9 de agosto de 2017

Rumo ao STF: Não ao "escalpelamento" do Direito Indígena

Foto e Vídeo abaixo _ Enviados




Por Tereza Amaral

Faixas, maracás e rezas. Eis as "armas" do povo mais massacrado do belo mosaico indígena brasileiro que segue do Anexo II da Câmara Federal para a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Ver vídeo aqui.

Incansáveis líderes políticos, religiosos, anciões, jovens e crianças Guarani-Kaiowá que chegaram na capital federal, ontem, vão fazer vigília no prédio onde estão os guardiões da Constituição Federal. 


O que eles querem? O que lhes pertence e por direito: a terra, conforme consta na letra da lei, positivada na maior delas em nosso ordenamento jurídico que é a Carta Magna, além de constar em tratados internacionais.

No dia 16 do corrente mês, os ministros (por ordem alfabética) Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber julgarão três processos. Caso insistam com a equivocada tese do Marco Temporal farão o "escalpelamento" dos direitos indígenas e quilombolas.

Desde ontem à noite, Guerreiros Guarani-Kaiowá estão em rito de reza. Eles se preparam espiritualmente para as vigílias que começam hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira delegação chegou ontem a Brasília.

Durante uma semana, a etnia do Mato Grosso do Sul ficará em vigília permanente contra o Marco Temporal. No dia 16 está agendado julgamento decisivo pela Suprema Corte de três ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país.

Há a ameaça de que o STF sustente a inconstitucional tese do Marco Temporal, através da qual só teriam direito à demarcação indígenas e quilombolas que estivessem em suas terras na data da promulgação da Constituição, mais precisamente em 5 de Outubro de 1988.

Uma tese de uma miopia jurídica que desconsidera as remoções forçadas através de sucessivas liminares de reintegrações de posse expedidas por juízes, resultando em massacres que são acompanhados quase a tempo real pelo mundo através da mídia alternativa e Redes Sociais.



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