e para chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre os problemas crônicos existentes nas aldeias e que, segundo ela, estão arruinando o futuro dos jovens e das mulheres indígenas. “Fico muito feliz em ter a minha reconhecida por esta Casa. Diante disto, peço a ajuda dos vereadores e de todas as autoridades para socorrer nossa comunidade. A violência, às drogas, o alcoolismo e os abusos contra as mulheres continuam presentes em nosso dia a dia e fazendo vítimas. Preciso que cada um de vocês se junte a minha luta e nos ajude a travar essa batalha pelo futuro de nossas aldeias”, enfatizou Priscila.

Ao cumprimentar a líder indígena pela conquista do prêmio, os vereadores destacaram o trabalho da agente comunitária de saúde em defesa dos diretos das mulheres e dos menos favorecidos na Reserva Indígena de Dourados. O vereador Alan Guedes (DEM) citou Priscila como um exemplo de mulher guerreira, lutando diariamente contra os diversos tipos de abusos e violência dentro das comunidades indígenas. Segundo o democrata, a conquista do Prêmio Marta Guarani é “um reconhecimento ao trabalho pela valorização da mulher e pela defesa da saúde e vida da comunidade indígena em Dourados”, destacou.

Já o vereador Dirceu Longhi (PT) enfatizou que a comissão organizadora do prêmio não poderia ter escolhido nome melhor para representar a luta pelos direitos e defesa dos povos indígenas. “A luta que um dia foi de Marçal de Souza e Marta Guarani hoje é encampada por pessoas como a Priscila. Uma guerreira que trabalha incansavelmente em prol da saúde, moradia, na defesa das mulheres e dos direitos de autonomia dos povos indígenas”, enfatizou.

Ao parabenizar Priscila pela conquista do Marta Guarani, o presidente da Câmara, Idenor Machado (DEM) relembrou que a entrega do prêmio é uma das formas do Legislativo reconhecer o trabalho da mulher douradense, desenvolvido em atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher. “O Dia Internacional da Mulher deve ser lembrado como marco da igualdade e de valorização da presença feminina. É uma forma de reforçarmos a garantia de justiça, de respeito e dignidade da mulher. O prêmio Marta Guarani já conta com uma vasta lista de mulheres que foram rememoradas por contribuir para o desenvolvimento político, social e econômico de nossa cidade. E hoje, passa a fazer parte deste Hall a agente comunitária Priscila Maciel Duarte Lopes, mãe, esposa e líder guarani-caiuás na aldeia Bororó, que tem uma trajetória de vida pautada na luta pelos direitos humanos, especialmente das mulheres”, finalizou.

Taunay-Ipegue: TRF da 3ª Região diz que limite temporal é válido desde que não tenha havido expropriação territorial

Por Tania Pacheco

Combate Racismo Ambiental

A comunidade da retomada de Taunay-Ipegue tem ótimo motivo para comemorar: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao agravo de instrumento  através do qual fazendeiros recorriam de decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande e pediam a interrupção do processo de demarcação da Terra Indígena. Essa vitória anterior da comunidade foi conquistada após visita do Juiz Pedro Pereira à área reivindicada, quando pode ver como os Terena estavam cuidando da terra, plantando e recuperando-a.

No seu voto como Relator, o desembargador Paulo Fontes, do TRF, não só concordou com o encaminhamento anterior, como teve atitude que merece ser levada ao conhecimento de ministros do STF. Acatou a citação do processo de Raposa Serra do Sol, mas observou:

“não há como deixar de reconhecer que foi fixado limite de tempo de ocupação para fins de demarcação de terras tradicionalmente indígenas, no entanto, com ressalvas, devendo-se verificar que a reocupação não ocorreu por atos de expropriação territorial praticados por não índios”.

Assim sendo, como diz ainda ele, “não há como impedir o prosseguimento do processo administrativo”.

Abaixo, transcrição do Parecer e do Voto do Relator Paulo Fontes:

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EMENTA
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO – DEMARCAÇÃO DE TERRAS – OCUPAÇÃO INDÍGENA – PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEMARCATÓRIO – DECRETO Nº 1775/96 – FUNAI – AGRAVO IMPROVIDO.

1. Compete à União Federal demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens, conforme norma prevista no art. 231 da Constituição Federal.

2. A demarcação das terras indígenas, conforme disposto no Decreto 1.775/96, deverá ser precedida de trabalho de identificação da área, sob iniciativa e orientação do órgão federal de assistência ao índio (FUNAI).

3. O procedimento de demarcação de terras indígenas tem caráter declaratório, porquanto as terras em que se verifica a ocupação tradicional indígena são desde logo, por dicção constitucional, pertencentes à União e sujeitas ao usufruto exclusivo da comunidade indígena – cabendo ao órgão oficial apenas os estudos antropológicos, a delimitação e demarcação da área.

4. Nestes termos, somente após a concretização dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação, serão fornecidos os elementos necessários para descrever com propriedade a existência ou não de ocupação de terras indígenas na área objeto da lide e demais requisitos no marco temporal previsto para a demarcação de terras.

5. Portanto, imprescindível a continuidade do processo administrativo demarcatório, meio através do qual será possível um juízo acerca da ocupação indígena sobre a área em questão e do consequente domínio da União.

6. E, se da realização dos estudos de natureza etno-histórica e antropológica, evidenciar que a área, efetivamente, se situa em terras indígenas, ao particular que for afetado pelo processo de identificação da área a ser demarcada será assegurado o contraditório e a ampla defesa, com a possibilidade de se manifestar, produzindo todas as provas pertinentes em defesa de seu direito.

7. Por ocasião do julgamento do Pet 3388 / RR – RORAIMA, não há como deixar de reconhecer que foi fixado limite de tempo de ocupação para fins de demarcação de terras tradicionalmente indígenas, no entanto, com ressalvas, devendo-se verificar que a reocupação não ocorreu por atos de expropriação territorial praticados por não índios.

8. Por outro lado, a Constituição incumbe o Poder Executivo da realização dos referidos estudos, não podendo o Poder Judiciário avocar para si tal responsabilidade, em ações movidas por particulares, antecipando-se ao pronunciamento dos órgãos legalmente investidos de tais funções. Realizados os estudos, como dito, poderão os particulares questionar os seus resultados, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

9. Portanto, não há como impedir o prosseguimento do processo administrativo.

10. Agravo de instrumento improvido.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2015.
PAULO FONTES
Desembargador Federal

Destaque: foto da audiência na 4ª Vara Federal, em Campo Grande.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.

Canoa indígena construída em 1610 é encontrada em Minas Gerais

Chamada de piroga pelos índios, embarcação datada de 1610 foi achada

em outubro do ano passado Foto _ José Marcos Alves Salgado 

Teste com carbono 14 indica que a canoa encontrada por pescador no Rio Grande, no Sul de Minas, é de um tronco de araucária e tem 400 anos, anterior à chegada dos bandeirantes

Gustavo Werneck em Estado de Minas

A canoa achada em outubro do ano passado no Rio Grande, na divisa de Andrelândia e Santana do Garambéu, no Sul de Minas, é a mais antiga já identificada no estado. Teste feito com carbono 14 de uma amostra da madeira, no Laboratório Beta Analytics, em Miami, na Flórida (EUA), mostra que a peça inteiriça data de aproximadamente 1610 – sete décadas antes da chegada dos primeiros bandeirantes à região. Outro resultado importante divulgado ontem, desta vez a partir de estudo científico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP), revela que a embarcação foi escavada no tronco de uma Araucaria angustifolia, conhecida popularmente como pinheiro do Paraná.

Encontrada pelo pescador Pedro Fonseca e o filho, Douglas, de 9 anos, que remavam em um fim de semana, a canoa tem 9,10m de comprimento e 70cm de largura e está em exposição na sede do Núcleo de Pesquisas Arqueológicas (NPA) do Alto Rio Grande, associação que encomendou os dois testes e completa 30 anos em favor da preservação do patrimônio cultural de Andrelândia. Nos últimos 18 anos, seis peças de tamanhos variados foram localizadas em rios. Outra “piroga”, como os índios denominavam esse meio de transporte, foi encontrada em 1999 no Rio Aiuruoca, no limite entre Andrelândia e São Vicente de Minas, e recebeu a datação de 1660, também com radiocarbono.

Entusiasmado com a descoberta, o conselheiro do NPA, engenheiro Gilberto Pires de Azevedo, explica que os povos pioneiros que habitavam a região tinham um contato muito grande com a araucária. “Escavações feitas na década de 1980 por arqueólogos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no sítio da Toca do Índio, na Serra de Santo Antônio, encontraram sementes de pinhão, que, possivelmente, eram consumidas como alimento. Os vestígios mais antigos têm 3.500 anos”, afirma Gilberto.

O conselheiro acrescenta que a datação confirma que a canoa tem procedência indígena, fato que já havia sido considerado pelos integrantes do NPA, “pois ela foi escavada num único tronco de madeira, não tem sinais aparentes de uso de ferramentas modernas, como serras ou formões, e traz marcas de fogo, indicando a antiga técnica dos índios”. A partir do século 18, explica, a araucária sofreu processo acelerado de destruição, sobretudo para o uso da madeira em construções civis. “Hoje seu território está reduzido a uma fração mínima, o que segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), a coloca em Perigo Crítico de Extinção”, lamenta o engenheiro.

Em 29 de novembro, o Estado de Minas documentou o achado arqueológico, que teve participação fundamental de Douglas. No domingo de sol forte e nível do rio baixo, devido à longa estiagem, o menino teve vontade de mergulhar, quando encostou a mão num pedaço de madeira. Comunicou então ao pais, e a dupla verificou que a embarcação estava enfiada na areia. Retirar a velha canoa não foi fácil, conforme declarou, na época, o arquiteto José Marcos Alves Salgado, também conselheiro do NPA: foram necessários quatro dias para levar a peça até uma trilha no mato e protegê-la. Na sequência, ela seguiu de caminhão até o Parque Arqueológico da Serra de Santo Antônio, unidade pertencente ao NPA.

Os achados no Sul de Minas, onde foram localizadas três canoas do século 17, sugerem que pode haver outras surpresas, acredita Gilberto, lembrando que os achados arqueológicos se concentram em cavernas, grutas e na terra: “Descobertas desse tipo são muito raras no Sudeste do país e a importância histórica é enorme. É preciso haver mais estudos nos rios da região, ainda nessa época de poucas chuvas”. O conselheiro do NPA adianta que a associação vai construir instalações adequadas para proteger melhor a canoa e garantir mais conforto aos visitantes.

DESCOBERTAS Um desenho feito pelo alemão Johann Moritz Rugendas (1802-1858), em viagem pelo país entre 1821 e 1825, mostra 13 índios numa canoa. Ela tem 10,6m de comprimento e 70cm de largura e foi encontrada em 1999 no Rio Aiuruoca, que integra aa bacia do Rio Grande, em São Vicente de Minas, no Sul do estado.

URGENTE: Chefes indígenas "caçados" por pistoleiros até em postos de saúde e policiais do MS sob suspeição

Foto Ilustração _ Ruy Sposati

 Por Tereza Amaral

"Se dois caciques Guarani-Kaiowá forem assassinados, a qualquer instante, a responsabilidade é das polícias Civil, Militar e Federal do Mato Grosso do Sul". A grave denúncia é de uma liderança da Aty Guasu (identidade mantida sob sigilo por medida de proteção) que, por telefone, desconfia até de cooptação de alguns agentes de segurança daquele estado pela omissão."Foram solicitados e não fizeram absolutamente nada".

Neste momento líderes políticos, espirituais e guerreiros se encontram reunidos buscando, por conta própria, promoverem a devida proteção. "Vamos fazer do nosso jeito", disse, explicando que os guerreiros tentarão proteger os chefes indígenas "nem que para isso usem seus corpos como escudos".

Os nomes dos chefes indígenas não foram revelados pela fonte. Mas foi dito que tratam-se de dois líderes da Resistência Guarani-Kaiowá conhecidos no Brasil e exterior. Um deles há poucos meses esteve na Europa, "onde denunciou o genocídio em curso contra nosso povo", adiantou.

Conforme afirmou, ambos estão sendo "caçados" por pistoleiros a mando de fazendeiros até em postos de saúde. Com a voz firme, porém demonstrando receio de iminente situação de conflito, a liderança da Aty Guasu fez um apelo para que ativistas levem ao mundo " o total descaso com a vida do nosso povo".

E também apelou para que sejam enviados e-mails às autoridades na capital federal. "Desculpa, mas estou com muita pressa por causa da reunião. Por favor acionem Brasília", reiterou pedido. finalizando contato telefônico.

NOTA: Este Blog enviará matéria ao ministro da Justiça e disponibiliza espaço a quem quiser se pronunciar sobre a gravíssima situação. Também informa que não foram mencionadas identidades dos policiais.

Candidatos indígenas não chegaram a 1% em 2014, revela TSE

Foto reproduzida do Site OEA-minionu

Consutor Jurídico

Apenas 81 pessoas que apresentaram candidatura nas eleições do ano passado eram indígenas. Desse total, apenas dois se elegeram. É o que mostra um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, durante o seminário "Diálogos Judiciais no Sistema Interamericano de Garantia dos Direitos Humanos”. O evento foi promovido pela universidade espanhola Pompeu Fabra, em Barcelona, entre os dias 25 e 27 de fevereiro.

Segundo o ministro, os índios representaram 0,35% do total de candidatos aos cargos eletivos em 2014. Segundo ele, o TSE tem enfrentado questões ligadas aos requisitos e exigências para o registro eleitoral dos índios. Além disso, afirmou que muitas decisões proferidas pela corte tem assegurado, cada vez mais, o direito da população indígena de exercer sua soberania por meio do voto.

De acordo com Toffoli, para garantir isso, a Justiça Eleitoral busca garantir a participação do eleitor indígena nas eleições ao instalar  seções eleitorais nas aldeias. “Isso especialmente na Região Norte do país, onde muitos lugares são de difícil acesso”, afirmou.

Dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que a população indígena no Brasil chegava, na ocasião, a 817.963 pessoas  — ou seja, 0,4% do total de brasileiros.

Seminário
O seminário "Diálogos Judiciais no Sistema Interamericano de Garantia dos Direitos Humanos” foi organizado em conjunto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Suprema Corte de Justiça do México.

Participaram do evento, magistrados da Corte de São José, como o juiz brasileiro Roberto Caldas, e integrantes de cortes supremas de diferentes países da América Latina, assim como acadêmicos de universidades europeias e latino-americanas.

Toffoli falou no painel “Os direitos políticos dos povos indígenas no Brasil”. Na ocasião, ele explicou como é o trabalho da Justiça Eleitoral com essas comunidades e as ações desenvolvidas no Brasil para garantir aos índios o pleno exercício dos seus direitos. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.