28 de abril de 2014

Indígenas no extremo sul da Bahia fazem cinco ações de retomada de territórios tradicionais


CIMI


Cansados de esperar por uma solução por parte do governo brasileiro acerca da regularização de suas terras, indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, do extremo sul da Bahia, realizaram cinco ações de retomadas entre os dias 17 e 24 de abril, nos territórios: Barra Velha, Cahy-Pequi, aldeia Renascer e no município de Alcobaça (BA).


Dia 17

Cerca de 100 indígenas Pataxó ocupam a fazenda Mucugê, próxima ao distrito de Corumbau-Prado (BA), área com 50 hectares e dentro dos limites de estudos no Território Cahy-Pequi. Após varias ações de retomadas neste Território Indígena, os fazendeiros entraram com diversas ações de reintegração de posse na Justiça Federal de Teixeira de Freitas. O Juiz local expediu, no dia 24 de março, carta precatória destinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), para que o Relatório de Identificação Delimitação do Território Indígena Cahy-Pequi fosse publicado dentro de 60 dias.

Dia 19

Um grupo com aproximadamente 50 indígenas do povo Pataxó Hã Hã Hãe, que vivem a mais de 40 anos na região do município de Alcobaça, extremo sul da Bahia, fizeram a retomada de uma área de 50 hectares de eucaliptos pertencente à empresa Fibria Celulose S.A. Os Pataxó Hã Hã Hãe querem a terra para plantar e construir suas moradias e lideranças já informaram que foi entregue à Funai o pedido para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos antropológicos na região, onde vivem cerca de 40 famílias indígenas. 

Ainda no dia 19 houve outra ação de retomada, na fazenda “caveira”, dentro dos limites de revisão da terra indígena Barra Velha.

Dia 24

Cerca de 500 indígenas retomaram outras duas áreas dos limites de revisão da Terra Indígena Barra Velha: fazendas Barra Mansa e Brasília. Com esta ação os indígenas querem pressionar o governo para dar mais agilidade na demarcação de terras indígenas no extremo sul do estado. A reivindicação é por 54 mil hectares. De acordo com Araço Pataxó, não vão abrir mão das terras que estão dentro do território indígena. Os Pataxó aguardam a expedição da carta declaratória pelo Ministério da Justiça

Uma manifestação organizada por fazendeiros da região interditou no último sábado (26) a BR-101. Os latifundiários, juntamente com integrantes do assentamento Terra Nova - criado pelo INCRA dentro do território indígena Barra Velha, protestaram por 3 horas contra a ocupação das terras.

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